Organização

José Marcos Pinto da Cunha

Késia Anastácio Alves da Silva

Leandro Blanque Becceneri

Coordenação Técnica

Luiz Antônio Chaves de Farias

Alberto Augusto Eichman Jakob

José Marcos Pinto da Cunha

Elaboração dos cartogramas

Leandro Blanque Becceneri

Miquéias da Silva Araújo (Bolsista SAE)

Melissa Bitencourt Dos Santos (Bolsista SAE)

Elaboração dos textos

Késia Anastácio Alves da Silva

Leandro Blanque Becceneri

José Marcos Pinto da Cunha

REALIZAÇÃO

Núcleo de Estudo de População – NEPO/UNICAMP

Centro de Estudos da Metrópole – CEPID

Revisão e Preparação dos Originais

Vania Regina Fontanesi

Fátima Ferreira da Silva

Projeto Gráfico, Capa e Diagramação

Ana Carolina Maluf e Gustavo Bolliger Simões

Librum Soluções Editoriais

www.librum.com.br

APOIO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)

Sumário

Apresentação

Algumas questões técnicas e metodológicas

A divisão regional adotada

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Crescimento e redistribuição espacial da população

Características demográficas da população

Características socioeconômicas da população

Infraestrutura habitacional e entorno

Diversidades socioespaciais no Vale do Paraíba e Litoral Norte: O que continuou e mudou nos anos 2000?

Referências Bibliográficas

Anexo

Lista de Mapas

MAPA 1: Divisão espacial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, segundo eixos de residência

MAPA 2: Imagem de satélite da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

MAPA 3: Grau de urbanização, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 4: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 1991/2000-2000/2010

MAPA 5: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional, por setores censitários. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000/2010

MAPA 6: Participação do crescimento vegetativo e da migração no incremento populacional, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 7: Imigração, segundo lugar de origem (data-fixa). Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 1995/2000-2005/2010

MAPA 8: Fluxos migratórios intrametropolitanos numericamente mais importantes (data fixa). Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 1995/2000-2005/2010

MAPA 9: Principais movimentos pendulares intrametropolitanos da população em idade ativa para trabalho ou estudo. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 10: Densidade demográfica, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 11: Densidade demográfica, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 12: Distribuição da população, por município, segundo grupos etários. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 13: Distribuição da população com menos de cinco anos, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 14: Distribuição da população de 6 a 14 anos, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 15: Índice de envelhecimento, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 16: Índice de envelhecimento, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 17: Razão de dependência, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 18: Razão de dependência, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 19: Percentual de domicílios com responsabilidade exclusivamente feminina, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 20: Percentual de domicílios com responsabilidade exclusivamente feminina, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 21: Percentual de domicílios com renda per capita mensal média de até um salário mínimo, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 22: Percentual de domicílios com renda per capita mensal média de cinco ou mais salários mínimos, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 23: Percentual de domicílios com responsáveis com baixo rendimento, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 24: Percentual de domicílios com responsáveis com baixo rendimento, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba, 2000-2010

MAPA 25: Percentual de domicílios com responsáveis com alto rendimento, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 26: Percentual de domicílios com responsáveis com alto rendimento, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 27: Renda média dos responsáveis pelo domicílio, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 28: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de água, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 29: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de água, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 30: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de esgoto, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 31: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de esgoto, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 32: Percentual de domicílios sem coleta de lixo, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 33: Percentual de domicílios sem coleta de lixo, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 34: Percentual de domicílios sem banheiro, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 35: Percentual de domicílios sem banheiro, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 36: Percentual de domicílios com dois ou mais banheiros, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 37: Percentual de domicílios com dois ou mais banheiros, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 38: Percentual de domicílios do tipo “casa”, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 39: Percentual de domicílios do tipo “casa”, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

MAPA 40: Percentual de domicílios sem identificação do logradouro, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

MAPA 41: Percentual de domicílios sem identificação do logradouro, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

MAPA 42: Percentual de domicílios sem iluminação pública em seu entorno, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

MAPA 43: Percentual de domicílios sem iluminação pública em seu entorno, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

MAPA 44: Percentual de domicílios sem guia nas calçadas, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

MAPA 45: Percentual de domicílios sem guia nas calçadas, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

MAPA 46: Percentual de domicílios em logradouros sem pavimentação, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

MAPA 47: Percentual de domicílios em logradouros sem pavimentação, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

MAPA 48: Percentual de domicílios com esgoto a céu aberto, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

MAPA 49: Percentual de domicílios com esgoto a céu aberto, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

MAPA 50: Categorização dos rendimentos médios mensais dos responsáveis dos domicílios, segundo o indicador de autocorrelação espacial local de Moran, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba, 2000-2010

Lista de Municípios

1: Aparecida - SP

2: Arapeí - SP

3: Areias - SP

4: Bananal - SP

5: Caçapava - SP

6: Cachoeira Paulista - SP

7: Campos do Jordão - SP

8: Canas - SP

9: Caraguatatuba - SP

10: Cruzeiro - SP

11: Cunha - SP

12: Guaratinguetá - SP

13: Igaratá - SP

14: Ilhabela - SP

15: Jacareí - SP

16: Jambeiro - SP

17: Lagoinha - SP

18: Lavrinhas - SP

19: Lorena - SP

20: Monteiro Lobato - SP

21: Natividade da Serra - SP

22: Paraibuna - SP

23: Pindamonhangaba - SP

24: Piquete - SP

25: Potim - SP

26: Queluz - SP

27: Redenção da Serra - SP

28: Roseira - SP

29: Santa Branca - SP

30: Santo Antônio do Pinhal - SP

31: São Bento do Sapucaí - SP

32: São José do Barreiro - SP

33: São José dos Campos - SP

34: São Luís do Paraitinga - SP

35: São Sebastião - SP

36: Silveiras - SP

37: Taubaté - SP

38: Tremembé - SP

39: Ubatuba - SP

Apresentação

Este trabalho representa uma continuidade dos atlas e estudos referentes às Regiões Metropolitana de Campinas [1] e da Baixada Santista [2] produzidos pelo Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a partir de dados dos Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000. Em linhas gerais, o presente atlas segue a mesma estratégia e linha argumentativa dos estudos anteriores, razão pela qual muitos dos preliminares técnicos são aqui reproduzidos. Trata-se, assim, de um trabalho de sistematização e espacialização de dados sociodemográficos, com o objetivo de evidenciar a diversidade existente na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), visando o melhor entendimento dos processos sociais e demográficos e, principalmente, a identificação espacial de alguns problemas e/ou carências que afligem a população regional.

Da mesma forma que nos outros estudos, o diagnóstico aqui realizado teve como premissa as características de uma região metropolitana, tais como a fluidez territorial, as complementaridades e as contiguidades socioespaciais. Assim, a despeito da importância das divisões administrativas municipais – obviamente não negligenciadas –, considera-se que o “olhar metropolitano” é fundamental para uma análise que busque a identificação e solução dos problemas referentes ao ordenamento territorial e à elaboração e eficaz aplicação de políticas públicas voltadas para a garantia da qualidade de vida da população, em especial a de mais baixa renda.

Nesse sentido, o conjunto de mapas e tabelas apresentado neste volume pretende ilustrar algumas das dimensões sociodemográficas mais relevantes para que, a partir de sua leitura e observação, o leitor possa ter uma boa ideia da diversidade socioespacial existente no Vale do Paraíba e do Litoral Norte e, quem sabe, vislumbrar não apenas aprofundamentos, mas, sobretudo, novas questões que mereçam ser investigadas, bem como desigualdades que devam ser denunciadas.

Algumas questões técnicas e metodológicas

Este atlas foi elaborado a partir de dados dos censos demográficos de 1991, 2000 e 2010 do IBGE, por serem a única fonte de informações disponível para as escalas geográficas de análise abordadas: o nível municipal e seus setores censitários. Estes últimos constituem áreas delimitadas pelo IBGE e atribuídas a cada recenseador para que seja de sua responsabilidade. Assim, do ponto de vista espacial, esta é a menor unidade de agregação dos dados possível de ser acessada nos censos demográficos e, por isso, em que pesem as limitações dos dados disponíveis, permite um bom nível de detalhamento geográfico.

Tendo em vista o alto grau de urbanização atingido pela RMVPLN e considerando o interesse específico em abordar a dinâmica demográfica e a qualidade de vida da população regional, os indicadores propostos foram obtidos apenas para os setores censitários urbanos da região. Dessa forma, os mapas elaborados poderão apresentar áreas em branco (as rurais), que, embora em termos territoriais podem impressionar, certamente detêm ínfima parcela da população regional (menos de 2% em 2010).

Com o objetivo de elaborar uma “topografia social” [3] do espaço urbano da região e com isso chamar a atenção para os pontos de maior concentração espacial de certas categorias dos indicadores (os chamados hot spots, ou seu oposto, cold spots), os dados referentes aos setores censitários foram interpolados por meio da técnica de krigagem ordinária. A partir dela, os dados de cada setor são atribuídos a seu centroide (ponto central do polígono) e, considerando-se que elementos mais próximos são mais parecidos do que aqueles de maior distância, os centroides são interpolados de modo a que os pontos mais próximos recebam peso maior do que os mais distantes. Como resultado desse processo, obtém-se uma superfície de dados interpolados em que são destacadas as maiores concentrações espaciais dos valores dos indicadores utilizados, facilitando a visualização espacial e posterior análise.

Outra técnica utilizada é a chamada autocorrelação espacial, ou seja, uma forma de caracterizar a existência de uma dependência espacial dos dados, o que seria traduzido em uma concentração de determinado atributo em certas zonas da região estudada. Para analisar tal dependência, são empregados indicadores locais de autocorrelação espacial (Lisa, em inglês), sendo um dos mais conhecidos o “I de Moran” e, por isso mesmo, o escolhido para este estudo. A partir desta técnica e tendo como referência uma variável (no caso a renda média dos responsáveis por domicílios), podem ser identificadas (e visualizadas graficamente) zonas com maior homogeneidade ou onde não se observa um padrão de concentração da população em termos da variável considerada. Com esse procedimento é possível estabelecer a existência de hot spots (no caso zonas de grande concentração de população de alta renda), de cold spots (concentração de baixa renda), ou mesmo áreas com presença de pessoas com alta renda, mas que estão rodeadas de baixa renda e vice-versa.

