Para

Mayra, esposa querida e exemplo de disponibilidade;

Maria Luciana e Maria Emília, mais que filhas, meus grandes legados;

Meus pais, minhas maiores referências;

Juarez Brandão Lopes que, com seu exemplo, me mostrou que excelência deve vir acompanhado de humildade (in memoriam).

Agradecimento

Este trabalho não teria sido possível sem a contribuição de inúmeras pessoas e o apoio institucional da Fundação Seade, do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó (Nepo) e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), ambos da Unicamp, assim como do suporte financeiro do CNPq. Não é fácil enumerar todas as pessoas que foram importantes para o desenvolvimento de minha tese de doutorado, contudo, algumas foram realmente especiais e por isso as destaco.

Do ponto de vista institucional, Carlos Eugênio Carvalho Ferreira e Elza Berquó, à época meus chefes na Fundação Seade e no Nepo, respectivamente, representaram a tranquilidade e confiança que necessitava para desenvolver meu trabalho.

No âmbito operacional, quatro figuras foram essenciais: Rui Komi, Elton Urici (meus “braços direito e esquerdo”), Elisa Sasaki e Gislaine Fonsechi, sem os quais certamente teria avançado muito mais lentamente e, quem sabe, nem chegaria ao final da tese em tempo razoavelmente adequado. Espero que eles, hoje todos profissionais competentes, se lembrem com o mesmo carinho daquele rico momento de aprendizado conjunto.

Em termos acadêmicos, algumas saudosas personagens marcaram esta trajetória. Primeiro meu orientador, Juarez Brandão Lopes, intelectual de primeira linha que, com seu intelecto privilegiado e grande humildade, muito me honrou com sua orientação. Lembro também de Vilmar Faria, cuja contribuição foi decisiva para que eu pudesse aperfeiçoar o marco teórico-conceitual da tese. O Brasil perdeu muito com a passagem destes dois grandes pensadores.

Por fim, tenho certeza de que nada teria sido possível sem o suporte emocional e espiritual que tive de minha família, a começar pelos meus pais que sempre estiveram vibrando ao meu lado. Minha esposa e filhas foram, sem dúvida, a base do meu equilíbrio. Vinte anos atrás, em agradecimento a elas, escrevi:

[...] Mayra, Luciana e Emília, as mulheres da minha vida, pela forma carinhosa e compreensiva com que souberam aguentar as várias restrições que fui obrigado a impor-lhes durante este longo período de doutoramento. Vocês foram, sem dúvida nenhuma, minhas únicas e grandes fontes de inspiração e motivação.

Nada mudou desde então, pois, parafraseando o poeta popular, continuo “carente e dependente da força destas mulheres”.

Sumário

Prefácio

Introdução

I. A contextualização do fenômeno

I.1. O contexto espacial

1. A formação e a expansão da Região Metropolitana: uma breve síntese

2. A heterogeneidade interna da Região Metropolitana: uma proposta de tipologia dos municípios para a década de 1970

I.2. O contexto demográfico

1. Dinâmica populacional e o papel da migração

1.1. O centro e a periferia

1.2. Heterogeneidade demográfica da periferia

2. O perfil migratório dos municípios metropolitanos: uma análise do Censo de 1980

3. Migração intrametropolitana: uma visão quantitativa do fenômeno

3.1. Números e impactos da década de 1970

3.2. O fenômeno nas décadas de 1960 e 1980: algumas inferências sobre os dados disponíveis

3.3. Os fluxos migratórios internos na região metropolitana de São Paulo

3.3.1 As correntes migratórias mais volumosas

3.3.2 Algumas dinâmicas sub-regionais

II. Proposições para uma análise empírica da migração intrametropolitana

II.1. Sobre a carência de estudos e enfoques

II.2. A estrutura de incentivos e constrangimentos da Migração Intrametropolitana: o mercado de terras e de trabalho

II.3. A contrapartida migratória: proposições para uma análise empírica

III. Quem migra internamente na região metropolitana de São Paulo?

III.1. Análise segundo o lugar de destino

1. A predominância da migração familiar

2. Idade e sexo

3. Tempo de residência

4. Renda per capita familiar

5. Categorias sócio-ocupacionais

6. Condições habitacionais

III.2. Análise segundo o lugar de origem: um enfoque a partir dos fluxos migratórios

1. Algumas diferenças socioeconômicas entre os emigrantes e a população residente no local de origem

2. Movimentos da pobreza: são realmente os mais pobres que migram?

3. A mobilidade pendular: uma contrapartida da migração intrametropolitana

III.3. Análise dos efeitos das características das famílias na propensão a migrar

IV. Conclusões

Referências Bibliográficas

Anexo I

Anexo II

Lista de tabelas e quadros

TABELA 1 - Taxas de Crescimento Geométrico da População (Média x Anual) - Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo e Brasil, 1940-1980

TABELA 2 - Participação Percentual de São Paulo e dos Outros Municípios na População Regional - Região Metropolitana de São Paulo, 1940-1991

TABELA 3 - Crescimento Demográfico e População Redistribuída Internamente - Região Metropolitana de São Paulo, 1960-1991

TABELA 4 - População Residente e Taxa Média Anual de Crescimento - Municípios da Região Metropolitana de São Paulo, 1960-1991

TABELA 5 - Distribuição Relativa da População Redistribuída, Segundo Grupos de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo, 1960/1991

TABELA 6 - Participação no Crescimento Demográfico, por Componentes, Segundo Grupos de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo, 1960-1991

TABELA 7 - Volumes e Taxas de Imigração e Emigração e Índice de Eficácia Migratória - Municípios da Região Metropolitana de São Paulo, 1970-1980

TABELA 8 - Quadro Comparativo da Participação Relativa dos Movimentos Intrametropolitanos no Conjunto da Migração Regional - Regiões Metropolitanas Brasileiras, 1970-1980

TABELA 9 - População, Crescimento Populacional e Migração Intrametropolitana - Região Metropolitana de São Paulo, 1970-1980

TABELA 10 - Distribuição da Imigração Intrametropolitana, Segundo Grupos de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 11 - População Redistribuída Recebido e Saldo Migratório Intrametropolitano, Segundo os Municípios que Registraram Aumento do Peso Relativo na População Regional - Região Metropolitana de São Paulo, 1970-1980

TABELA 12 - Distribuição da Imigração Interna Recebida, Segundo Grupos de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo 1960-1991

TABELA 13 - Quantidade de Fluxos, Migrantes Envolvidos e Participação Relativa Acumulada, Segundo o Tamanho dos Fluxos Migratórios - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 14 - Fluxos Migratórios Internos Numericamente Mais Importantes, Segundo Seu Peso Relativo em Cada Município de Destino - Região Metropolitana de São Paulo, 1970-1980

TABELA 15 - Distribuição das Famílias, por Tipo, Segundo Condicão Migratória do Chefe e Município de Residência Atual - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 16 - Distribuição das Famílias de Chefes Migrantes Intrametropolitanos por Condição Migratória dos Membros com Relação ao Chefe, Segundo Município de Residência Atual - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 17 - Distribuições das Famílias por Idade Média do Casal no Momento do Censo, segundo Condição Migratória do Chefe e Município de Residência Atual - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 18 - Número Médio de Filhos das Famílias por Idade Média do Casal, segundo Condição Migratória do Chefe e Município de Residência Atual - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 19 - Índice de Seletividade dos Migrantes Intrametropolitanos com Relação aos Demais Residentes por Grupos de Idade, segundo os Municípios de Destino - Região Metropolitana de São Paulo - 1980

TABELA 20 - Razão de Sexo por Grupos Etários dos Migrantes Intrametropolitanos, segundo Grupos de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 21 - Distribuição dos Migrantes por Tempo de Residência, Segundo Tipo da Migração - Região Metropolitana de São Paulo, 1970-1980

TABELA 22 - Distribuição da População Migrante por Tempo de Residência, segundo Município de Destino e Origem - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 23 - Distribuição dos Migrantes Intrametropolitanos com o Mesmo Tempo de Residência no Lugar de Destino e no Domicílio, segundo Grupos de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 24 - Distribuição das Famílias por Classes de Renda per capita, segundo Município de Residência Atual e Condição Migratória do Chefe - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 25 - Distribuição dos Chefes de Famílias Migrantes Intrametropolitanos por Categorias Sócio-ocupacionais, segundo Municípios de Residência Atual - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 26 - Distribuição das Famílias de Chefes Migrantes Intrametropolitanos por Características dos Domicílios, segundo Município de Residência Atual e Condição Migratória - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 27 - Distribuição das Famílias de Chefes Migrantes Intrametropolitanas por Condição de Ocupação dos Domicílios, segundo Município de Residência Atual - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 28 - Distribuição das Famílias Residentes por Faixa de Renda per capita Familiar, segundo Município de Origem, Condição Migratória do Chefe e Fluxos Migratórios Mais Significativos - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 29 - Distribuição dos Chefes de Famílias Residentes, Economicamente Ativos por Categoria Sócio-ocupacional, segundo Município de Origem, Condição Migratória do Chefe e Fluxos Migratórios Mais Significativos - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 30 - Distribuição das Famílias Residentes por Infraestrutura Básica do Domicílio, segundo Município de Origem, Condição Migratória do Chefe e Fluxos Migratórios Mais Significativos - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 31 - Distribuição das Famílias Residentes com Renda per capita Inferior a Dois Salários Mínimos por Características do Domicílio, segundo Município de Origem, Condição Migratória do Chefe, Fluxos Migratórios Mais Significativos e Renda per capita Familiar - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 32 - Distribuição da PEA que Trabalha ou Estuda Fora do Município de Residência Atual por Condição Migratória - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 33 - Distribuição da PEA Migrante Intrametropolitana que Trabalha ou Estuda Fora do Município de Residência Atual, Volume de Migrantes e Porcentagem da PEA no Fluxo, segundo Fluxos Migratórios Mais Significativos - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA 34 - Efeitos Principais e Interações dos Modelos Log-Lineares Estimados por Alguns Grupos de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

Anexo I

TABELA I. 1 - Cargas Fatoriais Resultantes da Análise Fatorial - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

TABELA I. 2 - Scores Fatoriais, Segundo Grupos de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

QUADRO I. 1 - Modelos Adotados na Análise Log-Linear, Segundo Grupos de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

Anexo II

TABELA II. 1 - Matriz de Fluxos Migratórios Intrametropolitanos - Região Metropolitana de São Paulo, 1970/1980

TABELA II. 2 - Matriz das Trocas Migratórias Líquidas Intrametropolitanas - Região Metropolitana de São Paulo, 1970/1980

QUADRO II.1 - Lista de Municípios Correspondentes

Lista de gráficos

GRÁFICO 1 - Evolução das Taxas Anuais de Crescimento Total, Vegetativo e Migratório, 1940-1991

GRÁFICO 2 - Evolução das Taxas Geométricas Anuais de Crescimento - Região Metropolitana de São Paulo, 1940-1991

GRÁFICO 3 - Evolução das Taxas Anuais de Migração Líquida - Região Metropolitana de São Paulo, 1940-1991

GRÁFICO 4 - Evolução das Taxas Anuais de Crescimento Vegetativo - Região Metropolitana de São Paulo, 1940-1991

GRÁFICO 5 - Taxas de Migração Líquida segundo Grupos de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo, 1960-1991

GRÁFICO 6 - Taxas de Crescimentos Vegetativo, segundo Grupos de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo, 1960-1991

GRÁFICO 7 - Composição da Imigração, segundo Residência Anterior - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

GRÁFICO 8 - Distribuição Relativa da Migração Externa, segundo Grupos de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

GRÁFICO 9 - Composição da Imigração, segundo Última Residência - Município de São Paulo, 1980

GRÁFICO 10 - Composição da Imigração, segundo Última Residência - Municípios Dormitórios I, 1980

GRÁFICO 11 - Composição da Imigração, segundo Última Residência - Municípios Agrícolas, 1980

GRÁFICO 12 - Emigração, Segundo Áreas de Destino - Região Metropolitana de São Paulo, 1940-1980

GRÁFICO 13 - Migração segundo Lugar da Última Residência - Zona Oeste da Região Metropolitana de São Paulo, 1980

GRÁFICO 14 - Imigração Intrametropolitana, segundo Lugar de Última Residência - Entorno da Zona Oeste da Região Metropolitana, 1980

GRÁFICO 15 - Imigração Intrametropolitana segundo Lugar da Última Residência - Município de Osasco, 1980

GRÁFICO 16 - Imigração segundo Lugar da Última Residência - Zona do ABC Paulista, 1980

GRÁFICO 17 - Imigração Intrametropolitana segundo Último Lugar da Residência - Centro da Zona do ABC Paulista, 1980

GRÁFICO 18 - Imigração Intrametropolitana segundo Último Lugar da Residência - Entorno da Zona do ABC Paulista, 1980

GRÁFICO 19 - Migrantes Intrametropolitanos por Tipo de Família e Ciclo Vital - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

GRÁFICO 20 - Famílias Migrantes Intrametropolitanas por Tipo, Ciclo Vital e Tempo de Residência - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

GRÁFICO 21 - Distribuição dos Migrantes Intrametropolitanos por Idade e Município de Residência - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

GRÁFICO 22 - Distribuição dos Migrantes Intrametropolitanos por Idade no Momento da Migração e Município de Residência - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

GRÁFICO 23 - Distribuição dos Migrantes por Tempo de Residência no Município - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

GRÁFICO 24 - PEA, Categoria Sócio-ocupacional, Condição Migratória e Município Atual

GRÁFICO 25 - Distribuição Relativa da Mobilidade Pendular por Grupos de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo, 1980

Lista de mapas

MAPA 1 - Tipologia de Municípios - Região Metropolitana de São Paulo, 1970-1980

MAPA 2 - Evolução da Participação Relativa dos Municípios na População Regional - Região Metropolitana de São Paulo, 1960-1991

MAPA 3 - Índice de Eficácia Migratória - Região Metropolitana de São Paulo, 1970-1980

MAPA 4 - Principais Municípios Receptores da Imigração Interna Segundo Distintos Períodos de Ocorrência do Fenômeno - Região Metropolitana de São Paulo, 1960-1991

MAPA 5 - Correntes Migratórias Numericamente mais Importantes, Segundo o Volume de Migrantes - Região Metropolitana de São Paulo, 1970-1980

MAPA 6 - Volume das Trocas Migratórias Líquidas Internas - Zona Oeste da Região Metropolitana de São Paulo, 1970-1980

MAPA 7 - Volume das Trocas Migratórias Líquidas Internas - Região do ABC, 1970-1980

Prefácio

Esta publicação surge com aproximadamente 20 anos de atraso e representa muito mais uma realização pessoal – talvez até um “acerto de contas” com o jovem pesquisador que redigiu este documento, do que propriamente uma necessidade ou alguma ambiciosa incursão acadêmica. Na verdade, parte das ideias, análises e resultados contidos neste estudo, que, com exceção de algumas pequenas modificações, correspondem à minha tese de doutorado defendida em 1994 no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, foi divulgada em artigos científicos gerados e até mesmo atualizados à medida que dados mais recentes foram sendo disponibilizados. [1]

Posso dizer sem incorrer em equívocos que este estudo representava certo pioneirismo à época, não apenas pelo tema tratado (migração intrametropolitana) e o esforço de construção de um arcabouço teórico que ligasse a produção do espaço metropolitano e sua dinâmica migratória interna, mas também pela forma como os dados censitários foram analisados e concatenados. Afinal, pretendia-se desenvolver uma análise de cunho genuinamente demográfico. Especialmente em relação a este último aspecto, alguns exemplos são bem ilustrativos.

Para além do uso dos dados sobre os fluxos migratórios – obviamente essenciais para a análise proposta, o estudo lançou mão de duas informações de grande interesse que até então encontravam-se “adormecidas” e “esquecidas” no Censo Demográfico utilizado: a mobilidade pendular [2], hoje em dia um dos temas “da moda”; e o “tempo de residência no domicílio”, informação que infelizmente desapareceu dos censos posteriores. Apesar de aparentemente simples, esses dados foram de grande importância para sustentar uma das teses da pesquisa, ou seja, que a migração intrametropolitana era “movida” por dois grandes processos interligados, nos quais a predominância de um sobre o outro levou a importantes diferenciações do fenômeno demográfico estudado, em termos de sua direção e das características dos indivíduos (ou famílias) envolvidos: a dinâmica e espacialização do mercado de terras e do mercado de trabalho. Também foi nesse estudo que, até onde sei, pela primeira vez foi elaborada uma estratégia para obter informações sobre o processo migratório familiar por meio do Censo Demográfico, estimando-se a partir de dados individuais, os possíveis arranjos familiares envolvidos na migração.

É digno de nota que este estudo se baseou no Censo de 1980, à época era a única fonte disponível, confiável e com a desagregação espacial requerida, que apresentava uma defasagem temporal de quase 14 anos! No entanto, visto em perspectiva, e mesmo agora achando graça de anedotas carinhosas de colegas que diziam se tratar de “demografia histórica”, percebo que tal defasagem temporal não representou grandes perdas em relação ao que teria sido observado se o Censo Demográfico de 1991 estivesse disponível para análise. De fato, estudos posteriores e até mesmo análises mais recentes (CUNHA, 1998; 2001; 2015) mostraram que muito do que foi visto e analisado naquele momento fazia sentido e demonstrava certa similaridade com o que se verifica mais contemporaneamente.

Com isso, não quero dizer que a Região Metropolitana de São Paulo ou Grande São Paulo, como era conhecida na década de 1970, é a mesma dos anos 2000. Não se trata de considerar que os processos econômicos e políticos daqueles “anos de chumbo” e de desenvolvimento do tipo “fordista” foram iguais aos dos anos 2000, em que vivemos tempos democráticos, de globalização e reestruturação produtiva. Certamente a situação é bem diferente, contudo, o processo de expansão periférica da metrópole demonstrado no estudo ainda hoje é observado, embora envolvendo espaços cada vez mais distantes e com maior diversidade socioespacial.

De fato, a “periferização” da população de alta renda, ou, como temos chamado, o surgimento das “novas periferias”, que neste trabalho era apontado como um fenômeno ainda incipiente, hoje em dia é um processo que se mostra consistente e consolidado. Na verdade, esta tendência tem extrapolado os limites da própria Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) para alcançar as regiões vizinhas, sendo reflexo de uma nova configuração espacial do Estado de São Paulo denominada Macrometrópole. [3]

O que nos meus tempos de juventude surgia como uma novidade que parecia reproduzir os moldes da “contraurbanização” europeia ou do nonmetropolitan turnaround americano, quem sabe até revelando certo grau de excentricidade dos moradores – afinal morar longe do centro era, de alguma maneira, uma tendência contrária à força concentradora do período –, hoje é um fenômeno consolidado. A implantação de uns poucos assentamentos como reflexo do processo de desconcentração desde o centro metropolitano, cujos ícones seriam a Granja Viana no município de Cotia e o Alphaville, em Barueri/Santana de Parnaíba [4], atualmente é uma tendência que se expande para vários municípios metropolitanos e não metropolitanos.

Os tempos são outros e certamente serão mais diversificados os condicionantes ou condições da produção do espaço metropolitano. Igualmente pode ser dito em relação à dinâmica da população regional, que nem de longe cresce como no passado e dificilmente voltará a crescer, uma vez que no Brasil a fecundidade é cada vez mais baixa, bem como a pressão demográfica, como a que ocorre no Nordeste, e a migração interna gradativamente menos intensas. No entanto, é realmente instigante perceber que não apenas o volume de migração intrametropolitana mantém-se elevado, mas também as direções dos fluxos mais recentes reproduzem, em boa medida, o que se via no período analisado neste livro, incorporando áreas cada vez mais distantes do centro metropolitano e novos atores.

Assim, acredita-se que o tema e as questões substantivas contidas neste livro são relevantes e atuais e devem suscitar reflexões e desdobramentos por parte dos pesquisadores que se interessam por seu objeto. Espero que este estudo motive novas incursões e avanços no conhecimento e na interpretação de um fenômeno que é central para se compreender a dinâmica socioespacial de nossas aglomerações urbanas, em particular aquelas de caráter metropolitano.

Boa leitura!

José Marcos

1. CUNHA, J. M. P. Dinâmica demográfica e migratória 1991-2010: realidades e mitos. In: MARQUES, E. (Org.). A metrópole de São Paulo no século XXI: espaços, heterogeneidades e desigualdades. São Paulo: Editora Unesp, 2015. p. 107-146.

CUNHA, J. M. P. Intraregional mobility in the context of migratory changes in Brazil between 1970 and 1991: the case of the São Paulo metropolitan region. In: HOGAN, D. J. Population change in Brazil: contemporary perspectives. Campinas: Nepo/Unicamp, 2001. p. 255-285.

CUNHA, J. M. P. New trends in urban settlement and the role of intraurban migration: the case of São Paulo/Brazil. In: UNFPA. UNITED NATIONS POPULATION. (Org.). Migration, urbanization, and development: new directions and issues. New York: UNFPA, 1998.

CUNHA, J. M. P. Migração pendular, uma contrapartida dos movimentos populacionais intrametropolitanos: o caso do município de São Paulo. Conjuntura Demográfica, São Paulo, n. 22, p. 15-27, jan./mar.1993.

CUNHA, J. M. P. Mobilidade intrametropolitana: questões metodológicas para o seu estudo. Revista Brasileira de Estudos de População, Campinas, v. 10, n. 1/2, p. 161-170. jan./dez.1993.

CUNHA, J. M. P. Migração intrametropolitana: movimento dos pobres? Revista Brasileira de Estudos de População, Campinas, v. 12, n. 1-2, p. 59-80, jan./dez.1995.

