Organização

José Marcos Pinto da Cunha

Luiz Antonio Chaves de Farias

Coordenação Técnica

José Marcos Pinto da Cunha

Luiz Antonio Chaves de Farias

Alberto Augusto Eichman Jakob

Elaboração dos cartogramas

William de Mendonça Lima

Luiz Fernando Vieira dos Santos (Bolsista SAE)

Miquéias da Silva Araújo (Bolsista SAE)

Elaboração dos textos

Luiz Antonio Chaves de Farias

José Marcos Pinto da Cunha

William de Mendonça Lima

Bolsistas (Serviço de Apoio ao Estudante)

Larissa Kaoane

REALIZAÇÃO

Núcleo de Estudo de População – NEPO/UNICAMP

Centro de Estudos da Metrópole – CEPID

Revisão e Preparação dos Originais

Fátima Ferreira da Silva

Projeto Gráfico, Capa e Diagramação

Ana Carolina Maluf e Gustavo Bolliger Simões

Librum Soluções Editoriais

www.librum.com.br

APOIO

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)

Sumário

Apresentação

Algumas questões técnicas e metodológicas

A Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS)

Crescimento e redistribuição espacial da população

Características da ocupação dos domicílios

Características demográficas da população

Características socioeconômicas da população

Infraestrutura habitacional e entorno

Diversidades socioespaciais na Baixada Santista: O que continuou e mudou nos anos 2000?

Referências Bibliográficas

Anexo

Lista de Mapas

MAPA 1: Grau de urbanização, por município - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional, por município - Região Metropolitana da Baixada Santista, 1991-2000 e 2000-2010

MAPA 3: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional, por setores censitários - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 4: Participação do crescimento vegetativo e da migração no incremento populacional, por município - Região Metropolitana da Baixada Santista, 1991-2000 e 2000-2010

MAPA 5: Imigração, segundo lugar de origem (data-fixa) - Região Metropolitana da Baixada Santista, 1995-2000 e 2005-2010

MAPA 6: Fluxos migratórios intrametropolitanos numericamente mais importantes (data fixa) - Região Metropolitana da Baixada Santista, 1995-2000 e 2005-2010

MAPA 7: Principais movimentos pendulares intrametropolitanos da população em idade ativa para trabalho ou estudo - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 8: Densidade demográfica, por município - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 9: Densidade demográfica por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 10: Porcentagem de domicílios particulares de uso ocasional, por município - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 11: Porcentagem de domicílios particulares de uso ocasional, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2010

MAPA 12: Número médio de moradores por domicílio, por município - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 13: Número médio de moradores por domicílio por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 14: Distribuição da população por município, segundo grupos etários - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 15: Distribuição da população menor que cinco anos, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 16: Distribuição da população de 6 a 14 anos, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 17: Índice de envelhecimento, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 18: Índice de envelhecimento, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 19: Razão de dependência, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 20: Razão de dependência, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 21: Percentual de domicílios com responsabilidade exclusivamente feminina, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 22: Percentual de domicílios com responsabilidade exclusivamente feminina, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 23: Percentual de domicílios com baixa renda per capita, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 24: Percentual de domicílios com alta renda per capita, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 25: Percentual de domicílios com responsáveis com baixo rendimento, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 26: Percentual de domicílios com responsáveis com baixo rendimento, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 27: Percentual de domicílios com responsáveis com alto rendimento, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 28: Percentual de domicílios com responsáveis com alto rendimento, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 29: Renda média dos responsáveis pelo domicílio, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 30: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de água, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 31: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de água, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 32: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de esgoto, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 33: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de esgoto, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 34: Percentual de domicílios sem coleta de lixo, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 35: Percentual de domicílios sem coleta de lixo, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 36: Percentual de domicílios sem banheiro, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 37: Percentual de domicílios sem banheiro, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 38: Percentual de domicílios com dois ou mais banheiros, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 39: Percentual de domicílios com dois ou mais banheiros, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 40: Percentual de domicílios do tipo “apartamento”, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 41: Percentual de domicílios sem identificação do logradouro, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 42: Percentual de domicílios sem identificação do logradouro, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 43: Percentual de domicílios sem iluminação pública em seu entorno, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 44: Percentual de domicílios sem iluminação pública em seu entorno, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 45: Percentual de domicílios sem guia nas calçadas, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 46: Percentual de domicílios sem guia nas calçadas, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 47: Percentual de domicílios em logradouros sem pavimentação, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 48: Percentual de domicílios em logradouros sem pavimentação, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 49: Percentual de domicílios com esgoto a céu aberto, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 50: Percentual de domicílios com esgoto a céu aberto, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

MAPA 51: Categorização dos rendimentos médios mensais dos responsáveis dos domicílios, segundo o indicador de autocorrelação espacial local de Moran, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Apresentação

Este trabalho representa uma atualização, com base nos dados do Censo 2010, do atlas Atlas Baixada Santista: diversidades socioespaciais [1], produzido em 2007 pelo Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo) e Núcleo de Economia Social, Urbana e Regional (Nesur), ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a partir de dados dos Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000. Nesse sentido, embora inove em alguns aspectos, como na forma de apresentação dos dados e no tipo de informação disponível, este volume mantém basicamente a mesma estrutura e motivação do produto elaborado há 10 anos, quando ainda não se dispunha de dados mais recentes sobre a região.

Em linhas gerais, este Atlas segue a mesma estratégia e linha argumentativa do seu similar elaborado para a Região Metropolitana de Campinas [2], razão pela qual muitos dos preliminares técnicos são aqui reproduzidos. Trata–se, assim, de um trabalho de sistematização e espacialização de dados sociodemográficos, com o objetivo de evidenciar a diversidade presente na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), visando o melhor entendimento dos processos sociais e demográficos e, principalmente, de alguns dos principais problemas e/ou carências que afligem a população regional.

Assim, como no primeiro volume publicado em 2007, sua concepção teve como referência as características de uma região metropolitana, tais como a fluidez territorial e as complementaridades e contiguidades socioespaciais. Portanto, a despeito da importância das divisões administrativas municipais – obviamente não negligenciadas –, considera–se fundamental que o “olhar metropolitano” seja central para um diagnóstico que busque a identificação e solução dos problemas relativos ao ordenamento territorial e à elaboração e eficaz aplicação de políticas públicas voltadas para a garantia da qualidade de vida da população, em especial a de mais baixa renda.

O conjunto de mapas e tabelas apresentado neste volume visa ilustrar algumas das dimensões sociodemográficas mais relevantes para que, a partir de sua leitura e observação, o leitor possa ter uma boa ideia da diversidade socioespacial existente na RMBS e, quem sabe, dela vislumbrar não apenas aprofundamentos, mas, sobretudo, novas questões que mereçam ser investigadas e desigualdades que devam ser denunciadas.

Algumas questões técnicas e metodológicas

Este atlas foi elaborado a partir de dados dos censos demográficos de 1991, 2000 e 2010 do IBGE, por serem a única fonte de informações disponível para as escalas geográficas de análise abordadas: o nível municipal e seus setores censitários. Estes últimos constituem áreas delimitadas pelo IBGE e atribuídas a cada recenseador para que seja de sua responsabilidade. Assim, do ponto de vista espacial, esta é a menor unidade de agregação dos dados possível de ser acessada nos censos demográficos e, por isso, em que pesem as limitações dos dados disponíveis, permite um bom nível de detalhamento geográfico.

Tendo em vista o alto grau de urbanização atingido pela RMBS e o interesse específico em abordar a dinâmica demográfica e a qualidade de vida da população regional, os indicadores propostos foram obtidos apenas para os setores censitários urbanos da região. Sendo assim, os mapas elaborados poderão apresentar áreas em branco (as rurais) que, embora em termos territoriais possam impressionar, certamente detêm ínfima parcela da população regional (menos de 0,5% em 2010).

Com o objetivo de elaborar uma “topografia social” [3] do espaço urbano da região e com isso chamar a atenção para os pontos de maior concentração espacial de certas categorias dos indicadores (os chamados hot spots, ou seu oposto, cold spots), os dados referentes aos setores censitários foram interpolados por meio da técnica de krigagem ordinária. A partir dela, os dados de cada setor são atribuídos a seu centroide (ponto central do polígono) e, considerando-se que elementos mais próximos são mais parecidos do que aqueles de maior distância, os centroides são interpolados de modo a que os pontos mais próximos recebam peso maior do que os mais distantes. Como resultado desse processo, obtém-se uma superfície de dados interpolados em que são destacadas as maiores concentrações espaciais dos valores dos indicadores utilizados, facilitando a visualização espacial e posterior análise.

Os indicadores foram escolhidos de forma a refletirem a diversidade espacial da população regional a partir das dimensões demográfica, econômica, de infraestrutura habitacional e do entorno dos locais de moradia.

Em termos dos indicadores demográficos, foram elaborados mapas que retratam a intensidade de crescimento demográfico dos municípios, o peso dos componentes e as características da migração:

•Taxa geométrica média anual de crescimento populacional;

•Peso relativo da migração e do crescimento vegetativo no crescimento demográfico dos municípios;

•Migração segundo a origem dos movimentos: intrametropolitanos, intraestaduais e interestaduais;

•Principais fluxos migratórios intrametropolitanos;

•Principais movimentos pendulares intrametropolitanos da população em idade ativa para trabalho ou estudo; [4]

•Densidade demográfica;

•Distribuição da população por grupos etários;

•Índice de envelhecimento, considerando a relação entre a população de 65 anos ou mais e a de 0 a 14 anos;

•Razão de dependência, calculada pelo quociente entre a população supostamente “não ativa” (0-14 anos e 60 anos ou mais) e aquela em idade economicamente ativa (15-59 anos); [5]

•Domicílios com responsabilidade exclusivamente feminina. [6]

Quanto aos indicadores econômicos, inicialmente foi necessário realizar uma compatibilização da renda de 2000 e 2010, uma vez que o poder de compra do salário mínimo se alterou substancialmente no decorrer do período. A partir da aplicação de uma técnica que permite inflacionar valores ao longo do tempo, chegou-se ao índice (1,96) [7], que foi aplicado a 2000, de forma que o rendimento daquele período ficasse comparável a 2010. Os indicadores expressos em salários mínimos (SM) referem-se, portanto, ao rendimento de 2010 em termos do valor do salário mínimo em julho (R$ 510,00), ou então ao rendimento de 2000 multiplicado por 1,96. É importante enfatizar que nos denominadores das proporções e médias dos indicadores de rendimento apresentados não foram considerados os responsáveis pelos domicílios sem rendimentos.