Os indicadores foram escolhidos de forma a refletirem a diversidade espacial da população regional a partir das dimensões demográfica, econômica, de infraestrutura habitacional e do entorno dos locais de moradia.

Em termos dos indicadores demográficos, foram elaborados mapas que retratam a intensidade de crescimento demográfico dos municípios, o peso dos componentes e as características da migração:

•Taxa geométrica média anual de crescimento populacional;

•Peso relativo da migração e do crescimento vegetativo no crescimento demográfico dos municípios;

•Migração segundo a origem dos movimentos: intrametropolitanos, intraestaduais e interestaduais;

•Principais fluxos migratórios intrametropolitanos;

•Principais movimentos pendulares intrametropolitanos da população em idade ativa para trabalho ou estudo; [4]

•Densidade demográfica;

•Distribuição da população por grupos etários;

•Índice de envelhecimento, considerando a relação entre a população de 65 anos ou mais e a de 0 a 14 anos;

•Razão de dependência, calculada pelo quociente entre a população supostamente “não ativa” (0-14 anos e 60 anos ou mais) e aquela em idade economicamente ativa (15-59 anos); [5]

•Domicílios com responsabilidade exclusivamente feminina. [6]

Quanto aos indicadores econômicos, inicialmente foi necessário realizar uma compatibilização da renda de 2000 e 2010, uma vez que o poder de compra do salário mínimo se alterou substancialmente no decorrer do período. A partir da aplicação de uma técnica que permite inflacionar valores ao longo do tempo, chegou-se ao índice (1,96) [7], que foi aplicado a 2000, de forma que o rendimento daquele período ficasse comparável a 2010. Os indicadores expressos em salários mínimos (SM) referem-se, portanto, ao rendimento de 2010 em termos do valor do salário mínimo em julho (R$ 510,00), ou então ao rendimento de 2000 multiplicado por 1,96. É importante enfatizar que nos denominadores das proporções e médias dos indicadores de rendimento apresentados não foram considerados os responsáveis pelos domicílios sem rendimentos.

Para a escala municipal, existem mapas referentes à renda per capita domiciliar, [8] uma vez que, ao contrário do que ocorre com os setores censitários, nesta escala é possível obter a informação a partir do questionário da amostra. Para evitar qualquer problema de interpretação em função da atualização monetária realizada, em vez dos valores nominais, os títulos dos mapas aludem a uma nomenclatura simplificada, utilizando termos como “alto” e “baixo” rendimento. Assim, as categorias utilizadas para tais indicadores foram: “baixo rendimento” para domicílios com renda per capita de até um salário mínimo e “alto rendimento” para domicílios com cinco salários mínimos ou mais de renda per capita. A mesma nomenclatura foi empregada para o caso da informação dos responsáveis pelo domicílio, muito embora, por se tratar de ganhos individuais, os valores tenham sido majorados para dois SM (baixo rendimento) e dez SM (alto rendimento).

Infelizmente não foi possível elaborar mapas relativos à educação, uma vez que, ao contrário do Censo Demográfico de 2000, o de 2010 não permite estimar anos de estudo. Como a única informação comparável em nível de setor censitário referia-se à alfabetização, achou-se por bem não utilizá-la em função de sua fragilidade para revelar as desigualdades sociais.

Os indicadores utilizados para esta dimensão foram:

•Percentual de domicílios com baixa renda per capita domiciliar;

•Percentual de domicílios com alta renda per capita domiciliar;

•Percentual de domicílios com responsáveis com baixo rendimento;

•Percentual de domicílios com responsáveis com alto rendimento;

•Renda média dos responsáveis pelo domicílio por setores censitários urbanos: calculada a partir da soma dos rendimentos de todos os responsáveis pelo domicílio do setor censitário, dividida pelo número de responsáveis no setor.

Por fim, foram selecionados indicadores representativos de infraestrutura habitacional e de entorno dos domicílios. Inicialmente elaboraram-se mapas que representassem as carências dos domicílios com relação aos serviços de infraestrutura pública, tais como:

•Não acesso à rede geral de água;

•Inexistência de rede geral de esgoto;

•Inexistência de coleta de lixo.

Selecionou–se, ainda, o “tipo” do domicílio, uma vez que esta informação pode ser útil para identificar a diversidade regional em termos do tipo de ocupação do seu espaço habitado, ou seja, se mais caracterizado por assentamentos horizontais ou verticais.

Outro indicador utilizado foi o “número de banheiros”, que sabidamente é ótimo para aferir a qualidade construtiva dos domicílios, uma vez que este cômodo é um dos que requer maior investimento proporcional à área construída. No caso, a existência de domicílios “sem banheiro” indicaria uma condição de precariedade e baixo padrão construtivo, ao passo que domicílios com dois ou mais banheiros representariam o outro extremo.

Finalmente, as características sobre o entorno dos domicílios, levantadas apenas pelo Censo Demográfico de 2010, são muito úteis e representam grande novidade para melhor diferenciar as várias formas como vive a população regional. De todas as possibilidades, foram selecionados cinco indicadores para comporem os mapas que chamam a atenção para a precariedade do local:

•Falta de identificação de logradouro;

•Falta de iluminação pública;

•Inexistência de guia nas calçadas;

•Inexistência de pavimentação;

•Presença de esgoto a céu aberto.

Partindo da concepção de que não se pode compreender a RMVPLN sem considerar, ao mesmo tempo, as especificidades dos municípios e suas complementariedades, especialmente no que se refere à dinâmica demográfica e socioespacial, este atlas aborda os dados em nível municipal, com as informações espacializadas em termos desta escala de análise, e em âmbito dos setores censitários urbanos, buscando mostrar elementos que remetam às continuidades (ou descontinuidades) socioespaciais existentes na região. Nesse caso, de forma a tornar a visualização mais fluida e representativa das continuidades socioespaciais existentes, como já destacado, utilizou-se uma técnica de interpolação espacial que permite modelar o comportamento das variáveis analisadas considerando o espaço uma superfície contínua.

A divisão regional adotada

Tendo em vista que esta região é marcada pela heterogeneidade e por possuir grande extensão territorial, com um número expressivo de municípios, buscou-se dividir a RM para facilitar a análise e descrição dos dados, bem como para demonstrar seu perfil heterogêneo. Nesse sentido, a RMVPLN foi dividida em três eixos definidos pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (EMPLASA, 2011), no âmbito da caracterização local para elevação como região metropolitana. Cada eixo possui uma dinâmica econômica e demográfica própria, mantendo interrelações entre si.

De acordo com Silva (2014), esses três eixos apresentam diferentes meios técnicos resguardados pelo seu território e revelam distintas construções históricas sobre um mesmo complexo regional. Assim, observa-se que os níveis de “luminosidade” do espaço desta RM – tal como disserta Santos (2005) sobre os espaços “luminosos” e “opacos” [9] – vão da luminosidade do eixo estruturante, cortado pela Rodovia Presidente Dutra, até o espaço opaco do Alto do Paraíba. Mas a região comporta também o entremeio deste dégradé de “luminosidade”, que é delimitado pelo Litoral Norte. Desse modo, as análises dos fluxos migratórios, bem como a caracterização sociodemográfica apresentada, serão realizadas segundo esses três eixos de residência.

MAPA 1: Divisão espacial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, segundo eixos de residência

Fonte: IBGE. Malha Digital Municipal, 2010. Elaboração própria

Portanto, uma das grandes peculiaridades da RMVPLN é a diferenciação desses três eixos de residência. De um lado temos um eixo estruturante formado por 22 municípios, que concentram 82% da população regional, englobando cidades com alta densidade demográfica e atividades econômicas dinâmicas. A região também é integrada pelo litoral norte do Estado de São Paulo, que agrega quatro municípios – Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela –, que possuem 281.779 habitantes, correspondendo a 12% da população da RM. Essa porção da região usufrui de atividades econômicas centradas no polo turístico, portuário e petroquímico. Por último, a RMVPLN possui uma área denominada Alto do Paraíba, caracterizada por atividades econômicas de pouco dinamismo, agregando 13 municípios que abrigam 4% da população da região metropolitana.

1. Disponível em: <http://www.librum.com.br/campinasmetro>.

2. Disponível em: <http://www.librum.com.br/santosmetro>.

3. O termo sugerido por Sposati (2010) é muito eloquente, já que a representação cartográfica utilizada de fato se assemelha àquela originalmente elaborada para espelhar a diversidade de relevos de uma região. Nesse caso, os valores de maior concentração da variável escolhida podem ser facilmente identificados.

4. Considerando que, em 2000, os dados de mobilidade pendular agregam trabalho e estudo e, em 2010, tais dados estão em quesitos separados, houve a necessidade de fazer uma compatibilização, agregando, em 2010, as pessoas que realizam movimentos pendulares para trabalho e/ou estudo. Para evitar uma dupla contagem daqueles que declararam realizar ambos movimentos, nesses casos, incluiu-se apenas o movimento com a finalidade de trabalho.

5. Apesar das controvérsias sobre a sua utilização e interpretação, o indicador continua sendo útil para avaliar as oportunidades sociais existentes em determinada região em função da maior ou menor dependência econômica existente.

6. Com relação a este último indicador, é importante levar em conta que, entre os censos de 2000 e 2010, houve uma mudança no quesito sobre a responsabilidade doméstica. Se até 2000 era perguntado ao entrevistado qual era o chefe do domicílio, a partir de 2010 passou-se a usar outra noção, de forma a identificar o “responsável” pelo domicílio. Segundo Saboia et al. (2012), a mudança do vocábulo pode ter elevado as taxas de responsabilidade feminina entre um censo e outro.

7. Dois métodos distintos foram utilizados para isso. O primeiro método emprega o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC), obtido junto ao IBGE, comparando-se julho de 2000 com julho de 2010, meses próximos às datas de referência do período censitário. O segundo método acumula os índices mensais de inflação de julho de 2000 a julho de 2010, obtidos também no SNIPC. No entanto, ambos resultaram em um deflator similar.

8. Como no Censo Demográfico de 2010 não é mais possível identificar as famílias conviventes, de forma a manter a comparabilidade dos dois censos utilizados, decidiu-se trabalhar com a renda per capita domiciliar.