CUNHA, J. M. P. Expansão metropolitana na transição migratória: o papel dos subcentros regionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 5, n. 3, p. 71-79, 1995.

CUNHA, J. M. P. A mobilidade intraregional na metrópole: consolida-se uma questão. Revista Travessia, São Paulo, Ano VIII, n. 23, p. 5-10, set./dez.1995.

2. Na época de elaboração do estudo, este fenômeno era chamado de “migração pendular”. Para atualizar minimamente a nomenclatura da versão manter a redação original, decidi alterar a terminologia utilizada naquele momento, substituindo o termo “migração pendular” por “mobilidade pendular” que hoje é amplamente usada e aceita.

3. CUNHA, J. M. P. et al. A mobilidade pendular na macrometrópole paulista: diferenciação e complementaridade socioespacial. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 15, n. 30, p. 433-459, jul./dez.2013.

EMPLASA. Macrometrópole paulista. São Paulo: Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.emplasa.sp.gov.br/emplasa/>. Acesso em: 17 jan. 2013.

4. Na verdade, boa parte desse empreendimento hoje está localizado no município de Santana de Parnaíba, do qual Barueri foi desmembrando em 1948.

Introdução

Muitas são as lacunas no conhecimento do fenômeno migratório no Brasil, tanto no que diz respeito às dimensões empíricas quantitativas e qualitativas, quanto à teórica. Na verdade, a maior parte da produção nestes campos foi desenvolvida nos anos 1970, quando a preocupação dirigia-se à migração rural-urbana que gradativamente começava a perder força neste período, dando lugar a outras modalidades de movimentação populacional. [5] Neste contexto, entende-se que o presente estudo, ao abordar os movimentos migratórios ocorridos na Região Metropolitana de São Paulo na década de 1970, deverá contribuir para adicionar uma peça importante ao grande mosaico que é o processo de redistribuição da população no espaço.

Embora seu objeto já tenha sido motivo de pelo menos um estudo anterior, uma de suas inovações e contribuições refere-se ao fato de, pela primeira vez, utilizar o Censo Demográfico de 1980, o que lhe garante uma completa representatividade espacial e ao mesmo tempo um considerável grau de detalhamento das características do fenômeno.

A despeito da grande relevância deste levantamento censitário, poucos foram os pesquisadores de migração que se aventuraram na análise de suas informações, algumas delas sequer merecedoras de qualquer estudo. Seja em face da dificuldade na obtenção dos dados – em geral só disponíveis através de tabulações especiais, ou devido ao desinteresse pelo tema, o fato é que poucos analisaram os resultados do Censo sobre migração, o que, no mínimo, impossibilita a avaliação da utilidade e do interesse desse tipo de informação, sem contar o prejuízo para o avanço interpretativo dos dados.

Especialmente em relação à Região Metropolitana de São Paulo, a maior parte da produção de cunho demográfico sobre migração baseou se em métodos de estimativas indiretas ou em dados específicos mais agregados disponíveis, em geral, obtidos por meio das tabelas publicadas pela Fundação IBGE. (CAMARGO, 1981; PERILLO, 1985; CUNHA, 1984; GOLDANI, 1983; CAMARGO; MONTALI, 1988) Nestes casos, o fenômeno em questão não se constituía como objeto da análise, embora se apresentasse como um dos elementos fundamentais para a compreensão da dinâmica metropolitana.

O interesse pela presente temática surge a partir da constatação da escassez de referências e estudos específicos. De fato, por meio de pesquisa bibliográfica efetuada no âmbito nacional foi possível detectar apenas um estudo especificamente dirigido a este tipo de mobilidade populacional (DUARTE et al., 1981), o qual se tornou um dos principais pontos de referência da análise ora apresentada. Contudo, além das diferenças em termos da abrangência e fonte de dados utilizada deste e daquele trabalho, a ênfase demográfica da presente análise lhe garante uma marca própria.

Em face do objetivo central aqui proposto, ou seja, quantificar e qualificar os movimentos migratórios intrametropolitanos na Região Metropolitana de São Paulo na década de 1970, bem como suas especificidades espaciais, principais tendências e condicionantes mais próximos, será dada uma maior prioridade ao conhecimento demográfico detalhado do fenômeno. Isto significa que, além dos elementos puramente demográficos, serão destacados também os aspectos ligados à relação existente entre estes movimentos migratórios e o processo de estruturação e formação da área metropolitana, no qual se insere uma série de fatores que, ao incentivarem ou mesmo restringirem a migração dos indivíduos ou famílias, deveriam implicar distinções do fenômeno em termos espaciais.

Cumpre destacar, por último, que o recorte temporal utilizado – a década de 1970 – foi o único permitido pela fonte de dados básicos escolhida, que por razões diversas inviabilizava a análise longitudinal do fenômeno. Se, por um lado, os Censos anteriores a 1980 não continham as informações necessárias para o estudo proposto, por outro, não se tem até o momento desta publicação uma informação oficial sobre o momento da divulgação dos dados do questionário da amostra do Censo de 1991 que permitiriam o estudo pormenorizado do fenômeno enfocado.

Além disso, pressupunha-se que a década de 1970 deveria abranger parte importante de um processo que ganhou força nos anos 1960. De fato, estimativas indiretas mostraram que o decênio em questão caracterizou-se por um crescimento dos volumes de migração interna em comparação com a década anterior e, ao mesmo tempo, pela inflexão da tendência crescente do fenômeno que reduziu sua intensidade nos anos posteriores.

O presente estudo é composto basicamente por três capítulos. No capítulo I, além das características do processo de formação e consolidação da Região Metropolitana e sua heterogeneidade interna, são tratadas questões relativas à sua dinâmica demográfica, com ênfase especial no diagnóstico detalhado dos aspectos quantitativos da mobilidade intrametropolitana. A análise central detém-se na caracterização de volumes, direções e sentido dos movimentos internos, de forma a captar suas principais tendências no espaço e determinar os papéis desempenhados pelos municípios neste processo específico. O segundo capítulo pretende apresentar um marco de referência sobre o qual a análise deve desenrolar-se. Deste modo, são apresentadas não apenas hipóteses e proposições para o estudo do fenômeno da migração intrametropolitana, mas também considerações acerca do Estado da Arte nesta temática.

O terceiro capítulo preocupa-se com a busca de respostas à pergunta sobre quem migra internamente na Região Metropolitana de São Paulo e as relações entre as características dos migrantes e o perfil das áreas de destino e origem. Além da análise de diferentes questões, que permitem comprovar hipóteses a este respeito, e da demonstração do caráter familiar deste tipo de migração, será dada especial atenção ao estudo comparativo dos migrantes com os demais residentes. Também será apresentada uma avaliação dos efeitos das características familiares na propensão a migrar.

Na conclusão realiza-se uma síntese dos principais resultados da análise para depois adentrar em considerações gerais sobre as dificuldades, contribuições e lacunas decorrentes do trabalho. Quanto a este último aspecto, será dada ênfase especial às sugestões sobre novos encaminhamentos de pesquisa, visando não apenas o preenchimento dos vazios identificados mas também a utilização do Censo de 1991, que espera-se estar disponível em um futuro muito próximo.

5. Como atestam Martine e Neupert (1988, p. 56), de fato, o auge da produção sobre migração deu-se no período 1972-1980, tendo posteriormente declinado rapidamente de tal forma que, mesmo disponível, o Censo de 1980 foi, e continua sendo, pouco utilizado.

I. A contextualização do fenômeno

I.1. O contexto espacial

1. A formação e a expansão da Região Metropolitana: uma breve síntese

A história da formação da área que se conhece hoje como Região Metropolitana de São Paulo remonta ao final do século passado. [6] Embora, segundo Langenbuch (1968), os indícios mais fortes do começo da metropolização tenham sido constatados apenas a partir dos anos 40 [7], grande parte dos alicerces deste processo foram erigidos anteriormente.

No começo do século, seu núcleo principal (o município de São Paulo) aos poucos ia se configurando como importante centro do sistema urbano no Estado. Nesta região, praticamente nascia a indústria paulista, com toda uma rede de serviços, comércio etc.

Segundo Araújo (1991, p. 24): “Nos anos 20 a cidade de São Paulo já estaria com seu papel definido no âmbito da embrionária rede urbana do Estado, concentrando metade da produção industrial e parcelas crescentes dos serviços de apoio à produção.”

Somada à concentração crescente da atividade industrial, que se fazia possível graças à acumulação de capital proveniente da atividade cafeeira, estavam cada vez mais presentes a concentração populacional e a expansão urbana, tendo um dos principais elementos propulsores e direcionadores o advento das estradas de ferro. (LANGENBUCH, 1968)

Depois de 1929, o café, até então a principal atividade econômica, enfrentou sua pior crise, o setor industrial ocupou definitivamente seu papel de locomotiva do desenvolvimento e diversificação da estrutura produtiva. Superado o modelo primário exportador, o capital produtivo voltou-se para o mercado interno, que cada vez mais dependia da indústria nacional em função das restrições aos produtos externos: implantava-se, desse modo, um modelo de industrialização por substituição de importações.

Neste processo, gradualmente se consolidava a posição econômica e demográfica da Região Metropolitana de São Paulo, que em 1940 respondia por mais de 21% da população e 64% do Valor da Transformação Industrial estadual. Na verdade, nesta época e até pelo menos o final da década de 1950, essa situação ancorou-se principalmente no comportamento de crescente destaque do município de São Paulo.

Quanto ao processo de metropolização [8], iniciado por volta dos anos 1940, pode-se dizer que o ano de 1956 caracteriza-se como um importante divisor de águas, uma vez que foi implantado Plano de Metas que estabeleceu grandes mudanças na estrutura industrial do país e, em particular, da Região Metropolitana de São Paulo, através da instalação de setores da indústria pesada de bens de produção. Segundo Cano (1990), a mudança teve implicações decisivas na forma de integração do mercado, transformando a Região Metropolitana de São Paulo em eixo dinâmico da economia do país.

Do ponto de vista interno da Região Metropolitana, essas transformações tiveram consequências importantes na localização e, consequentemente, na redistribuição espacial da atividade econômica. (SINGER, 1978) A partir deste momento, começaram a emergir subcentros regionais, que ganharam essa condição, sobretudo por terem sido as áreas onde se fixaram boa parte dessa nova indústria implantada.

Algumas zonas da Região – destacadamente sua porção sudeste, o chamado ABC paulista, influenciadas também pela construção de importantes eixos rodoviários, diversificaram e intensificaram sobremaneira suas atividades produtivas. Consequentemente, transformaram-se em alternativas concretas e atraentes para a mão de obra metropolitana acrescentado, portanto, de um elemento condicionante no processo inexorável de expansão e desconcentração interna da Região Metropolitana. Neste sentido, cumpre salientar que, como será mostrado no capítulo seguinte, é possível perceber que a intensificação do processo de periferização da população foi muito mais visível a partir dos anos 1960, o que, de certa forma, mostra-se coerente com as transformações econômicas e sociais ocorridas na área.

Pode-se dizer que a década de 1970 marca o final do processo, até então progressivo, de concentração econômica na Região Metropolitana de São Paulo. De fato, enquanto a Região no começo deste decênio detinha cerca de 43% do Valor da Transformação Industrial (VTI) nacional e 71% do estadual, em 1980 esta cifra cai para menos de 34% e 59%, respectivamente.

Neste período, principalmente entre 1975 e 1980, houve uma sensível desconcentração industrial nesta área, produto da ação governamental consubstanciada no II PND, que visava completar o processo de industrialização.

De fato, como atestam Cano et al. (1992, p. 27):

Em sequência aos incentivos regionais do início da década, o II PND também empreende um conjunto de políticas de promoção à desconcentração industrial de São Paulo [...]. O resultado desse processo foi que a periferia nacional consegue obter taxas de crescimento do seu produto e da sua renda internas superiores às de São Paulo, que, pela primeira vez desde 1907, perdia alguns pontos na sua concentração industrial.

Ainda segundo os autores, o processo de desconcentração foi condicionado pela redução do ritmo de crescimento da indústria da Capital que passava por modificações; pelo incentivo a projetos localizados fora da Região nos setores químico e mecânico e pelos “custos crescentes de aglomeração”. Neste sentido, o desenvolvimento agrícola do Estado teve papel de grande importância ao alavancar os setores industriais anteriormente mencionados. Aliás, um dos principais beneficiados de todo este processo foi justamente o interior do Estado de São Paulo.

A crise econômica e social que assolou o país nos anos 1980 intensificou ainda mais o processo de desconcentração industrial da Região Metropolitana de São Paulo. De fato, como mostram Araújo e Pacheco (1991, p. 71), em termos de produto industrial, “[...] dentro do Estado de São Paulo, com a continuidade do processo de interiorização da indústria, ainda que a um ritmo mais lento, a região metropolitana reduziu sua participação relativa de 62,9% para 60% [...]”, sendo a Capital, novamente, a grande responsável por esta queda.

Obviamente este comportamento não significou a perda de importância da Região Metropolitana enquanto grande centro financeiro, comercial e de serviços do país. Ao contrário, marcou e intensificou ainda mais estas características. Entretanto, estes acontecimentos tiveram consequências significativas na dinâmica demográfica da Região Metropolitana, sobretudo em termos migratórios. Pode-se considerar que os efeitos deste processo de desconcentração da produção constituíram-se em aspectos decisivos para o progressivo arrefecimento da intensidade de imigração registrada nesta área.

Os dados do Censo de 1980 indicavam este sentido ao registrarem uma redução do ritmo de crescimento populacional, aspectos estes corroborados pelo Censo de 1991 cujos resultados preliminares foram recentemente divulgados. O ínfimo crescimento da Capital no período 1980-91 resultante de um saldo migratório negativo, a diminuição da velocidade de expansão da periferia e a emergência e/ou consolidação de polos econômico-demográficos no Interior demonstram essas mudanças.

Esta trajetória econômica foi acompanhada de um processo de expansão e estruturação pautado por um caráter radiocêntrico, em que as ferrovias, em um primeiro momento, e depois as rodovias tiveram uma importância decisiva no direcionamento e determinação das área que progressivamente foram incorporadas à grande Metrópole.

O processo de metropolização, inicialmente caracterizado pela ocupação e pelo crescimento dos chamados subúrbios-estação (portanto, com certa descontinuidade), seguiu o rumo das principais ferrovias, no caso a Central do Brasil e sua variante (centro/leste), a Sorocabana (centro/oeste), e a Santos-Jundiaí (norte/sudeste). Estes trilhos, principalmente o último, também foram responsáveis pela instalação das indústrias nestas áreas, as quais mostravam franca preferência por uma maior proximidade à ferrovia. (LANGENBUCH, 1968)

Verifica-se que até aproximadamente o final dos anos 1950, a principal expansão da área metropolitana ocorreu nas direções leste, que já incorporava municípios como Ferraz de Vasconcelos, oeste, com a emergência de Osasco (ainda não desmembrado da Capital), e sudeste, na região do ABC. A esta altura as rodovias (por exemplo, a Dutra e a Anchieta) também se destacavam como direcionadoras desta expansão.

É importante frisar que os múltiplos caminhos e a extensão da desconcentração demográfica do centro da metrópole não se repetiram em relação à atividade industrial e, consequentemente, à redistribuição da atividade produtiva da Região.

Ao mesmo tempo em que o ABC paulista desenvolvia-se de forma acelerada – privilegiado durante o processo de modernização do parque industrial paulista devido à sua localização estratégica, aos recursos hídricos e às vias de acesso (LANGENBUCH, 1968) –, grandes áreas “periféricas” estavam se formando em outras direções para acolher a população de baixa renda, que cada vez mais se afastava dos centros valorizados.

Deve-se considerar, também, que não foram apenas os municípios do ABC que experimentaram os impactos da desconcentração industrial. Outros municípios da Região, como Diadema e Mauá, beneficiaram-se igualmente desse processo, embora isso não tenha implicado alterações de suas características marcadamente de áreas dormitórios.

Municípios como Osasco e Guarulhos também foram favorecidos pela desconcentração industrial, quando estas áreas já haviam sido “anexadas” à “periferia” da Capital nos anos de 1970. Nestas áreas, assim como em São Bernardo do Campo, o desenvolvimento urbano-industrial foi beneficiado pelo advento dos grandes eixos rodoviários, ou seja, em um segundo momento do processo de expansão metropolitana. [9] Assim, se por um lado a Região Metropolitana apresentou um espraiamento ou expansão horizontal urbana de mais de 1.000 km^2 no período 1952-1980, incorporando um grande número de municípios nas várias direções, por outro, a atividade industrial e a consequente diversificação da atividade produtiva ficaram limitadas a um número menor de áreas.

Para se ter uma ideia, observa-se que em 1980 a região do ABC paulista detinha quase 22% do Valor da Transformação Industrial gerado em toda a área, o que, excluindo a Capital, representava a metade do valor gerado na Região Metropolitana de São Paulo, o mesmo ocorrendo em relação ao contingente de pessoas ocupadas na indústria. A expressão econômica, no entanto, não tem a mesma contrapartida demográfica, uma vez que esta zona respondia por pouco mais de 9% da população regional. Esta situação reflete, em muitos sentidos, o grande crescimento das áreas chamadas “periféricas”. Destas, os municípios-dormitório constituem uma expressão geográfico-administrativa.

Os municípios, assim como os industriais, não foram se consolidando de forma aleatória. Também nestes casos a localização em relação aos principais eixos rodoferroviário foi decisiva na determinação dos momentos e maneiras de ocupação de cada um deles. Neste sentido, é interessante observar que aqueles mais próximos à Capital e servidos pelas ferrovias, como Carapicuíba (Sorocabana), Ferraz de Vasconcelos (Central do Brasil) e Franco da Rocha (Santos-Jundiaí), ou pelas principais rodovias, como Barueri (Castelo Branco) e Embu (Regis Bittencourt), foram os que tiveram melhores desempenhos demográficos nas décadas de 1960 e 1970, quando se incorporaram efetivamente ao processo de metropolização.

Embora a acessibilidade tenha sido fundamental para o surgimento destas áreas dormitórios, a intensa atividade imobiliária desencadeada sobretudo na década de 1960 e a ação estatal na área de habitação tiveram grande influência na estruturação da Região Metropolitana de São Paulo. Alguns dados pontuais obtidos, mesmo que dispersos no tempo e, portanto, pouco sistematizados, podem ser utilizados para exemplificar o que foi dito.

Segundo informações sobre investimentos no setor habitacional, mapeadas pela Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S.A. (Emplasa), por volta de 1976, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) estava executando ou tinha programada a construção de cerca de 80 mil casas. Destas, a maioria (61%) estava destinada aos grandes municípios. À Capital caberia a maior parcela (32%), sendo que o restante seria dividido entre os demais municípios, dos quais se destacam Diadema (6%), Embu (7%), Itaquaquecetuba (3%), Mauá, Mogi das Cruzes (2,6%) e Suzano (1,6%). Infelizmente não foi possível saber quantas destas unidades habitacionais foram de fato construídas. Entretanto, estas informações demonstram as prioridades nesta área dentro da Região Metropolitana de São Paulo.

Outros dados obtidos junto à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) são um pouco mais conclusivos. Segundo esta referência, em janeiro de 1993, foram entregues na Região 145.354 unidades, das quais quase 87% localizadas em São Paulo e o restante em Carapicuíba (14.230), Itapevi (4.250) e Guarulhos (476). Embora o dado seja acumulativo e, portanto, impossível de se precisar as datas de implantação destes conjuntos habitacionais, verificou-se que, no caso de Carapicuíba, a implantação ocorreu no começo da década de 1970, fato bastante coerente com o grande crescimento da área neste período.

Contudo, a questão da ocupação da periferia não passa apenas pela oferta de habitações. Diversos estudos mostram que uma das mais corriqueiras fórmulas adotadas neste processo é aquela baseada no binômio loteamento popular/autoconstrução.

Na impossibilidade de se contar com informações sistematizadas sobre a oferta deste tipo de loteamento, o dado sobre autoconstrução para o período 1970-1974, gerado por uma pesquisa realizada pela Emplasa (1976) junto às prefeituras municipais [10], mostra-se interessante e bastante sugestivo. Segundo este levantamento, a autoconstrução, embora detectada em toda a Região Metropolitana de São Paulo, atinge proporções altíssimas em muitos de seus municípios. Destacando-se: ao sudeste, os municípios de Ribeirão Pires (71%) e Mauá (69%); ao norte, Franco da Rocha (90%) e Francisco Morato (88%); ao oeste, Barueri (67%), Jandira (90%), Itapevi (85%) e Cajamar (79%); ao sudoeste, Embu (96%), Taboão da Serra (78%) e Itapecerica da Serra (69%); e, finalmente, ao leste municípios como os de Itaquaquecetuba (78%), Ferraz de Vasconcelos (70%) e Suzano (64%). Como se verá mais adiante, os municípios mencionados são justamente aqueles caracterizados como áreas predominantemente dormitórios.

Em suma, o processo de expansão da Região Metropolitana envolveu um grande número de municípios, na maior parte das vezes direcionados pelos principais eixos de penetração. No entanto, enquanto muitos destes cresceram e consolidaram-se apenas como áreas receptoras do “transbordamento” da Capital, alguns poucos beneficiados, entre outros aspectos, pela desconcentração da atividade produtiva, firmaram-se como verdadeiro subcentros, chegando a reproduzir, em grau menor, o modelo centralizador emergido a partir do município de São Paulo.

O reconhecimento da diversidade de situações espaciais e, sobretudo, funcionais criadas durante a emergência, a estruturação e a consolidação da área metropolitana é de importância fundamental para o estudo dos movimentos migratórios no seu interior. Considera-se que este aspecto constitui-se em um pano de fundo essencial para compreender os diferenciais e as distintas expressões do fenômeno no espaço.