Para a escala municipal, existem mapas referentes à renda per capita domiciliar, [8] uma vez que, ao contrário do que ocorre com os setores censitários, nesta escala é possível obter a informação a partir do questionário da amostra. Para evitar qualquer problema de interpretação em função da atualização monetária realizada, em vez dos valores nominais, os títulos dos mapas aludem a uma nomenclatura simplificada, utilizando termos como “alto” e “baixo” rendimento. Assim, as categorias utilizadas para tais indicadores foram: “baixo rendimento” para domicílios com renda per capita de até um salário mínimo e “alto rendimento” para domicílios com cinco salários mínimos ou mais de renda per capita. A mesma nomenclatura foi empregada para o caso da informação dos responsáveis pelo domicílio, muito embora, por se tratar de ganhos individuais, os valores tenham sido majorados para dois SM (baixo rendimento) e dez SM (alto rendimento).

Infelizmente não foi possível elaborar mapas relativos à educação, uma vez que, ao contrário do Censo Demográfico de 2000, o de 2010 não permite estimar anos de estudo. Como a única informação comparável em nível de setor censitário referia-se à alfabetização, achou-se por bem não utilizá-la em função de sua fragilidade para revelar as desigualdades sociais.

Os indicadores utilizados para esta dimensão foram:

•Percentual de domicílios com baixa renda per capita domiciliar;

•Percentual de domicílios com alta renda per capita domiciliar;

•Percentual de domicílios com responsáveis com baixo rendimento;

•Percentual de domicílios com responsáveis com alto rendimento;

•Renda média dos responsáveis pelo domicílio por setores censitários urbanos: calculada a partir da soma dos rendimentos de todos os responsáveis pelo domicílio do setor censitário, dividida pelo número de responsáveis no setor.

Por fim, foram selecionados indicadores representativos de infraestrutura habitacional e de entorno dos domicílios que gerassem mapas representativos das carências dos domicílios com relação aos serviços de infraestrutura pública, tais como:

•Não acesso à rede geral de água;

•Inexistência de rede geral de esgoto;

•Inexistência de coleta de lixo.

Selecionou–se, ainda, o “tipo” do domicílio, uma vez que esta informação pode ser útil para identificar a diversidade regional em termos do tipo de ocupação do seu espaço habitado, ou seja, se mais caracterizado por assentamentos horizontais ou verticais.

Especificamente no caso da RMBS, também foi utilizada a informação sobre a “espécie da unidade visitada”, obtida a partir do “boletim de coleta” do Censo Demográfico e disponível em nível de setor censitário apenas para 2010. A inclusão de tal variável, neste Atlas, se reveste de especial importância em relação ao turismo e ao fenômeno da “segunda residência” na região, que implicam a existência de muitos domicílios de “uso ocasional”, envolvendo, por conseguinte, uma população flutuante significativa.

Outro indicador utilizado foi o “número de banheiros”, que sabidamente é ótimo para aferir a qualidade construtiva dos domicílios, uma vez que este cômodo é um dos que requer maior investimento proporcional à área construída. No caso, a existência de domicílios “sem banheiro” indicaria uma condição de precariedade e baixo padrão construtivo, ao passo que domicílios com dois ou mais banheiros representariam o outro extremo.

Finalmente, as características sobre o entorno dos domicílios, levantadas apenas pelo Censo Demográfico de 2010, são muito úteis e representam grande novidade para melhor diferenciar as várias formas como vive a população regional. De todas as possibilidades, foram selecionados cinco indicadores para comporem os mapas que chamam a atenção para a precariedade do local:

•Falta de identificação de logradouro;

•Falta de iluminação pública;

•Inexistência de guia nas calçadas;

•Inexistência de pavimentação;

•Presença de esgoto a céu aberto.

Partindo da concepção de que não se pode compreender a RMBS sem considerar, ao mesmo tempo, as especificidades dos municípios e suas complementariedades, especialmente no que se refere à dinâmica demográfica e socioespacial, este atlas é dividido em duas partes: a primeira trata os dados em nível municipal, com as informações espacializadas em termos desta escala de análise; e a segunda busca mostrar elementos que remetam às continuidades (ou descontinuidades) socioespaciais existentes na região, apresentando, para tanto, os dados em outra escala, a dos setores censitários urbanos. Nesse caso, de forma a tornar a visualização das continuidades socioespaciais existentes mais fluída e representativa, como já destacado, utilizou-se uma técnica de interpolação espacial que permite modelar o comportamento das variáveis analisadas considerando o espaço uma superfície contínua.

1. Disponível em: <http://www.nepo.unicamp.br/vulnerabilidade/atlas/atlas_santos/Atlas_Final/index.htm>.

2. Disponível em: <http://www.librum.com.br/campinasmetro/info/>.

3. O termo sugerido por Sposati (2010) é muito eloquente, já que a representação cartográfica utilizada de fato se assemelha àquela originalmente elaborada para espelhar a diversidade de relevos de uma região. Nesse caso, os valores de maior concentração da variável escolhida podem ser facilmente identificados.

4. Considerando que, em 2000, os dados de mobilidade pendular agregam trabalho e estudo e, em 2010, tais dados estão em quesitos separados, houve a necessidade de fazer uma compatibilização, agregando, em 2010, as pessoas que realizam movimentos pendulares para trabalho e/ou estudo. Para evitar uma dupla contagem daqueles que declararam realizar ambos movimentos, nesses casos, incluiu-se apenas o movimento com a finalidade de trabalho.

5. Apesar das controvérsias sobre a sua utilização e interpretação, o indicador continua sendo útil para avaliar as oportunidades sociais existentes em determinada região em função da maior ou menor dependência econômica existente.

6. Com relação a este último indicador, é importante levar em conta que, entre os censos de 2000 e 2010, houve uma mudança no quesito sobre a responsabilidade doméstica. Se até 2000 era perguntado ao entrevistado qual era o chefe do domicílio, a partir de 2010 passou-se a usar outra noção, de forma a identificar o “responsável” pelo domicílio. Segundo Saboia et al. (2012), a mudança do vocábulo pode ter elevado as taxas de responsabilidade feminina entre um censo e outro.

7. Dois métodos distintos foram utilizados para isso. O primeiro método emprega o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC), obtido junto ao IBGE, comparando-se julho de 2000 com julho de 2010, meses próximos às datas de referência do período censitário. O segundo método acumula os índices mensais de inflação de julho de 2000 a julho de 2010, obtidos também no SNIPC. No entanto, ambos resultaram em um deflator similar.

8. Como no Censo Demográfico de 2010 não é mais possível identificar as famílias conviventes, de forma a manter a comparabilidade dos dois censos utilizados, decidiu-se trabalhar com a renda per capita domiciliar.

A Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS)

Na busca de solucionar os vários problemas existentes na Baixada Santista de forma integrada regionalmente e a partir das possibilidades criadas pelas Constituições federal e estadual de 1988 e 1989, a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), composta por nove municípios e com cerca de 1,65 milhão de habitantes em 2010 (IBGE, 2010), foi instituída pela Lei Complementar Estadual n. 815, em 30 de julho de 1996 (a primeira criada no Brasil após a Constituição de 1988). Seu objetivo central era integrar e organizar o planejamento, além da execução das funções públicas de interesse comum, tais como planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social. Interessante notar que a RMBS foi a primeira do Brasil sob o novo formato constitucional.

O novo conceito de regionalização foi alicerçado na formação de um Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista – CONDESB, de caráter deliberativo e normativo; na criação de uma Agência de Desenvolvimento – Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, que tem a função executiva das ações de interesse comum; e na criação de um Fundo de Desenvolvimento da Baixada Santista – Fundo, com funções específicas de caráter de financiamento. (ZÜNDT, 2006, p. 330)

A RMBS é hoje uma das mais importantes regiões do Estado de São Paulo e do país, não apenas por seu caráter turístico, mas, sobretudo, por sua função estratégica para a economia brasileira, já que possui o maior complexo portuário da América do Sul. De fato, trata–se de uma região com uma complexa relação ambiental, populacional e de atividades econômicas, que reúne vocações aparentemente díspares, como os complexos portuário e industrial de grande porte e a vocação turística, que se mesclam a reservas ambientais e áreas de proteção legal. (ZUNDT, 2006, p. 306)

Mancha urbana e setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixa da Santista, 2010

Fonte: Agência Metropolitana da Baixada Santista – Agem. Dados brutos do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico de 2014. Tabulações especiais Nepo/Unicamp.

Esses últimos condicionantes, além de produzirem altos graus de urbanização e uma metropolização precoce, também geraram um espaço marcado por profundas desigualdades socioespaciais. São justamente estas desigualdades que o presente Atlas pretende desvendar a partir da organização dos dados censitários e de sua leitura descritiva, em forma de breves comentários.

As contiguidades espaciais existentes na RMBS são sintetizadas pela mancha urbana transcendente aos limites político-administrativos e que possui peculiaridades condicionadas, principalmente, pela morfologia regional. Vale lembrar que, entre 2000 e 2010, a mancha urbana da Baixada Santista sofreu pouca expansão, sendo que os pequenos acréscimos observados se concentram nas extremidades sul (municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe) e norte (município de Bertioga).

A diminuição do ritmo de crescimento da mancha urbana regional da Baixada Santista, todavia, mostra-se, historicamente, um processo mais longevo, estando associado a vários fatores. O primeiro deles é decorrente do relevo e da topografia da região, que compõem uma estreita faixa de terra, entre o mar e as encostas da Serra do Mar, com baixíssima declividade e problemas de escoamento de águas. Aliado à baixa declividade, existe ainda o lençol freático que está a menos de um metro da superfície do solo e raramente tem profundidade maior que dois metros. Além disso, esta estreita faixa apresenta grandes extensões de mangues que ocupam de 40% a 50% da área total da Baixada Santista.

Um segundo fator para a diminuição do ritmo de crescimento da mancha urbana regional está ligado às taxas declinantes de crescimento populacional. Associada a este último processo, ressalta-se ainda a retração do mercado de trabalho na região, decorrente da contração dos investimentos públicos e privados. Este fator acabou por reduzir intensamente o poder de atração migratória que a região exerceu até o início dos anos 1980.

Assim, a configuração física do aglomerado urbano da Baixada Santista se apresenta conurbada entre os municípios que conformam uma extensão territorial contínua, como Santos e São Vicente (Ilha de São Vicente), em uma área densamente ocupada. As ligações de Santos com os demais municípios limítrofes não apresentam mancha contínua devido às barreiras físicas, tais como mangues, canal do estuário e morros. Caso não existissem esses óbices, a conurbação estaria configurada também entre São Vicente e Praia Grande, entre São Vicente, Santos e Cubatão e entre Santos e Guarujá.