9. Chamaremos de espaços luminosos aqueles que mais acumulam densidades técnicas e informacionais, ficando assim mais aptos a atrair atividades com maior conteúdo de capital, tecnologia e organização. Por oposição, os subespaços onde tais características estão ausentes seriam os espaços opacos. Entre esses extremos haveria toda uma gama de situações. “Os espaços luminosos, pela sua consistência técnica e política, seriam os mais susceptíveis de participar de regularidades” (SANTOS; SILVEIRA, 2005, p. 264).

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

ARegião Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte é formada por praias e ladeada por relevos escarpados [10], que vão se interiorizando no território e se ligam a vastos quilômetros de mares de morros [11], finalizando em um profundo vale. É neste misto de paisagens que se constrói sua área urbana, de forma descontínua com múltiplos espaços e vocações, que vão da concentração das fábricas e institutos tecnológicos até a concentração dos trabalhadores rurais e artesões localizados no chamado fundo do vale. Localizada no cone leste do estado, a RMVPLN foi elevada à categoria de metrópole pelo Projeto de Lei Complementar n. 1.166, de 9 de janeiro de 2012. A região é constituída por 39 municípios em uma área de 16.268 km², abrigando um total de 2.264.594 de habitantes, segundo os dados do Censo Demográfico de 2010, que representam 5,5% da população paulista. As principais vias de acesso que cortam a região são: a BR 116, denominada Rodovia Presidente Dutra, que liga o estado do Rio de Janeiro a São Paulo; a SP 99, Rodovia dos Tamoios, que interliga São José dos Campos ao litoral norte; a SP 70, formada pelas Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto, no eixo RMSP–Vale do Paraíba; e a SP 65, Rodovia Dom Pedro I, que conecta o Vale do Paraíba a Campinas e ao interior do estado.

A localização privilegiada e seu sistema viário conectam a RMVPLN às duas principais metrópoles brasileiras, bem às maiores cidades do interior paulista, como Santos (169 km) e Campinas (147 km), proporcionando proximidade aos principais portos e aeroportos do país. A região também conta com o porto e o terminal petrolífero de São Sebastião, além de ser atendida pela malha ferroviária da MRS Logística, pela Estação Aduaneira Interior (Eadi) e pela malha de gasoduto.

MAPA 2: Imagem de satélite da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Fonte: Basemap – ESRI, com base no Google Earth.

Assim como muitas outras áreas do interior de São Paulo, a RMVPLN foi palco do desenvolvimento da economia cafeeira, tendo sido o caminho de penetração desse cultivo, a partir da extensão do Vale Fluminense para outras regiões do estado. Contudo, o cultivo local foi superado em importância pelo desenvolvimento do complexo cafeeiro do oeste paulista, em 1870, e pela crise da economia cafeeira escravista que se instaurou.

Foi apenas na década de 1940 que a região passou a ser inserida novamente nos contornos do desenvolvimento estadual e nacional, com a instalação do Centro Tecnológico Aeronáutico (CTA) e de várias empresas nacionais e multinacionais, formando na região um meio tecnificado voltado ao circuito superior de produção. [12] Assim, devido à excelente infraestrutura implementada nesse período, a RMVPLN foi uma das regiões que mais usufruíram e foram impactadas com o processo de desconcentração industrial advindo da RMSP em direção ao interior, fato que consolidou uma estrutura moderna e produtiva em partes de seu território, com destaque para a produção de bens intermediários, consumo de bens duráveis, com grande expressão voltada à indústria de produção automobilística, aeronáutica, militar e de C&T.

Brandão e Macedo (2007) lembram que essas características da RMVPLN suscitam, para alguns órgãos de planejamento, a inserção desta região na chamada macrometrópole paulista. Tal fato expande esse complexo metropolitano para além do polo regional de São José dos Campos, incluindo o Alto do Paraíba e Litoral Norte. Para o autor, essa heterogeneidade que caracteriza a RM do Vale do Paraíba a configura como uma aglomeração pré-metropolitana, e não uma metrópole, como tal é sua institucionalização política atual.

Portanto, nota-se que a região tem em sua delimitação múltiplas especializações, que vão desde um eixo urbano industrial diversificado até as áreas de especialização turísticas, como o circuito das águas, Mantiqueira e litoral. Esses múltiplos territórios vocacionam várias polarizações, o que é característica dos aglomerados urbanos e não de uma metrópole que tem por primazia a unificação.

Mas, mesmo tendo um caráter heterogêneo, a RMVPLN se evidencia pelo perfil moderno da economia local, que detém um terciário avançado e um centro de C&T e P&D que engloba o polo aeronáutico e as incubadoras tecnológicas com um núcleo científico privilegiado. Conta também com algumas intuições de ensino importantes, como Unesp, Unifesp, USP, Univap, entre outras, possuindo ainda centros hospitalares de alta complexidade, que se polarizam para além dos limites estaduais.

Esta breve reconstituição da formação socioespacial, bem como a caracterização do território local, possibilita alguns entendimentos gerais que devem ser desenvolvidos, principalmente, sobre o potencial de interconexão geográfica que a região possui. Salienta-se que o desenrolar da história e das transformações espaciais, econômicas e demográficas do Vale do Paraíba sempre foi acompanhado pela circulação, compreendendo desde os caminhos terrestres das bandeiras até as modernas próteses de rodagens. Essas conexões têm sido um elemento matriz e consolidador da organização do espaço local e de sua dimensão produtiva, a tal ponto que essa especificidade marca o eixo de desenvolvimento local que é consolidado ao longo do tracejado que liga São Paulo e Rio de Janeiro, colocando a RMVPLN no cerne da região concentrada.

É preciso lembrar que o dinamismo demográfico, econômico e urbano regional é acompanhado pelo aprofundamento da heterogeneidade entre os espaços locais, sendo que alguns são marcados pelo subdesenvolvimento, fruto de sistemas técnicos diferenciados que nem mesmo as políticas públicas de desenvolvimento regional foram capazes de suprimir.

Crescimento e redistribuição espacial da população

Ao analisar o grau de urbanização, observa-se uma das principais características da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, ou seja, a grande heterogeneidade de seus municípios em termos de percentual de população urbana. Nota-se que os municípios localizados ao longo da rodovia presidente Dutra e no Litoral Norte têm um alto grau de urbanização, enquanto aqueles situados no Alto do Paraíba apresentam percentuais de população, vivendo nas cidades, bem menores. Em relação à evolução do indicador ao longo do período analisado, verifica-se que não houve mudanças consideráveis. Em 2010, dos 39 municípios que compõem a região, 18 registravam grau de urbanização superior a 90%, sendo que o maior índice pertencia a Campos do Jordão (99,4%), seguido por Ilhabela (99,3%) e São Sebastião (98,9%). Já os municípios com menor grau de urbanização em 2010 eram Paraibuna (30,1%), Natividade da Serra (41,7%) e Monteiro Lobato (43,1%). Apenas nove municípios reduziram seu grau de urbanização entre 2000 e 2010, com destaque para Potim (-19,5%), Queluz (-4%) e Caçapava (-2,1), enquanto os maiores aumentos desse indicador ocorreram em Redenção da Serra (16,9%), Santo Antônio do Pinhal (11,5%) e São José do Barreiro (10,73%).

MAPA 3: Grau de urbanização, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

Outro indicador muito importante para analisar, não apenas o processo de redistribuição espacial da população nas cidades e regiões, mas também os vetores de expansão e crescimento, é a taxa de crescimento populacional. A respeito deste indicador, ao ser influnciado pelo crescimento natural (nascimentos menos óbitos) e migratório (imigração menos emigração), pode-se dizer que sua redução significativa reflete tanto a queda no número de filhos por mulher quanto o declínio na migração em todo território brasileiro, em particular no Estado de São Paulo. De fato, entre 2000 e 2010, houve retração acentuada da taxa de crescimento em todos os municípios da RMVPLN, com destaque para São Sebastião, Arapeí e Bananal. Os municípios que mantiveram seus índices, ou que não apresentaram grandes alterações, foram São José dos Campos, Caçapava, Jambeiro, Taubaté, Tremembé, Pindamonhangaba, Cachoeira Paulista e Queluz. Todo o litoral norte registrou queda nas taxas de crescimento, conforme os Censos Demográficos de 2000 e 2010. Todavia, mesmo que o ritmo de crescimento da região tenha diminuido, passando de 2,10% no período 1991-2000 para 1,29% em 2000-2010, ainda assim há municípios que mostraram um ritmo de crescimento populacional maior, como aqueles localizados no litoral norte, além de São José dos Campos, Taubaté, Jacaréi, Caçapava, entre outros. De maneira geral, pode-se dizer que os municipios que mantiveram um crescimento populacional acima de 1% a.a, na década de 2000, são aqueles situados no litoral norte e no eixo estruturante, o que reflete o maior dinamismo destas zonas.

10. Em geomorfologia, as escarpas constituem um relevo de transição entre diferentes fisiografias, que são caracterizadas pela formação aguda, íngreme com detalhamento de penhascos.

11. Os mares de morros, ou relevos mamemolares, são domínios morfoclimáticos caracterizados pela presença de climas tropicais e subtropicais úmidos com a presença de vales estreitos e um relevo acidentado, ondulado e montanhoso.

12. Santos (2004) divide a economia urbana dos países subdesenvolvidos em dois circuitos: o superior e o inferior. O primeiro é formado pelas grandes multinacionais voltadas para exportação, pelos bancos e pelas empresas de tecnologia e informação; já o circuito inferior é constituído, essencialmente, por formas de capital não intenso e por serviços não modernos.

MAPA 4: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 1991/2000-2000/2010

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

Ao analisar a taxa de crescimento populacional por setor censitário, pode-se obter um olhar mais detalhado do crescimento da região ao longo da década de 2000, sendo possível visualizar, não apenas o crescimento na escala intraurbana, mas também perceber claras contiguidades socioespacias. Como já dito, a taxa de crescimento demográfico foi maior nos municípios do eixo estruturante da metrópole, em particular naqueles cortados ou que margeiam a rodovia Presidente Dutra, com destaque para Lorena e Queluz. Neste conjunto de municípios é possível notar clara contiguidade socioespacial, reprsentada pelo crescimento populacional maior sobre um vetor que une municípios como Pindamonhagaba, Taubaté, Caçapava, São José dos Campos e Jacareí. O Litoral Norte também apresentou altas taxas de crescimento, com destaque para São Sebastião, que cresceu em praticamente todos os seus setores censitários urbanos, quase sempre em valores superiores a 5% ao ano.