2. A heterogeneidade interna da Região Metropolitana: uma proposta de tipologia dos municípios para a década de 1970

A grande heterogeneidade existente entre os municípios da Região Metropolitana de São Paulo é um fato inconteste e de fácil demonstração. Estudos como os da Fundação Seade (1988a) mostram com bastante clareza este fato. Na verdade, em parte, foi devido ao reconhecimento desta diferenciação que se forjou a hipótese central deste estudo, que pressupõe a existência de uma distinção qualitativa entre os fluxos migratórios intrametropolitanos, segundo suas direções e sentidos.

Dessa forma, para efeitos deste trabalho, identificar e catalogar os vários perfis dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo no período estudado, é uma tarefa de fundamental importância. Somente com uma visão bastante clara das características destas áreas é que se poderá compreender um pouco melhor o comportamento específico do fenômeno considerado em cada uma delas.

Do conhecimento prévio sobre a Região Metropolitana de São Paulo, bem como da observação superficial de alguns dados considerou-se que, não obstante a heterogeneidade espacial destacada, seria possível identificar alguns tipos de áreas dentro das quais poderiam ser classificados os 37 municípios da Região. [11] Para se chegar a essa tipologia, foram empregadas algumas técnicas estatísticas: primeiramente a análise fatorial e depois a análise de clusters, procedimentos amplamente utilizados e difundidos entre os pesquisadores de várias áreas do conhecimento.

Tendo em vista a hipótese de que as características socioeconômicas e demográficas dos municípios estariam relacionadas ao tipo e até mesmo à intensidade dos movimentos migratórios intrametropolitanos, estes foram agrupados segundo essas dimensões. Basicamente três dimensões foram cobertas pelas 25 variáveis utilizadas: a dinâmica demográfica, a estrutura econômica e as condições sociais e de infraestrutura. Enquanto, no primeiro caso, o crescimento, o peso populacional e a incidência de mobilidade pendular foram aspectos privilegiados, no segundo, observou-se a força econômica com ênfase na dinâmica e no perfil industrial. No terceiro caso, a renda da população residente e a dotação de serviços básicos foram às características abordadas. [12]

Cumpre salientar que, na medida em que a análise principal deste estudo restringe-se à década de 1970, optou-se por utilizar apenas indicadores referentes a este período (em geral, dados de 1980 e variações do período 1970-80), mesmo sob pena de estar desconsiderando aspectos ligados a tendências históricas eventualmente de grande significado.

Após a aplicação do procedimento de análise fatorial, que visava reduzir o número de variáveis trabalhadas, chegou-se a três fatores que, coerentemente, refletiam as dimensões anteriormente mencionadas. Foram calculados, então, os chamados “scores fatoriais”, a partir dos quais foram agrupados os municípios metropolitanos, através da técnica de análise de conglomerados (ou clusters). Contudo, o resultado decorrente desta última técnica não correspondeu ao agrupamento final utilizado pelo estudo, sendo que para a sua obtenção foram incorporadas, após o procedimento estatístico, variáveis fundamentais: uma locacional (zona geográfica) e outra referida especificamente ao fenômeno em estudo (migração interna recebida).

A adoção deste caminho é justificada, no primeiro caso, pelo caráter qualitativo da variável que dificultava sua manipulação estatística e, no segundo caso, pelo fato de sua incorporação deformar os agrupamentos obtidos, uma vez em que a migração intrametropolitana da década de 1970 foi importante em municípios com diversos perfis socioeconômicos.

Os grupos foram catalogados segundo a característica predominante, resultando na determinação de quatro denominações: municípios industriais, industriais/dormitórios, dormitórios e agrícolas.

a)industriais: neste grupo estão incluídos, os municípios que, além de possuírem um parque industrial moderno cujo produto lhes confere importante participação neste setor na Região, são áreas com os mais expressivos indicadores sociais e de infraestrutura básica, sendo que demograficamente apresentaram um crescimento modesto na década de 1970, embora tivessem recebido contingentes importantes de migração intrametropolitana;

b)industriais/dormitórios: a escolha deste nome deu-se em função não apenas do marcado dualismo existente nestas áreas, em termos das condições médias de vida da população e importância econômica, mas também porque, em certo sentido, no período considerado ainda guardavam boa parte dos traços que as caracterizavam, no período anterior, ao desenvolvimento urbano-industrial experimentado, ou seja, áreas eminentemente periféricas à Capital. Dessa forma, são municípios com significativo peso industrial, com elevado crescimento demográfico sobretudo na década de 60, mas com grande parcela da população de baixa renda vivendo em condições ainda precárias.

c)dormitórios: como o próprio nome já diz, estes municípios foram assim catalogados por suas condições de depositários da população na maioria de baixa renda, que os ocupa apenas como maneira de viabilizar o problema habitacional dentro da Região Metropolitana de São Paulo. São características ainda deste tipo de município o ínfimo peso industrial, o grande crescimento demográfico desde 1960 e as condições desfavoráveis em termos sociais e de infraestrutura. Neste grupo foram consideradas uma divisão entre dormitórios I e II [13] com o objetivo de distinguir os municípios que possuem uma participação mais intensa no que se refere ao fenômeno aqui estudado, bem como uma divisão espacial destas áreas de forma a captar especificidades das sub-regionais.

d)agrícolas: são os municípios mais afastados da Capital e que na década de 1970 ainda não estavam incorporados completamente à expansão da Região Metropolitana e, por esse motivo, apresentavam uma atividade agrícola importante, ocupando parcela significativa de sua população. São áreas pobres, com um crescimento demográfico muito discreto e com insignificante participação, seja como origem ou destino, nos movimentos migratórios internos.

A seguir, são apresentados os municípios pertencentes aos grupos resultantes, sendo que suas localizações geográficas encontram-se no MAPA 1. Suas denominações procuram ilustrar o perfil e o papel destes municípios na Região Metropolitana de São Paulo. No caso dos municípios dormitórios e agrícolas, adotou-se também uma divisão direcional que, seguindo a notação adotada pela EMPLASA (1976), está indicada segundo vetores. Ressalte-se que os municípios localizados ao norte e oeste foram agrupados no vetor “Oeste/Norte”. Esta decisão foi influenciada pelo reduzido número de áreas ao norte, sobretudo aquelas onde o fenômeno estudado era importante, e pela maior semelhança e proximidade destas com os principais municípios do oeste.

•Grupo 1 - Município de São Paulo;

•Grupo 2 - Municípios Industriais: São Caetano do Sul e Santo André;

•Grupo 3 - Municípios Industriais/Dormitórios: Guarulhos, Osasco e São Bernardo Campo;

•Grupo 4 - Municípios Dormitórios I:

Vetor Oeste/Norte: Barueri, Carapicuíba, Embu, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra e Taboão da Serra;

Vetor Leste: Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes e Suzano;

Vetor Sudeste: Diadema e Mauá;

•Grupo 5 - Municípios Dormitórios II:

Vetor Oeste/Norte: Caieiras, Cajamar, Cotia, Francisco Morato e Itapevi;

Vetor Leste: Poá;

Vetor Sudeste: Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra;

•Grupo 6 - Municípios Agrícolas:

Vetor Oeste/Norte: Embu-Guaçu, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Pirapora do Bom Jesus e Santana do Parnaíba;

Vetor Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Guararema, Salesópolis e Santa Isabel.

Apesar de a tipologia de municípios contemplar também a localização geográfica dos dormitórios e dos agrícolas, esta divisão somente será utilizada na análise quando os diferenciais encontrados justificarem a inclusão.

MAPA 1

I.2. O contexto demográfico

1. Dinâmica populacional e o papel da migração

A Região Metropolitana de São Paulo historicamente tem experimentado altas taxas de crescimento populacional. Segundo dados elaborados por Langenbuch (1968), entre 1920 e 1940 estas atingiam níveis elevados, chegando a patamares da ordem de 4% ao ano, sendo grande parte deste crescimento devido ao município de São Paulo, que à época representava em média 80% da população regional.

Estas taxas sobem ainda mais a partir de 1940, mantendo-se nas três décadas seguintes em níveis da ordem de 5,5% ao ano, muito acima das médias do Estado e do País. Apenas nos anos 1970 é que se percebe uma desaceleração do crescimento demográfico regional. Esta tendência, aliás, intensificou-se nos anos 1980, em que, segundo os dados preliminares do Censo de 1991, o crescimento demográfico anual da Região Metropolitana descendeu bruscamente ao nível de 1,78% (TABELA 1).

TABELA 1

A importância da migração no crescimento demográfico regional dispensa comentários, bastando apenas acompanhar algumas cifras da participação relativa desse componente. De fato, estimativas mostram que no período 1940-1950 mais de 73% do crescimento populacional deveu-se à migração e mesmo decrescendo no tempo (59,6% em 1950-1960, 59,7% em 1960-1970 e 50,8% em 1970-1980) [14], observa-se claramente o valor deste fenômeno. Vale a pena alertar ainda que a diminuição do peso relativo da migração deve ser considerada com cautela, uma vez que estas cifras correspondem apenas à contribuição direta da migração, não computando o efeito indireto, ou seja, os nascimentos de filhos de migrantes ocorridos na região de destino. [15]

O papel preponderante da migração na dinâmica populacional regional torna-se ainda mais explícito quando se consideram os dados preliminares do Censo de 1991. Como já visto, a década de 1980 vivenciou uma forte diminuição do crescimento demográfico metropolitano, fato que se explica quase que integralmente pelo comportamento da taxa de migração líquida. Esta taxa, embora já apresentasse desde os anos 1940 uma progressiva diminuição, experimentou neste decênio um brusco declínio, invertendo sua tendência histórica de valores positivos para chegar a um nível próximo a -0,5% ao ano, como mostra o GRÁFICO 1.

Através do GRÁFICO 1, observa-se que as taxas de crescimento vegetativo [16], sobretudo aquelas registradas a partir da década de 1960, mantêm-se em níveis praticamente estáveis e, portanto, pouco interferindo no comportamento da taxa total. [17]

GRÁFICO 1

1.1. O centro e a periferia

Por se tratarem de médias, as cifras para o conjunto da Região Metropolitana estão fortemente influenciadas pelo município de São Paulo, que mesmo com redução significativa de seu peso relativo ao longo do tempo, abriga ainda hoje a maioria da população metropolitana.

Os dados da TABELA 2 mostram que apesar de o peso relativo da população paulistana na Região Metropolitana de São Paulo ter caído em cerca de 22 pontos percentuais no período 1940-91, o município de São Paulo ainda detém mais de 62% dos habitantes da Região. [18]

TABELA 2

A contínua e crescente desconcentração da população da Região Metropolitana de São Paulo pode ser visualizada de várias maneiras. Uma delas é por meio da evolução do índice de concentração de GINI [19], que passou de 0,70 em 1960 para 0,68 em 1980 caindo para 0,66 em 1991. Esta queda reflete, sobretudo, a diminuição da importância relativa da Capital no conjunto da população regional. De fato, esta participação, que em 1960 ultrapassava os 77%, sofreu nas três décadas seguintes uma perda importante, correspondendo em 1991 a pouco mais de 62%.

Ao se comparar o montante da população redistribuída [20] em 1960 e em 1991, também se percebe a mesma tendência contínua de desconcentração. Dessa forma, enquanto na década de 60 menos de 14% do crescimento populacional da Região Metropolitana de São Paulo foi redistribuído internamente, nos períodos posteriores esta proporção aumentou significativamente: 19,5% em 1970-80 e 33,7% em 1980-1991. Como se pode observar na TABELA 3, os anos 1980 presenciaram um fortalecimento ainda maior da desconcentração populacional na Região.

TABELA 3

Este processo reflete-se também na expansão da mancha urbana metropolitana, que de 355 km^2 em 1952 atingiu 1.879 km^2 em 1989. [21] O crescimento é facilmente visualizado na paisagem da área através do alto nível de conurbação existente entre a Capital e os municípios vizinhos. Por esse motivo, é bastante comum que, sem que se perceba, se ultrapasse os limites administrativos da Capital em quase todas as direções.

Este aumento paulatino da participação populacional residente nos outros municípios da Região Metropolitana reflete as diferenças existentes entre o crescimento demográfico deste grupo e o da Capital. Os dados da TABELA 2 ilustram, de forma bastante simplificada, parte da heterogeneidade mencionada. A Capital, desde a década de 1940, vem crescendo a taxas inferiores àquelas registradas para os demais municípios da Região, embora sejam as primeiras que determinem os níveis de crescimento da Região Metropolitana no seu conjunto. Essa diferença tende a incrementar-se a partir dos anos 1960, quando as taxas médias anuais de crescimento populacional daqueles municípios começam a superar em mais de 50% as captadas na Capital. Particularmente na década de 1970, período do qual se ocupa preferencialmente este estudo, registrou-se para a periferia [22] um crescimento 73% maior que o do centro, tendência acentuada ainda mais nos anos 1980, em que este último cresceu três vezes menos que aquela. Cabe ressaltar, entretanto, que poucos municípios da Região Metropolitana de São Paulo apresentaram ou conseguiram manter altas taxas de crescimento populacional nos anos 1980. Se na década de 1970 a periferia crescia em média 6,24% ao ano, no último decênio este ritmo caiu bruscamente para cerca de 3,3% ao ano.

Embora a migração seja o elemento predominante da dinâmica demográfica da maioria dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, pode-se perceber diferenças importantes comparando seu comportamento no município de São Paulo ao das demais áreas da Região. Em termos de taxas de migração líquida [23], constata-se pelo GRÁFICO 3 que, ao longo dos anos, a periferia apresentou sistematicamente níveis mais elevados que os da Capital. Esta superioridade, no entanto, alcança sua expressão máxima nas décadas de 1960 e 1970, nas quais as taxas foram respectivamente 75% e 133% superiores às do município de São Paulo.

Deve-se destacar também que enquanto a Capital vem apresentando desde os anos 1940 um progressivo descenso de sua taxa de migração líquida, isso não se observa para o conjunto dos demais municípios. De fato, percebe-se uma interrupção da tendência decrescente dos anos 1960 que, aliás, coincide com um dos períodos de maior crescimento da periferia: da década de 1950 até os anos 1970, a taxa desta última diminuiu apenas 17%, enquanto a da Capital sofreu uma redução acentuada de 35%. Os anos 1980, por sua vez, registraram queda significativa das taxas de migração líquida em ambos os casos. Este fato, que será visto a seguir, é o responsável pela grande redução da intensidade do crescimento demográfico regional anteriormente comentado.

Ao se comparar o GRÁFICO 4, que traz a evolução das taxas de crescimento vegetativo, com o GRÁFICO 3, recém analisado, verifica-se que a migração é a causa principal não apenas das variações das taxas de crescimento dos municípios ou mesmo da Região, mas também do intenso processo redistributivo da população no espaço metropolitano. O aumento da taxa de crescimento demográfico observado nos anos 1950 (GRÁFICO 2), mesmo em face da pequena queda da migração, coincide com uma importante elevação da intensidade do crescimento vegetativo. Por outro lado, depois deste período, esta pouco se altera em qualquer área considerada (Capital, periferia ou Região total), cabendo à migração o papel predominante tanto na modificação dos níveis de crescimento alcançados, quanto na diferenciação destes níveis entre o município de São Paulo e a periferia.

GRÁFICO 2

GRÁFICO 3

GRÁFICO 4

Em relação à taxa de crescimento, fica evidente na comparação entre o GRÁFICO 4 e o GRÁFICO 5, que os diferenciais registrados ao longo das décadas entre a Capital e os demais municípios são muito pequenos embora a periferia, da mesma forma que para a migração, tenha sempre registrado níveis mais elevados, sobretudo nos anos 1960 e 1970.

Em suma, as evidências apontam para o fato de a redistribuição espacial da população, fruto do maior crescimento da periferia em relação ao centro, ter ocorrido com maior força nas décadas de 1960 e 1970, épocas em que tanto as taxas de migração líquida quanto as de crescimento vegetativo se destacaram nestas zonas. Contudo, fica evidente que o componente migratório foi o elemento mais importante para configurar esta situação. Em particular, os dados apresentados sugerem a relevância da migração intrametropolitana na conformação da periferia, uma vez que seu crescimento, a níveis muito superiores aos registrados para a Região como um todo, só se justifica a partir da existência dessa mobilidade interna.

1.2. Heterogeneidade demográfica da periferia

Tratar os municípios da periferia como um único bloco que se mantém ao longo do tempo significa uma simplificação bastante grosseira que não se pretende cometer. Assim, é necessário um diagnóstico mais detalhado destes municípios, no sentido de apreender suas diferenças.

Para que se tenha uma ideia do que isso representa, basta mostrar alguns dados sobre a composição desta periferia no que diz respeito à participação populacional dos municípios em distintos períodos. [24] Em 1960, os municípios mais populosos da Região Metropolitana, além da Capital, eram seis: São Caetano do Sul, Santo André, São Bernardo do Campo, Osasco, Guarulhos e Mogi das Cruzes; este último o mais distante do centro. Ao todo, somavam quase 70% da população metropolitana residente fora do município de São Paulo. Neste período, a periferia praticamente reduzia-se a estas áreas que, como se sabe, também são aquelas onde ocorreu com maior intensidade a desconcentração industrial iniciada nos anos 1950 dentro da Região, a partir do município de São Paulo.

Contudo, este quadro se transforma gradativamente ao longo dos anos, sobretudo com o elevado crescimento demográfico de muitos municípios-dormitório. Áreas que passaram a abrigar um número cada vez maior de pessoas que geralmente exercem atividades fora da área de residência, utilizando-a como um local que as possibilita permanecer próximas (ou menos longe!) do grande centro, representado pelo município de São Paulo, e também de outros subcentros. Assim, já em 1970, aqueles seis municípios respondiam por 64,6% da população regional, cifra que cai ainda mais nos anos seguintes: 57,3% em 1980 e 51,7% em 1991.

A TABELA 4 mostra a heterogeneidade interna da Região Metropolitana de São Paulo em termos de crescimento populacional e a emergência de várias áreas vizinhas ou próximas à Capital, principalmente nos anos 1960 e 1970.

TABELA 4

Na Região Metropolitana, sobretudo a partir de 1960, alternam-se municípios com crescimento demográfico explosivo e com taxas inferiores à média regional. Nas décadas de 1960 e 1970, municípios como Diadema, Carapicuíba, Embu, Jandira, Mauá etc., com níveis alcançando 9% ou mesmo 11% ao ano, contrastam com zonas onde esses valores ficam abaixo dos 3% ao ano, casos de São Caetano do Sul ou mesmo Salesópolis.

Pode-se concluir pelos dados apresentados, que é a partir dos anos 1960 e, principalmente na década de 1970, que despontam e crescem rapidamente um grupo de municípios vão abrigar grande parcela da expansão metropolitana e constituir exemplos, dos mais significativos, do que se denominou “processo de periferização”, em alusão à tendência de localização das pessoas (ou famílias) de baixa renda em áreas cada vez mais distantes e menos valorizadas da Região Metropolitana. Este movimento se dá em função das características destes municípios, entre elas a boa localização com relação à Capital e principais vias de acesso, atividade econômica incipiente, infraestrutura adequada etc.

Neste lento, mas efetivo e progressivo processo de redistribuição espacial da população dentro da Região Metropolitana, os municípios tipicamente industriais gradativamente perdem peso em favor daqueles onde o caráter dormitório é acentuado. Assim, os grandes centros, sobretudo São Paulo, deixam de ser a raiz fundamental do crescimento regional para ceder lugar, lenta e gradativamente, ao seu entorno.

O MAPA 2 mostra o processo de expansão da Região Metropolitana a partir da Capital em direção à periferia. Assim, enquanto este município e os industriais perdem progressivamente participação relativa entre 1960 e 1991, as áreas em seu entorno são as que apresentam ganhos no período. Destas últimas, Guarulhos, São Bernardo do Campo (industriais/dormitórios) e vários municípios-dormitório (I e II) apresentaram um contínuo aumento de suas participações relativas em todos os momentos censitários. [25]

MAPA 2

O MAPA 2 mostra que as décadas de 1970 e 1980 presenciaram uma inversão da tendência para vários municípios. Em geral, foram as áreas catalogadas como agrícolas e algumas dormitórios II que apresentaram certa recuperação: no primeiro caso, Arujá, Juquitiba e Santana do Parnaíba mostraram recuperação no Censo de 1980, enquanto Biritiba-Mirim, Pirapora do Bom Jesus e Mairiporã apenas em 1991; no segundo caso, destacam-se Caieiras e Cajamar nos anos 1970 e Franco da Rocha nos anos 1980. Salientam-se também os comportamentos de Santo André e Osasco, que perderam peso relativo a partir das décadas de 1970 e 1980, respectivamente, bem como Mogi das Cruzes que, apesar de apresentar um pequeno aumento em seu peso relativo em 1991, não chegou a recuperar-se das perdas sofridas nas décadas de 1960 e 1970.

Em termos do montante da população redistribuída, os dados obtidos permitem avaliar o papel de cada grupo de municípios no processo de expansão da área metropolitana.

Pode-se observar por meio da TABELA 5 que, com o passar do tempo, os municípios industriais/dormitórios foram perdendo seu potencial de concentração em favor dos não industriais, sobretudo dos dormitórios: no período 1960-1970, os municípios industriais/dormitórios receberam 49,9% da população redistribuída, sendo que nos anos 1980 esta cifra caiu para 21%, enquanto que para os dormitórios I, no mesmo período, este valor passou de 44,1% para 51,6 e nos dormitórios II de 5,9% para 17,5%. Por outro lado, o município de São Paulo e as áreas industriais aparecem neste período como os principais “fornecedores” dessa população, situação na qual também se encontravam os agrícolas na década de 1960, embora tenham experimentado uma reversão desta tendência nos anos seguintes, chegando a receber quase 10% da população redistribuída no período 1980-1991.