Decorrente desta forma diferenciada de conurbação, pela alta densidade apresentada pelo aglomerado e diante das restrições de áreas disponíveis para ocupação, o processo de expansão da mancha urbana somente pode ocorrer no sentido linear, acompanhando a faixa litorânea tanto na direção sul quanto na norte.

Na verdade, desde a década de 1960, o município de Santos, limitado por estruturas naturais, atingiu sua compactação máxima, não oferecendo, na parte insular, áreas de expansão para novas ocupações. A intensificação da ocupação, ao longo dos anos 1970, foi reforçada pela alteração do zoneamento da cidade (Plano Diretor de 1968), que aumentou os coeficientes de aproveitamento dos terrenos, acentuando o processo de verticalização, que teve início na orla marítima nos anos 1950 e se disseminou por toda cidade na década de 1970. Desse modo, a configuração urbana dada pelo município–sede, aliada a outros fatores, acaba por estruturar o território da Baixada Santista. Sendo assim, Negreiros (1992) destaca que é possível identificar três eixos de expansão metropolitana ativos partir da década de 1970: Santos/São Vicente/Cubatão; Praia Grande; e Guarujá/Bertioga.

Com relação ao primeiro caso, a expansão de Santos em direção a São Vicente apresenta uma mancha contínua e homogênea com os mesmos padrões urbanísticos de Santos. Assim como neste último município, São Vicente tem na sua porção noroeste as áreas ocupadas por população de renda mais baixa e que vem se deslocando para Cubatão, identificando–se assim a frente de expansão noroeste – São Vicente/Cubatão, situada ao longo das Rodovias Anchieta e Imigrantes – caracterizada pelo complexo industrial de Cubatão e pela forte presença de conjuntos habitacionais e aglomerados subnormais, especialmente no setor das cotas de Cubatão. O Estado foi o principal agente indutor do referido tipo de ocupação, já que, por meio da atuação da Companhia de Habitação (Cohab), concentrou sua atuação aí, sendo responsável diretamente pela construção de 10 conjuntos habitacionais nessa área.

O segundo vetor de expansão segue em direção à Praia Grande e, em menor intensidade, para os demais municípios do litoral sul, sendo determinado pelo processo de redirecionamento populacional dos estratos de renda média e pela dinâmica turística das camadas de média e baixa rendas de Santos e São Vicente. Caracteriza–se pelas praias extensas, menos famosas e de fácil acesso – sobretudo após a construção da ponte do Mar Pequeno, da Rodovia dos Imigrantes e melhorias nas Rodovias Padre Manoel da Nóbrega e Regis Bittencourt.

Para o terceiro eixo de expansão – Guarujá/Bertioga – ressalta-se a existência de duas frentes. A primeira corresponde ao distrito de Vicente de Carvalho, ocupado originalmente pelo deslocamento da população de Santos decorrente dos desmoronamentos de morros no município, em 1958. Até meados da década de 1980, este eixo caracterizava–se por abrigar uma população essencialmente de baixa renda. A partir de então, seu perfil se alterou, passando a ser ocupado por estratos populacionais de renda média, para o que contribuíram os investimentos no sistema viário regional com a remodelação da Rodovia SP-055 – Piaçaguera/Guarujá (atual Cônego Domênico Rangoni). Outra frente situa-se ao longo da orla do Guarujá e Bertioga, destinada a população permanente e flutuante de rendas média e alta, no primeiro caso reproduzindo os padrões urbanísticos verificados na orla santista e, no segundo, apresentando uma ocupação predominantemente horizontal em grandes loteamentos/condomínios fechados.

A evolução histórica da mancha urbana regional descrita anteriormente também reflete o processo vivenciado mais intensamente nas últimas décadas de integração das problemáticas urbanas (transporte, abastecimento, meio ambiente, habitação, planejamento, entre outros) que, de individualizadas a cada especificidade municipal, adquirem a condição de uma ordem comum.

Vale lembrar que, de forma a mostrar que a verdadeira diversidade e contiguidade socioespacial existente na região somente pode ser observada a partir de uma maior desagregação espacial da informação, a maior parte dos dados apresentados terá duas escalas geográficas: municipal e intramunicipal. Como será facilmente notado pelo leitor, as “médias municipais” escamoteiam a real diversidade socioespacial existente na região e dentro dos próprios municípios, sobretudo no que se refere à identificação de áreas mais ou menos segregadas do ponto de vista social.

Crescimento e redistribuição espacial da população

A RMBS é historicamente a área metropolitana mais urbanizada do Brasil. Para os dois anos em questão, esse quadro não se modifica, já que os percentuais de população urbana pouco se alteraram, passando de 99,13%, em 2000, para 99,51%, em 2010. De modo geral, verifica-se uma convergência entre os graus de urbanização de todos os municípios, uma vez que todos registram valores acima de 97%. Em alguns casos, como Cubatão e Praia Grande, o município se mostrou 100% urbanizado. Tal quadro, entre outros condicionantes brevemente discutidos anteriormente, encontra-se relacionado ao fato de a região apresentar uma extensa área de proteção ambiental, o que dificulta uma ocupação extensiva do território.

MAPA 1: Grau de urbanização, por município - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

A RMBS é historicamente a área metropolitana mais urbanizada do Brasil. Para os dois anos em questão, esse quadro não se modifica, já que os percentuais de população urbana pouco se alteraram, passando de 99,13%, em 2000, para 99,51%, em 2010. De modo geral, verifica-se uma convergência entre os graus de urbanização de todos os municípios, uma vez que todos registram valores acima de 97%. Em alguns casos, como Cubatão e Praia Grande, o município se mostrou 100% urbanizado. Tal quadro, entre outros condicionantes brevemente discutidos anteriormente, encontra-se relacionado ao fato de a região apresentar uma extensa área de proteção ambiental, o que dificulta uma ocupação extensiva do território.

Os menores percentuais de população urbana foram registrados para os municípios mais periféricos geograficamente, Peruíbe e Bertioga, onde justamente se tem um alargamento da planície costeira, viabilizando, ainda que de forma incipiente, ocupações e atividades do tipo rural. No caso de Peruíbe, não se pode esquecer sua histórica ligação com a região do Vale do Ribeira, com tradição na bananicultura.

MAPA 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional, por município - Região Metropolitana da Baixada Santista, 1991-2000 e 2000-2010

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

A RMBS apresentou uma sensível queda no ritmo de crescimento, passando de 4,3% a.a., no período 1991-2000, para 1,8% a.a. em 2000-2010. O processo de reestruturação produtiva e os ajustes fiscais dos anos 1990 afetaram intensamente a região, levando ao arrefecimento dos fluxos imigratórios de longa distância destinados à região. Além disso, a falta de espaços propícios para novas ocupações contribuiu para intensificar o quadro de redução do ritmo de crescimento populacional.

Quando a análise é feita por município, esse quadro muda, já que, se em todos os casos foi constatada queda nas taxas, verifica-se uma nítida diferenciação do ritmo de crescimentos entre eles. Nitidamente, aqueles que estão no core metropolitano – Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá – cresceram abaixo da média regional nos dois períodos em questão. Santos, por exemplo, oscilou com valores de 0,01% a.a., em 1991-2000, e 0,03% a.a., em 2000-2010. Por sua vez, os municípios que são considerados as principais “frentes” de expansão metropolitana – Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém, ao sul, e Bertioga, ao norte – apresentaram sempre taxas de crescimento acima da média regional.

MAPA 3: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional, por setores censitários - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010.

Ao nível dos setores censitários urbanos, verifica-se um quadro relativamente diferente do observado anteriormente para a escala municipal. Isso porque municípios que figuravam com baixo crescimento populacional exibem grande heterogeneidade interna em relação ao indicador em questão. Essa realidade fica bem evidenciada nos municípios do core metropolitano.

Se, nos setores censitários correspondentes a Ilha de São Vicente em Santos e São Vicente, observou-se crescimento negativo ou próximo de zero, na zona continental de São Vicente, localizada na fronteira com Praia Grande e ao longo da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, constatou-se elevado ritmo de crescimento populacional, com valores acima de 5% a.a. Aí se configura o vetor de expansão urbana sul, que se estende ao longo da linha de costa até o município de Peruíbe. Da mesma forma, ficou marcado o vetor de expansão noroeste, que ainda merece destaque pelos valores acima da média regional, em particular na zona mais ao norte de Cubatão às margens das Rodovias Anchieta e Imigrantes.

Por fim, o vetor de expansão urbana norte ficou também ressaltado nos padrões espaciais de crescimento populacional, já que tanto na zona relativa ao distrito de Vicente de Carvalho em Guarujá, como em Bertioga, neste caso voltada às elites, se destacaram taxas acima de 5% a.a.

MAPA 4: Participação do crescimento vegetativo e da migração no incremento populacional, por município - Região Metropolitana da Baixada Santista, 1991-2000 e 2000-2010

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000 e 2010. Obs.: Os valores para o mesmo ano somam 100%.

Nota: Os valores referentes ao peso da migração e do crescimento vegetativo no incremento populacional do município de Santos, relativos ao período 2000-2010, são, respectivamente, –955% e 1055%. Eles foram omitidos a fim de não afetarem a escala dos gráficos apresentadas nos cartogramas

Quando se analisa o peso da migração no crescimento populacional, chama a atenção sua redução entre os dois períodos estudados: se, em 1991-2000, respondia por 50% do incremento populacional, em 2000-2010, foi responsável por apenas 26%. Concorre para tal quadro a já mencionada retração da imigração para a região, especialmente aquela de origem interestadual.

No entanto, se para a região como um todo a migração diminuiu, é notória a heterogeneidade de seu papel para a dinâmica de crescimento populacional dos diferentes municípios e para o processo de redistribuição espacial no intervalo de tempo em questão. Para os municípios do core metropolitano, no período 1991-2000, os valores correspondiam a –37,5% para Santos, 13% em Cubatão, 42% no Guarujá e 7% em São Vicente, passando para –955%, –32%, –25%, –5%, respectivamente, no decênio seguinte. Não se pode deixar de relacionar esse resultado ao fato de serem essas áreas justamente aquelas onde se encontra a maior saturação quanto ao processo de ocupação, sendo, portanto, o que justificaria, em grande medida, os saldos migratórios negativos.

Por sua vez, não por caso, as principais frentes de expansão metropolitana – Praia Grande e Bertioga –, ainda que tenham registrado diminuição nos valores, foram as municipalidades que apresentaram maior peso relativo da migração no crescimento populacional, com percentuais acima de 60%.