MAPA 5: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional, por setores censitários. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000/2010

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

Quando se analisa o peso da migração no crescimento populacional, chama a atenção sua redução entre os dois períodos estudados: se, em 1991-2000, esta componente demográfica respondia por 32% do incremento populacional, em 2000-2010, foi responsável por apenas 24%. Concorre para tal quadro a já mencionada retração da imigração para a região, especialmente a de origem interestadual.

No entanto, se no total da região a migração diminuiu, é notória a heterogeneidade de seu papel para a dinâmica de crescimento populacional dos diferentes municípios e eixos da região, no processo de redistribuição espacial no intervalo de tempo em questão. A despeito desta heterogeneidade, de fato, notou-se uma redução do papel da migração em todos os eixos e municípios da região, todavia, enquanto no litoral norte e no eixo estruturante a migração contribuiu com incremento populacional, no Alto do Paraíba não houve tal contribuição. Isso se deve ao saldo migratório registrado em grande parte dos municípios localizados nesta porção do Vale. Por fim, ressalta-se que, nos dois períodos analisados, foi no litoral norte e, especificamente, no município de Caraguatatuba que a migração teve maior participação no incremento populacional, sendo de 46% e 58%, respectivamente, para 2010.

MAPA 6: Participação do crescimento vegetativo e da migração no incremento populacional, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010. Obs.: Os valores para o mesmo ano somam 100%.

Além de avaliar a participação da migração e do crescimento vegetativo em cada um dos municípios da região, é também interessante observar as modalidades migratórias que contribuem para o efeito que a migração tem sobre o incremento demográfico. Dessa forma, ao conhecer a participação da migração de origens intrametropolitana, intraestadual ou interestadual sobre a dinâmica populacional dos municípios, pode-se pensar melhor a respeito dos condicionantes da migração para cada área. Assim, a partir do mapa 7, é possível observar que os movimentos migratórios intrametropolitanos são os que predominam na maioria dos municípios da região, seguidos pela migração interestadual e intraestadual. Em geral, a migração intrametropolitana é condicionada por questões ligadas ao mercado de terras e, nesse contexto, nota-se que tal movimento foi o que mais cresceu ao longo dos períodos analisados, demonstrando que a migração de mais curta distância, cada vez mais, vem ganhando participação no âmbito dos movimentos populacionais. Ressalta-se que este crescimento é fruto do declínio dos fluxos migratórios, tais como a migração interestadual, que pode ser associada às questões ligadas às desigualdades regionais e ao mercado de trabalho.

Cumpre notar algumas especificidades: em Taubaté, por exemplo, segundo maior município regional, a migração intrametropolitana cresceu de maneira expressiva, atingindo, em 2010, cerca de 41% da migração registrada na região. Os municípios que apresentaram maior crescimento nessa categoria foram Tremembé, São Luiz do Paraitinga e São José do Barreiro. Já aqueles com maior crescimento para a categoria interestadual foram Areias, Piquete e Queluz, não por coincidência os mais distantes dos centros regionais e próximos às fronteiras com outros estados. Por fim, Caçapava, Roseira e Potim registraram o maior aumento na categoria intraestadual.

MAPA 7: Imigração, segundo lugar de origem (data-fixa). Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 1995/2000-2005/2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Contudo, mesmo que a modalidade intrametropolitana predomine em grande parte dos municípios, há aqueles em que a migração interestadual prepondera, como é o caso de São José dos Campos, maior município da região metropolitana, que detinha o maior percentual de imigrantes interestaduais em 2010 (49,01%). De modo geral, na RMVPLN, a proporção de imigrantes intrametropolitanos cresceu durante a década de 2000, passando de 31% para 36%, enquanto na categoria intraestadual tal participação diminuiu de 34,4% para 31,1% e, na interestadual, reduziu-se de 34,6% para 32,9%.

MAPA 8: Fluxos migratórios intrametropolitanos numericamente mais importantes (data fixa). Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 1995/2000-2005/2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Tendo em vista que os maiores fluxos migratórios que caracterizam a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte são de origem intrametropolitana, o mapa 8 apresenta as principais trocas migratórias entre os municípios que compõem a RMVPLN, para 2000 e 2010. Como se nota, os principais fluxos envolvem os dois principais municípios da região – São José dos Campos e Taubaté – e as cidades vizinhas, sendo em geral estas últimas os destinos preferenciais. De fato, nos dois períodos considerados (1995-2000 e 2005-2010), os fluxos migratórios de maiores volumes foram aqueles com origem em São José dos Campos e destino em Jacareí, Taubaté, Caçapava e Caraguatatuba. Outros fluxos que merecem destaque são aqueles direcionados de Taubaté para Tremembé, de Taubaté para Pindamonhangaba, de Aparecida para Potim e de Guaratinguetá para Lorena; nota-se também um fluxo significativo de Jacareí para São José dos Campos, fato que, se tomado em conjunto com o fluxo no sentido inverso e em maior volume, mostra que ambos os municípios apresentam trocas migratórias que merecem melhor compreensão.

MAPA 9: Principais movimentos pendulares intrametropolitanos da população em idade ativa para trabalho ou estudo. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Os “movimentos pendulares” são aqueles resultantes do deslocamento em caráter regular, não sendo necessariamente diários. Em geral, são frutos do descompasso entre os lugares reservados à moradia e aqueles que concentram as atividades produtivas e de serviços. Esses movimentos revelam elementos de complementariedade entre os municípios metropolitanos e evidenciam a heterogeneidade entres eles, contribuindo para melhor compreender as relações entre os distintos espaços da região. Com base nos dados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010, verifica-se que esta mobilidade cresceu significativamente entre estes anos, passando de um volume de 61,5 mil pessoas para cerca de 115,3 mil.

No mapa 9 chama a atenção o dinamismo desses movimentos, em especial para São José dos Campos, Jacareí, Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratinguetá e Caraguatatuba, que foram os municípios com os movimentos mais significativos. Destacam-se os movimentos entre Jacareí, São José dos Campos e Caçapava e entre Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba. Tal tendência, de certa forma, rompe com o padrão observado em outras regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, nas quais o núcleo principal é o principal destino destes movimentos.

MAPA 10: Densidade demográfica, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

A densidade demográfica é uma medida útil para indicar os “caminhos” da distribuição da população no território. Assim, a partir do mapa 10, observa-se que os municípios com maior densidade demográfica, nos dois períodos analisados, eram, principalmente, São José dos Campos, Taubaté e Jacareí, com mais de 291 habitantes por hectare. Nota-se ainda que outros municípios localizados ao longo da Rodovia Presidente Dutra, assim como aqueles situados no Litoral Norte, também apresentavam alta densidade demográfica. Em contrapartida, os municípios que compõem o Alto do Paraíba e outras cidades localizadas no circuito da Mantiqueira (São Bento do Sapucaí e Santo Antônio do Pinhal) registraram, mesmo em 2010, baixa densidade demográfica. Estes dados apenas confirmam o fato de o Vale do Paraíba ter como característica uma ocupação desigual do território, onde os municípios localizados no eixo estruturante são aqueles com maior concentração demográfica.

MAPA 11: Densidade demográfica, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Também internamente nos municípios da região se observa grande variabilidade de comportamentos referentes à densidade demográfica. De forma especial, percebe-se que as áreas lindeiras à Rodovia Presidente Dutra são as que apresentam, para todos os municípios do eixo estruturante, as maiores concentrações demográficas.

No litoral norte também é possível notar que a população se distribui ao longo da orla dos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião. Já nas cidades fora destes dois eixos, não se verifica qualquer padrão a não ser o registro de pequenas aglomerações no que certamente seriam os núcleos urbanos destes municípios.

Características demográficas da população

Não há dúvidas de que a idade é uma das mais importantes variáveis demográficas a serem consideradas para qualificar uma população, já que a partir dela pode-se conhecer o perfil da demanda de uma ampla gama de políticas e serviços públicos essenciais para garantir a qualidade de vida da população. Na RMVPLN, assim como em grande parte do território brasileiro, o grupo etário mais representativo é o de 25 a 59 anos, ou seja, a população adulta e em idade altamente produtiva. Entre 2000 e 2010, a população regional apresentou um significativo envelhecimento relativo, com o segmento de menos de 15 anos passando de 27,6% para 22,2%, muito embora ainda se situando, em 2010, acima da média verificada para o Estado de São Paulo (21,5%) e abaixo daquela registrada pelo país (24%).

MAPA 12: Distribuição da população, por município, segundo grupos etários. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Analisando os municípios que compõem a região, observa-se que, assim como ocorreu na população brasileira, todos apresentaram um envelhecimento relativo de suas populações no período considerado. Em 2010, 50% dos habitantes da RMVPLN encontravam-se em idade adulta (25 a 59 anos), proporção que correspondia a 44,7%, em 2000. A participação de idosos também aumentou no período, passando de 7,9% para 10,9%. Em 2010, Potim, Canas e Lavrinhas eram os municípios com as maiores concentrações de jovens (de 15 a 24 anos), enquanto Lagoinha, Natividade da Serra e São Luís do Paraitinga apresentaram-se como os mais envelhecidos.

MAPA 13: Distribuição da população com menos de cinco anos, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

Seguindo a tendência nacional de queda progressiva da fecundidade (número médio de filhos por mulher), também se observa uma diminuição da participação do grupo etário de 0 a 5 anos em todos os municípios da região metropolitana, passando de cerca de 10,8% para 8% da população da RMVPLN, entre 2000 e 2010. O mapa 13 mostra que, em 2000, ainda havia uma significativa heterogeneidade espacial em termos da distribuição da composição etária da população nas áreas urbanas da região, característica que perde força em 2010, quando grande parte dos subespaços regionais se situa na faixa abaixo dos 7% de crianças com até cinco anos no total da população. Como se nota claramente, esse processo ocorre tanto nas áreas centrais quanto nas periferias, ficando evidente a convergência entre as diferentes subáreas da região metropolitana quanto à queda da fecundidade (e consequente redução do tamanho das famílias) para o período em questão. Ainda exista uma variabilidade muito menor em 2010, é possível perceber que as áreas centrais dos municípios de Jacareí, São José dos Campos, Pindamonhangaba e Campos do Jordão são as que registram menores proporções de crianças nessa faixa etária.