A íntima relação entre a migração e o processo de redistribuição da população fica ainda mais visível quando se analisa, ao longo do tempo, a participação da primeira no crescimento demográfico dos municípios.

TABELA 5

A TABELA 6, apesar de reforçar as conclusões sobre o papel preponderante da migração na dinâmica demográfica de todas as áreas da Região Metropolitana de São Paulo, revela diferenças internas significativas nos vários períodos considerados. Dessa forma, observa-se que nas décadas de 1960 e 1970 para a Região Metropolitana como um todo, o peso relativo da migração praticamente equiparava-se ao do crescimento vegetativo, refletindo principalmente o que ocorria na Capital. Por outro lado, em alguns municípios a migração representava uma parcela muito mais importante, como por exemplo para os municípios industriais/dormitórios sobretudo na década de 1960 e para os dormitórios na seguinte.

Nos anos 1980, o quadro alterou-se sensivelmente em toda a Região. De fato, embora ainda persista a heterogeneidade observada nas décadas anteriores, os dados preliminares do Censo de 1991 indicam uma redução importante do peso da migração, não apenas no crescimento demográfico da Região, mas também em suas subáreas. Em face da drástica redução do potencial atrativo da Região Metropolitana de São Paulo, que resultou em uma taxa de migração líquida negativa para o período (GRÁFICO 3), o componente migratório manteve-se importante apenas nas zonas menos desenvolvidas da Região (dormitórios II e agrícolas) que são as que menos dependem da imigração inter-regional para crescer, como se tratará de mostrar.

Ao se analisar conjuntamente a TABELA 4 e a TABELA 6, verifica-se uma clara relação entre a evolução dos ganhos relativos de população e a dos pesos do componente migratório registrados para cada grupo de municípios: incrementos importantes na primeira sempre ocorreram em períodos em que a migração alcançou seus maiores patamares de participação no crescimento demográfico. Casos exemplares dessa relação são os grupos Dormitórios II e Agrícolas, nos quais a pequena queda das taxas de migração líquida nos anos 1980 coincide com um aumento da participação na população redistribuída (TABELA 5).

TABELA 6

Em termos do crescimento demográfico, a heterogeneidade encontrada entre os municípios pode ser efetivamente justificada pelos diferenciais observados nas taxas de migração líquida (GRÁFICO 5 e GRÁFICO 6). Quanto ao componente vegetativo, a tendência foi no sentido de grande homogeneização, decorrente inequivocamente da gradativa e generalizada queda da fecundidade observada na Região. Entretanto, os anos 1960 foram um período de exceção no qual verificam-se diferenças de intensidade do crescimento entre os grupos de municípios, sendo que os mais industrializados apresentaram taxas menores que a dos dormitórios e os agrícolas.

GRÁFICO 5

GRÁFICO 6

2. O perfil migratório dos municípios metropolitanos: uma análise do Censo de 1980

Ao focalizar o período privilegiado na presente análise, convém destacar que na década de 1970 a maioria dos municípios metropolitanos poderiam, a princípio, ser catalogados como áreas de atração populacional. Em 95% deles foram registrados volumes positivos de migração líquida.

Uma breve observação dos volumes de imigração, emigração e migração líquida [26] (ou saldo migratório) obtidos a partir da informação censitária direta, leva a constatar que, em um grande número dos municípios, a forte intensidade da imigração foi ainda bem superior àquela registrada para a emigração. De fato, como atestam os dados da TABELA 7, as taxas de imigração da década de 1970, com raras exceções, atingiram níveis importantes, sendo que em 22 localidades os valores alcançados ultrapassaram os 5%, fato não observado nas taxas da emigração, que na maioria das áreas situou-se entre 1% e 2%.

Apesar de a maioria dos municípios apresentar saldos migratórios positivos, é nítida a diversidade de situações existentes. Além do mais esta medida demográfica por si só não determina adequadamente o perfil migratório das áreas, uma vez que não permite obter informações sobre os volumes de imigração e emigração. Por representar o resultado “líquido” das entradas e saídas de pessoas, este valor pode não refletir a real magnitude desses movimentos migratórios em determinada região. Por esse motivo, saldos migratórios iguais, por exemplo, podem ocultar diferenças significativas em termos de volume da mobilidade populacional registrada, distorcendo a percepção da efetiva situação migratória do município. De fato, na Região Metropolitana de São Paulo ocorrem casos (e a Capital é o mais exemplar deles) em que, embora elevada, a migração líquida não reflete a magnitude da movimentação populacional experimentada.

TABELA 7

Utilizou-se o “Índice de Eficácia Migratória” (IEM) com o objetivo de obter um indicador que pudesse tornar nítida esta questão, possibilitando uma melhor caracterização do município como uma área de atração, de expulsão, ou apenas de circulação de migrantes. Ao ser definido pela razão entre a migração líquida (imigração menos emigração) e a migração bruta (imigração mais emigração), este índice permite uma melhor aferição do perfil migratório de cada município. [27] Como ocorre com vários outros índices, no IEM o único referencial para sua interpretação são os limites teóricos, o que, em muitos casos, dificulta a classificação dos municípios em áreas de atração, de expulsão e de circulação. Uma maneira de resolver este problema é estabelecer comparações entre as unidades de análise, avaliando, por exemplo, a distribuição do referido índice em termos dos quartis.

Tendo em vista que a Região Metropolitana de São Paulo não possuía áreas típicas de expulsão populacional [28], o IEM calculado varia praticamente entre 0 e 1. No primeiro quartil dessa distribuição (valores inferiores a 0,41) encontram-se a maior parte dos municípios mais industrializados bem como os agrícolas. No outro extremo, ou seja, no último quartil (valores maiores que 0,69), surgem muitos dos principais municípios-dormitório I e II e industriais/dormitórios, como por exemplo, Carapicuíba, Embu e Diadema, no primeiro caso, e Guarulhos, no segundo. Os dormitórios I também são os principais componentes do terceiro quartil (0,53 a 0,69), em que aparecem municípios como Barueri, Ferraz de Vasconcelos, Mauá e Suzano.

Finalmente, ao segundo quartil - ou seja, a faixa imediatamente abaixo da média, correspondem alguns dos municípios agrícolas e outros que começavam a despontar como importantes dormitórios nos anos 1970, como Ribeirão Pires, Poá etc. Neste grupo, cabe ressaltar a presença de São Bernardo do Campo que, mesmo destacando-se pelo peso industrial na Região, não segue o padrão de seus pares, todos no primeiro quartil. Este fato, como vários outros a serem mencionados ao longo do trabalho, revela o caráter particular deste município no contexto da mobilidade intrametropolitana. Possivelmente, sua extensão territorial, que possibilita a formação e a expansão de uma vasta área “periférica”, possa justificar o fato de uma área com tamanho, peso e força econômica apresentar um comportamento migratório, em muitos sentidos, semelhante às áreas com desenvolvimento industrial bastante inferior como, por exemplo, alguns dos municípios-dormitório ou industriais/dormitórios.

Através do MAPA 3 é possível identificar a localização dos principais pontos de atração e de circulação populacional na Região Metropolitana de São Paulo, segundo o IEM. Ressalte-se que, coincidentemente (ou não), os municípios mais atrativos (41 quartil), em geral, são contíguos àqueles onde a circulação populacional é maior (11 quartil), excetuando-se, é claro, as áreas desse grupo que apresentaram volumes migratórios pouco significativos.

Embora o quadro até agora esboçado por si só permita uma avaliação bastante clara do papel da migração na evolução populacional da Região, um grande número de questões pode ainda ser explicitado, a fim de melhor compreender e visualizar sua atuação.

De fato, pode-se dizer que, no caso da Região Metropolitana de São Paulo, devido ao seu caráter de área de forte atração populacional e de grande aglomerado urbano, o elemento migratório deveria ser analisado pelo menos sob duas óticas: a migração interna e a externa. Na verdade, não se pode alcançar uma compreensão adequada do papel dos movimentos populacionais na dinâmica regional, sem se considerar estas duas facetas do fenômeno.

MAPA 3

Como mostra o GRÁFICO 7, cerca de 74% dos mais de 3,4 milhões de imigrantes [29], identificados pelo Censo 1980 nos municípios metropolitanos, eram provenientes de outras regiões do país, inclusive de outras áreas do próprio Estado de São Paulo. Contudo, aquilo que é bastante óbvio para a Região como um todo, não reflete a realidade migratória no âmbito dos municípios componentes. Em outras palavras: o que a princípio está totalmente de acordo com o caráter atrativo da Região Metropolitana, não representa a grande heterogeneidade interna existente em termos das origens dos imigrantes.

Essa diferenciação pode ser apreciada no GRÁFICO 8, que mostra a distribuição dos imigrantes externos segundo grupos de municípios. Assim, percebe-se que somente a Capital absorve 71% desses indivíduos, ficando os outros 29% divididos entre os outros municípios, dos quais apenas a zona industrializada do ABC responde por mais 7,4%.

Assim sendo, embora a migração externa seja fundamental para o perfil migratório e crescimento da Região Metropolitana de São Paulo e da própria Capital, isso não ocorre em grande parte dos outros municípios metropolitanos, que, ao contrário, apresentam predominantemente a Região Metropolitana como última residência dos imigrantes que chegaram na década de 1970 (GRÁFICO 9, GRÁFICO 10, GRÁFICO 11, GRÁFICO 12, GRÁFICO 13, GRÁFICO 14 e GRÁFICO 15).

GRÁFICO 7

Cabe destacar não apenas a pequena participação da migração intrametropolitana no conjunto dos movimentos direcionados para São Paulo (menos de 4%), mas também a diferenciação dos demais grupos de municípios em termos da importância desses fluxos migratórios. Para os agrícolas e dormitórios, essa participação relativa é sensivelmente maior que para aqueles mais industrializados, que tendem a apresentar um maior peso dos migrantes interestaduais, fato compatível com o maior dinamismo urbano-industrial deles.

GRÁFICO 8

Como se pode notar, apesar da Região Metropolitana de São Paulo ter sido, ao longo do tempo, a grande “vitrine” do Estado em termos migratórios, a distribuição da migração externa nesta Região é bastante concentrada. Por isso, “diretamente”, tem muito pouco a ver com o crescimento da maioria dos municípios metropolitanos. Contudo, deve-se frisar que a importância do termo “diretamente” refere-se ao fato dessa afirmação desconsiderar que parte da migração interna observada na Região Metropolitana é realizada por pessoas provenientes de outras regiões. Na verdade, a separação que aqui se propõe entre migração externa e interna deve ser entendida como operacional, pois não se pode negar que ambos os processos estão relacionados. [30]

GRÁFICO 9

GRÁFICO 10

GRÁFICO 11

Se, por um lado, a análise da imigração já seria suficiente para avaliar o papel da movimentação interna na dinâmica migratória dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, por outro, o quadro torna-se ainda mais evidente quando se atenta para a emigração.

Os dados do Censo de 1980 revelam que do total de saídas de população registradas nos vários municípios da Região, apenas 30% destinaram-se às áreas fora dela. Certamente esta cifra sofre variações internas de acordo com as características das localidades. Como se percebe no GRÁFICO 12, com exceção da Capital – cuja porcentagem de emigrantes internos é inferior a 50% [31], nos demais municípios esta cifra sempre reflete a predominância dos destinos dentro da Região.

Na verdade, a migração intrametropolitana tem sido a responsável por uma parcela importante do crescimento demográfico de muitos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Sua relevância no processo de formação e reestruturação do espaço metropolitano é inegável e, portanto, fundamental para o seu entendimento.

GRÁFICO 12

3. Migração intrametropolitana: uma visão quantitativa do fenômeno

3.1. Números e impactos da década de 1970

Como se não bastasse considerar o volume dos movimentos migratórios intrametropolitanos na década de 1970 (quase um milhão) para justificar sua importância enquanto fenômeno demográfico, poder-se-ia ainda chegar a uma conclusão semelhante ao considerá-lo sob o ponto de vista do conjunto da migração tanto no Estado como no contexto regional mais restrito.

Dessa forma, segundo o Censo de 1980, aproximadamente 14% das pessoas não naturais dos diferentes municípios paulistas, que aí residiam há menos de 10 anos (mais de 6,6 milhões), eram migrantes intrametropolitanos. Se a princípio esta cifra não parece muito elevada, a percepção tende a modificar-se quando se constata que o Estado atraiu grande volume de migrantes interestaduais (2,8 milhões na década de 1970, ou seja, 43% da imigração registrada). Portanto, ao se considerar os imigrantes com origem no Estado de São Paulo, aquela porcentagem elevar-se-ia para 24,4%. Por outro lado, deve-se levar em conta que essa participação diz respeito apenas a um grupo de 37 municípios, em um conjunto de 576 no Estado em 1980.

No que se refere à imigração exclusivamente da Região Metropolitana de São Paulo, os dados censitários indicam que 27% dos mais de 3,4 milhões de imigrantes desta região tiveram como última residência um dos municípios metropolitanos. Além disso, estes dados, desagregados segundo o lugar de origem dos movimentos, evidenciam que a migração intrametropolitana representou 62,9% de todos os movimentos cujo último local de residência localizava-se no Estado.

Esta cifra, como já havia sido constatado a partir do GRÁFICO 9, GRÁFICO 10 e GRÁFICO 11 apenas reforça o relevante papel desempenhado pela migração intrametropolitana na dinâmica migratória regional, sobretudo em grande parte dos municípios que experimentaram predominantemente a imigração de origem paulista. Esta importância poderá ser ainda melhor apreciada mais adiante, a partir da análise do impacto do fenômeno em questão nos crescimentos demográficos municipais.

Uma breve análise comparativa com as outras oito Regiões Metropolitanas brasileiras mostra que, ao contrário do que se poderia a princípio imaginar, em pelo menos quatro delas a participação dos movimentos internos no conjunto da imigração registrada esteve abaixo dos níveis atingidos na Região Metropolitana de São Paulo. Apenas nas Regiões Metropolitanas de Recife e do Rio de Janeiro é que este peso relativo foi maior, ultrapassando a casa dos 40%, embora com volumes migratórios bem menores que aquele observado na Região Metropolitana de São Paulo (TABELA 8). Deve-se considerar que estes valores foram alcançados em contextos em que, com exceção talvez da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a imigração externa é bem pequena, o que não ocorre na Região Metropolitana de São Paulo. Na verdade, ao se considerar apenas os movimentos migratórios internos nos Estados, poucas são as situações em que a migração intrametropolitana alcança o nível de importância apresentado na Região Metropolitana de São Paulo.

Um quadro parecido ao descrito anteriormente pode ser obtido quando se considera o papel do fenômeno em estudo no conjunto dos movimentos populacionais dos Estados. Neste sentido, através dos dados apresentados na TABELA 8, observa-se que apenas em algumas Regiões Metropolitanas os migrantes intrametropolitanos representaram uma parcela relevante do total daqueles registrados nos respectivos Estados. Vale destacar as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro e do Recife, onde, respectivamente, mais de 32% e 25% da migração de seus Estados eram compostos pelos movimentos metropolitanos internos.

A relevância da migração intrametropolitana na Região Metropolitana de São Paulo torna-se ainda mais perceptível ao analisar seu impacto no âmbito de cada município que a compõe. De fato, este fenômeno afeta decisivamente o comportamento demográfico da maioria deles.

TABELA 8

Os dados apresentados na TABELA 9 mostram que, em 22 dos 37 municípios da Região Metropolitana, a chegada de migrantes provenientes de cidades pertencentes a esta área foi responsável por mais de 50% do crescimento populacional da década de 1970. Em algumas localidades esta cifra supera os 60% ou 70%, mostrando o alcance dos efeitos desta migração nas dinâmicas locais.

Em termos da população total registrada pelo Censo de 1980, pode-se constatar que em muitos municípios mais de 25% dos habitantes eram migrantes intrametropolitanos da década de 1970. Em alguns casos, este valor alcançou os 43% em Embu, 36% em Carapicuíba e 35% em Taboão da Serra, todas áreas próximas à Capital e com características típicas de cidades-dormitório.

TABELA 9

É evidente que o impacto do fenômeno em questão não deveria ser analisado apenas sob o ponto de vista da imigração. Formalmente, o efeito direto final deste fenômeno no crescimento demográfico deve considerar o resultado líquido das trocas populacionais ocorridas dentro da Região Metropolitana. Se, por um lado, uma grande parte dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo conta com elevada proporção de migrantes internos em suas populações, por outro, para alguns deles, o volume de emigração foi igualmente significativo no sentido de atenuar o efeito da imigração no crescimento total.

Entretanto, por meio da análise da TABELA 9, verifica-se uma situação um tanto distinta, mas que não altera a conclusão sobre a peso da mobilidade interna nas dinâmicas demográficas locais. Por exemplo, em quase metade dos municípios classificados como dormitórios, mais de 40% do crescimento populacional da década de 1970 deveram-se às trocas migratórias internas na Região. Para os restantes, a cifra oscilou entre este valor e os 25%. Por outro lado, nos municípios industriais constatou-se uma participação negativa do crescimento, ou seja, estas áreas, em termos da migração interna, tendem a perder mais população do que receber. Esta característica, aliás, poderá ser mais bem entendida a partir da análise dos fluxos migratórios, que será desenvolvida mais adiante, mostrando a tendência bastante marcante da expulsão populacional destas áreas no contexto restrito da mobilidade interna metropolitana.

Na verdade, o papel do saldo migratório intrametropolitano no crescimento dos municípios, está diretamente ligado aos perfis destes últimos em relação ao fenômeno. Neste sentido, torna-se oportuno avaliar, assim como o que foi realizado em relação à migração total, a situação de cada uma das áreas no que se refere ao caráter de atração, de expulsão ou de circulação das mesmas no contexto da mobilidade interna da Região Metropolitana. Para tanto, recalculou-se o Índice de Eficácia Migratória considerando apenas a migração com origem e destino dentro da Região Metropolitana de São Paulo. Os resultados obtidos mostram que, com exceção de alguns municípios, os valores pouco diferem daqueles anteriormente apresentados na TABELA 7. Isto equivale a afirmar que ao centrar-se a análise no contexto da mobilidade interna não se detecta, na maioria dos casos, mudança significativa de perfil migratório (MAPA 3). As poucas diferenças que puderam ser detectadas correspondem sobretudo aos municípios mais industrializados da Região, fato explicado pelo maior peso relativo da imigração de origem externa (GRÁFICO 9, GRÁFICO 10 e GRÁFICO 11), que tende a modificar significativamente os volumes das migrações brutas (imigração mais emigração) total e interna.

Os casos mais exemplares destas discrepâncias são os municípios de São Paulo, que de um índice de 0,16 (grande circulação) para a migração total passou para -0,80 (grande expulsão) em termos da migração interna; e Osasco, que no primeiro caso está caracterizado como uma área de circulação moderada (0,41) com tendência a acentuar esta característica, e no segundo, ao apresentar um índice de 0,01. Além destes municípios, outros também apresentaram alterações: Santo André (de 0,21 para -0,07); São Caetano do Sul (de -0,08 para -0,33); Mogi das Cruzes (de 0,29 para 0,12); Mauá (de 0,66 para 0,51); Franco de Rocha (de 0,61 para 0,79); e mesmo Salesópolis (de -0,11 para -0,29), sem que isto tenha implicado modificação do perfil previamente apontado. Dessa forma, pode-se dizer que, com exceção da Capital e de Osasco, a classificação adotada anteriormente e que consta do MAPA 3 poderia ser mantida para os movimentos migratórios intrametropolitanos.

Apesar de o fenômeno em questão ser, em termos relativos, relevante para a maioria dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, verifica-se através da análise da distribuição do volume de migrantes internos, a existência de certa concentração do fenômeno: somente os municípios dormitórios I e os industriais/dormitórios (15 municípios ao todo) receberam na década de 1970 mais de 70% dos 920 mil migrantes intrametropolitanos registrados.

No que diz respeito às direções seguidas pela migração interna, verifica-se na TABELA 10, que os vetores leste e oeste/norte, sobretudo este último, predominam como destinos para os movimentos internos. Efetivamente, se os dados desta tabela são rearranjados segundo os vetores, poder-se-á concluir que cerca de 60% dos deslocamentos de migrantes dentro da Região Metropolitana de São Paulo ocorreram nestas direções, sendo 35% para oeste/norte e 24% para leste, áreas que possuem os mais típicos municípios-dormitório da Região.

TABELA 10

A migração intrametropolitana também teve implicações decisivas no processo de redistribuição interna da população regional. Este efeito fica evidente ao se verifica que cerca de 61% dos 868 mil habitantes redistribuídos na Região Metropolitana de São Paulo, nos anos 1970, provêm ganhos populacionais internos líquidos registrados pelos municípios beneficiários desse processo. [32] Ou seja: grande parte dessa redistribuição espacial da população poderia ser explicada pelos saldos positivos apresentados por muitos municípios nas trocas migratórias intrametropolitanas.

Na TABELA 11 destacam-se os municípios que, em termos demográficos, aumentaram de forma mais intensa seus pesos relativos na Região e que, portanto, foram os que receberam as maiores parcelas da população redistribuída durante a década de 1970. Note-se que estes municípios obtiveram 70,6% desta redistribuição. Assim, pode-se constatar que, com exceção de Osasco [33], em todos os municípios apresentados a migração líquida (ou saldo migratório) interna representou uma importante proporção do total do volume correspondente à população redistribuída para cada uma das áreas (TABELA 11). São dignas de nota as porcentagens ainda mais expressivas registradas por Guarulhos, Taboão da Serra e Itaquaquecetuba, sobretudo, o primeiro que recebeu sozinho quase 20% de todo o contingente populacional redistribuído na Região.