MAPA 5: Imigração, segundo lugar de origem (data-fixa) - Região Metropolitana da Baixada Santista, 1995-2000 e 2005-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

A análise da imigração segundo a origem (ou modalidades) permite compreender melhor não apenas as diferenças entre os municípios quanto ao seu papel na rede urbana dentro da região metropolitana, mas também o motivo pelo qual, mesmo diante da forte queda da imigração para a região, alguns municípios ainda continuam crescendo de forma significativa.

Dessa forma, mais uma vez, é possível distinguir padrões diferenciados de origem da migração entre os municípios do núcleo metropolitano (Santos e Cubatão) e os mais periféricos. Para os primeiros, ainda que em volume bem menor do que no passado, as modalidades de mais longa distância – interestadual e intraestadual – possuem maior representatividade do que aquelas de origem intrametropolitana.

Por outro lado, nas frentes de expansão metropolitana – Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Bertioga –, os fluxos intrametropolitanos e intraestaduais apresentam maior importância. Em vários casos, os fluxos intraestaduais são aqueles de maior participação, quadro relacionado ao já mencionado imbricamento das dinâmicas metropolitanas da RMBS e da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Muitos imigrantes provenientes de localidades mais ao sul da RMSP elegem a Baixada Santista como residência principal, mantendo seu local de trabalho naquela região.

MAPA 6: Fluxos migratórios intrametropolitanos numericamente mais importantes (data fixa) - Região Metropolitana da Baixada Santista, 1995-2000 e 2005-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Ainda que uma das características mais peculiares da RMBS seja a de ainda apresentar, em sua dinâmica migratória, grande representatividade da migração com origem “fora” da região, particularmente da RMSP, deve-se ressaltar o papel cada vez mais importante dos fluxos populacionais intrametropolitanos no processo de redistribuição espacial da população regional. De fato, se nitidamente os fluxos principais reduziram seu volume entre os dois períodos considerados, suas orientações centrífugas (sentido centro-periferia) foram mantidas, ilustrando o processo de periferização ativo que ainda registra a região.

Assim, o fluxo mais significativo identificado foi aquele entre Santos e São Vicente, com valores acima de 8.000 pessoas para os dois quinquênios considerados. Notadamente, verifica-se que esse movimento é composto predominantemente por grupos sociais de baixo status socioeconômico. Essa realidade pode ser estendida também para os significativos fluxos entre Santos e Praia Grande e entre Santos e Guarujá, com valores acima de 5.000 pessoas, muito embora mais heterogêneos quanto ao status socioeconômico.

MAPA 7: Principais movimentos pendulares intrametropolitanos da população em idade ativa para trabalho ou estudo - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

A análise dos fluxos pendulares de população em idade ativa para trabalho ou estudo mostra uma realidade distinta em relação ao quadro anterior da mobilidade residencial (ou migração intrametropolitana). Neste caso, percebe-se uma orientação centrípeta dos mesmos, mais precisamente dos municípios imediatamente periféricos (Cubatão, São Vicente, Guarujá e Praia Grande) para o centro regional, a cidade de Santos.

Na verdade, o que se observa é uma dinâmica complementar – praticamente uma contrapartida – aos fluxos migratórios metropolitanos. Isso porque as origens dos fluxos pendulares, em linhas gerais, são correspondentes aos destinos daqueles que realizam a mobilidade residencial. O que parece estar por trás desse panorama é o fato de a expansão urbana, dada pelo processo de periferização da população metropolitana, não ser acompanhada pela descentralização das ofertas do mercado de trabalho para além do núcleo metropolitano.

O quadro em questão parece se intensificar entre os dois períodos considerados, uma vez que os volumes dos fluxos nitidamente se elevam entre 2000 e 2010, especialmente quando originários das frentes de expansão metropolitana. Por exemplo, entre Praia Grande e Santos, o volume aumentou de cerca de 1.300 para 1.800 pessoas, dinâmica parecida com a observada no fluxo de São Vicente a Santos, que registrou valores de 6.400 e 8.500 pessoas, respectivamente.

Ressalta–se, também, que a representatividade numérica dos fluxos pendulares intrametropolitanos se encontra concentrada no entorno imediato do núcleo, ao contrário de outras Regiões Metropolitanas (RMs), nas quais se observa maior espraiamento. Isso mostra que a dinâmica metropolitana é bem mais restrita que o território total da RMBS; é bom notar que muitos fluxos representativos, potencialmente direcionados a Santos, acabam por se dirigir para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), o que empresta à Baixada Santista outra característica bem peculiar, ou seja, o fato de ter com esta última região grande interação e complementariedade.

MAPA 8: Densidade demográfica, por município - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

A densidade demográfica é útil para indicar os “caminhos” da distribuição da população no território. Para a RMBS, este indicador mostra uma relativa estabilidade de valores para os municípios do core metropolitano (Santos, por exemplo, repetiu o valor de 14,9 habitantes por hectare, em 2000 e 2010), fato que pode estar relacionado à saturação dos espaços destinados à ocupação, especialmente na Ilha de São Vicente. Por sua vez, as frentes de expansão metropolitana registraram aumentos mais significativos em suas densidades demográficas, destacando-se, principalmente, Praia Grande, que passou de 13 para 17,5 hab./ha, no período considerado.

MAPA 9: Densidade demográfica por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010 [9]

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

A análise da densidade demográfica por setores censitários permite uma visualização mais precisa da distribuição da população ao longo da mancha urbana da Baixada Santista. Os maiores valores registrados são observados na Ilha de São Vicente, particularmente no vetor noroeste de expansão urbana, entre São Vicente e Cubatão, além da Ilha de Santo Amaro (município de Guarujá), conformando-se em uma mancha contínua de ocupação mais intensa. Não por acaso, essa é a área de ocupação mais antiga e, portanto, aquela que apresenta mais limitações para a expansão urbana, já que é entremeada por morros, mangues, estuário e áreas destinadas às atividades industriais e portuárias.

Por outro lado, percebe-se claramente um processo de adensamento populacional ao longo do vetor sul, destacando-se Praia Grande, Mongaguá e Itanhaém. Da mesma forma, Bertioga também registra uma intensificação de sua ocupação, não mais restrita à área do bairro “Riviera de São Lourenço”, mas por todo o seu território urbano. Não é demais relembrar que essas são justamente as áreas que apresentaram crescimento populacional mais elevado, bem como as que receberam mais imigrantes metropolitanos ou oriundos da RMSP.

Características da ocupação dos domicílios

A Baixada Santista, em função da presença de amenidades naturais (praias), possui uma peculiar configuração em seu ambiente construído, já que combina padrões de ocupação típicos de uma área metropolitana, com outros próprios de uma estância balneária, em que se tende a registrar altos estoques de edificações vinculadas às atividades de turismo e segunda residência. De fato, observa-se que a RMBS contava, tanto em 2000 quanto em 2010, com quase 40% de seus domicílios destinados ao “uso ocasional”, ou seja, não ocupados por residentes habituais. Todavia, constatam-se expressivas diferenciações entre os municípios: se, de um lado, aqueles do core metropolitano tendem a apresentar valores mais modestos para o indicador considerado, como Santos e São Vicente, com 11,3% e 9,4%, respectivamente, em 2010, de outro, municípios como Bertioga experimentaram um aumento expressivo das residências de veraneio, chegando a 60%, em 2000, e 62,2%, em 2010.

9. Ao se realizar a análise da densidade demográfica por setores censitários urbanos, deve-se ter cuidado com a variação dessas unidades de análise ao longo dos levantamentos em questão. Isso porque houve um aumento significativo dos setores urbanos de 2000 para 2010, o que parece explicar a nítida redução da densidade demográfica em alguns pontos da mancha urbana, a despeito do notório incremento da populacional no período em questão. Para se contornar essa questão, utilizaram-se os setores censitários compatibilizados entre os dois anos considerados.

MAPA 10: Porcentagem de domicílios particulares de uso ocasional, por município - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Ressalta–se o caso de Praia Grande, que apresentou uma sensível redução na participação relativa dos domicílios de uso ocasional, passando de 58% dos domicílios particulares, em 2000, para 52,5%, em 2010. Acredita-se que tal resultado reflete o papel do município não apenas como polo turístico, mas também como área importante para a dinâmica socioeconômica metropolitana, inclusive em função de sua relação com a RMSP.

MAPA 11: Porcentagem de domicílios particulares de uso ocasional, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

A análise dos dados por setores censitários mostra com maior clareza que os domicílios de uso ocasional tendem a se concentrar nas zonas mais próximas ao mar. Já nos municípios mais periféricos da região eles possuem presença significativa em praticamente todo o seu território urbano. Contudo, mesmo naqueles mais centrais como Santos e Guarujá, onde a média municipal é relativamente menor, percebe-se que nos setores censitários imediatamente próximos à costa a presença de moradias de veraneio é muito intensa, chegando, em alguns casos, a representar a quase a totalidade dos domicílios, com valores próximos a 100%.

MAPA 12: Número médio de moradores por domicílio, por município - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

No que se refere à densidade média de moradores por domicílio, verifica-se uma leve redução na média regional, que passou de 3,4 para 3,1 pessoas, entre 2000 e 2010. Pode-se supor que tal dinâmica, além de estar relacionada ao processo de transição demográfica na RMBS, especialmente no que diz respeito à queda de fecundidade que leva à redução do tamanho dos arranjos domiciliares, encontra-se também associada ao grande estoque de domicílios de uso ocasional ou desocupados, gerados em decorrência da dinâmica do mercado imobiliário local. Em função deste último aspecto, a produção de zonas “ocas” nos termos propostos por Nakano (2016) nas grandes aglomerações urbanas (ou seja, baixa densidade nas áreas mais centrais) também se observa na região.

Essa realidade se mostra muito eloquente na Baixada Santista, tendo em vista a exiguidade de espaços propícios para o surgimento de novas unidades habitacionais. Dessa maneira, o núcleo metropolitano tendeu sempre a se destacar no período com as menores densidade de moradores por domicílio, com valores abaixo de três pessoas por domicílio. Por sua vez, suas periferias urbanas mais imediatas, como Cubatão e Guarujá, apresentaram densidades médias sensivelmente mais altas, com valores acima de 3,5 pessoas.

MAPA 13: Número médio de moradores por domicílio por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Ao se desdobrar a análise do indicador de densidade média de moradores por domicílio em nível dos setores censitários, pode-se visualizar mais detalhadamente que, ao longo de todo o seu território, a RMBS tende a se tornar mais “oca” nas áreas centrais, especialmente nas zonas mais próximas à costa. Vale lembrar que tais localidades são aquelas que justamente concentram os maiores volumes de domicílios que não são permanentemente ocupados.