MAPA 14: Distribuição da população de 6 a 14 anos, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

Em relação ao grupo de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos (mapa 14), é observada uma diminuição menos significativa em toda a região metropolitana, passando de 16,8% para 14,1% do total da população, entre 2000 e 2010. Nesse último ano verifica-se certa homogeneização espacial com relação ao peso relativo deste grupo populacional. Da mesma forma como observado para o grupo etário anterior (0 a 5 anos), todos os municípios registraram redução na participação relativa deste grupo, sendo que novamente as principais quedas ocorreram nas áreas centrais de São José dos Campos e Pindamonhangaba.

MAPA 15: Índice de envelhecimento, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

O índice de envelhecimento (IE) é um indicador bastante útil na identificação dos níveis de concentração de população idosa, uma vez que relaciona este subgrupo populacional com a base da pirâmide estaria, ou seja, o grupo etário de 0 a 14 anos. Por isso mesmo trata-se de um indicador muito sensível às mudanças da estrutura etária de uma população e, portanto, um instrumento simples e sintético para nortear mudanças na população-alvo de ações e políticas públicas.

Conforme pode ser visto no mapa 15, seguindo a tendência nacional de envelhecimento populacional, o IE da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte aumentou em todos os municípios, revelando, portanto, um envelhecimento relativo em todos os casos. De fato, para o total da região, em 2010, havia cerca de 50,7 idosos para cada 100 crianças, enquanto em 2000 este índice era de apenas 31,2. No período analisado, os municípios que mais envelheceram relativamente foram Lagoinha, Natividade da Serra e São Luís do Paraitinga, enquanto os que menos envelheceram foram Canas, Lavrinhas e Ilhabela. Nota-se ainda que os municípios menos envelhecidos da região eram Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela e os mais envelhecidos eram aqueles localizados no Alto do Paraíba.

MAPA 16: Índice de envelhecimento, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

A visualização espacial do índice de envelhecimento por setores censitários permite observar a espacialização do processo de envelhecimento na RMVPLN. A utilização dessa informação fornece um olhar espacial mais detalhado do que aquele proporcionado pela análise em nível municipal, sendo possível verificar que mesmo os municípios com altos valores para esse indicador podem apresentar partes de seu território mais rejuvenescidas ou muito mais envelhecidas do que a média municipal, já que, em alguns espaços, os valores podem chegar a 400 idosos para cada grupo de 100 crianças. Por exemplo, as áreas centrais de municípios como São José dos Campos, Jacareí, Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratinguetá e Lorena contrastam com suas áreas mais periféricas, onde a participação de crianças e jovens ainda é relevante. Entretanto, a comparação dos mapas de 2000 e 2010 reforça a constatação de que o envelhecimento demográfico tem ocorrido em todos os municípios, inclusive em suas periferias.

MAPA 17: Razão de dependência, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Outro indicador interessante para nortear as políticas públicas é a razão de dependência (RD), que relaciona a população em idade produtiva e a não produtiva (os dependentes), buscando demonstrar os descompassos existentes entre a população que se encontra em idade ativa para trabalhar (PIA) e aquela que está fora do processo produtivo por ter menos de 15 anos, ou por ter deixado a vida ativa (mais de 65 anos). Entre 2000 e 2010, a razão de dependência na RMVPLN diminuiu de 55% para 49,3%. Esse é um indicativo de que, no período analisado, ao menos do ponto de vista demográfico, a região teria alcançado seu melhor momento para aproveitar o que na demografia é chamado de “bônus demográfico”, ou seja, o momento único de sua história no qual se encontra a melhor relação entre os que produzem e os que não produzem, dada a redução da população menor de 14 anos. Ao analisar as diferenças deste indicador por município, observa-se que, em 2000, os menores índices de dependência pertenciam às cidades localizadas no “eixo estruturante” da região. Já em 2010, grande parte dos municípios possuía uma RD entre 43 e 60 crianças e idosos por 100 pessoas em idade ativa.

MAPA 18: Razão de dependência, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

Os dados da razão de dependência desagregados por setores censitários confirmam a tendência de redução desse indicador no período 2000-2010, ao mesmo tempo que demonstram uma situação de maior dependência econômica nas áreas periféricas, que, como já demonstrado, tendem a ter concentração maior de crianças. Observa-se que há uma inversão em algumas áreas da região, como, por exemplo, o centro de São José dos Campos e de Pindamonhangaba, onde o índice era baixo em 2000 e tornou-se bastante elevado em 2010, sendo tal fenômeno compreendido em função do processo de maior envelhecimento dessas áreas.

MAPA 19: Percentual de domicílios com responsabilidade exclusivamente feminina, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

No mapa 19, observa-se que, com exceção de Monteiro Lobato, Queluz e Lorena, todos os demais municípios da RMVPLN registraram aumento considerável de domicílios com responsabilidade feminina, no período estudado. Em 2000, a chefia feminina já era mais intensa na região de Guaratinguetá e em alguns municípios do “Vale Histórico”. Em 2010, essa taxa tornou-se ainda mais intensa nesses locais, havendo também uma ampliação em todos os outros municípios, com exceção dos já citados. Isso evidencia a ampliação desse fenômeno na região.

No geral, a proporção de domicílios com responsabilidade exclusivamente feminina na RMVPLN ampliou-se de 22,9%, em 2000, para 36,6%, em 2010. No entanto, Monteiro Lobato e Jambeiro permaneceram com as menores proporções de chefia feminina da região metropolitana, com 16,4% e 18,4%, respectivamente. Entretanto, é importante destacar, conforme alertado na seção metodológica, que entre o Censo de 2000 e o de 2010 houve uma mudança no quesito de responsabilidade doméstica, o que, segundo Saboia et al. (2012), pode justificar a elevação dessas taxas.

MAPA 20: Percentual de domicílios com responsabilidade exclusivamente feminina, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

A desagregação por setores censitários urbanos do indicador de responsabilidade exclusivamente feminina pelo domicílio demonstra não apenas o aumento desse indicador na região, mas também a existência de certa heterogeneidade espacial. No mapa 20, é possível observar áreas onde mais de 45% dos domicílios tinham mulheres como responsáveis, tanto em zonas centrais como periféricas da RMVPLN. Os municípios de Jacareí, São José dos Campos e Campos do Jordão já contavam com valores elevados para esse indicador em 2000, apresentando crescimento em todos os setores urbanos em 2010. A análise desses dados é importante por evidenciar um fenômeno que indica transformações na sociedade, como, por exemplo, alterações nos padrões de nupcialidade (aumento de divórcios e filhos fora do casamento), maior inserção das mulheres no mercado de trabalho, assim como mudanças demográficas que levariam à maior ocorrência de famílias monoparentais (quando apenas um dos pais de uma criança assume a responsabilidade de criá-la) e também aumento da responsabilidade de mulheres idosas em função da viuvez. Entretanto, é importante se atentar para o fato de que a chefia feminina também é um fenômeno relevante em algumas áreas periféricas, que, como demonstrado anteriormente, ao contrário do que se observa nas zonas centrais (e mais ricas) dos municípios, não são espaços de concentração de mulheres com idades mais avançadas. Em sentido oposto, o processo em questão estaria associado às situações de pobreza, em que a maior presença feminina de responsáveis, possivelmente em famílias monoparentais, poderia ser um fator de incremento da vulnerabilidade social.

Características socioeconômicas da população

Em relação à distribuição da pobreza na região metropolitana, os resultados mostram uma redução significativa no número de domicílios com renda per capita mensal média de até um salário mínimo em todos os municípios, o que indica uma melhora no rendimento das famílias. A proporção de domicílios com baixo rendimento per capita [13] na RMVPLN diminuiu em média de 71%, em 2000, para 54%, em 2010. Porém, neste último ano, destacam-se alguns municípios que ainda registraram percentuais elevados para esse indicador: Areias (75%), Cunha (72,3%) e Redenção da Serra (71,7%). Por outro lado, os municípios que apresentaram as menores proporções de domicílios com rendimento per capita de até um salário mínimo foram: São José dos Campos (33,7%), Taubaté (35,1%) e Tremembé (40,36%). Cabe destacar que Potim foi o município com maior redução no valor do indicador, passando de 84,7%, em 2000, para 61,4%, em 2010.

MAPA 21: Percentual de domicílios com renda per capita mensal média de até um salário mínimo, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Tanto no mapa referente a 2000 como naquele de 2010 é possível visualizar dois vetores de concentração de municípios em situações opostas. Enquanto o eixo estruturante da região e o litoral norte registram os menores percentuais do indicador, os municípios ao sul e no “Vale Histórico” apresentam os valores mais elevados.

13. Como indicado nos esclarecimentos metodológicos, consideraram-se de “baixo rendimento” os domicílios com renda per capita de até um salário mínimo e de “alto rendimento” aqueles com cinco salários mínimos ou mais de renda per capita.

MAPA 22: Percentual de domicílios com renda per capita mensal média de cinco ou mais salários mínimos, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

O indicador de domicílios com alta renda per capta mostra a distribuição espacial da riqueza na RMVPLN, sendo possível observar que o padrão da desigualdade socioespacial pouco se alterou no período analisado. Na realidade, de acordo com os dados do mapa 22, a desigualdade na região tornou-se mais intensa, com municípios como São José dos Campos, Guaratinguetá e Taubaté concentrando alta renda per capita quando comparados com os demais, cujas proporções passaram, respectivamente, de 7,5%, 6,5% e 5,6%, em 2000, para 12,5%, 9% e 9%, em 2010. Para o total da região, a proporção de domicílios com alta renda per capita aumentou de 3% para 4,4% no período analisado, com quase todos os municípios apresentando esta tendência de alta.

MAPA 23: Percentual de domicílios com responsáveis com baixo rendimento, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Nota: Para 2000, foi usada a categoria “até dois salários mínimos” e, para 2010, “até um salário mínimo”, por conta do aumento do salário mínimo durante o período.

Coerentemente com o observado anteriormente, há uma expressiva diminuição na proporção de responsáveis pelo domicílio com baixo rendimento em todos os municípios da região metropolitana, fazendo com que a média da RMVPLN caísse de 46,4% (2000) para 33% (2010). Todavia, percebe-se que, mesmo com a melhoria da distribuição da renda, alguns municípios ainda registraram elevados percentuais, tais como Cunha (55,7%), Areias (52,6%%) e Natividade da Serra (49,5%). Por outro lado, São José dos Campos (15,1%), Taubaté (17,3%) e Caçapava (19,2%) apresentaram as menores proporções de chefes de domicílios com baixo rendimento. Arapeí e Jambeiro foram os municípios com maior redução no valor do indicador, passando de 73,8% e 49%, em 2000, para 46,5% e 24,7%, em 2010, respectivamente. Em síntese, observa-se que os municípios que concentravam o maior número de chefes com baixo rendimento salarial localizam-se no Alto do Paraíba e no circuito da Mantiqueira (Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antônio do Pinhal); como era de se esperar, levando em conta o dinamismo econômico, os municípios que detinham o menor índice situam-se no eixo estruturante e litoral norte.