TABELA 11

Em suma, o efeito e a relevância da migração intrametropolitana podem ser percebidos sob várias óticas. Este fenômeno adquire uma função clara e fundamental na dinâmica demográfica, socioeconômica e urbana regional por sua participação no crescimento demográfico dos municípios, seu impacto na redistribuição espacial da população e consequente desconcentração e expansão urbana, ou mesmo pela intensificação de formas de movimentação populacional bastante típicas de regiões com grande nível de integração, como é o caso da mobilidade pendular.

3.2. O fenômeno nas décadas de 1960 e 1980: algumas inferências sobre os dados disponíveis

Tendo em vista a inexistência de dados específicos para as décadas de 1960 e 1980 sobre migração intrametropolitana, recorreu-se a alguns artifícios e suposições [34] de maneira a obter estimativas aproximadas dos volumes de imigração intrametropolitana, presumivelmente registrados pelos municípios nesses períodos.

Como suposto, os resultados obtidos mostram que, ao menos em termos numéricos, os anos de 1960 foram tão importantes e significativos quanto a década de 1970, o que não se pode afirmar sobre o período 1980-1991. Assim, estima-se que os migrantes intrametropolitanos da década de 1960 residentes na Região Metropolitana de São Paulo em 1970, representavam 7,4% da população total, cifra que praticamente se repete na década seguinte (7,3%). Entretanto, em 1991 esta participação cai para 4,3%, indicando uma importante redução da intensidade do fenômeno nos anos 1980.

Mesmo em termos absolutos a situação também é bastante evidente: de um total de 920 mil migrantes internos na Região Metropolitana registrados pelo Censo de 1980, passou-se a um volume estimado de 651 mil para 1991, valor muito próximo aos 600 mil obtidos para 1970, época em que a população era apenas a metade daquela apontada pelos resultados preliminares do último censo realizado.

Ao analisar os resultados sob o ponto de vista da distribuição da imigração dentro da Região, percebe-se claramente que embora nos anos 1960 ela fosse bastante concentrada em poucas áreas, muitos outros municípios foram incorporados ao longo do tempo, sendo que alguns deixaram de figurar no grupo em que a maior parte dos imigrantes internos residiam. O MAPA 4 é ilustrativo desse processo: enquanto 82% da imigração estimada na década de 1960 concentravam-se em 12 municípios – todos vizinhos à capital (exceção feita a Suzano), nos anos 1980, esta proporção correspondia a 19 áreas, algumas bem mais distantes do centro, como Santana do Parnaíba, Itapevi, Francisco Morato, entre outras.

Vale a pena salientar que embora muitos municípios, sobretudo a Capital e aqueles mais industrializados, tenham recebido parcelas significativas da migração intrametropolitana nos três períodos, as estimativas obtidas apontam para uma importante diminuição dos movimentos internos em suas direções. Como se nota na TABELA 12, praticamente 90% da imigração intrametropolitana da década de 1960 estavam concentrados nestes municípios e naqueles denominados dormitórios I, quadro que repetiu-se nos anos 1970 (ver também a TABELA 10). Contudo, essa composição alterou-se significativamente nos anos 1980, quando os demais municípios aumentaram muito suas participações, em detrimento, sobretudo, das áreas industriais e industriais/dormitórios.

MAPA 4

Enquanto na década de 1960 estes dois últimos grupos de municípios receberam cada um cerca de 30% dos imigrantes internos no período 1980-1991, estas porcentagens reduziram-se significativamente, principalmente no caso das áreas industriais, que passaram a abrigar apenas 8% dessa imigração.

TABELA 12

Pode-se dizer que os movimentos migratórios intrametropolitanos após apresentarem perfis muito parecidos nos anos 1960 e 1970, em termos do seu significado numérico e no que diz respeito às áreas envolvidas, tendem, nos anos 1980, não apenas a perder intensidade, mas principalmente a envolver novas áreas da Região, muitas das quais mais distantes da Capital.

Embora a informação aqui utilizada não permita visualizar o fenômeno nos anos 1960 e 1980 segundo os fluxos estabelecidos, a análise do Censo de 1980, a ser apresentada mais adiante, fornece elementos para se supor com grande margem de acerto que esta movimentação tem sua origem nos principais centros urbanos da Região. Na década de 1960 como nos anos 1970, seguramente o município de São Paulo foi o grande ponto de origem dos imigrantes internos. No entanto, no período 1980-1991, pelas evidências a serem apresentadas nas próximas seções, supõe-se que entre as principais áreas de origem juntem-se à Capital outros municípios como os do ABC paulista, Osasco e talvez Guarulhos, fato que de certa forma ajuda a entender o avanço do fenômeno para municípios mais distantes do centro principal.

A partir desta sucinta inferência sobre o comportamento da migração nas décadas de 1960 e 1980, bem como da comparação com o período aqui estudado, pode-se concluir que os anos 1970 configuraram-se, ao mesmo tempo, como um momento de consolidação de uma tendência que ganha força na década anterior e como um ponto de inflexão de um padrão de mobilidade e redistribuição interna da população, que se caracterizou pela intensa migração de pessoas desde o centro maior rumo ao seu entorno.

3.3. Os fluxos migratórios internos na região metropolitana de São Paulo [35]

A análise dos fluxos migratórios intrametropolitanos, mesmo quando recortados de seu processo mais amplo, permite visualizar e, por que não, entender muitos aspectos da expansão e transformação da Região Metropolitana de São Paulo. Além disso, auxilia a decifrar parte da problemática demográfica dos municípios metropolitanos, assim como das características do processo de redistribuição e de segregação espacial da população dentro da Região.

A matriz migratória obtida a partir do cruzamento entre o município de residência atual e o anterior, apesar de bastante simples, permite obter uma série de informações sobre a mobilidade interna na Região Metropolitana. Se por um lado constata-se que a migração intrametropolitana é um fenômeno que poderia ser reduzido numericamente a um pequeno grupo de fluxos migratórios, por outro, estes, às vezes, não refletem algumas dinâmicas particulares resultantes do surgimento e da consolidação de subcentros regionais e suas áreas de influência. Nestes casos, mesmo não apresentando necessariamente grande expressão numérica em termos relativos, os fluxos estabelecidos, por suas especificidades e significados locais, são fundamentais para o entendimento do processo geral da mobilidade interna da Região Metropolitana. Assim sendo, busca-se apresentar o fenômeno a partir destas duas óticas, sem perder de vista as relações mútuas e estreitas entre elas.

3.3.1 As correntes migratórias mais volumosas

Ao classificar os 1.332 possíveis fluxos migratórios estabelecidos entre os municípios metropolitanos (Anexo II), nota-se que a maior parte deles corresponde a uma parcela bastante pequena do total da migração intrametropolitana (TABELA 13).

Como se observa na TABELA 13, quase 67% dos fluxos são formados por menos de 50 migrantes, os quais respondem por apenas 1% de toda a migração interna. Ao se considerar as correntes migratórias de até 1.000 pessoas, verifica-se que estas representam 93,7% do total de correntes possíveis, embora envolvam apenas 11,5% da migração total dentro da Região Metropolitana.

Por outro lado, os 23 fluxos compreendidos na faixa de mais de 10 mil migrantes abrigam 66% da migração (MAPA 5), cifra que se eleva em 22% ao se considerar também aqueles com mais de 1.000 indivíduos. Portanto, é bastante evidente (e previsível) que a migração intrametropolitana não se distribuiu de maneira uniforme entre os vários fluxos migratórios internos na Região. Por isso, pode-se esperar que esta característica repita-se em termos de seu direcionamento no espaço metropolitano.

MAPA 5

Em termos estritamente numéricos, poder-se-ia considerar que a análise de uma pequena proporção dos possíveis fluxos migratórios internos seria suficiente para captar, de forma geral, as principais características do fenômeno na Região Metropolitana de São Paulo. Com efeito, parte da análise ora proposta considerará apenas algumas correntes migratórias numericamente mais importantes.

TABELA 13

Selecionando as correntes migratórias, simultaneamente, segundo critérios de significância numérica e espacial chega-se a pouco mais de 10% de todos os fluxos possíveis, com cerca de 91% do total da migração interna. O resultado deste procedimento é apresentado na TABELA 14, elaborada de forma a facilitar a visualização das principais áreas de origem e destino dos movimentos internos na Região Metropolitana na década de 1970. A partir destes dados é possível concluir que:

a)a grande maioria desses fluxos migratórios envolve municípios vizinhos ou muito próximos;

b)além do mais, a constatação em algumas zonas de uma forte reciprocidade migratória entre municípios próximos, que se traduz na observação de contracorrentes importantes, sugere a existência de dinâmicas locais específicas dentro da Região;

c)para 31 municípios, a Capital figura como a principal área de origem dos imigrantes, sendo que em 74% deles este fluxo representou mais da metade de toda a imigração registrada;

d)a emigração originada no município de São Paulo responde, portanto, por 63% de todos os movimentos intrametropolitanos da década de 1970. Esta cifra passa a ser ainda maior (85,6%) ao incluir os emigrantes de alguns municípios de maior desenvolvimento relativo, como os do ABC, Guarulhos e Osasco, que também se colocam entre as principais áreas de origem da migração interna na Região Metropolitana;

e)por outro lado, estes últimos municípios, juntamente com Carapicuíba, Diadema, Embu, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mauá e Taboão da Serra, figuram também como as mais importantes áreas receptoras dos migrantes internos. Os dados da TABELA 14 mostram que 66,8% da mobilidade interna estão representados por fluxos direcionados a estas áreas (ver também TABELA 10).

Pode-se afirmar que grande parte da migração intrametropolitana deve-se à transferência de população, por um lado, da Capital para os municípios-dormitório e para aqueles mais industrializados e, por outro, destes últimos para áreas próximas, supostamente sob sua influência econômica, social etc.

TABELA 14

Pode-se concluir que os movimentos migratórios intrametropolitanos são altamente concentrados em alguns poucos fluxos e por esta razão não podem ser considerados aleatórios. Além disso, este fenômeno insere-se em um processo mais amplo de reestruturação e expansão urbana da Região Metropolitana, fato que se caracteriza principalmente pela expulsão de população desde o centro consolidado em direção a sua periferia (lato sensu).

É evidente que este processo, apesar de iniciar-se no centro principal da Região Metropolitana (no caso, o município de São Paulo ou, mais especificamente, os bairros centrais), na medida em que avança no tempo tende a incorporar novas áreas, ultrapassando os limites da Capital. A formação e a expansão do espaço urbano metropolitano tendem a abranger novos municípios que, com o tempo, também deverão ter suas fronteiras superadas pela velocidade do espraiamento da mancha urbana, resultando em uma espécie de efeito cascata, que vai progressivamente incorporando mais e mais áreas ao processo. [36]

Pode-se pensar que a continuidade ou arrefecimento desse processo dependerá, entre outros fatores, da permanência ou não das condições históricas que implicaram a forte concentração econômica e demográfica na Região Metropolitana de São Paulo. Ao que tudo indica, os anos 1980 já marcaram uma inflexão nesta tendência, ou seja, elementos como a grande desconcentração de atividades, a interiorização da indústria, a emergência do complexo agroindustrial, crise econômica, etc. parecem contribuir para a diminuição do padrão metropolitano de crescimento. De qualquer forma, o fato é que o processo foi bastante visível nos anos 1960, 1970 e, ao que parece, prosseguiu nos 1980, mesmo que aparentemente em ritmo menos acentuado.

Contudo, dado o caráter progressivo da ocupação das áreas no processo de expansão urbana, a direção seguida pela população não necessariamente pode ser entendida apenas pela consideração de seu último movimento. [37] Em muitos casos, a direção pode ser, antes de tudo, fruto de um ou mais movimentos prévios, condicionados por fatores distintos daqueles que motivaram a última mudança. Nestes termos, poder-se-ia, por exemplo, investigar as semelhanças ou diferenças tanto dos processos de “periferização” decorrentes da expansão física da capital, como da expansão dos novos subcentros regionais.

Portanto, é fundamental identificar de forma clara em que processo específico, no contexto global da migração interna da Região Metropolitana, se insere cada movimento captado por meio da informação censitária. Neste sentido, considera-se oportuno examinar, nos termos do presente capítulo, algumas dinâmicas migratórias sub-regionais, esperando identificar novas tendências e relações específicas que tenham ou possam vir a ter força e sentido no processo de expansão da Região Metropolitana.

3.3.2 Algumas dinâmicas sub-regionais

Analisando as dinâmicas mais localizadas, tem-se a impressão que são movimentos gerados em função de uma relação particular entre determinados subcentros regionais e suas áreas de influência, que se dão à margem, mas não independentes da relação entre cada localidade e o centro principal da Região Metropolitana. Em outros termos, poder-se-ia pensar em uma dinâmica regional análoga ao que se observa entre o município de São Paulo e o seu entorno, embora em menor escala e possivelmente com algumas características próprias.

A identificação dessas dinâmicas possibilitaria inferir com maior segurança a forma e os condicionantes da distribuição da população no espaço, a qual é pensada principalmente como um processo em que o motor principal tem sido a contínua e progressiva transferência de pessoas desde áreas mais centrais em direção às zonas mais distantes. Como exemplos típicos e relevantes desta situação poder-se-iam destacar as mobilidades internas registradas na área oeste da Região Metropolitana de São Paulo, com Osasco como subcentro, e na área do ABC, a sudeste.

A ZONA OESTE

Observando os fluxos migratórios estabelecidos entre os vários municípios situados na porção oeste da Região Metropolitana, foi possível identificar um grupo que se destacava por seus intercâmbios populacionais com o município de Osasco o mais desenvolvido da área (Anexo I). Mesmo sem a preocupação de estabelecer o que seria a real área de influência de Osasco, o grupo de municípios derivados da observação das correntes migratórias mostrou-se, em grande medida, compatível com os resultados sugeridos por outra pesquisa realizada exclusivamente com este objetivo. [38] Desta forma, além de Osasco, foram considerados componentes do grupo denominado “Zona Oeste” os municípios de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira e Santana do Parnaíba.

Do total de imigrantes internos registrados na Região Metropolitana pelo Censo de 1980 (920 mil), esta área respondeu por 18% (165 mil pessoas), sendo que os municípios de Osasco e Carapicuíba destacaram-se como as principais áreas receptoras, abrigando quase 72% desses indivíduos. Os movimentos intrametropolitanos mostraram-se de grande importância na dinâmica migratória da zona em seu conjunto, haja vista que representaram quase metade de toda a imigração registrada nos municípios componentes na década de 1970.

Contudo, como mostra o GRÁFICO 13, esta participação foi diferencial, ao se considerar o subcentro regional (Osasco) de forma separada dos outros municípios da zona oeste (entorno).

GRÁFICO 13

De fato, nos municípios do entorno da zona oeste, o peso relativo de migração intrametropolitana foi ainda maior, alcançando a casa dos 60%, ou seja, quase duas vezes superior à porcentagem registrada no primeiro. Esta constatação, aliás, mostra-se coerente com a análise do perfil migratório dos municípios realizada anteriormente, que apontava Osasco também como importante área de chegada de imigrantes de fora da Região Metropolitana.

GRÁFICO 14

GRÁFICO 15

MAPA 6

Com relação à última residência, os dados censitários mostram que a maior parte destes migrantes (60,5%) declarou-se proveniente da Capital, enquanto outros 35% fizeram o seu último deslocamento internamente. Também neste caso as cifras modificam-se sensivelmente ao separar Osasco de seu entorno, pois, neste município praticamente a totalidade da migração interna (83%) era proveniente da Capital (GRÁFICO 19 e GRÁFICO 20).

A migração intrazona foi responsável por aproximadamente 44% do total da imigração intrametropolitana registrada no entorno de Osasco. Destes, quase 50 mil migrantes, cerca de 70% residiram pela última vez em Osasco, fato que sugere a importância deste município no processo redistributivo da população no interior da zona.

Assim sendo, pode-se concluir que a imigração intrametropolitana experimentada pelas localidades da Zona Oeste pode ser praticamente resumida por duas grandes tendências: a primeira representada pelos movimentos provenientes de São Paulo que é uma característica generalizada para todas as áreas da Região Metropolitana; e a segunda pela mobilidade intrazona decorrente, em grande medida, das transferências populacionais a partir do subcentro Osasco para os demais municípios.

O papel de Osasco como pivô de um processo redistributivo interno da população na zona oeste fica evidente a partir da observação do MAPA 6. Através das direções e magnitudes das trocas populacionais (ou migratórias) líquidas, [39] verifica-se que, no âmbito intrazona, este município configura-se como a principal área de expulsão demográfica. Em termos numéricos estas perdas líquidas representaram mais de 30 mil indivíduos realocados nos demais municípios da zona. Assim Osasco se destaca, ao mesmo tempo, como importante porta de entrada de migrantes de fora da Região Metropolitana de São Paulo e da própria capital e como área nodal de uma das rotas seguidas pela expansão urbana metropolitana.

Embora não se configure como passagem obrigatória de todos os migrantes intrametropolitanos que se dirigem para a zona oeste, inegavelmente, Osasco assumiu, nos anos 70, um papel dos mais relevantes no processo de ocupação e crescimento desta porção da Região Metropolitana de São Paulo.

Por último cabe assinalar que, se do ponto de vista da imigração a importância da dinâmica migratória interna da zona oeste já é evidente, esta situação tende a reforçar-se ainda mais ao se considerar a questão da ótica da emigração. De fato, quase 60% dos indivíduos residentes na Zona Oeste que mudaram de município na década de 1970 não deixaram essa área, o que mostra o seu alto grau de retenção demográfica.

Portanto, ao se caracterizar pela recepção de importante contingente populacional de outras áreas, em particular de dentro da Região Metropolitana, e pela forte tendência de reter e redistribuir internamente sua população, a Zona Oeste (ou área de influência de Osasco) apresenta-se como um caso de interesse e importância para o conhecimento mais detalhado da migração que ocorre dentro da Região Metropolitana. Localizada ao longo de um dos bem delimitados eixos de expansão da mancha urbana metropolitana, esta zona, com sua dinâmica migratória interna, espelha as especificidades do espraiamento da Região Metropolitana, que não podem ser visualizadas apenas a partir da consideração das transferências populacionais do centro principal em direção às áreas periféricas.

A ZONA DO ABC PAULISTA

Definida aqui como o território formado pelos municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul (qualificados como centro), Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra (entorno), a zona em questão respondeu por 31,4% de toda a migração intrametropolitana registrada nos anos 1970. Em termos dos municípios componentes, a absorção dessa migração (288,6 mil pessoas) ocorre de forma relativamente homogênea entre o centro (57,6%) e o entorno (42,4%), sendo que algumas localidades sobressaíram-se como Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá.

A importância da imigração com origem dentro da Região Metropolitana é bastante evidente, representando 47% da imigração total recebida pelos municípios do ABC paulista (GRÁFICO 16). Essa característica foi constatada tanto no centro como no entorno, não obstante o fato de algumas localidades do ABC paulista terem apresentado cifras bem mais elevadas, como Ribeirão Pires (66%) e Rio Grande da Serra (54%), o que, aliás, é coerente com o caráter dormitório delas. Deve-se ressaltar ainda que o percentual apresentado por Santo André em relação aos outros municípios industrializados da região é inferior em cerca de 10%, diferença devida à maior participação dos imigrantes vindo de outras regiões.

Dos 289 mil imigrantes intrametropolitanos, mais da metade residiu anteriormente no município de São Paulo, sendo que um número também expressivo (124 mil pessoas) realizou seu último movimento da década de 1970 internamente na área. A dimensão deste último volume evidencia os contornos que ganha à mobilidade intrazona no ABC paulista.

GRÁFICO 16

De fato, no cômputo geral, mais de 43% de toda a imigração da década de 1970 com origem na Região Metropolitana de São Paulo esteve representada por este movimento. Nos municípios centrais este percentual oscilava entre 50% em Santo André e 34% em São Bernardo do Campo, enquanto que no entorno saltava para mais de 60%, alcançando a casa dos 73% em Rio Grande da Serra. A única grande exceção foi o município de Diadema, que recebeu da capital mais de dois terços dos seus imigrantes provavelmente devido à contiguidade com essas áreas urbanas e, portanto, apresentou baixa participação dos movimentos originados dentro da área em questão (30%). Este comportamento explica o fato de, no conjunto, o entorno ter apresentado um peso relativo da imigração intrazona de apenas 48% (GRÁFICO 18).

GRÁFICO 17

GRÁFICO 18

MAPA 7

Os dados apresentados no GRÁFICO 17 e GRÁFICO 18 sugerem também que na migração ocorrida apenas dentro do ABC paulista existe um predomínio dos fluxos com origens em um dos municípios centrais. De fato, uma análise cuidadosa da TABELA II. 1 do Anexo II, ou mesmo da TABELA 14 permite comprovar esta questão.

Assim, percebe-se que a dinâmica migratória intrametropolitana dos municípios desta zona (com algumas exceções) resume-se aos fluxos originados na capital e nos municípios centrais. Isto novamente traduz-se, como observado para Osasco e região, num efeito redistributivo desde os núcleos até a periferia, que, por sua vez, tende a apresentar na composição de sua imigração com origem na Região Metropolitana uma forte concentração dos fluxos de dentro da zona, como ocorre com os municípios de Rio Grande da Serra (73%), Ribeirão Pires (69%) e Mauá (63%).

O resultado dos intercâmbios populacionais internos fica bastante evidente no MAPA 7, que mostra o “movimento em direção à periferia” da população com última residência nos municípios centrais. De fato, esta redistribuição demográfica verificada na década de 1970 na região do ABC, reflete, em grande medida, as perdas populacionais dos municípios mais industrializados. Contudo, não se pode perder de vista a importância numérica das trocas que estes últimos realizam entre si, favorecendo principalmente São Bernardo do Campo e caracterizando São Caetano do Sul como a área a partir da qual o processo redistributivo é mais intenso.