Como um dos desdobramentos dessa configuração peculiar de ocupação da Baixada Santista, pode-se mencionar, além das questões sociais relacionadas à carência de moradias adequadas para a residência dos grupos sociais menos abastados, também o intenso processo de envelhecimento populacional vivido pela região, especialmente no “core metropolitano” (Santos e São Vicente) e nas áreas mais centrais e valorizadas. Este último processo, ademais de estar vinculado às características sociodemográficas específicas do fenômeno da migração intrametropolitana (JAKOB, 2003), relaciona-se diretamente ao alto estoque de habitações de veraneio e à baixa densidade de ocupação, levando tais áreas a serem altamente seletivas à ocupação e com predominância de uma população permanente mais envelhecida.

Características demográficas da população

Não há dúvidas de que a idade é uma das mais importantes variáveis demográficas a serem consideradas para qualificar uma população, já que é a partir da estrutura etária que se pode conhecer o perfil da demanda de uma ampla gama de políticas e serviços públicos essenciais para garantir a qualidade de vida da população. No caso da RMBS, pode-se dizer que sua população apresentou um sensível envelhecimento relativo ao longo dos anos 2000, com o segmento de menos de 15 anos passando de 25,9% para 22%, entre 2000 e 2010. Analisando o comportamento dos municípios, percebe-se que até naqueles que conformam a periferia social metropolitana foi observado um envelhecimento relativo de suas populações no período considerado.

MAPA 14: Distribuição da população por município, segundo grupos etários - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Entretanto, importantes diferenciações ainda são verificadas entre as municipalidades, destacando-se o caso de Santos, onde o processo de envelhecimento é muito mais acentuado do que em todos os outros municípios. Se o grupo etário de 0 a 15 anos respondia por menos de 20% da população total em 2000 e 2010, o grupo de 60 anos e mais, por sua vez, registrava percentuais elevados, acima dos 15%, valor não alcançado em nenhum outro município.

MAPA 15: Distribuição da população menor que cinco anos, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Acompanhando o que foi enunciado anteriormente em relação às tendências de queda da fecundidade e envelhecimento populacional, é sensível a diminuição da participação do segmento populacional de 0 a 5 anos em toda a região metropolitana, que passou de 9,4% para 7,5% entre os dois anos considerados. Esse processo abarca tanto as áreas centrais quanto as periferias, o que fica evidenciado no mapa analisado, que mostra redução na participação desse grupo etário na quase totalidade do território urbano.

Desse modo, fica clara uma convergência entre as diferentes subáreas da RMBS quanto à queda da fecundidade para o período em questão. Isso porque se em 2000 importantes diferenciações na participação relativa podiam ser observadas entre o núcleo metropolitano composto pela Ilha de São Vicente (municípios de Santos e São Vicente) e as demais áreas, uma década depois (2010), embora ainda existentes, estas já não eram tão pronunciadas.

MAPA 16: Distribuição da população de 6 a 14 anos, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Para o segmento de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos se percebe uma diminuição menos significativa em toda a região metropolitana: de 14,3%, em 2000, para 13,0% em 2010. Nesse caso verifica-se não apenas o impacto da queda da fecundidade, mas também certa homogeneização espacial com relação à importância relativa desta fatia populacional.

Assim como observado para o grupo etário anterior, as regiões centrais dos municípios apresentaram as menores proporções de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, sobretudo a orla de Santos. Por sua vez, as zonas mais afastadas da linha de costa, especialmente no litoral sul (Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe), registraram maior proporção de indivíduos pertencentes a este grupo etário.

MAPA 17: Índice de envelhecimento, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Sendo um indicador sensível à forma de estrutura etária de uma população, o índice de envelhecimento (relação entre a população de 65 anos ou mais e a de 0 a 14 anos) é muito útil para identificar as áreas quanto ao nível de concentração de população idosa. Como já se ressaltou, esta possibilidade é particularmente interessante no caso da RMBS, que, nas últimas décadas, vem apresentando um intenso processo de envelhecimento populacional.

De fato, como se pode verificar no mapa, a maior parte dos municípios apresentou sensíveis aumentos em seus Índices de Envelhecimento (IEs), o que se refletiu na média regional: de cerca de 35 idosos por 100 crianças, em 2000, este índice aumentou para 55 por 100, em 2010.

Evidentemente, percebem-se importantes diferenças deste indicador entre os municípios. Por exemplo, Santos apresentava 79 e 115 idosos por 100 crianças, respectivamente, em 2000 e 2010, enquanto em Bertioga, área de expansão metropolitana e em processo de elitização, o IE correspondia a apenas 28 idosos por 100 em 2010.

Segundo apontado por Jakob (2003), essa dinâmica relaciona-se à migração intrametropolitana intensa no período, altamente seletiva quanto aos grupos etários mais rejuvenescidos. Além disso, conforme demonstrado anteriormente, as altas proporções de domicílios de uso ocasional no núcleo metropolitano contribuem para reduzir a participação média da população mais jovem nas áreas centrais, uma vez que, em situação distinta, tais domicílios poderiam estar ocupados por famílias com filhos menores, reduzindo assim o peso das famílias mais envelhecidas que ainda habitam estas zonas.

MAPA 18: Índice de envelhecimento, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

A partir da visualização do IE por setores censitários, a espacialização do processo de envelhecimento fica muito mais nítida do que aquela apresentada pela análise municipal. Dessa maneira, é possível verificar que mesmo os municípios com altos valores para o indicador podem apresentar partes de seu território mais rejuvenescidas.

Esse último aspecto foi observado em Santos, que apresenta áreas com o Índice de Envelhecimento mais alto nas localidades mais próximas da orla da Ilha de São Vicente, chegando a valores acima de 400 idosos para cada grupo de 100 crianças. Por sua vez, o chamado setor noroeste, periferia de Santos, abriga uma população relativamente mais jovem, com números inferiores a 40. Além disso, constata-se um processo de envelhecimento da população nos municípios mais periféricos do sul da região, todavia mais intenso ao longo da linha de costa, onde se encontra a população de maior poder aquisitivo.

MAPA 19: Razão de dependência, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Quanto à razão de dependência, indicador que busca traduzir a relação entre os que produzem e os que não produzem na população, observa-se uma leve redução entre 2000 e 2010 (58,7% e 56,3%, respectivamente). Todavia, se no período analisado foram verificadas poucas mudanças para o total da RMBS, entre as municipalidades podem ser visualizadas expressivas diferenças.

Do núcleo intensamente envelhecido, passando pelas periferias imediatas em processo de envelhecimento e chegando às periferias mais distantes ainda rejuvenescidas, percebem-se diferentes comportamentos para a razão de dependência. Em Peruíbe, com uma população de 0 a 14 anos com peso relativo ainda grande, a razão de dependência é elevada (66% em 2010), o mesmo ocorrendo no caso de Santos (56%), embora por motivo distinto, já que, neste caso, o que predomina é a população mais envelhecida.

Por sua vez, em Cubatão, composto majoritariamente por uma população em idade ativa empregada em seu vasto parque industrial, o valor não ultrapassa 50%. Logo, esse município é o único da RMBS que vive o que na demografia tem se sido chamado de “bônus demográfico”, ou seja, o momento de sua história no qual se encontra a melhor relação entre os que produzem e os que não produzem, dada a diminuição da população menor de 14 anos.

MAPA 20: Razão de dependência, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Os dados desagregados por setores censitários reforçam a ideia de maior concentração da população mais jovem nas periferias mais distantes e de envelhecimento mais acentuado do núcleo metropolitano. Chamam atenção as áreas mais periféricas do litoral sul, distanciadas da orla (Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe), onde se concentram os maiores valores do indicador em função da alta presença de crianças.

Além disso, pode–se verificar que os setores censitários correspondentes à periferia imediata (Praia Grande, parte continental de São Vicente, Cubatão e Guarujá) foram os que apresentaram as reduções mais sensíveis do indicador em questão entre 2000 e 2010. Estas áreas são justamente as principais frentes de expansão urbana regional e onde foram observadas as maiores alterações no perfil sociodemográfico da população.

MAPA 21: Percentual de domicílios com responsabilidade exclusivamente feminina, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

No período analisado, verifica-se um sensível incremento de domicílios com responsabilidade feminina, dinâmica que se refletiu sobre a média regional, passando de 24,9%, em 2000, para 31,8%, em 2010. Não se pode esquecer, como alertado na seção metodológica, que, entre o Censo de 2000 e o de 2010, houve uma mudança no quesito de responsabilidade doméstica, o que, segundo Saboia et al. (2012), pode, em grande parte, justificar a elevação dessas taxas.

Ao lado disso, o que se destaca é a tendência de convergência de valores do indicador entre os municípios ao longo do período estudado. Se, em 2000, apenas Santos detinha um percentual acima dos 30% de domicílios com responsabilidade feminina, certamente muito em função de seu acentuado envelhecimento populacional, em 2010, praticamente todas as demais municipalidades ultrapassaram este patamar, ficando mais próximos do valor atingido pela sede regional (34%).

MAPA 22: Percentual de domicílios com responsabilidade exclusivamente feminina, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana da Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

As informações desagregadas por setores censitários urbanos não apenas atestam o aumento da responsabilidade feminina na região, como também mostram que as diferenças espaciais se acentuaram sobremaneira. Destaca-se que, em algumas áreas centrais ou mesmo periféricas de Santos, até 60% dos domicílios tinham as mulheres como responsáveis. São Vicente, Cubatão e Praia Grande também contam com áreas de alta participação relativa dos domicílios de responsabilidade feminina. A importância desse tipo de dado está na indicação de um fenômeno que sugere transformações da sociedade, envolvendo, por exemplo, alterações nos padrões de nupcialidade (aumento de divórcios e filhos fora do casamento), maior inserção das mulheres no mercado de trabalho, bem como mudanças demográficas que levariam à maior ocorrência de famílias monoparentais com a responsabilidade de mulheres idosas em função da viuvez.

No entanto, preocupa o fato de que a chefia feminina seja um fenômeno relevante também em algumas áreas periféricas, que, ao contrário do que se observa nas zonas centrais (e mais ricas) dos municípios, não são espaços de concentração de mulheres mais velhas – portanto, com maior probabilidade de serem viúvas. Ao contrário, o processo em questão estaria associado à situação de pobreza, em que a maior presença de mulheres responsáveis, possivelmente em famílias monoparentais, poderia ser fator de incremento da vulnerabilidade social.

Características socioeconômicas da população

Quanto à distribuição espacial da pobreza, identifica-se certa redução no número de domicílios com baixa renda per capita na RMBS: em 2000, pouco mais de 58% de domicílios encontrava-se nessa condição, diminuindo para 43%, em 2010. De fato, verifica-se que todos os municípios acompanharam essa tendência.