MAPA 24: Percentual de domicílios com responsáveis com baixo rendimento, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

Nota: Para 2000, foi usada a categoria “até dois salários mínimos” e, para 2010, “até um salário mínimo”, por conta do aumento do salário mínimo durante o período.

O percentual de responsáveis pelos domicílios com baixo rendimento, segundo setores censitários, apresentou, em linhas gerais, um padrão espacial semelhante ao observado em nível municipal, sendo sua concentração mais evidente nas periferias metropolitanas e com sua intensidade aumentando gradualmente à medida que se afasta do eixo estruturante da metrópole. Em 2010, alguns setores censitários atingiram valores superiores a 40%, enquanto os municípios de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Taubaté e Pindamonhangaba concentram os setores onde os valores ficaram mais próximos a zero.

O detalhamento espacial proporcionado pela desagregação por setores censitários do indicador em questão permite ainda observar sua heterogeneidade intramunicipal, constatando-se um aumento à medida que se afasta do centro dos municípios e, em especial, da Rodovia Presidente Dutra. Percebe-se que mesmo São José dos Campos, Taubaté e Pindamonhangaba, que apresentam valores do indicador bastante favoráveis para seus territórios como um todo, ainda detêm áreas claramente reservadas à população mais pobre.

MAPA 25: Percentual de domicílios com responsáveis com alto rendimento, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Nota: Para 2000, foi usada a categoria “mais de 20 salários mínimos” e, para 2010, “mais de 10 salários mínimos”, por conta do aumento do salário mínimo durante o período.

A proporção de responsáveis por domicílios com alto rendimento apresentou leve diminuição na RMVPLN, passando de 2,4% para 2,3%, entre 2000 e 2010. Com exceção de alguns municípios, como Monteiro Lobato, Piquete, Tremembé e São José dos Campos, a maioria dos municípios também registrou pequena redução nesse indicador. Cabe ressaltar, no entanto, que tal resultado pode estar relacionado à política de valorização do salário mínimo no período, o que condiciona uma maior representatividade relativa das faixas intermediárias de rendimentos em detrimento dos grupos de renda mais altas.

Assim como foi observado para os responsáveis com baixo rendimento, percebem-se grandes diferenciais entre o eixo estruturante, representado por São José dos Campos, Taubaté e Guaratinguetá, e os outros municípios. Em 2010, esses três municípios possuíam, em média, 12 vezes mais responsáveis com alto rendimento do que os três municípios com menores percentuais para esse indicador. Nota-se que este indicador expressa a desigualdade de renda na região: enquanto todos municípios do Alto do Paraíba não ultrapassavam a cifra de 2,3% de seus chefes com alto rendimento em 2010, em alguns municípios do eixo estruturante este valor superava os 4%.

MAPA 26: Percentual de domicílios com responsáveis com alto rendimento, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

Nota: Para 2000, foi usada a categoria “mais de 20 salários mínimos” e, para 2010, “mais de 10 salários mínimos”, por conta do aumento do salário mínimo durante o período.

O maior nível de detalhamento proporcionado pelo mapa 26 possibilita observar o intenso processo de segregação socioespacial existente na região, revelando a maior concentração de responsáveis pelo domicílio com alta renda em localidades próximas à Rodovia Presidente Dutra e aos centros dos principais municípios da RMVPLN. Ainda que entre 2000 e 2010 essa concentração tenha diminuído de intensidade, a presença de tal grupo social é menor à medida que a distância aumenta em relação a essas áreas, demonstrando que as zonas de ocupação reservadas às elites são, de fato, aquelas mais próximas aos centros dos municípios metropolitanos.

MAPA 27: Renda média dos responsáveis pelo domicílio, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

Finalizando a série de indicadores de renda apresentados até aqui, o mapa 27 demonstra que houve uma diminuição da intensidade da concentração da renda média, tornando a região metropolitana um pouco mais homogênea. Ainda assim, observa-se que os grupos sociais mais abastados (representados pela maior renda média dos responsáveis pelo domicílio nos setores censitários) tendem a se concentrar ao longo do eixo estruturante da metrópole, enquanto os grupos sociais de menor renda dispersam-se ao longo das periferias metropolitanas, tendendo a registrar menor média de renda à medida que se afastam das áreas mais centrais da região.

Infraestrutura habitacional e entorno

Em 2000, 26,6% do total de domicílios da RMVPLN não possuíam acesso à rede geral de abastecimento de água, porcentagem que diminuiu para 23%, em 2010. Os municípios que apresentaram melhoras mais significativas foram Redenção da Serra passando de 66% para 51,3%; Canas, de 21% para 7,1% e Potim, de 16,3% para 4,2%. Entretanto, ainda são aparentes as diferenças de cobertura na região, sendo que alguns municípios registraram piora nesse indicador durante o período analisado, com destaque para Natividade da Serra (de 49,2% para 54,5%), Monteiro Lobato (de 48,8% para 51,9%) e Queluz (de 14,4% para 17,4%). Tal resultado negativo muito provavelmente pode ser justificado pela elevada presença de domicílios rurais, já que, conforme analisado anteriormente, o grau de urbanização em alguns municípios da região ainda é baixo (como em Natividade da Serra e Monteiro Lobato), observando-se inclusive a redução do grau de urbanização em algumas destas áreas, como é o caso de Queluz.

MAPA 28: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de água, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Os dados mostram que, entre 2000 e 2010, houve significativa evolução no que se refere à extensão da rede geral de água em todos as subáreas dos municípios, muito embora algumas diferenças ainda possam ser notadas. De fato, observam-se diferenças significativas do indicador, sobretudo, quando se comparam as zonas mais centrais e as mais distantes, particularmente, do eixo representado pela Rodovia Presidente Dutra. Tal situação é muito mais visível nos municípios mais desenvolvidos economicamente, como São José dos Campos, Jacareí e Taubaté. Este indicador permite ainda identificar diferenças importantes na região, não obstante também neste caso seja indiscutível o avanço experimentado por boa parte dos municípios.

MAPA 29: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de água, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

No geral, entre 2000 e 2010, houve significativa redução de domicílios sem acesso à rede de esgoto, que passaram de 23,3% para 18,7%, sendo que essa tendência foi seguida por praticamente todas as cidades. Em 2010, os municípios que mostraram melhor situação em termos do esgotamento sanitário foram Potim com 4,3% de domicílios sem acesso à rede de esgoto, Lorena (4,9%) e Aparecida (4,9%). Já aqueles que registraram maiores melhorias nesse indicador no período foram Caraguatatuba (de 77% para 44,1%), Canas (de 47,7% para 25,5%) e Potim (de 22,1% para 4,3%). Assim como no indicador anterior, alguns municípios apresentaram aumento do percentual de domicílios não ligados à rede geral de esgoto, com destaque para Monteiro Lobato, que passou de 58,8% para 62,8%, Santa Branca, de 28% para 31,2% e Arapeí, de 51,5% para 54,6%.

MAPA 30: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de esgoto, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Destaca-se o caso de Ilhabela, que permanece o único município da região com mais de 90% de seu esgoto não coletado pela rede geral. Essa situação em alguns municípios pode indicar um crescimento das ocupações de terras rurais ou a criação de loteamentos com infraestrutura precária. Tal cenário evidencia os problemas sociais e ambientais existentes na região metropolitana, uma vez que parte da dinâmica socioespacial da região está vinculada à preservação de seus recursos e amenidades naturais, como, por exemplo, a balneabilidade das praias do litoral norte e a preservação da Mata Atlântica e da Serra da Mantiqueira, especialmente atrativas para o turismo.

MAPA 31: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de esgoto, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

Os dados por setor censitário urbano mostram que o número de domicílios não ligados à rede de esgoto é bastante pequeno, com o serviço praticamente universalizado nas regiões centrais de cada município. Todavia, percebe-se que as áreas periféricas de alguns municípios, como Taubaté, São José dos Campos, entre outros, ainda registram situações que demandam atenção especial. Seja como for, o cenário de universalização dos serviços básicos verificado em grande parte do território de vários municípios do eixo estruturante contrasta com outros observados no litoral norte.

MAPA 32: Percentual de domicílios sem coleta de lixo, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Entre 2000 e 2010, a coleta de lixo ampliou-se de forma significativa na RMVPLN, diminuindo de 5% para 1,8% o percentual de domicílios sem este tipo de serviço. Os dados mostram que, em 2010, a coleta de lixo já era praticamente universalizada em todos os municípios, com exceção de Cunha (33,9%), Natividade da Serra (24,2%), Redenção da Serra (24,1%) e Silveiras (21,5%). Destacam-se também os significativos avanços registrados em Redenção da Serra, com redução de 39,2%, Lagoinha com 27,7% e São Luís do Paraitinga com 23,9%, no período analisado. Por fim, observa-se que os percentuais mais elevados de domicílios sem coleta de lixo, em 2010, pertenciam aos menores municípios, em particular aqueles ainda com significativo número de domicílios em áreas rurais.

MAPA 33: Percentual de domicílios sem coleta de lixo, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

Os dados em nível de setor censitário referentes à existência de coleta de lixo mostram que esse serviço se ampliou de forma significativa entre 2000 e 2010 também em nível intramunicipal. No entanto, ainda são evidentes as deficiências nas zonas periféricas de algumas cidades (provavelmente de transição entre o urbano e o rural), nas quais, geralmente, predominam assentamentos mais precários e, eventualmente, não legalizados. Esse cenário pode ser observado nos municípios de São José dos Campos, Jacareí, Taubaté e Pindamonhangaba, onde os setores mais afastados do centro e no limite das zonas rurais ainda apresentam percentuais elevados para este indicador.