Assim, os dados analisados mostram, ao mesmo tempo, grandes transferências desde a capital em direção ao ABC e Diadema e uma importante mobilidade intrazona caracterizada pela tendência de espraiamento da população, desde os subcentros regionais até às áreas mais periféricas.

Novamente, parece existir uma tendência de continuidade do processo desencadeado dentro do centro principal da Região Metropolitana, o município de São Paulo, reproduzindo o mesmo movimento centrífugo da população observado neste último. Vale a pena ressaltar que, dos três municípios considerados “centrais” na zona do ABC, São Bernardo do Campo merece destaque especial por ter registrado ganhos populacionais líquidos nas trocas com os dois outros, caracterizando-se como uma das principais alternativas para os migrantes que se mobilizam dentro da área.

Dessa forma, pode-se concluir que as dinâmicas migratórias internas identificadas nas duas zonas analisadas constituem exemplos de outra forma de expansão do espaço urbano metropolitano, no que tange à questão da realocação populacional dentro da área. Os dados censitários de 1980 mostram que, além da Capital, existem outros municípios a partir dos quais se desencadeiam processos semelhantes de redistribuição da população, com a consequente formação e/ou consolidação de novas áreas periféricas dentro da Região Metropolitana de São Paulo.

Cumpre salientar que esses municípios são exatamente aqueles atingidos não apenas pela marcha de população ao longo de alguns dos principais eixos de expansão urbana da Região Metropolitana (determinados, sobretudo, pelas vias de transportes – ferrovias e rodovias), mas, principalmente, pela forte desconcentração industrial observada na área a partir de fins dos anos 1950 e durante a década de 1960.

O crescimento e a diversificação das atividades, bem como suas implicações no desenvolvimento urbano destas áreas, respondem em grande parte pelo papel delas na dinâmica migratória intrametropolitana. Na proporção em que estes municípios expandem e diversificam sua estrutura produtiva e de serviços, passam a desempenhar papeis de verdadeiros subcentros regionais, aumentando suas características atrativas em relação à migração interna e externa, transformando-se em pontos nodais do processo de espraiamento da Região Metropolitana.

6. Convém mencionar alguns trabalhos importantes que permitem aprofundar as questões ora abordadas: BALAN, 1973; FURTADO, 1970; MATA, 1980; MERRICK; GRAHAM, 1981; SINGER, 1973b; MOTTA, 1981; ARAÚJO, 1991; LANGENBUCH, 1971; FUNDAÇÃO SEADE, 1988; VILLAÇA, 1978; SINGER, 1968.

7. Segundo o autor, “[...] período intercensitário 1940-1950 caracteriza-se, nitidamente, como fase de transição entre o período anterior (início tímido da metropolização) e o atual (aceleração da mesma), por apresentar traços comuns a ambos [...]”.

8. Utiliza-se aqui a periodização feita por Langenbuch, baseada em critérios de natureza geográfica, dos quais o autor destaca:

i) Expansão dos limites geográficos por concentração, surgimento de pequenos núcleos urbanos distantes e absorção de áreas rurais;

ii) aumento da complexidade da estrutura funcional interna, com grande especialização das áreas;

iii) agudização da dicotomia entre os sentidos da cidade em termos político-administrativos e geográficos;

iv) limites externos cada vez mais imprecisos;

v) estruturação dos arredores não urbanizados feita em função da própria metrópole.

9. Pode-se dizer que, dentro da Região Metropolitana de São Paulo, pelo menos até a década de 1970, estes três casos eram os melhores representantes da mescla dos traços de subcentros industriais com os de áreas dormitórios.

10. Segundo o documento, trata-se de um Censo realizado durante o período 1970 a 1974 sobre os alvarás concedidos pelas prefeituras. Seriam consideradas autoconstruções as moradias “ [...] com área unitária não superior a 50 metros quadrados (3 dormitórios) e não superior a 60 metros quadrados no caso de terem 4 dormitórios [...]”, e que tivessem sua planta fornecida ou aprovada pela prefeitura, com a isenção de um acompanhamento técnico das obras (EMPLASA, 1976, p. 24).

11. Deve-se reconhecer também a existência de outras tipologias dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, como as propostas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Seade (BUSSAB, 1985) e por Montali. (BÓGUS; MONTALI; BAENINGER, 1990) Enquanto a primeira utiliza a composição da População Economicamente Ativa (PEA) dos municípios como elementos definitórios para os agrupamentos, a segunda parte desta divisão acrescentando outras variáveis relativas à divisão social do trabalho. Considera-se que, no caso da primeira tipologia, o critério utilizado é insuficiente para apreender a diversidade de situações em termos dos processos migratórios, uma vez que se pode encontrar áreas com uma composição da PEA parecida, mas com características socioeconômicas e papéis na redistribuição espacial da população muito distintos; no segundo caso, acredita-se que as variáveis adicionais utilizadas tenham sido insuficientes para apreender as diferenciações existentes, uma vez que os resultados implicaram em classificações com as quais não se está de acordo como, por exemplo, catalogar Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba e Embu como municípios “Agrícolas”, ou considerar conjuntamente São Bernardo do Campo com Santo André e São Caetano do Sul.

12. Os indicadores utilizados foram os seguintes:

1) Porcentagem de ocupados que trabalhavam fora do município de residência atual em 1980;

2) Taxa de crescimento populacional na década de 1960;

3) Taxa de crescimento populacional na década de 1970;

4) Porcentagem de PEA que recebia até um salário mínimo, excluindo os “sem rendimento” e os “sem declaração” no censo demográfico de 1980;

5) Porcentagem de PEA que trabalhava no setor secundário nos censos demográficos de 1980 e 1970, respectivamente;

6) Porcentagem de domicílios com acesso à rede geral de água (com ou sem canalização interna) nos censos demográficos de 1980 e 1970, respectivamente;

7) Porcentagem de domicílios ligados à rede de energia elétrica (somente domicílios com medidor) nos censos demográficos de 1980 e 1970, respectivamente;

8) Porcentagem de domicílios que estavam ligados à rede geral de esgoto ou que possuíam fossa séptica nos censos demográficos de 1980 e 1970, respectivamente;

9) Porcentagem de domicílios alugados nos censos demográficos de 1980 e 1970, respectivamente;

10) Porcentagem de PEA que trabalhava no setor terciário no censo demográfico de 1970;

11) Porcentagem de PEA (com trabalho e/ou desempregados) no município no Censo Demográfico de 1980;

12) Participação percentual no valor da transformação industrial (VTI) da Região Metropolitana de São Paulo nos censos industriais de 1980 e 1970, respectivamente;

13) Participação percentual na população da região metropolitana de São Paulo nos Censos Demográficos de 1980 e 1970, respectivamente;

14) Indicador de porte das indústrias (razão entre VTI e número de estabelecimentos industriais) nos censos industriais de 1980 e 1970, respectivamente;

15) Crescimento do número de domicílios na década de 1970;

16) Índice de eficácia migratória (razão entre migração líquida e migração bruta) para a década de 1970;

17) Densidade domiciliar no Censo Demográfico de 1980.

13. Na verdade, Duarte et al. (1981) utilizam uma interessante diferenciação entre municípios-dormitório e potencialmente dormitórios. Contudo, esta não foi utilizada porque o termo potencial, que expressa uma possibilidade futura, não pareceu adequado, dado que a diferenciação que se reconhece entre os municípios aqui qualificados como dormitórios está muito mais ligada ao grau de sua incorporação à expansão metropolitana do que propriamente à função que o mesmo possui dentro da área.

14. Até 1970-80, dados extraídos de Altmann (1983, p. 26).

15. Altman (1980) mostra em seu trabalho que este tipo de contribuição alcançou mais de 13% em 1960-1970 e 15% em 1970-1980.

16. Tendo em vista que até 1970 as informações do Registro Civil eram processadas apenas segundo o lugar de ocorrência do evento, é provável que isto implique algumas distorções das estimativas até essa data. Contudo, acredita-se que tal inconveniente não altere significativamente a tendência e ordens de magnitudes encontradas. Estimativas realizadas para o Estado de São Paulo mostram, por exemplo, que no caso da Região Metropolitana nos anos 70, as taxas de invasão de óbitos (razão entre óbitos de não residentes e óbitos ocorridos na área) foram as menores do Estado, em torno de 4%. Para mais detalhes ver Fundação SEADE (1982, p. 174).

17. Há razões para pensar que em função da importante queda da fecundidade nos anos 80, a taxa de crescimento vegetativo do período 80/91 deveria apresentar uma tendência decrescente com relação à década passada, o que não ocorre. É provável que este fato esteja ligado a uma possível subenumeração censitária em 1991 (segundo o IBGE da ordem de 3,9%) não levada em conta no cálculo das referidas taxas.

18. Na verdade, há que se considerar que anteriormente a 1960, o Município de Osasco ainda não havia sido desmembrado de São Paulo. Para se chegar a uma estimativa da população do que hoje é a Capital, foram utilizados os volumes populacionais de Osasco para 1940 e 1950 apresentadas por Langenbuch (1968), respectivamente, 15.258 e 43.427 habitantes.

19. O índice ou coeficiente de concentração de Gini adaptado à questão demográfica trata de mensurar o grau de desigualdade com que a população está distribuída no espaço. Ao relacionar as porcentagens acumuladas da população e unidades de áreas ocupadas, este índice tem seus valores teóricos máximo igual a 1 (toda população em uma única unidade de área) e mínimo igual 0 (a população igualmente distribuída entre todas as unidades da área).

20. Considera-se que existe uma redistribuição espacial da população quando em um determinado período ocorre uma alteração na participação relativa das unidades territoriais na população total da região. Assim sendo, o volume da “população redistribuída” foi definido como a somatória, para todas as unidades que aumentaram seu peso relativo na população regional em determinado período, das diferenças entre a população efetivamente observada no final deste e aquela esperada, no caso da manutenção dos pesos relativos do começo do mesmo.

21. Dados fornecidos pela Emplasa.

22. Aqui o termo periferia é utilizado em seu sentido geográfico, portanto referindo-se a toda área fora do centro principal representado pelo Município de São Paulo.

23. Deve-se frisar que, no caso das taxas de migração líquida e crescimento vegetativo, não foi possível fazer a separação da Capital e Osasco para as décadas de 1940 e 1950.

24. A partir deste momento do texto, trabalhar-se-á com os dados censitários de 1960 em diante, pois só a partir daí pode-se contar com a informação desagregada segundo os 37 municípios que compunham a Região Metropolitana em 1980. Em função dos desmembramentos ocorridos depois de 1959, não é possível a identificação de vários municípios inexistentes antes de 1960.

25. Destaca-se o fato de que este mapa, assim como todos os demais apresentados neste estudo, foi elaborado a partir da tecnologia dos GIS (Geographic Information Systems), que permite elaborar análise de dados georeferenciados. Neste caso, os dados e sua localização no espaço são obtidos e manipulados por um único software específico (no caso ARC-INFO), propiciando maior rapidez e possibilidades de análise.

26. Deve-se alertar para o fato de que o valor da migração líquida, calculado a partir da informação censitária direta, não necessariamente deve ser o mesmo daquele obtido de forma indireta, cujas cifras foram utilizadas para o cálculo das taxas. Grosso modo, pode-se dizer que a diferença é intrínseca à natureza do dado utilizado em cada caso, residindo não apenas no período de referência de cada estimativa, mas também quanto à população a que se referem, uma vez que, ao contrário da forma indireta de cálculo, na versão direta são considerados apenas os “sobreviventes” no momento final do período intercensitário. A este respeito ver Martine (1984) e Carvalho (1981).

27. Este índice parte da mesma ideia e, por isso, leva o nome do Effectiveness Index apresentado por Shryock e Siegel (1976). Contudo, sua utilização e interpretação neste texto serão um tanto distintas. Pensado aqui para melhor diferenciar as áreas de atração ou recepção de migrantes, daquelas onde existe grande circulação (muitas entradas e muitas saídas), este índice varia entre -1 (só expulsão populacional) e 1 (só atração populacional). Valores próximos a “zero” estariam, por sua vez, indicando áreas onde não existe predominância de imigração ou emigração, indicativo de zona de circulação de pessoas. Naturalmente, este índice deve ser analisado sempre em conjunto com o saldo migratório que lhe dará maior significado ao permitir estabelecer ordens de grandeza dos movimentos e, assim, facilitar as comparações pertinentes.

28. Esta afirmação é válida, pelo menos, para as décadas de 1960 e 1970, para as quais se têm dados confiáveis. Parece que nos anos 1980 já se configuram alguns focos de expulsão, embora os dados do Censo de 1991 sejam ainda preliminares. Nos casos de São Caetano do Sul e Salesópolis, a emigração líquida registrada no Censo de 1980 é pouco significativa para uma caracterização de áreas de expulsão de população.

29. Vale lembrar, uma vez mais, que o termo refere-se às pessoas não naturais dos municípios onde residem há menos de 10 anos.

30. Para justificar tal afirmação, basta considerar que em 1970 mais de 30% da população residente na Região Metropolitana era não natural do Estado de São Paulo, cifra esta que aumenta em 1980 para cerca de 35,5%. Em termos exclusivamente dos migrantes intrametropolitanos da década de 1970, estima-se que na Região Metropolitana de São Paulo 40,9% destes não eram paulistas, cifra que se eleva ainda mais em outros municípios metropolitanos, como por exemplo, naqueles denominados “Dormitórios” que, em média, abrigam cerca de 44% de não naturais do Estado de São Paulo. Deve-se lembrar, no entanto, que estes números talvez não correspondam à real dimensão do impacto dos movimentos migratórios com origem fora da Região Metropolitana, pois a informação utilizada (Estado de nascimento) não permite captar os imigrantes que, apesar de paulistas, não são naturais da Região Metropolitana.

31. Este percentual implica a saída de cerca de 588 mil pessoas da Região Metropolitana de São Paulo, partindo da Capital. Como em estudo anterior (CUNHA; RODRIGUES, 1989) pôde-se mostrar que o total de saídas da Região na década de 1970 ficou em torno de 814 mil, concluiu-se que mais de 72% destas originaram-se no município de São Paulo. Este fato não apenas reforça o seu caráter de área de circulação, mas também suscita uma série de questões sobre as características desta imigração. Contudo, este tema foge dos objetivos do presente trabalho.

32. A noção de população redistribuída é a mesma utilizada anteriormente e que consta da nota 36 da página 86. Não fazem parte desse grupo os municípios de Biritiba-Mirim, Franco da Rocha, Guararema, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Pirapora do Bom Jesus, Salesópolis, Santo André, São Caetano do Sul e São Paulo.

33. Como mostrado anteriormente, não se pode esquecer que Osasco é uma área de alta circulação migratória dentro da Região Metropolitana de São Paulo, principalmente se considerado no contexto exclusivo da mobilidade intrametropolitana (Índice de Eficácia Migratória, IEM=0.01). O equilíbrio existente entre entradas e saídas de migrantes neste município faz com que a migração interna pouco afete seu crescimento populacional.

34. O procedimento utilizado consistiu em, uma vez conhecido o total de imigrantes residente em cada município em 1970 e 1991, estimar o volume dos intrametropolitanos, tendo como pressuposto que a distribuição da imigração segundo o lugar de residência anterior seria a mesma observada no Censo de 1980. Os dados dos imigrantes da década de 1960 foram obtidos pela informação direta do Censo de 1970. Contudo, aproveitando a disponibilidade do dado, para efeito da estimativa foram considerados apenas aqueles com residência anterior no Estado de São Paulo, o que deveria minimizar os possíveis erros cometidos ao adotar o suposto anteriormente mencionado. Já para o ano de 1991, para o qual apenas se conhecem os totais preliminares da população recenseada e estimativas de saldos migratórios para o período 1980-1991, o procedimento foi distinto. Neste caso, supondo que as taxas de emigração da década de 1970 tenham se mantido no período seguinte - o que é bastante razoável dado os baixos valores experimentados pela grande maioria dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo – pode-se chegar a estimativas das taxas e, por conseguinte, dos volumes de imigração.

35. Define-se aqui corrente ou fluxo migratório como o conjunto de indivíduos “sobreviventes” (vivos ou que não reemigraram) na data censitária e que têm em comum o fato de haverem migrado em um mesmo período de tempo (no caso, os anos 1970) apresentando igual lugar de origem e destino. O termo contracorrente eventualmente utilizado durante a análise refere-se à corrente migratória de menor volume entre as duas em sentidos opostos, que se formam entre duas áreas específicas.

36. Neste contexto, percebe-se claramente a dificuldade metodológica enfrentada quando são utilizados os dados censitários sobre migração. Atrelar-se a divisões meramente administrativas para avaliar a mobilidade interna da população, apesar do seu significado prático, não é de todo adequado para que se obtenha uma visão realista da expansão urbana de uma região metropolitana caracterizada pela extrema permeabilidade e integração das áreas. Assim, os dados aqui analisados fornecem apenas um retrato simplificado do que seria a real mobilidade intrametropolitana, mas nem por isso deixam de captar fidedignamente as principais direções seguidas pela população em seu caminho rumo à periferia.

37. Deve-se reconhecer que, do ponto de vista formal, o estudo da migração a partir de um único ponto de origem e destino talvez não seja suficiente para refletir a real condição de um processo que, via de regra, não poderia ser reduzido a um único fluxo migratório. Não obstante, acredita-se que o recurso metodológico da análise conjunta de várias trajetórias individuais (mesmo que referidas ao último deslocamento) forneça fortes indicações sobre as principais tendências e, consequentemente, características do processo mais amplo do qual os fluxos particulares são apenas partes.

38. A noção de área de influência está ligada ao conceito de polarização que se refere à organização das cidades em torno de um determinado centro urbano, existindo entre eles um nível de interdependência maior do que aquele observado em outras áreas. Estudo da década de 1970, utilizando modelos de fluxo, potencial e hierarquias funcionais, apresentam uma proposta que, no caso de Osasco e ABC, é basicamente a área de influência aqui adotada. Para maiores detalhes ver: Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, 1975.

39. O termo troca populacional líquida refere-se ao resultado da diferença entre as correntes migratórias de sentidos opostos que se formam entre duas áreas determinadas. Em outros termos, supondo os dois possíveis fluxos estabelecidos entre o município A e B, a troca migratória líquida seria a diferença (positiva) entre o fluxo de A para B e de B para A.

II. Proposições para uma análise empírica da migração intrametropolitana

II.1. Sobre a carência de estudos e enfoques

E mbora a questão da migração intrametropolitana, sobretudo enquanto fenômeno demográfico de grande importância e impacto, seja uma preocupação um tanto antiga, merecendo menções na maior parte dos estudos sobre o processo de formação e estruturação da Região Metropolitana, raras foram as análises que se ocuparam exclusivamente desta temática. (DUARTE, 1981; PATARRA; BOGUS, 1980; MONTALI, 1981; CUNHA, 1986; 1990)

Nos periódicos internacionais também foram encontradas poucas referências específicas sobre este tipo de migração (SIMMONS, 1968; SABAGH; ARSDOL JR.; BUTLER, 1969; ARSDOL JR.; SABAGH; BUTLER, 1968; PALUMBO; SACKS; WASYLENKO, 1990; BROWN; HORTON; WITTICK, 1970; HEATON et al., 1979; WEINBERG, 1979), embora em países como os EUA este fenômeno tenha sido igualmente importante. (CASTELLS, 1974)

Seguindo uma tendência observada no conjunto dos estudos sobre migração no Brasil, o fenômeno recebeu pouca atenção durante os anos 1980, embora o Censo realizado no começo da década tenha introduzido um quesito que pela primeira vez permitiria especificar os movimentos populacionais segundo seus municípios de origem e destino. Se o conhecimento empírico deste fenômeno não apresentou grandes avanços, a situação não foi diferente no que se refere às contribuições teóricas, não pela qualidade do que foi realizado, mas certamente pelo não prosseguimento dos esforços neste sentido. Não é fácil, portanto, iniciar uma discussão teórica sobre os movimentos intrametropolitanos, devido à escassez de estudos que buscam dar conta desse fenômeno específico. Não obstante o anterior, a partir da revisão da bibliografia sobre o processo de urbanização e expansão das cidades no Brasil e em outros países é possível encontrar indicações e referências sobre possíveis caminhos a seguir.

Assim, nos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, a migração intrametropolitana parece ter sido mais intensa nos anos 1940 e 1950. Contudo, suas características foram distintas das observadas na Região Metropolitana de São Paulo em pelo menos um aspecto: a condição social da maioria da população que deixou o centro. Como recorda Castells (1974, p. 207):

A urbanização americana do pós-guerra se caracteriza […] pela aceleração da concentração metropolitana e difusão espacial das atividades e da população com um processo de suburbanização […]. Essas transformações tiveram profundas consequências na distribuição espacial das características sociais. O deslocamento para zonas periféricas confortáveis […] se fez possível principalmente para as novas classes médias.

La urbanización norteamericana de la postguerra se caracteriza [...] por la aceleración de la concentración metropolitana y la difusión espacial de las actividades y de la población con un proceso de suburbanización [...]. Estas transformaciones han tenido profundas consecuencias en la distribución espacial de las características sociales. El desplazamiento hacia zona periféricas confortables [...] se ha hecho posible principalmente para las nuevas capas medias.