MAPA 23: Percentual de domicílios com baixa renda per capita, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Nota: Para 2000, foi usada a categoria “até 2 salários mínimos” e, para 2010, “até 1 salário mínimo”, por conta do aumento do salário mínimo durante o período.

Assim como foi visto para os indicadores sociodemográficos avaliados anteriormente, verifica-se uma nítida diferenciação entre os municípios centrais e os periféricos. Se, de um lado, Santos (polo regional) apresentava, em 2010, apenas 20% dos seus domicílios com baixa renda per capita, de outro, os demais municípios metropolitanos registravam valores sempre superiores a 40%, sendo que em Itanhaém e Peruíbe mais da metade de seus domicílios se encontrava em tal condição.

MAPA 24: Percentual de domicílios com alta renda per capita, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Nota: Para 2000, foi usada a categoria “mais de 10 salários mínimos”, por conta do aumento do salário mínimo durante o período.

No que se refere à distribuição espacial da riqueza, constata-se que o padrão da desigualdade socioespacial na RMBS pouco se alterou no período analisado. Para o total da região, a proporção de domicílios com alta renda per capita aumentou de 4% para 6% entre 2000 e 2010, sendo que todos os municípios registraram esta tendência de alta. Santos novamente se destaca com a maior concentração de domicílios com alta renda per capita com 20% do seu total. Por sua vez, os demais municípios apresentaram valores que não ultrapassam 7%, sendo que Cubatão, com apenas 4%, registrou a pior condição.

MAPA 25: Percentual de domicílios com responsáveis com baixo rendimento, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Da mesma forma como foi verificado para o indicador referente ao rendimento domiciliar per capita, também ocorreu diminuição na proporção de responsáveis pelo domicílio com baixo rendimento em todos os municípios da RMBS, fazendo com que a média regional diminuísse de 27% (2000) para 23% (2010). Mais uma vez, nota-se que todos os municípios seguiram a dinâmica de redução da participação relativa dos responsáveis pelos domicílios com baixo rendimento.

Ademais, verifica-se novamente que os responsáveis dos domicílios com baixo rendimento se concentram nos municípios mais periféricos, chegando a corresponder a quase 1/3 do total de responsáveis, como nos casos de Itanhaém e Peruíbe, em 2010. Por outro lado, o polo regional representado por Santos registrava apenas cerca de 11% dos responsáveis pelo domicílio nessa condição.

MAPA 26: Percentual de domicílios com responsáveis com baixo rendimento, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

O indicador relativo aos responsáveis pelos domicílios com baixo rendimento, por setores censitários, apresentou, em linhas gerais, o mesmo padrão espacial observado em nível municipal, ou seja, concentração nas periferias metropolitanas, sendo que sua intensidade aumenta gradualmente à medida que se afasta do core metropolitano. Em alguns setores censitários atingem-se valores superiores a 70%, enquanto na área insular de Santos registram-se números próximos a zero.

O detalhamento espacial na apresentação do indicador em questão permitiu, para além do que foi visto por município, observar que as faixas lindeiras ao litoral igualmente tendem a repelir a população mais pobre, representada pelos responsáveis com menores rendimentos. Como se pode constatar, estes tendem a residir nas áreas mais recuadas à linha de costa, geralmente entre as rodovias que cortam a região de norte a sul e na escarpa da Serra do Mar, zonas sabidamente menos valorizadas pelo mercado imobiliário.

Ademais, percebe-se que mesmo Santos, que apresenta valores muito favoráveis para seu território como um todo, ainda detém áreas reservadas à população mais pobre; neste caso, destacam-se a sua zona de morros e o setor noroeste (retaguarda da Ilha de São Vicente).

MAPA 27: Percentual de domicílios com responsáveis com alto rendimento, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

No período analisado, a proporção de responsáveis por domicílios com alto rendimento (mais de 10 salários mínimos) diminuiu na RMBS, passando de 3,1% para 2,5%, entre 2000 e 2010. Com exceção de Cubatão, que se manteve estável (1,0%), os demais municípios registraram leve redução nesse indicador. Deve-se lembrar, no entanto, que tal resultado pode estar relacionado à política de valorização do salário mínimo, o que condiciona uma maior representatividade relativa das faixas intermediárias de rendimentos em detrimento dos grupos mais abastados.

De todo modo, assim como foi observado para os responsáveis com baixo rendimento, percebem-se grandes diferenciais entre o núcleo metropolitano representado por Santos e os outros municípios, especialmente aqueles mais periféricos. Em 2010, a sede regional possuía 10 vezes mais responsáveis com alto rendimento do que alguns municípios periféricos.

MAPA 28: Percentual de domicílios com responsáveis com alto rendimento, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

Em função de seu maior nível de detalhamento, este mapa evidencia o intenso processo de segregação residencial existente na região, revelando a maior concentração de responsáveis pelo domicílio com alta renda em localidades mais próximas à orla marítima. A presença de tal grupo social vai ficando cada vez mais rarefeita ao afastarmo-nos destas áreas, ficando claro que as zonas de ocupação reservadas às elites são, de fato, aquelas mais próximas da amenidade natural mais valorizada na região que são as praias (JAKOB; CUNHA; YONG, 2006). Embora de forma um pouco mais restrita em relação à Ilha de São Vicente, esse mesmo padrão socioespacial é constatado para os demais municípios litorâneos.

MAPA 29: Renda média dos responsáveis pelo domicílio, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados).

Sintetizando a série de indicadores de renda apresentados anteriormente, este mapa corrobora a divisão social do espaço visualizada até aqui. Os grupos sociais mais abastados (ilustrados pela maior renda média dos responsáveis pelo domicílio nos setores censitários) tendem a se concentrar no núcleo metropolitano representado pelo município de Santos, em especial em sua área insular. Por sua vez, os grupos sociais de menor status socioeconômico dispersam–se ao longo das periferias metropolitanas (mais precisamente o litoral sul), que tendem a registrar menor média de renda à medida que se afastam de Santos e do litoral.

Ressalta-se que, de 2000 para 2010, houve um aumento dos rendimentos médios das periferias metropolitanas, especialmente naquelas situadas ao longo dos municípios do litoral sul. Por outro lado, no litoral norte (Bertioga), percebe–se aumento da representatividade dos responsáveis com maior rendimento médio, especialmente na área compreendida pelos grandes condomínios que se instalaram no município no período, como o Riviera de São Lourenço.

Infraestrutura habitacional e entorno

Quanto à cobertura do serviço de abastecimento de água por rede geral, observa-se um quadro de sensível melhora da prestação deste serviço no período estudado, sem, contudo, estar próximo de sua universalização. Se, de um lado, a proporção de domicílios sem acesso à rede geral de abastecimento de água na região diminui de 10% para 5%, entre 2000 e 2010, de outro, ainda chamam a atenção as diferenças de cobertura entre os municípios.

MAPA 30: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de água, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Enquanto em Santos e São Vicente o abastecimento de água por rede geral se encontrava praticamente universalizado em 2010, municípios como Cubatão, Peruíbe e Bertioga apresentavam cerca de 10% dos domicílios não dispondo desse acesso. Ao contrário do que poderia ocorrer em outras regiões, tal resultado não pode ser justificado pela presença de grande quantidade de domicílios rurais, já que, conforme visualizado anteriormente, o grau de urbanização da região é muito alto. De fato, o que pesa nesta situação é a ainda pouca capilaridade das políticas de infraestrutura urbana.

MAPA 31: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de água, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Apesar da visível evolução do indicador no período analisado, em 2010, ainda se observa o mesmo padrão na distribuição da rede geral de água na RMBS que havia em 2000: atendimento praticamente universal na Ilha de São Vicente (Santos e São Vicente) e nas zonas imediatamente lindeiras à linha de costa, diminuindo à medida que se avança para as periferias mais distantes e afastadas do mar.

Nota-se também relativa piora do indicador em Guarujá, especialmente em sua zona periférica constituída pelo distrito de Vicente de Carvalho. Além disso, chama a atenção o fato de que, ainda em 2010, se observe a presença de áreas mais periféricas nas quais mais de 80% dos domicílios não possuem acesso à rede geral de água, mostrando que havia (e por certo ainda há no presente) muito no que se avançar com relação a essa política de infraestrutura em determinadas áreas da RMBS.

MAPA 32: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de esgoto, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

No que se refere à cobertura dos domicílios por rede geral de esgoto, fica clara uma grande heterogeneidade entre os municípios da RMBS. Se na média, ainda que permanecendo em nível marcadamente alto, a proporção de domicílios não ligados à rede de esgoto reduziu-se de cerca de 57%, em 2000, para 43%, em 2010, entre os municípios verifica-se grande heterogeneidades: de um lado, o núcleo metropolitano que chega próximo à universalização do serviço, com apenas 5% dos domicílios sem acesso à rede geral de esgoto em 2010; e, de outro, Itanhém, Mongaguá e Peruíbe que ainda registravam percentuais próximos a 75% dos domicílios não ligados à rede geral esgoto. Este cenário chama a atenção para as problemáticas sociais e ambientais existentes na RMBS, particularmente pelo fato de a região ter vinculada boa parte de sua dinâmica socioespacial à preservação de suas amenidades naturais, como, por exemplo, a balneabilidade de suas praias para o turismo.

MAPA 33: Percentual de domicílios não ligados à rede geral de esgoto, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

A heterogeneidade regional relativa à cobertura do serviço de coleta de esgoto por rede geral fica mais intensamente exposta por meio da visualização do indicador por setores censitários. Se na Ilha São Vicente – o core metropolitano – alguns setores não registram domicílios sem acesso à rede de esgoto, quanto mais se avança para as periferias metropolitanas, menor se torna a cobertura, chegando em alguns casos mais extremos no litoral sul a 100% dos domicílios com esgotamento não ligado à rede geral. Destaca-se igualmente a sensível melhora do indicador no município de Praia Grande no período considerado, especialmente nas zonas próximas ao litoral e no extremo leste de seu território.

Por fim, deve-se ressaltar que, nos municípios metropolitanos mais periféricos, a carência de esgotamento sanitário adequado atinge domicílios localizados tanto em áreas mais pobres quanto em zonas imediatamente próximas à costa, as quais são reconhecidamente ocupadas por uma população de melhor condição socioeconômica. Isso pode ser verificado em todos os municípios do litoral do sul, assim como em Bertioga.