MAPA 34: Percentual de domicílios sem banheiro, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Pode-se dizer que o número de banheiros é um bom indicador do padrão construtivo dos domicílios, considerando-se que este é um dos cômodos da casa que exigem mais investimentos. Assim, sua ausência sugere não apenas uma condição de precariedade, mas também dificuldades financeiras no processo construtivo. No período analisado, constata-se a grande melhora neste indicador. Em 2000, 1,7% do total de domicílios da região não possuíam banheiro, percentual que caiu para 0,1% em 2010, indicando uma universalização, o que pode ser facilmente observado no mapa 34. De fato, tal redução ocorreu em todos os municípios da região, com destaque para Cunha, São José do Barreiro e Areias, que, entre 2000 e 2010, diminuíram essa proporção de 11,9% para 1,5%, de 6,7% para 0,5% e de 6,5% para 0,6%, respectivamente.

MAPA 35: Percentual de domicílios sem banheiro, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

A espacialização do percentual de domicílios sem banheiro por setores censitários demonstra que, assim como na escala municipal, a nível intraurbano de grande parte dos municípios da RMVPLN também houve uma melhoria deste indicador. Em 2010, grande parte da região metropolitana não ultrapassou a cifra de 0,25% de domicílios sem banheiro. Entretanto, nas zonas urbanas próximas às áreas rurais e de ocupações reconhecidamente precárias como, por exemplo, na divisa entre Jacareí e São José dos Campos, ainda são encontrados valores mais elevados do que no restante da região, chegando a proporções superiores a 0,5%.

MAPA 36: Percentual de domicílios com dois ou mais banheiros, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Como a mesma lógica utilizada anteriormente, avaliar uma localidade em termos de domicílios com dois ou mais banheiros seria uma boa forma de identificar os diferenciais espaciais em termos da qualidade de vida e construtiva dos domicílios. De fato, mais que qualquer outro indicador, esse dado permite observar a forte heterogeneidade socioespacial existente na RMVPLN, nos dois anos analisados. Em primeiro lugar, ressalta-se o crescimento do percentual de domicílios com esta configuração no total da região, que saltou de 27,8%, em 2000, para 37%, em 2010. Esse aumento foi observado nos 39 municípios da região, com destaque para Campos do Jordão, que passou de 12,4% para 26,2%, Ubatuba, de 17,3% para 29,7%, e Jacareí, de 15,6% para 25,8%. Os municípios com maiores valores desse indicador, em 2010, foram São José dos Campos e Taubaté. Assim como apreciado a partir de outros indicadores socioeconômicos, este também não deixa dúvidas de que as melhores condições se encontram no eixo estruturante, em particular nos municípios situados ao longo da Rodovia Presidente Dutra.

MAPA 37: Percentual de domicílios com dois ou mais banheiros, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

Os dados por setores censitários urbanos mostram que as maiores concentrações de domicílios com dois ou mais banheiros se encontram nas zonas centrais dos municípios da RMVPLN, nas quais, como também já se verificou, localizam-se prioritariamente as populações de mais alto status socioeconômico. Em São José dos Campos, por exemplo, já em 2000 a região centro-oeste chegava a apresentar valores do indicador de até 100% em alguns setores censitários. Em 2010, verificou-se aumento dos setores censitários com domicílios servidos por dois banheiros ou mais, no entanto, sem que fosse descaracterizada a heterogeneidade espacial em detrimento das áreas mais periféricas dos municípios.

MAPA 38: Percentual de domicílios do tipo “casa”, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

O indicador de domicílios do tipo “casa” caracteriza-se por ser bastante sensível à forma de ocupação do espaço urbano. Observa-se que, na RMVPLN, os assentamentos do tipo “horizontal” perderam peso relativo, enquanto os “verticais” ganharam, especialmente nos municípios mais populosos. De fato, o grau de verticalização da região cresceu, passando de cerca de 6,4%, em 2000, para 10,1%, em 2010, com os maiores índices registrados ao longo do eixo estruturante da região e diminuindo sua intensidade nos municípios menos populosos. As maiores reduções no percentual de domicílios do tipo casa, nesse período, ocorreram em São José dos Campos (de 87,4% para 80,1%), Taubaté (de 93,7% para 89,2%) Aparecida (de 90,3% para 89,6%) e Jacareí (de 94,1% para 89,7%).

MAPA 39: Percentual de domicílios do tipo “casa”, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados)..

Os dados mais desagregados também apontam para a redução na RMVPLN dos assentamentos do tipo “horizontal” em favor dos “verticais”. Nos municípios mais populosos, como São José dos Campos, Taubaté, Jacareí e Pindamonhangaba, a diminuição relativa dos assentamentos do tipo casa é mais forte nas regiões centrais, que vêm apresentando forte construção de prédios residenciais. No entanto, chama a atenção que, até mesmo nas áreas mais periféricas de municípios populosos como São José dos Campos, o tipo casa tenha perdido peso relativo no conjunto dos domicílios, podendo ser fruto do impacto de programas habitacionais, como o “Minha Casa Minha Vida”, que se caracteriza pela construção de muitas unidades de baixo custo em condomínios verticais. De qualquer maneira, também se observam “manchas” na periferia de assentamentos como casas, o que certamente reflete o crescimento das chamadas “novas periferias” ou “periferias elitizadas” (CUNHA, 2018), ou seja, dos loteamentos ou condomínios fechados de alto e médio padrão.

MAPA 40: Percentual de domicílios sem identificação do logradouro, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

Um indicador muito sensível para avaliar a qualidade do entorno dos domicílios diz respeito à existência de identificação do logradouro. Nesse caso, os dados mostram que existe grande diferenciação entre os municípios que compõem a RMVPLN, uma vez que se, por um lado, observam-se aqueles com menos de 30% dos domicílios sem essa característica, por outro, existem cidades, como Canas, São José do Barreiro, Arapeí e Bananal, nas quais os percentuais são muito superiores, atingindo valores entre 70% e 80%.

MAPA 41: Percentual de domicílios sem identificação do logradouro, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

A análise do percentual dos domicílios sem identificação do logradouro em nível intramunicipal demonstra novamente que existem diferenças importantes entre as áreas mais centrais e as periféricas dos municípios. No entanto, claramente as piores situações em termos desse indicador são encontradas no litoral norte, especialmente em São Sebastião, onde podem ser observadas zonas com elevados valores desse indicador; situação semelhante também pode ser detectada em outras localidades, como Guaratinguetá, fato que alerta não apenas para a falta da ação do poder público, mas também para um possível caráter “informal” da ocupação nestas áreas.

MAPA 42: Percentual de domicílios sem iluminação pública em seu entorno, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

A iluminação pública é um dos serviços de infraestrutura urbana que apresentam maior grau de atendimento e abrangência espacial. Na RMVPLN, em 2010, 6,6% dos domicílios não dispunham de iluminação pública em seu entorno. Os maiores percentuais de domicílios sem iluminação pública foram observados em Santo Antônio do Pinhal (24,4%), Santa Branca (15,9%) e Silveiras (12,85%), enquanto os menores correspondiam a São José dos Campos (0,38%), São Bento do Sapucaí (0,79%) e Lagoinha (1,32%). Novamente, observa-se a grande heterogeneidade entre os municípios da região, onde mesmo aqueles com características parecidas como Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, apresentam valores do indicador bastante distintos entre si.

MAPA 43: Percentual de domicílios sem iluminação pública em seu entorno, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010 (dados agregados).

Em nível intramunicipal, nota-se que grande parte dos setores censitários urbanos de todos os municípios da RMVPLN apresentava, em 2010, um percentual de domicílios sem iluminação pública inferior a 3%. No eixo estruturante da metrópole, a maior parte dos setores não registrou valores maiores que 1%. Entretanto, ainda é possível observar algumas áreas na região com percentuais significativos, como no sul de São Sebastião e em Campos do Jordão. Essas áreas, possivelmente, são de mais recente ocupação ou zonas de transição urbano-rural e, portanto, necessitam de atenção por parte do poder público.

MAPA 44: Percentual de domicílios sem guia nas calçadas, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

A ausência de guia nas calçadas é outro bom indicador das condições da infraestrutura urbana disponível e, portanto, da falta de atenção do poder público, uma vez que ele é o responsável pelo provimento de calçadas, guias e pavimentação. O mapa 44 denuncia a grande heterogeneidade existente, em 2010, entre os municípios. De fato, enquanto no eixo estruturante da RMVPLN essa ausência é bem baixa, em outros municípios situados no Alto do Paraíba, como Cunha, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, entre outros, os percentuais de domicílios localizados em ruas sem guia são bem maiores. Por outro lado, Silveiras, Taubaté e Santa Branca se destacam positivamente para o indicador, com valores inferiores a 1,5% e bem abaixo da média regional, que ainda é relativamente alta, com cerca de 19,8% dos domicílios sem guia nas calçadas.

MAPA 45: Percentual de domicílios sem guia nas calçadas, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010 (dados agregados).

A desagregação do percentual de domicílios sem guia nas calçadas em nível intraurbano, revela, novamente, que os municípios fora do eixo estruturante da metrópole são aqueles com as maiores concentrações dessa deficiência, muito embora ainda seja possível encontrar áreas periféricas de municípios como São José dos Campos, em que o comportamento do indicador revele uma situação pior do que a registrada nas regiões centrais. Todavia, nota-se mais uma vez que os municípios localizados no litoral norte e Serra da Mantiqueira possuem as maiores áreas com carência desse tipo de infraestrutura, especialmente naqueles onde a urbanização ainda se encontra em consolidação. Percebe-se, portanto, novamente a associação existente entre alcance e qualidade da infraestrutura urbana e a condição socioeconômica da população, o que reforça o caráter acumulativo de carências do processo de segregação socioespacial na região.

MAPA 46: Percentual de domicílios em logradouros sem pavimentação, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

A existência de pavimentação de via pública é um indicador que não somente revela a qualidade da infraestrutura existente na área onde se situa o domicílio, mas também possibilita melhor mobilidade e acesso a outros serviços, como, por exemplo, a coleta de lixo. Este atributo também aponta para o grau de formalização dos loteamentos na cidade. Como se nota no mapa 46, as piores condições são encontradas em municípios menores na região da Serra da Mantiqueira e, especialmente, naqueles situados no litoral norte, sendo que em alguns, como São Sebastião, Ubatuba e Campos do Jordão, mais de 40% dos domicílios não contavam com pavimentação nas ruas onde estavam localizados.

MAPA 47: Percentual de domicílios em logradouros sem pavimentação, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010 (dados agregados).