Neste trecho reproduzido do livro La cuestión urbana, de Manuel Castells, fica evidente que nos EUA não foram as classes baixas que estiveram à frente da desconcentração populacional em direção à “periferia”. [40] Dessa forma, verifica-se uma situação em que, pelo menos no caso dos EUA, os esforços interpretativos dificilmente forneceriam indicações suficientes para a compreensão de um processo que assume feições próprias e peculiares em países subdesenvolvidos como o Brasil. Ainda assim, alguns textos poderiam ser destacados por fornecerem pistas úteis para encaminhar a presente análise, como os de Simmons (1968) e Sabagh; Arsdol Jr.; Butler (1969). Estes estudos, entre outros aspectos, salientam a importância do ciclo vital como elemento fundamental na decisão de migrar.

Na realidade, esta dificuldade em encontrar referências sobre a migração intrametropolitana, sobretudo no caso do Brasil, não chega a surpreender, pois este fato reflete o que também se observa para o conjunto dos estudos sobre migração no país e, provavelmente, em toda América Latina. Para que se tenha apenas uma ideia do “estado das artes”, no Brasil, o importante texto de Paul Singer (1973a) sobre aspectos teóricos da migração interna e voltado essencialmente à análise da migração rural-urbana que predominava na América Latina naquele momento, permanece ainda hoje como uma das poucas contribuições nesta área.

Se, por um lado, são poucos os caminhos encontrados nos estudos de população no sentido de possibilitar um melhor entendimento quanto ao movimento da migração intrametropolitana, por outro, o mesmo não pode ser dito dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da sociologia urbana ou mesmo da geografia. Nas duas áreas de conhecimento, muitos foram os estudos preocupados com o que genericamente poder-se-ia chamar de processo de estruturação e expansão urbana. Em cada um deles, independentemente de suas orientações teóricas, é possível encontrar elementos de grande utilidade para o delineamento da problemática particular da qual se ocupa este trabalho.

Na verdade, pode-se considerar que muitas das questões referentes aos movimentos de curta distância podem, em certo sentido, ser remetidas diretamente àquelas relacionadas à estruturação e à expansão do meio urbano. Isto decorre não somente do fato incontestável de que este último processo guarda estreita relação com a distribuição espacial da população, mas também porque o componente migratório nas grandes aglomerações urbanas tem, em geral, papel decisivo na configuração do espaço.

Em face dos objetivos do presente estudo e da fonte de dados utilizada, não se pretende aqui, ao resgatar a contribuição dos estudos relacionados à questão urbana, retirar elementos para a construção de um marco teórico para a migração intrametropolitana, até porque as informações com as quais será realmente encaminhada a análise não permitiriam qualquer tipo de verificação neste sentido. O que se busca é muito menos pretensioso: trata-se de identificar alguns dos principais elementos estruturais responsáveis pelo processo, no sentido de pensar com mais propriedade as contrapartidas demográficas que seriam passíveis de averiguação a partir do Censo.

II.2. A estrutura de incentivos e constrangimentos da Migração Intrametropolitana: o mercado de terras e de trabalho

Uma das formas assumida pela intensa e constante redistribuição espacial da população no interior da Região Metropolitana é a migração intrametropolitana. [41] Por esse motivo, esta última tem participação decisiva na formação, expansão e reestruturação do espaço metropolitano, o que não significa afirmar, entretanto, que o primeiro fenômeno explique o segundo. Talvez o mais natural seria pensar que este tipo de migração decorre das formas representadas pelos processos de criação e transformação do urbano. Contudo, poder-se-ia perguntar de que maneira o fenômeno migratório influenciaria, por sua vez, a estruturação do espaço. Respostas para esta questão poderiam constituir-se em contribuições interessantes para um melhor conhecimento de ambos os fenômenos, que muito provavelmente são mutuamente dependentes.

Mesmo reconhecendo a possibilidade de uma causalidade recíproca, no presente estudo são consideradas apenas as questões relativas ao primeiro tipo de implicação, ou seja, a migração como resposta à configuração e à transformação do espaço urbano na Região Metropolitana. É importante ressaltar que os dados com os quais se trabalha não permitiriam alcançar outro objetivo senão esse. Nestes termos, a presente análise está elaborada sob dois aspectos: o primeiro, apresentado a seguir, procura indicar um conjunto de condicionantes que, acredita-se, estejam ligados especificamente à mobilidade intrametropolitana; o segundo, que será tratado na próxima seção, constitui-se na questão central deste estudo e está voltado para a discussão das possíveis contrapartidas e especificidades do fenômeno produzidas em função dos elementos anteriores.

Ao se consultar a vasta bibliografia sobre o tema da periferização nos anos 1970, pode-se constatar a riqueza de elementos disponíveis para a compreensão das formas e situações em que ocorreu o crescimento e a expansão da Região Metropolitana. Entende-se que grande parte dos condicionantes detectados para explicar o padrão “periférico” de crescimento urbano teve também muita influência sobre o fenômeno migratório interno.

Antes de discorrer sobre estas questões, é válido definir com maior precisão o que aqui se considera “periferia”. A literatura brasileira dos anos 1970 e começo dos anos 1980 sobre a formação e característica das populações ditas periféricas é bastante rica. Salvo engano, acredita-se ter sido neste momento de reflexão, sobretudo por parte dos sociólogos, que se cunhou o significado da palavra em questão. A noção sociológica de periferia difere de certa forma daquilo que seria o seu significado espacial, isto é, “contorno”, “vizinhança” e “proximidade”. Sob esta definição, ter-se-iam classificados como periferia os vários bairros de alto padrão encontrados em alguns municípios da Região Metropolitana de São Paulo e, em especial na Capital, o que não seria o caso. Por outro lado, ao se considerar a noção mais popular de periferia, certamente encontraríamos pequenos espaços periféricos dentro do próprio centro, como são as favelas, as zonas de cortiço, etc. Nestes termos, a que poderíamos chamar de processo de periferização?:

[...] numa área tão extensa quanto a Região Metropolitana de São Paulo a contradição centro-periferia tem de ser manejada com cuidado ao menos por duas razões: Em primeiro lugar, o próprio município núcleo tem o seu centro e a sua periferia. Em segundo lugar, os municípios não centrais repetem esse mesmo modelo. (SANTOS, 1990, p. 63)

Portanto, “periferização” seria o processo de ocupação e adensamento de áreas (municípios para os nossos propósitos) com “baixa renda diferencial” (BONDUKI; ROLNIK, 1979), [42] em que as populações de baixa renda tivessem acesso à moradia e, portanto, cuja principal função dentro da Região Metropolitana de São Paulo fosse exatamente a de abrigar este contingente demográfico impossibilitado de residir nas valorizadas áreas mais centrais. Estas áreas centrais, por sua vez, seriam os lugares onde grande parte dos habitantes das periferias exerceria suas atividades produtivas e buscaria os necessários bens e serviços mais complexos, porém, inexistentes ou pouco desenvolvidos em seus lugares de residência.

Nestes termos, poder-se-ia encontrar zonas “periféricas” em toda a Região Metropolitana de São Paulo, inclusive no próprio município central. Certamente que nas áreas urbanas dos municípios metropolitanos, a incidência proporcional dessas zonas dependeria das características de cada um deles, tendendo a ser maior, por exemplo, nos chamados municípios-dormitório.

Na verdade, a expansão espacial da área metropolitana não pode ser relacionada unicamente ao crescimento das “periferias”, estas últimas entendida nos termos anteriores. Para compreender de forma mais abrangente os condicionantes da migração intrametropolitana, não se pode prescindir de uma dimensão das mais relevantes na reestruturação urbana, ou seja, a desconcentração industrial e o consequente surgimento de subcentros regionais dentro da Região. Portanto, “periferização” e desconcentração industrial têm implicações decisivas na estruturação do espaço, pois trata-se de forças conjuntas que se expressam em subespaços com características e intensidades distintas.

A “periferização” teria como principais elementos estruturais explicativos as questões relativas à moradia. Entre estas, destacam-se aquelas encontradas na Região Metropolitana: modalidades de ocupação e parcelamento do solo, especulação imobiliária, políticas públicas e concentração demográfica. Se, por um lado, é difícil determinar até que ponto a questão imobiliária influi no processo de deslocamento da população para a periferia e vice versa, por outro, é indubitável que esta cria uma série de constraints que interveem na resolução de mudança das famílias ou indivíduos.

As figuras dos loteamentos periféricos, muitos deles clandestinos, surgem em um contexto de grande valorização das zonas mais centrais e, portanto, de falta de alternativas habitacionais acessíveis nestas áreas. Para este processo, contribui decisivamente a omissão do poder público, que deixa de planejar e/ou programar uma ocupação racional e socialmente justa do espaço urbano. Mesmo no caso de uma ação direta, os resultados da intervenção do Estado podem contribuir ainda mais para a periferização da população. É o que ocorre com a construção de conjuntos habitacionais e com a formulação de novas legislações pelo poder local, que ao enrijecer o controle sobre a promoção imobiliária, acaba por deslocá-la para áreas distantes deste domínio.

Exemplo disso é o que ocorreu no município de São Paulo, em que leis criadas em 1972 e 1979, [43] ao estabelecerem maior controle sobre a abertura de loteamentos, tiveram efeito importante sobre o espraiamento da Região Metropolitana, da Capital em direção aos municípios vizinhos. (GROSTEIN, 1987; BONDUKI; ROLNIK, 1979; COSTA, 1984) De qualquer forma, as novas regulamentações não puderam conter efetivamente a criação ou manutenção de loteamentos em situações precárias. [44]

Do ponto de vista da população, a moradia é um dos problemas fundamentais que deve ser resolvido para viabilizar a permanência na área metropolitana. (PATARRA; BOGUS, 1980; DUARTE, 1981) Em função dessa busca, um grande número de pessoas movimenta-se dentro da Região. Das soluções adotadas, o binômio loteamento periférico/autoconstrução surge com grande significado (SÃO PAULO, 1990), embora não se configure como a única: “[...] não apenas a aquisição de casa ou lote próprios é a causa do deslocamento [...] Qualquer alternativa no mercado habitacional [...] redunda em certo grau de fixação [...].” (DUARTE, 1981, p. 102)

Se há um consenso quanto ao fato de que as questões ligadas ao mercado de terras contribuiriam para justificar a saída da população dos centros valorizados, quais seriam os elementos que poderiam explicar os rumos seguidos pela mesma?: “A ocupação da periferia como um grande depositário de habitações da classe trabalhadora não é [...] espontânea ou aleatória, mas rigidamente determinada”. (MARICATO, 1977, p. 42)

A afirmação anterior, apesar de referir-se a uma condição de quase imposição de mudança da população em face dos processos de valorização e apropriação do solo urbano, também pode ser entendida de outra forma: pode-se considerar a não aleatoriedade dessa “periferização” no sentido de que existem fatores que condicionam ou determinam que uma ou outra área seja ocupada ou adensada. À proporção que o padrão periférico de crescimento tenda a se apoiar na oferta de loteamentos ou conjuntos habitacionais, é óbvio que serão as alternativas neste setor que darão a determinada zona o caráter de área preferencial dos migrantes. Contudo, esta oferta deverá depender de outros fatores, como as vias e meios de acesso; as facilidades oferecidas em termos de legislação ou a pouca rigidez em sua aplicação; os investimentos públicos, principalmente aqueles voltados à habitação popular; e, por último, o valor da terra que também depende da disponibilidade de equipamentos urbanos, localização, acessibilidade etc. (CARLOS, 1986)

A expansão da mancha urbana metropolitana em São Paulo, num primeiro momento, seguiu o rumo traçado pelas ferrovias e depois pelas rodovias, principalmente a partir dos anos 1950. O surgimento de núcleos suburbanos, onde a população adensou-se progressivamente ao redor das vias de acesso, foi uma das principais características de formação da Região Metropolitana de São Paulo. (LANGENBUCH, 1968)

Juntamente ao fator associado às vias de penetração, deve-se considerar também o elemento distância do núcleo central. Apesar de a periferia ter se estendido para áreas cada vez mais distantes, deve-se observar que os municípios mais próximos ao centro metropolitano foram os primeiros a receber os efeitos da “expulsão” da população que se desencadeou neste último. Os loteamentos populares deveriam situar-se longe o bastante para serem baratos, mas ao mesmo tempo, suficientemente perto não só para motivar os compradores potenciais, mas também para viabilizar a estratégia do capital imobiliário, que depende muito das condições limitadas do poder público no sentido de levar os melhoramentos àquelas áreas longínquas, valorizando as terras intermediárias.

Dessa forma, o caráter não aleatório dos movimentos migratórios intrametropolitanos reflete-se, por um lado, no rumo ditado pelas principais vias de comunicação (ferrovias e estradas) e, por outro, nas ofertas existentes no mercado imobiliário das zonas periféricas, que tendem a seguir a direção da população em visível processo de retroalimentação.

Quanto a esta última questão, vale a pena tecer alguns comentários adicionais.

Apesar da inegável relação entre os elementos estruturais e as decisões dos atores, é necessário considerar que uma área das dimensões da Região Metropolitana de São Paulo possui uma dinâmica de expansão induzida pela própria pressão física causada pela elevada concentração demográfica no núcleo principal. Neste sentido, são interessantes os comentários de Simmons (1968) sobre o tamanho das cidades e seus ritmos de crescimento na mobilidade interna da população:

Cidades maiores oferecem mais oportunidades migratórias do que as cidades pequenas [...] A taxa de crescimento é outro fator que tende a aumentar a mobilidade dentro de uma cidade. O rápido crescimento estimula novos investimentos em habitação, cria rapidamente um mercado para as propriedades mais antigas e acelera os processos de suburbanização, invasão e sucessão. [Large cities provide more migration opportunities than small cities [...] The growth rate is another factor that tends to increase mobility within a city. Rapid growth stimulates new housing investiment, creates a ready market for older properties, and accelerates the processes of suburbanization, invasion, and succession.]

De certa forma, é difícil saber em que grau, por exemplo, as ações do setor imobiliário estariam condicionando os movimentos migratórios intrametropolitanos, uma vez que este processo poderia também motivar as intervenções daquele setor. Portanto, a relação entre os elementos ligados à produção e à reorganização do espaço urbano e a migração intrametropolitana tem um sentido duplo que não deve ser esquecido, ainda que seja enfatizada uma dessas possibilidades.

Embora a questão do uso e posse do solo urbano possa permear a localização final (ou mais estável) do indivíduo (ou família) na Região Metropolitana, acredita-se que a localização econômica teve, e continua tendo, papel fundamental no direcionamento de boa parte dos fluxos internos metropolitanos. Neste sentido, considera-se indispensável uma abordagem mais detalhada dessa outra face do fenômeno em estudo.

Segundo Singer (1978), o crescimento industrial da periferia de São Paulo ocorreu num quadro em que a saturação do núcleo começava a criar inúmeras desvantagens para a localização. Por outro lado, Langenbuch (1968) aponta em seu estudo os principais elementos responsáveis pela expansão industrial para as áreas suburbanas, entre estes, a existência de ferrovias e rodovias, a topografia privilegiada e a existência de água fluvial:

A expansão industrial passa a ocorrer a partir da capital em direção a outros municípios em busca de terrenos maiores, de menor preço, mão de obra barata, incentivos e uma rede de comunicações eficiente, de rápida e fácil ligação com a capital metropolitana. A ausência de terrenos para ampliação [...] o processo de valorização da terra [...] as deseconomias de aglomeração aliados ao incentivo de algumas prefeituras da Grande São Paulo, têm levado a um rearranjo da localização industrial [...] não temos apenas a instalação de novas indústrias, mas também a realocação de antigas. (CARLOS, 1986)

Supõe-se que o fator demográfico não condicione, de forma importante, a localização industrial dentro da Região Metropolitana. Isto porque a integração geográfica, econômica e social que a caracteriza possibilita às atividades industriais, independentemente do lugar onde estejam, desfrutarem do mesmo modo do grande mercado de consumo e da abundância de mão de obra aí disponível e totalmente passível de ser realocada. Assim, é mais provável que aspectos técnicos, econômicos e até mesmo políticos sejam os que interfiram em maior grau na localização das plantas industriais.

Em pesquisa realizada junto a quase 80 indústrias no município de Diadema, [45] chegou-se à conclusão de que, de fato, a variável mão de obra era pouco significativa quando comparada a outros elementos, tais como incentivos fiscais, facilidades de aquisição de terreno, infraestrutura oferecida etc. (ANDRADE, 1979) Neste estudo fica bastante claro o papel do poder público nas decisões de alocação das empresas:

O número irrisório de referências (nos questionários) à mão de obra como razão da implantação deve-se explicar pelo fato de que a indústria, ao se instalar, conta com a disponibilidade de mão de obra concentrada no aglomerado metropolitano e não com a presença local [...] de força de trabalho. (ANDRADE, 1979, p. 120)

Porém, a população responde a esta reorganização espacial da estrutura produtiva metropolitana. Não há dúvidas de que, além do efeito multiplicador na economia local, o crescimento industrial, sobretudo naqueles setores mais dinâmicos, apresenta como contrapartida um afluxo populacional, que obviamente variará segundo a intensidade do primeiro processo:

O ritmo de ocupação do solo impulsionado pela nova indústria é praticamente imposto ao local, qualquer que seja a área onde ela se localize ou seus antecedentes de ocupação. Em meio a outros fatores, destaca-se a velocidade com que se dá o assentamento residencial de migrantes nas áreas próximas. (MARICATO, 1977, p. 37)

A tendência de expansão ou desconcentração industrial do centro rumo às zonas vizinhas e próximas modifica o quadro de oferta de empregos industriais e possibilita a emergência de novos polos na Região, propiciando indubitavelmente uma movimentação interna de pessoas em busca desse novo mercado. Trata-se da redistribuição da população impulsionada pela reorganização espacial da atividade e da divisão do trabalho na Região Metropolitana.

É importante salientar que a atração exercida pelas áreas de maior desenvolvimento urbano-industrial não estaria ligada apenas à oferta efetiva de empregos nos seus setores produtivos urbanos. Na verdade, a simples percepção que o migrante tem das possibilidades potenciais da zona poderia ser suficiente para motivar o movimento.

Além da desconcentração industrial, dever-se-ia também destacar o papel significativo do Estado na dinâmica da criação de empregos, como assinalam Cano e Semeghini (1992b, p. 95):

O Estado, através da política econômica, ativando esse intenso crescimento industrial e urbano, constituiu fator significativo de desenvolvimento das atividades terciárias, quer em termos do emprego direto [...] quer no que se refere às demandas diversas repassadas para empresas especializadas [...] quer, ainda, no que tange às funções de regulação econômica, provimento de infraestrutura, ou dos aparatos financeiros e de intermediação.

De fato, setores como o de serviços sociais, em que a atuação do Estado é bastante nítida, cresceram de forma importante na Região Metropolitana de São Paulo na década de 1970. Para se ter uma ideia, verifica-se que em termos de População Economicamente Ativa (PEA) este setor aumentou sua participação, passando a absorver 8,9% dela em 1980, contra 7,8% em 1970, sendo o segmento do terciário que mais cresceu na década: 8,7%, para uma média de 5,1% do setor como um todo. (CANO; SEMEGHINI, 1992, p. 204-205)

Deve-se considerar ainda que dado o desenvolvimento urbano e, portanto, as comodidades e facilidades oferecidas pelos municípios mais industrializados, a migração para estas áreas pode também ocorrer de forma separada da questão laboral, principalmente para uma parcela da população com maior poder aquisitivo. Estas famílias, motivadas, por exemplo, pelas preferências de localização ou por questões meramente particulares, poderiam buscar tais municípios, adensando os fluxos que se dirigem para estas áreas.

Assim, boa parte da migração intrametropolitana deve ter como principais condicionantes a emergência, o crescimento e a consolidação de novos polos industriais, que caracterizam-se, cada vez mais, como verdadeiros subcentros regionais. Como será visto, no caso da Região Metropolitana de São Paulo este fato é bastante claro, sendo que os maiores centros industriais coincidem com algumas das principais áreas de recepção da migração interna.

Em suma, são vários os elementos que atuam como parte de uma estrutura de pressões (ou motivações), levando os atores a moverem-se no espaço metropolitano: a localização e a desconcentração industrial, bem como suas implicações na dinâmica de geração de empregos e desenvolvimento urbano das áreas; a promoção e a dinâmica imobiliária, por meio de manipulação do mercado de terras, da criação de novos empreendimentos para as classe pobres e ricas, ou mesmo da ocupação irregular do espaço; a ação do Estado na distribuição dos serviços públicos e na área da habitação; a deteriorização dos níveis de vida etc. A migração intrametropolitana assumiria, portanto, características que tenderiam a refletir as várias formas de respostas das famílias (ou indivíduos) a esta estrutura de incentivos ou constrangimentos. Do ponto de vista dos fluxos migratórios internos estabelecidos, esta estrutura manifestar-se-ia tanto nos lugares de origem, como nos de destino dos movimentos. Em outras palavras: o direcionamento de um fluxo poderia refletir as respostas dos atores não apenas aos constrangimentos no local de origem, mas também aos incentivos ou atrativos existente no de destino.

É fundamental frisar que tais incentivos ou constrangimentos constituem um conjunto de forças que se expressam com características e, principalmente, intensidades distintas nos vários subespaços da Região Metropolitana. Assim sendo, é de se esperar que a composição dos fluxos migratórios intrametropolitanos reflita este aspecto através de diferenciações bastante evidentes em termos dos migrantes envolvidos em cada um deles. Disso, deriva-se uma das hipóteses básicas do presente estudo, ou seja, a previsão da existência de nítidas diferenças qualitativas nos fluxos migratórios, segundo as características demográficas, socioeconômicas e espaciais dos municípios de destino dos movimentos.

II.3. A contrapartida migratória: proposições para uma análise empírica

Nesta seção, pretende-se reativar uma reflexão sobre a migração intrametropolitana e formular um conjunto de hipóteses e proposições que possam nortear a análise do fenômeno, embora seja difícil estabelecer o grau de generalidade que as mesmas possam alcançar para as demais formações metropolitanas brasileiras.