MAPA 34: Percentual de domicílios sem coleta de lixo, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Entre 2000 e 2010 a coleta de lixo ampliou-se significativamente na RMBS, implicando a diminuição de 5% para menos de 1% o percentual de domicílios sem este tipo de serviço. Os dados mostram que, em 2010, a coleta de lixo já era praticamente universalizada em ao menos sete municípios da região. Destaca-se o significativo avanço registrado em Mongaguá, que de um patamar de apenas 14% dos domicílios atendidos, em 2000, chegou praticamente à universalização, em 2010.

MAPA 35: Percentual de domicílios sem coleta de lixo, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

A desagregação dos dados por setores censitários torna bem mais visível a heterogeneidade socioespacial da região, seja em termos da comparação entre municípios, seja em nível intramunicipal. Como já comentado, é possível identificar um avanço na cobertura da coleta de lixo no período bem maior do que o verificado, por exemplo, para os sistemas de água e esgoto.

No entanto, é notável a existência de deficiências nas zonas periféricas de transição urbana–rural, as quais, geralmente, contam com ocupações mais precárias e não legalizadas. Tal quadro fica bem marcado na área continental do município de Santos, assim como nos setores censitários mais recuados da linha de costa dos municípios do litoral sul.

MAPA 36: Percentual de domicílios sem banheiro, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Como já mencionado, o número de banheiros é um ótimo indicador da qualidade construtiva dos domicílios, de forma que a ausência desse tipo de instalação é um forte indicativo de precariedade e baixo padrão construtivo. Apesar dos pequenos valores e da pouca variabilidade entre os municípios, pode-se constatar que, no período analisado, houve redução no percentual de domicílios sem banheiro em todos eles, sendo que a quase totalidade registrou, em 2010, apenas cerca de 0,1% de domicílios sem banheiro. Constata–se, ainda, a expressiva melhora observada em Bertioga, Cubatão e Guarujá, que, em 2000, possuíam em torno de 5% dos domicílios sem banheiro ou sanitário e, em 2010, praticamente zeraram este indicador.

MAPA 37: Percentual de domicílios sem banheiro, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Com a espacialização do indicador “domicílios sem banheiro” por setores censitários, é possível perceber com nitidez a redução desta situação em todas as zonas da RMBS, bem como identificar as áreas nas quais ainda persistem as maiores deficiências. Grande parte da região metropolitana não ultrapassou 0,5% de domicílios sem banheiro em 2010. Entretanto, zonas de ocupação urbana lindeiras às áreas rurais e de ocupação reconhecidamente precárias, conforme se percebe claramente em alguns municípios do litoral sul, ainda apresentaram, em 2010, valores elevados do indicador, chegando a cifras superiores a 40%. Além disso, vale destacar a área que compreende o centro antigo de Santos, que possui uma alta concentração, em termos relativos, de domicílios coletivos e, não por acaso, apresentou também valores elevados de domicílios sem banheiros, da ordem de 20% ou mais, condição que certamente destoa do seu entorno imediato.

MAPA 38: Percentual de domicílios com dois ou mais banheiros, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

A heterogeneidade socioespacial da Baixada Santista fica também bem marcada por meio da variável “domicílios com dois banheiros ou mais”, que pode ser associada à espacialização das melhores condições de vida, tendo em vista a qualidade construtiva dos domicílios na região. Ressalta-se o crescimento em representatividade do número de domicílios com a configuração arquitetônica em questão, que na RMBS saltou de cerca de 27%, em 2000, para 35%, em 2010. Tal tendência de aumento foi percebida nos nove municípios da região.

Todavia, é possível observar expressivos diferenciais entre alguns municípios. Cubatão chama muito atenção nesse sentido, já que registrou a menor proporção domicílios nesta condição: 13% e 20%, respectivamente, para 2000 e 2010. Por outro lado, Santos, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe apresentaram as maiores proporções, sendo que os três últimos alcançaram expressiva melhora para o indicador ao longo do período considerado, atingindo patamar acima de 40%.

MAPA 39: Percentual de domicílios com dois ou mais banheiros, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

A visualização deste indicador por setor censitário revela estrita correlação espacial com os indicadores socioeconômicos vistos anteriormente. De fato, as maiores concentrações de domicílios com dois banheiros ou mais se encontram nas zonas lindeiras a toda extensão do litoral da região, nas quais, não por acaso, se localizam prioritariamente as populações de mais alto status socioeconômico. No caso da orla de Santos, por exemplo, os valores do indicador considerado podem chegar até 100% em alguns setores censitários.

Além disso, especialmente a partir do que se observou nos municípios do litoral sul, é possível dizer que existe uma associação da configuração de domicílio considerada com a espécie de domicílio predominante. Isso porque, em Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, os domicílios com dois banheiros ou mais concentram–se na área delimitada entre a praia e a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, justamente onde existe maior aglomeração de domicílios de uso ocasional. Tal situação explica, em grande parte, porque esses municípios, mesmo configurando-se como periferias metropolitanas, registram valores tão elevados quanto aqueles verificados em Santos.

MAPA 40: Percentual de domicílios do tipo “apartamento”, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010.

Sendo este indicador sensível à forma de ocupação do espaço urbano, percebe–se que os assentamentos do tipo “vertical” ganharam peso relativo na região, mesmo em suas áreas mais periféricas. De fato, o grau de verticalização da região cresceu de cerca de 14%, em 2000, para 17%, em 2010, com índices maiores ao longo da linha de costa e diminuindo sua intensidade gradativamente à medida que se afasta da orla. Em Santos, particularmente em razão da saturação da ocupação horizontal da área insular e, de acordo com Seabra (1979), devido a um histórico de legislações urbanísticas propícias ao máximo aproveitamento do solo urbano, observa-se que a presença dos domicílios do tipo apartamento é mais ostensiva, não ficando restrita apenas à orla. Com menos intensidade, os demais municípios do core metropolitano, com exceção de Cubatão, seguem a mesma lógica de ocupação do espaço.

Todavia, conforme se pode observar no mapa, o padrão de ocupação do norte do município do Guarujá e da maior parte de Bertioga tende a ser mais horizontalizado, baseado no binômio condomínio/loteamento fechado de casas, voltado aos grupos sociais mais abastados e, em boa medida, servindo de segunda residência. (CARRIÇO, 2006) A exceção fica por conta da zona delimitada pelo residencial Riviera de São Lourenço, onde o gabarito das edificações é maior, fato que pode ser percebido nos mapas pela mancha situada no meio de seu território, indicativa de maior concentração de domicílios do tipo apartamento.

MAPA 41: Percentual de domicílios sem identificação do logradouro, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

No que se refere aos domicílios sem identificação do logradouro, observa–se claramente sua maior concentração nos municípios mais periféricos, os quais exibem valores acima de média regional que é de cerca de 32,8%. Bertioga, município que vem sofrendo um processo de urbanização mais intenso na última década, se apresenta como um destaque negativo, já que 66,1% de seus domicílios não possuem identificação de logradouro. Por outro lado, Santos, com urbanização mais consolidada, registrou pouco menos de 8,5%.

MAPA 42: Percentual de domicílios sem identificação do logradouro, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

A visualização do mesmo indicador por setor censitário permite observar novamente uma correlação espacial com as variáveis socioeconômicas. Isso porque as maiores proporções de domicílios sem identificação do logradouro tenderam a se concentrar justamente nas áreas onde, conforme visto anteriormente, se localizam os grupos sociais com mais baixa condição socioeconômica, isto é, ao longo das periferias metropolitanas, em particular nas zonas mais recuadas em relação à orla marítima.

Ressalta-se, todavia, que a visualização por setores censitários possibilitou observar a heterogeneidade espacial interna existente nas municipalidades do núcleo metropolitano. Nesse sentido, destacam-se o setor de morros de Santos e São Vicente, a área continental deste último município e o distrito de Vicente de Carvalho no Guarujá, com valores elevados, sobretudo considerando a média municipal deste indicador.

MAPA 43: Percentual de domicílios sem iluminação pública em seu entorno, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

Entre os serviços de infraestrutura urbana, a iluminação pública é um dos que apresentam maior grau de atendimento e abrangência espacial na região. Na média, em torno de 4% dos domicílios da RMBS não dispunham de iluminação pública em seu entorno, em 2010.

Os maiores percentuais de domicílios sem iluminação pública foram observados nos municípios mais periféricos da região. Itanhaém e Bertioga registraram os maiores valores, com cerca de 9% e 10%, respectivamente. Por outro lado, Santos se aproxima da universalização do provimento do serviço, com menos de 0,5% dos domicílios não sendo servidos por iluminação pública.

MAPA 44: Percentual de domicílios sem iluminação pública em seu entorno, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

A espacialização do indicador na escala intramunicipal confirma, de forma mais detalhada, os padrões espaciais verificados no nível de município. Se no total da região a cobertura do serviço de iluminação pública é satisfatória, algumas zonas mais periféricas em Itanhaém e Peruíbe, recuadas em relação à linha de costa, ainda exibem valores acima de 60%. Provavelmente são áreas ainda em processo de consolidação da ocupação e que, portanto, ressentem-se de uma atenção especial do poder público.

MAPA 45: Percentual de domicílios sem guia nas calçadas, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

A ausência de guia nas calçadas é outro bom indicador das condições da infraestrutura urbana disponível e, portanto, da falta de atenção do poder público. Nesse sentido, observa-se que ainda existem na região municípios que requerem maior atenção, como é o caso de Bertioga, com o maior percentual de domicílios que não dispõem de guias nas calçadas (mais de 70%). Itanhaém igualmente chama atenção, já que registrava, em 2010, mais de 40% dos domicílios nesta situação. Por outro lado, Cubatão se destaca positivamente para o indicador, com valor inferior a 1% e bem abaixo da média regional, que ainda é relativamente alta (cerca de 20%).

MAPA 46: Percentual de domicílios sem guia nas calçadas, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

Mais uma vez, constata–se que os municípios mais periféricos da Baixada Santista são justamente aqueles com as maiores concentrações espaciais de domicílios sem guia em suas calçadas. Não por acaso, Bertioga e Itanhaém possuem as maiores áreas com carência desta infraestrutura, especialmente nas zonas mais recuadas em relação ao mar, nas quais a urbanização ainda se encontra em consolidação. Novamente, percebe-se a forte associação entre qualidade e alcance da infraestrutura urbana e a condição socioeconômica da população, ilustrando, portanto, uma face cruel do processo de segregação socioespacial regional.

MAPA 47: Percentual de domicílios em logradouros sem pavimentação, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

No que tange à pavimentação dos logradouros, a situação se mostra relativamente preocupante, já que na RMBS quase um quarto de seus domicílios localizavam-se em ruas não pavimentadas. Uma vez mais, o maior déficit foi registrado em Bertioga, onde mais de 80% dos domicílios não dispunham deste tipo de infraestrutura. Outros municípios periféricos do litoral sul, como Itanhaém e Peruíbe, igualmente se destacam de maneira negativa com relação a este indicador, registrando valores acima de 25%.