A espacialização do indicador domicílios em logradouro sem pavimentação, por setores censitários, revela uma melhor situação das áreas centrais dos municípios e expõe a precariedade de algumas localidades, sobretudo no litoral norte, onde a concentração de domicílios sem esta infraestrutura atinge valores acima de 80%. Também em Guaratinguetá, Potim e Campos do Jordão o indicador apresenta percentuais superiores a 40%. Tal situação alerta tanto para a falta da ação do poder público como para um possível caráter “informal” da ocupação nestas áreas.

MAPA 48: Percentual de domicílios com esgoto a céu aberto, por município. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

Enquanto na maioria dos municípios a presença de esgoto a céu aberto – isto é, valas, córregos ou corpo d’água onde são lançados o esgoto doméstico – é uma realidade para no máximo em 13% dos domicílios, em Caraguatatuba e São Sebastião esses índices chegam a 30%. O pior resultado registrado, entretanto, é em Ilhabela, onde até 50% dos domicílios, em 2010, apresentavam seu entorno com esta condição. É importante destacar que, ainda que a ilha tenha grande parte de seu território dentro do Parque Estadual de Ilhabela, esse município apresenta legalmente 99,31% de suas áreas definidas como urbanas.

MAPA 49: Percentual de domicílios com esgoto a céu aberto, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

A desagregação dos dados por setores censitários apenas corrobora de forma ainda mais detalhada os padrões observados na escala dos municípios. Os domicílios com esgoto a céu aberto em seu entorno estão concentrados, especialmente, no litoral norte, registrando em algumas localidades valores superiores a 10%. Já nos outros municípios, observa-se uma grande uniformidade, com menos de 1% dos domicílios espalhados pelo espaço intraurbano, estando localizados em áreas com esgoto a céu aberto no entorno.

MAPA 50: Categorização dos rendimentos médios mensais dos responsáveis dos domicílios, segundo o indicador de autocorrelação espacial local de Moran, por setores censitários urbanos. Região Metropolitana do Vale do Paraíba, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

Os cartogramas apresentados até aqui, demonstram a heterogeneidade socioespacial existente na RMVPLN e, particularmente, a inequívoca divisão social do espaço em áreas “reservadas” para os ricos e as disponíveis para a ocupação por parte da população de baixa renda. Nesse sentido, o mapa 50, elaborado com base na ideia de similaridade (ou correlação espacial) das áreas vizinhas, confirma o que foi mostrado até aqui, delineando uma estratificação socioeconômica nos maiores municípios do Vale do Paraíba, em especial naqueles do eixo estruturante e do Litoral Norte. Por um lado, percebe-se que os grupos sociais mais abastados se concentram, predominantemente, nas zonas próximas ao centro desses municípios, juntamente à alguns eixos de expansão urbana, como o centro-oeste de São José dos Campos e o centro-norte de Taubaté (categoria alto-alto, representada pela cor vermelha). Por outro lado, os grupos da base da pirâmide social (categoria baixo-baixo, representada pela cor azul) tendem a se localizar nas áreas mais distantes em relação ao centro dos municípios, em geral em áreas periféricas e ao longo de rodovias. Mostra-se válido ainda pontuar o processo de crescente expansão de manchas das categorias alto-baixo (setores que apresentam valores elevados da variável, cercados de setores que apresentam valores baixos desta, na cor rosa) e manchas de baixo-alto (na cor lilás), situação inversa à anterior. Também, verifica-se o aumento de áreas onde a correlação espacial não é significante (áreas em bege), ou seja, onde não há um padrão de concentração, em termos de renda.

Diversidades socioespaciais no Vale do Paraíba e Litoral Norte

O que continuou e mudou nos anos 2000?

Além de sua importância como fonte de dados e visualização da situação mais atual em termos de diferenciação socioespacial da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte, a realização deste atlas permitiu não apenas conhecer a região, suas homogeneidades e heterogeneidades, mas também, pela comparação da realidade dos anos 2000 com 2010, apontar continuidades e descontinuidades de diversos processos socioespaciais. Este retrato sociodemográfico da região é uma importante ferramenta para elaboração de políticas públicas e, sobretudo, para a reflexão sobre o futuro sociodemográfico desta jovem região metropolitana.

Dentre os resultados mais eloquentes, destaca-se a diferenciação não apenas em termos demográficos, como também econômicos e de infraestrutura entre os eixos (Estruturante, Litoral Norte e Alto do Paraíba) que constituem a RMVPLN. Destacou-se, do mesmo modo, o gradual envelhecimento da população; o aumento da importância da chefia feminina; a desconcentração populacional dos principais municípios da região em direção as áreas periféricas e a melhoria das infraestruturas urbanas e habitacionais.

Em relação às características demográficas, em especial o crescimento populacional, observou-se que a região já não cresce com o ímpeto de décadas passadas, comportamento motivado em parte pelo declínio no número de filhos tidos por mulher, tanto quanto pela redução da migração, especialmente aquela de mais longa distância. Quanto aos fluxos migratórios, verificou-se que os de curta distância (intrametropolitano) eram os que predominavam na maioria dos municípios que constituem o Vale e o Litoral Norte. Todavia, em alguns municípios, como São José dos Campos, os movimentos interestaduais eram os que preponderavam. Em contrapartida à redução dos movimentos migratórios, notou-se o aumento do volume e a diversificação das direções dos chamados movimentos pendulares.

Quanto às características socioeconômicas, foi possível observar uma diminuição no percentual dos responsáveis por domicílios com baixo rendimento em todos os municípios da RMVPLN. Contudo, nesse particular, diferenciais significativos foram verificados na região, uma vez que os municípios localizados no Alto do Paraíba e Litoral Norte detinham maiores percentuais de responsáveis com baixo rendimento nos períodos analisados. Por outro lado, alguns municípios como São José dos Campos e Taubaté apresentaram uma maior percentagem de responsáveis com alto rendimento. Em nível intraurbano pôde-se observar diferenciais importantes conforme, por exemplo, o caso de São José dos Campos, onde nas áreas que se aproximavam das principais vias de circulação da região pode-se constatar a existência de um percentual maior de chefes com alto de rendimento.

Por fim, em relação à infraestrutura e características do entorno, verificou-se também que localidades como São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, ou seja, municípios localizados no Eixo Estruturante, detinham melhores características, enquanto as cidades do Alto do Paraíba foram caracterizadas com uma maior precariedade.

Como já observado, a RMVPLN é, sem dúvida nenhuma uma das RMs “oficiais” do Estado de São Paulo com maior heterogeneidade territorial, uma vez que comporta zonas muito distintas não apenas em termos econômicos e sociais, mas também em termos ambientais e geomorfológicos. É, portanto, uma região que precisa ser analisada com muita atenção sob pena de desconsiderar sua peculiaridade como formação urbana.

É fundamental levar em conta que o presente diagnóstico capta um momento ainda inicial do processo de formação e estruturação dessa região, ficando, portanto, ainda para se pensar e projetar muitas das potencialidades que podem emergir da constituição da zona como uma região metropolitana. Tirar proveito dessa diversidade será uma tarefa para o planejamento regional e as instâncias governamentais competentes.

Esperamos que este produto, ao se beneficiar do geoprocessamento e dos dados que permitem caracterizar, localizar e explicitar algumas das principais desigualdades sociais da região e dos municípios, possa contribuir para o desenvolvimento futuro da região, sensibilizando especialmente os planejadores e responsáveis pela proposição e implementação de políticas públicas.

Que assim seja!

Referências Bibliográficas

BRANDÃO, C. A.; MACEDO, F. C. Demografia e urbanização no Estado de São Paulo. In: CANO, W. et al. (orgs.). Economia paulista: dinâmica socioeconômica entre 1980 e 2005. 1. ed. v. 1. Campinas: Alínea, 2007.

CUNHA, J. M. P. da. (org.). Dinâmica demográfica e socioespacial no Brasil Metropolitano: convergências e especificidades regionais. 1. ed. Editora UFSCar: Campinas, 2018.

EMPLASA. Estudo Técnico: Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. São Paulo: Emplasa, 2011.

SABOIA, A. L. et al. Desafios e possibilidades da investigação sobre os novos arranjos familiares e a metodologia para identificação de família no Censo 2010. Rio de Janeiro: IBGE, Diretoria de Pesquisas, 2012 (Textos para discussão, n. 39).

SANTOS, M. A urbanização brasileira. 5. ed. São Paulo: Edusp, 2005.

SANTOS, M.; SILVEIRA, M. Brasil território e sociedade no início do século XXI. 5. ed. São Paulo: Edusp, 2005.

SILVA, K. A. A. da. Circulando entre mares e morros: dinâmica migratória e tecnificação do espaço na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte 1991/2010. 2014. 164p. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.

SPOSATI, A. (coord.). et al. Topografia social da cidade de João Pessoa. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010.

Anexo

TABELA 1: População residente censitária, crescimento populacional, grau de urbanização, peso relativo da população, crescimento migratório e participação da migração no crescimento demográfico. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 1991-2030

TABELA 1: Continuação

TABELA 1: Conclusão

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1980, 1991, 2000 e 2010 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp)

TABELA 2: Matriz migratória por municípios e região. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 1995-2000

TABELA 2: Continuação

TABELA 2: Conclusão

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

* As outras regiões do Estado de São Paulo incluem as regiões metropolitanas e os aglomerados urbanos que compõem a Macrometrópole Paulista.

** Não inclui os migrantes com origem ignorada.

TABELA 3: Matriz migratória por municípios e região. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2005-2010

TABELA 3: Continuação

TABELA 3: Conclusão

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

* As outras regiões do Estado de São Paulo incluem as regiões metropolitanas e os aglomerados urbanos que compõem a Macrometrópole Paulista.

** Não inclui os migrantes com origem ignorada.

TABELA 4: Movimentos pendulares da população em idade ativa (PIA) para trabalho e estudo. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000

TABELA 4: Continuação

TABELA 4: Conclusão

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 5: Movimentos pendulares da população em idade ativa (PIA) para trabalho e estudo. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

TABELA 5: Continuação

TABELA 5: Conclusão

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 6: Características demográficas. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 7: Características econômicas. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 8: Infraestrutura habitacional e características de ocupação dos domicílios. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2000

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 9: Características demográficas. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 10: Características econômicas. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 11: Infraestrutura do entorno do domicílio. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 12: Características do entorno do domicílio. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, 2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).