Não é demais lembrar que a pavimentação, assim como a existência de guias nas calçadas, é parâmetro importante para se caracterizar a qualidade e até mesmo sugerir o grau de formalização dos loteamentos na cidade. Novamente, Santos e Cubatão sobressaem positivamente, com proporções inferiores a 1%, indicando universalização desse tipo de infraestrutura, por todo o seu território urbano.

MAPA 48: Percentual de domicílios em logradouros sem pavimentação, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

A espacialização do indicador a partir de uma menor unidade de análise – os setores censitários urbanos –, além de revelar uma melhor situação das áreas centrais dos municípios, expõe a precariedade de algumas zonas periféricas, sobretudo em Bertioga, Itanhaém e Peruíbe, onde a concentração de domicílios sem esta benfeitoria atinge valores acima de 80%. Tal situação alerta não apenas para a falta da ação do poder público, mas também para um possível caráter “informal” da ocupação nestas áreas.

MAPA 49: Percentual de domicílios com esgoto a céu aberto, por município - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

Enquanto para o total da região a presença de esgoto a céu aberto – isto é, valas, córregos ou corpo d’água onde são lançados o esgoto doméstico – aflige cerca de 15% dos domicílios, em Mongaguá esse percentual é bem maior, atingindo pouco mais de 35% dos domicílios. De mesma forma que observado para os outros indicadores de infraestrutura do entorno, este tipo de problema sanitário e ambiental também afeta com relevância os demais municípios periféricos da Baixada Santista.

Os municípios que compõem o core metropolitano apresentaram valores inferiores a 15%, com destaque para Cubatão que, mesmo reconhecidamente com uma proporção elevada de assentamentos precários, registrou menos de 1% de seus domicílios nesta situação.

MAPA 50: Percentual de domicílios com esgoto a céu aberto, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010.

A desagregação das informações por setores censitários apenas corrobora de forma ainda mais detalhada os padrões observados na escala dos municípios. Os domicílios com esgoto a céu aberto em seu entorno tendem a se concentrar nas zonas mais periféricas da Baixada Santista, com maior intensidade nas áreas mais afastadas da costa. Mais uma vez, constata-se a infeliz correlação espacial entre carência de saneamento ambiental dos domicílios e as condições socioeconômicas de seus moradores.

MAPA 51: Categorização dos rendimentos médios mensais dos responsáveis dos domicílios, segundo o indicador de autocorrelação espacial local de Moran, por setores censitários urbanos - Região Metropolitana de Baixada Santista, 2000-2010

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 e 2010 (dados agregados)..

Todos os cartogramas apresentados até aqui não deixam dúvidas sobre a diversidade socioespacial existente na RMBS e, particularmente, a inequívoca divisão social do espaço em áreas nitidamente “reservadas” para os ricos e as disponíveis para a ocupação por parte da população de baixa renda. Nesse sentido, o mapa elaborado com base na ideia de similaridade (ou correlação espacial) das áreas vizinhas corrobora tudo o que foi mostrado até aqui, delineando uma estratificação socioeconômica em praticamente todos os municípios da Baixada Santista.

Por um lado, percebe-se que os grupos sociais mais abastados se concentram, predominantemente, nas zonas lindeiras a orla marítima, especialmente nos municípios centrais, como Santos e Guarujá (categoria alto–alto, representada pela cor azul). Por outro lado, os grupos da base da pirâmide social (categoria baixo–baixo, representada pela cor vermelha) tendem a se localizar nas áreas mais recuadas da orla, em geral entre as rodovias que cortam a região de norte a sul e o sopé da Serra do Mar, bem como nos interstícios espaciais das áreas mais ricas (categoria baixo–alto, representada pela cor rosa), o que, se sabe, corresponde a assentamentos precários da zona de morros da área central.

Mostra-se válido ainda pontuar o processo de crescente elitização do eixo de expansão urbana direcionado ao litoral norte. Notadamente, entre 2000 e 2010, percebe-se a expansão dos agrupamentos do tipo alto–alto e baixo–alto, especialmente no Guarujá e em Bertioga.

Diversidades socioespaciais na Baixada Santista

O que continuou e mudou nos anos 2000?

Além de sua importância como fonte de dados e visualização da situação mais atual em termos da diferenciação socioespacial da RMBS, a atualização do atlas elaborado em 2006 permite identificar continuidades ou consolidações de processos, assim como algumas mudanças que levam a refletir sobre o futuro sociodemográfico desta área metropolitana. Assim sendo, os dados indicam que algumas tendências demográficas apresentam continuidade tanto nas localidades mais centrais quanto nas periferias: redução do crescimento demográfico; elevado envelhecimento populacional nas áreas centrais; aumento de importância da chefia feminina; desconcentração populacional desde o município-sede rumo aos municípios do entorno; intensificação da verticalização; e melhoria das infraestruturas urbanas e habitacionais.

No caso específico do envelhecimento populacional, verificou-se, nos anos 2000, ademais da continuidade do processo, uma intensificação sem precedentes deste processo, principalmente no município de Santos. Se os condicionantes demográficos associados ao generalizado envelhecimento da população brasileira – especialmente a queda da fecundidade - são importantes para explicar esse quadro, os condicionantes da ocupação e expansão urbana da região também se mostram decisivos para explicar o elevado patamar que o fenômeno alcançou na RMBS, em geral, e em Santos, em particular. Na verdade, o processo de valorização imobiliária e consequente elitização da ocupação das áreas centrais da região – especificamente sua zona insular - se mostra um fator importante para a não retenção da população mais jovem no núcleo metropolitano, que se vê impulsada a migrar para outras zonas de expansão urbana da região, nas quais o custo da moradia seja mais barato. Além disso, o alto estoque de domicílios de uso ocasional, que potencialmente poderiam ser ocupadas por essa população mais jovem, concorre para aumentar o peso relativo dos idosos na população residente. Portanto, mais que fruto de uma suposta migração de idosos (e aposentados) em busca das amenidades oferecidas por estas áreas, os dados sugerem que o envelhecimento de certas zonas da região é fruto de uma combinação de fatores não apenas de caráter demográfico, mas também relacionados ao padrão de uso e ocupação do solo especialmente nas áreas centrais e próximas à orla marítima.

A comparação dos resultados aqui apresentados com o que se observava até os anos 1990 mostra igualmente novas lógicas de ocupação do território, impulsionadas pelos fenômenos da segregação residencial e da mobilidade espacial da população. Ao mesmo tempo que se verifica redução da importância da migração de origem interestadual no crescimento e expansão regional, percebe-se, em contrapartida, o progressivo aumento da participação da migração oriunda da Região Metropolitana de São Paulo, configurando alguns municípios da região enquanto“periferias com dois centros”, os quais passam a abrigar “cidadãos metropolitanos” tanto da baixada quanto do planalto.

Com relação à segregação residencial, ainda que os dados do Censo Demográfico de 2010 prenunciem uma redução nas desigualdades socioespaciais entre as zonas ricas e pobres, a RMBS mostra-se talvez ainda mais seletiva e exclusivista. A exiguidade crescente de áreas passíveis a novas ocupações determina uma disputa cada vez maior pelas melhores localizações regionais, as quais são geralmente reservadas à ocupação por parte dos grupos sociais mais ricos ou ao uso voltado aos setores de turismo e segunda residência. Desse modo, a verdade é que a população de baixa renda ainda tem que se contentar com as áreas socioambientalmente inadequadas a ocupações residenciais, onde são oferecidos os piores serviços públicos e que se caracterizam, na maioria das vezes, como os lugares mais distantes e de pior localização.

Acredita-se que este produto, ao se beneficiar do geoprocessamento e de dados que permitem caracterizar, localizar e denunciar algumas das principais desigualdades sociais da região e dos municípios, possa, em particular, sensibilizar especialmente os planejadores e responsáveis pela proposição e implementação de políticas públicas.

Oxalá isso ocorra!

Referências Bibliográficas

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SEABRA, O. C. de L. A Muralha que Cerca o Mar: Uma Modalidade de Uso do Solo Urbano. 1979. Dissertação (Mestrado em Geografia) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 1979.

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Anexo

TABELA 1: População residente censitária, crescimento populacional, grau de urbanização, peso relativo da população, crescimento migratório e participação da migração no crescimento demográfico - Região Metropolitana da Baixada Santista – 1991-2030

TABELA 1 - Continuação

TABELA 1 - Conclusão

Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 1980, 1991, 2000 e 2010 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp)

TABELA 2: Matriz migratória por municípios e região - Região Metropolitana da Baixada Santista – 1995-2000

TABELA 2: Conclusão

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

* As outras regiões do Estado de São Paulo incluem as regiões metropolitanas e os aglomerados urbanos que compõem a Macrometrópole Paulista.

** Não inclui os migrantes com origem ignorada.

TABELA 3: Matriz migratória por municípios e região - Região Metropolitana da Baixada Santista – 2005-2010

TABELA 3: Conclusão

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

* As outras regiões do Estado de São Paulo incluem as regiões metropolitanas e os aglomerados urbanos que compõem a Macrometrópole Paulista.

** Não inclui os migrantes com origem ignorada.

TABELA 4: Movimentos pendulares da população em idade ativa (PIA) para trabalho e estudo - Região Metropolitana da Baixada Santista – 2000

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 5: Movimentos pendulares da população em idade ativa (PIA) para trabalho e estudo - Região Metropolitana da Baixada Santista – 2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 6: Características demográficas - Região Metropolitana da Baixada Santista – 2000

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

(1) Relação entre a população de 60 anos ou mais e a de 0 a 14 anos

TABELA 7: Modalidades migratórias - Região Metropolitana da Baixada Santista – 2000

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 8: Características econômicas - Região Metropolitana da Baixada Santista – 2000

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 9: Infraestrutura habitacional e características de ocupação dos domicílios - Região Metropolitana da Baixada Santista – 2000

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 10: Características demográficas - Região Metropolitana da Baixada Santista – 2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

(1) Relação entre a população de 60 anos ou mais e a de 0 a 14 anos

TABELA 11: Modalidades migratórias - Região Metropolitana da Baixada Santista – 2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 12: Características econômicas - Região Metropolitana da Baixada Santista – 2010

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).

TABELA 13: Infraestrutura do entorno do domicílio - Região Metropolitana da Baixada Santista – 2000

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (Tabulações especiais Nepo–Unicamp).