A princípio, poder-se-ia considerar a importância da mobilidade interna uma característica intrínseca ao processo de “metropolização”. No entanto, dados publicados pelo IBGE (1991), a serem apresentados mais adiante, mostram a existência de grande heterogeneidade entre as Regiões Metropolitanas (RMs) no que se refere a este fenômeno. Supõe-se que o comportamento do fenômeno nas RMs deverá depender das características específicas do processo de formação e desenvolvimento de cada uma delas. [46]

Tendo em vista que a migração intrametropolitana corresponde a um movimento de curta distância, pode-se esperar que ela favoreça os deslocamentos de famílias completas e não apenas de parte de seus integrantes, como é comum em outros tipos de migração (sazonal ou interestadual, por exemplo). De fato, a importância da migração familiar no interior da Região Metropolitana foi objeto de estudo de Duarte (1981), o qual constatou que, em se tratando da última mudança, 90% da migração era de famílias nucleares. Por esta razão, e principalmente por seu inegável mérito enquanto locus das decisões individuais, optou-se por adotar a família como unidade de análise dos fluxos migratórios intrametropolitanos. As características da família são os elementos chaves sobre os quais levantar-se-á a maior parte das hipóteses e proposições do presente estudo.

Como já explicitado, considera-se que os elementos macroestruturais condicionantes dos movimentos intrametropolitanos podem ser remetidos a duas questões centrais: a moradia e o mercado de trabalho. Acredita-se que dificilmente outras problemáticas resumiriam de forma tão adequada os elementos constitutivos da estrutura de incentivos e/ou constrangimentos que condicionariam de maneira mais próxima os movimentos intrametropolitanos.

A presente discussão baseia-se no suposto de que as famílias [47] que migram internamente na Região Metropolitana seriam definidas segundo as diferentes implicações que cada elemento da órbita desta estrutura de motivações/constrangimentos teria sobre suas necessidades e preferências, enfim, sobre suas decisões acerca de sua localização espacial dentro da Região. Desta forma, seria possível detectar uma série de características que poderiam acarretar uma maior propensão das famílias em migrar. Algumas delas são apresentadas a seguir.

A) CICLO VITAL FAMILIAR

A importância do ciclo vital como elemento condicionante da mobilidade intraurbana pode ser identificada em vários estudos. Sabagh; Arsdol Jr.; Butler (1969), por exemplo, ao discutirem alguns dos determinantes da mobilidade residencial nos EUA, afirmam:

O ciclo vital é um componente estrutural da dimensão familiar que é altamente relacionado aos movimentos residenciais intrametropolitanos. Ele diz respeito essencialmente aos efeitos das transformações nas composições demográficas das famílias. [This [o ciclo vital] is a structural component of a family dimension which is highly predictive of intrametropolitan residential moves. It pertains essentially to the effects of changing demographic composition of the family.] (p. 94).

[...] para famílias ‘típicas’, a propensão a se mover é maior durante os estágios de formação da família, da criação dos filhos e da saída destes da casa dos pais. [... for “typical” families, mobility propensity is greatest during the family formation, child-bearing, and child-launching stages.] (p. 90).

Simmons (1968) também deixa explícita esta questão em sua resenha dos estudos sobre mobilidade intraurbana:

Necessidades habitacionais geradas por mudanças no ciclo-vital causam a maioria dos movimentos. [Housing needs generated by life-cycle changes cause the majority of moves.] (p. 627).

Rossi conclui: [...] a maior função da mobilidade [é] o processo a partir do qual as famílias ajustam suas moradias às necessidades habitacionais que foram geradas pelas mudanças na composição familiar, que acompanharam as mudanças nos ciclo-vitais. [Rossi [48] [...] concludes: ‘the major function of mobility [is] the process by which families adjust their housing to the housing needs that are generated by the shifts in family composition that accompany life cycle changes.] (p. 630).

Duarte (1981, p. 101) mostra, por exemplo, que 33% das primeiras mudanças internas na Região Metropolitana de São Paulo deram-se por motivos de casamento:

O peso das migrações que envolviam apenas a família nuclear do ego continuou a aumentar (nas etapas sucessivas de migração intrametropolitana) [...] sugerindo que a constituição de novas famílias tenha sido outra razão importante a impulsionar as mudanças de moradia.

Assim, o potencial analítico do ciclo vital para entender as motivações para a migração intrametropolitana é bastante claro, pois é razoável supor que famílias em diferentes etapas do ciclo vital deverão reagir também de formas distintas a um determinado tipo de incentivo ou constrangimento.

Por último, cabe ressaltar que, associado à noção de ciclo vital, encontra-se um elemento revestido de importante significado analítico para efeitos do presente estudo: o tipo de arranjo familiar. Certamente, este aspecto deverá diferenciar sensivelmente os diversos fluxos migratórios, sobretudo quando se considera a alta probabilidade de que em algumas direções a migração individual (família unipessoal) seja expressiva.

B) CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA

Tão ou mais importante que o ciclo vital, a condição socioeconômica tende a influenciar a resposta migratória das famílias, uma vez que determina as suas necessidades, aspirações e limitações de consumo. Assim sendo, e tendo presente os principais elementos condicionantes dos movimentos migratórios intrametropolitanos, poder-se-ia detectar em dois tipos extremos de famílias mais propensas a migrarem internamente na Região: as de baixa renda e aquelas com maior poder aquisitivo.

No primeiro caso, a migração ocorreria devido a uma situação socioeconômica desfavorável, que poderia implicar não apenas dificuldades maiores para permanecer nas áreas mais valorizadas da Região Metropolitana, mas também uma grande necessidade de buscar alternativas de trabalho mais satisfatórias. As famílias, na verdade, deveriam predominar na migração intrametropolitana, haja vista o forte caráter “periférico” da expansão urbana da Região Metropolitana de São Paulo.

No segundo caso, ainda que numericamente pouco significativa, a migração no interior da Região Metropolitana corresponderia a uma modalidade emergente de ocupação do espaço urbano, condicionada por fatores ligados às “preferências”, à “qualidade de vida”, etc., refletindo um processo de livre escolha, ao contrário da migração “forçada” registrada nas classe sociais mais baixas. [49]

C) TAMANHO DA FAMÍLIA

Apesar de intimamente relacionado ao momento do ciclo vital das famílias e à condição socioeconômica das mesmas, é possível imaginar o peso deste elemento na decisão de migrar. Mesmo em condições similares, em termos das características anteriores, um maior número de membros pode significar uma motivação maior para migrar, sobretudo quando este movimento estiver ligado à necessidade de resolver o problema habitacional.

D) NÍVEL SÓCIO OCUPACIONAL

O tipo de ocupação e qualificação profissional do chefe da família pode adquirir um papel importante para caracterizar os migrantes intrametropolitanos, em função dos fluxos migratórios a que pertencem. Da ótica das necessidades potenciais ou demandas efetivas da estrutura produtiva dos lugares de destino, esta característica deveria atuar como elemento de diferenciação entre os indivíduos, no que se refere às suas percepções destes fatores de atração e consequentes motivações para migrar.

De outro ponto de vista, dada sua estreita relação com a situação financeira da família, o nível sócio ocupacional do chefe configura-se como um dos aspectos decisivos na determinação dos migrantes intrametropolitanos, sobretudo ao se considerar que nesta migração existe uma predominância das famílias de baixa renda.

Em face destas dimensões, apresentam-se a seguir, algumas considerações acerca das características das famílias em alguns dos principais contextos de motivações para os deslocamentos existentes na Região Metropolitana de São Paulo.

A “periferização” da população de baixa renda [50]

É obvio que, do ponto de vista da população de baixa renda, um dos problemas fundamentais a ser resolvido, como forma de viabilizar a permanência na área metropolitana, é o habitacional. Uma das principais respostas demográficas a este tipo de constrangimento é, sem dúvida, a migração intrametropolitana. Em função dessa busca, um grande número de pessoas movimenta-se dentro da Região, sendo que o binômio loteamento periférico/autoconstrução é uma das principais modalidades de fixação. (SÃO PAULO, 1990)

Para Duarte et al. (1981), a compra de um lote era responsável por 54% dos movimentos intrametropolitanos, enquanto a casa própria respondia por 15% dos mesmos. Somadas estas cifra, observa-se a relevância da dimensão habitacional. Assim, pelo menos para parte da população, a migração intrametropolitana constituir-se-ia num dos mecanismos ou “estratégias” (individual ou familiar), que viabilizariam a permanência ou maior “sobrevida” (mesmo que em condições precárias) dentro da Região, que representa o locus principal da concentração regional (ou mesmo nacional) da renda.

Além do filtro socioeconômico, que se refletiria nos baixos níveis de qualificação dos chefes e da renda per capita das famílias migrantes, a questão habitacional deveria também implicar uma maior propensão à migração de famílias na etapa inicial de seu ciclo vital, sobretudo aquelas em que se registra a presença de filhos. Se, por um lado, poder-se-ia pensar que os casais e indivíduos sozinhos tenderiam a ser mais flexíveis no sentido de buscarem soluções habitacionais provisórias, por outro, são maiores as chances das famílias que se encontram em situação mais estável do ponto de vista material terem os seus problemas equacionados.

As classes abastadas vão para a periferia

No item anterior, os elementos que incentivam ou constrangem a migração ligavam-se a questões relativas ao acesso da população de baixa renda às áreas mais valorizadas da Região Metropolitana, em que fatores como os efeitos perversos das atividades imobiliárias, bem como a transformação e expansão natural do espaço urbano metropolitano, etc. contribuíam para afastá-la progressivamente das regiões centrais.

No caso das camadas sociais economicamente mais abastadas, as motivações, embora também façam parte da dinâmica imobiliária da Região Metropolitana e tenham o mesmo efeito descentralizador da população, traduzem uma nova demanda que é bastante particular a esta classe social. Portanto, nestes casos, a suposta “livre escolha” possibilita caracterizar a migração não como uma ida “para onde for possível”, mas sim para onde é mais “agradável” de se viver. Este movimento, a princípio contraditório em relação à valorização econômica e social representada pelas áreas mais centrais em sociedades como a brasileira, reflete uma nova tendência das classes economicamente elevadas no sentido de alcançarem melhores standards de vida.

Assim, parece ser uma migração ancorada, por um lado, em motivações não econômicas bastante ligadas às questões das preferências e satisfação [51] e, por outro, na oferta dos empreendedores imobiliários de alternativas atraentes, que representem não apenas uma melhoria das condições gerais de vida (mais verde, casas mais amplas, maior segurança, [52] menos poluição, etc.), mas também a possibilidade de continuar desfrutando das oportunidades econômicas, culturais e de consumo do grande centro:

[…] a estratificação e a segregação urbanas não são a projeção direta no espaço do sistema de estratificação social, mas um efeito da distribuição do produto-moradia no espaço, assim como da correspondência entre esses dois sistemas de distribuição. [… la estratificación y la segregación urbanas no son la proyección directa en el espacio del sistema de estratificación social, sino un efecto de la distribución del producto-vivienda en el espacio, así como de la correspondencia entre estos dos sistemas de distribución.] (CASTELLS, 1974, p. 207)

Há na literatura americana uma perspectiva teórica que busca dar conta de um fenômeno parecido denominado “contra urbanização”, ou seja, o deslocamento progressivo da população de classe média das grandes aglomerações em direção às áreas menores. Neste caso, as explicações enfatizam a flexibilidade residencial no espaço proporcionada pela crescente quebra de barreiras institucionais e tecnológicas: Mudanças na estrutura industrial, a melhoria no padrão de vida e avanços técnicos em comunicação e produção estão afastando o cenário no qual o espaço de ambos, produtor e consumidor, é ditado pelas limitações da produção. “Changes in the industrial structure, a rising standard of living, and technical improvements in communication and production are leading away from a situation where both producer and consumer space is dictated by production constraints.” (FREY, 1988, p. 597)

A tendência dos deslocamentos das classes mais abastadas para a periferia encontra-se muito bem explicitada no estudo de Carlos (1986, p. 223-224), que analisa a produção do espaço urbano em Cotia, um município-dormitório da Região Metropolitana de São Paulo.

A Granja Viana constitui-se num fenômeno típico do processo de reprodução do espaço urbano metropolitano, como fruto do processo de desenvolvimento da mancha urbana que implica uma redefinição do uso do solo urbano e com isso, do valor de troca que tende a “expulsar” das áreas mais centrais da cidade, tanto a classe de baixo poder aquisitivo [...] quanto a classe de renda média e alta que foge dos “infortúnios” de se viver numa grande metrópole poluída, barulhenta, com falta de espaço, poucas áreas verdes, etc., em busca de um novo ‘modo de vida’ [...].

É difícil pensar em possíveis filtros, além do econômico, que poderiam “selecionar” os atores que fariam este tipo de migração. O predomínio, nestes fluxos, de famílias em fase de formação provavelmente decorre do momento de definições porque elas passam. Contudo, não há motivos aparentes para que aquelas que se encontram nos estágios intermediários também não se sintam atraídas pelo bem estar que esses “refúgios” periféricos podem oferecer. Talvez somente no caso dos casais mais idosos esta solução não seja a mais desejada, uma vez que se beneficiam da proximidade dos serviços e das comodidades que os maiores centros podem lhes prover.

É mais simples, contudo, determinar as áreas para onde estas famílias dirigem-se, pois pelo menos até agora na Região Metropolitana de São Paulo, a forma como estas têm se instalado nas zonas periféricas (em geral condomínios fechados) possibilita um mapeamento espacial relativamente fácil: em geral são municípios próximos à Capital e com um sistema viário de ligação bastante eficiente, como as autoestradas.

Assim, independentemente de sua expressão numérica, trata-se de um fenômeno interessante e fundamental para o entendimento do processo de organização do espaço metropolitano. Na verdade, um fenômeno que, por exemplo, na década de 1970 surge na Região Metropolitana de São Paulo com pouca expressão, poderá transformar-se nas próximas décadas em um tipo de movimentação cada vez mais comum. Por esse motivo, é necessário realizar maiores esforços no sentido de uma melhor compreensão deste tipo de movimento. [53]

A desconcentração industrial e a dinâmica de empregos

Não se pode negar que a desconcentração industrial, iniciada por volta dos anos 50 e que persiste até hoje, provocou a mudança no destino final das pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, influenciando os movimentos migratórios internos. Embora a questão do uso e da posse do solo urbano possa permear o destino final (ou mais estável) do indivíduo (ou família) na área metropolitana, é inegável que a localização da atividade econômica, em particular a industrial, teve e continua tendo papel fundamental na determinação da estrutura de constrangimentos/incentivos que incidem sobre o direcionamento dos fluxos migratórios internos metropolitanos.

Certamente a população de baixa renda seria uma das mais motivadas a migrar para as zonas industrializadas, em função dos atrativos e das perspectivas de sobrevivência oferecidos por estas localidades. Contudo, devido às mesmas dificuldades de permanecerem nas zonas mais valorizadas, sua instalação necessariamente dar-se-ia nas periferias dos novos centros regionais, reproduzindo o que ocorre em relação ao centro principal da Região Metropolitana.

Tendo em vista que o local de residência não representa uma condição indispensável para se garantir o acesso aos novos mercados de trabalho – dado que, dentro dos limites impostos pelo sistema e custos de transporte, pode-se recorrer ao expediente da mobilidade pendular [54] –, a migração da população de baixa renda para as zonas industriais da periferia tenderia a apresentar características muito similares àquela migração originada na Capital e dirigida para as áreas nitidamente dormitórios. Porém, a questão da desconcentração industrial poderia também implicar certos incentivos que tenderiam a filtrar novos tipos de famílias (ou indivíduos) migrantes intrametropolitanas, sobretudo quando consideradas do ponto de vista da situação sócio ocupacional dos membros ou especificamente do chefe.

Na verdade, são dois os conjuntos de fatores que favorecem a migração de indivíduos com melhor nível de qualificação profissional e, portanto, em condições socioeconômicas mais favoráveis: por um lado, as necessidades potenciais ou mesmo as demandas efetivas das indústrias e de outros ramos produtivos de algumas áreas de destino; por outro, as facilidades locacionais e habitacionais. Por esses motivos, espera-se, por exemplo, encontrar uma participação importante de migrantes em categorias sócio-ocupacionais mais elevadas nos fluxos direcionados às áreas onde a grande indústria moderna e dinâmica (bens duráveis e de capital) tenha se estabelecido, como é o caso do ABC paulista. [55]

A possibilidade de que parte da migração para as áreas industriais da Região Metropolitana seja motivada tanto pela busca de trabalho como pela possibilidade de uma mobilidade laboral (vertical ou horizontal) leva a crer que nestes fluxos, além de famílias nucleares na etapa inicial do ciclo vital, também tivessem participação significativa casais e pessoas sozinhas.

Mesmo que o desemprego, a instabilidade laboral, ou até o desejo de mudança ou ascensão laboral possam afetar todas as pessoas indiscriminadamente, é muito mais provável que estes fatores atinjam em maior proporção as famílias ou indivíduos jovens. Isto porque espera-se que, nesta etapa da vida, as necessidades ou motivações de mudanças estejam mais vivas.

40. Aqui vale frisar que Castells utiliza a palavra periférica no seu sentido puramente geográfico, que, como será visto mais adiante, difere da conotação sociológica.

41. Assume-se que a redistribuição espacial da população é produto não somente da migração, mas também do componente vegetativo do crescimento demográfico. No caso em questão, poder-se-ia dividir o efeito das migrações em termos da migração interna e externa, esta última representada pelos movimentos provenientes de outras regiões que não da Região Metropolitana de São Paulo.

42. O conceito de “renda diferencial” do espaço é definido pelos autores nos seguintes termos: “[...] o simples fato da terra ser monopolizada provoca o aparecimento da renda [...]. Esta renda se manifesta diretamente sob a forma de aluguel ou através da venda [...] apesar de dois terrenos terem dimensões ou características físicas semelhantes, seus preços podem variar de acordo com sua ‘localização’ na cidade. A localização significa [...] que o terreno incorporou determinada quantidade de trabalho seja sob a forma de benfeitorias [...] seja sob a forma de acessibilidade a centros de produção ou consumo. Essas diferenças vão aparecer sob a forma de renda diferencial apropriada pelo proprietário do terreno, que vai somar-se à renda absoluta.” (BONDUKI; ROLNIK, 1979, p. 80)

43. A Lei Municipal n. 7.085/72 “[...] instituía um procedimento de aprovação em duas etapas, pelo qual o Prefeito tinha oportunidade de intervir sistematicamente nos projetos”. Já em 1979 “[...] foi promulgada a Lei Federal n 6.766, conhecida por Lei Lehmann que trouxe as alterações mais decisivas [...] para o condicionamento legal da atividade de loteamento pelo enquadramento do loteador clandestino como réu de crime contra a administração pública.” (COSTA, 1984, p. 86-87)

44. Segundo Costa (1984), nenhuma das duas leis mencionadas na nota de rodapé anterior puderam resolver o problema da qualidade dos loteamentos. Enquanto as exigências da primeira fomentaram ainda mais a prática clandestina, a segunda, com maior poder de repressão, aplicava-se apenas aos loteamentos novos e, portanto, não implicou resultados imediatos. Na verdade, ainda hoje são impressionantes as cifras da “cidade clandestina” existente em São Paulo. Segundo estudo recente da prefeitura, “[...] entre 60% e 70% dos moradores encontram-se [...] em uma situação que contraria os modelos de apropriação e organização do espaço contido nas normas jurídicas vigentes [...]”. (SÃO PAULO, 1990, p. 90)

45. Diadema é um pequeno município vizinho a São Bernardo do Campo, ambos fazem parte do complexo industrial chamado ABCD, responsável por cerca de 25% do VTI gerado na Região Metropolitana.

46. Resultados obtidos em um estudo comparativo entre as RMs de Campinas e de São Paulo, iniciado no começo dos anos 1990 pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dão conta da pouca importância deste fenômeno na dinâmica da primeira região. Isto estaria refletindo, entre outros aspectos, a posição de cada área nos contextos estadual e nacional, as diferenças existentes entre o desenvolvimento do entorno de cada RM, no primeiro caso, ligado à expansão do café no interior do Estado e, no segundo, principalmente à desconcentração econômico-demográfica da Capital e provavelmente ao tamanho e eficiência do sistemas de transportes. Para maiores detalhes ver CUNHA, J. M. P.; BAENINGER, R. Processo de Metropolização e Migração: Uma Análise Comparativa entre a Região Metropolitana de São Paulo e Campinas. Revista São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Seade, v. 8, n. 4, p. 109-116, out./dez. 1994. [Informação saber e mudança].

47. Deve-se mencionar que também os indivíduos sós podem ser classificados como família (unipessoal), desde que constituam uma unidade de consumo independente.

48. Rossi (1955, p. 9) apud Simmons (1968).

49. Aqui se lança mão de uma distinção interessante proposta por Sabagh (1969) entre a migração “voluntária” e “involuntária”, esta última entendida como induzida por razões que transcendem a esfera do controle individual ou familiar, ou como resultado de decisões prévias que impliquem uma necessidade de mudança de residência.

50. É bom recordar a ênfase que neste texto é dada para a diferenciação entre as acepções geográfica e sociológica do termo “periferização”. Por esse motivo, a partir daqui sempre que utilizado com este último sentido a palavra será escrita entre aspas.

51. A problemática sobre preferência residencial e satisfação como elementos condicionantes da migração é um tanto antiga nos EUA. Trabalhos como o de Heaton et al. (1979) mostram claramente que este aspecto tem um papel importante na decisão de migrar.

52. A preocupação com a segurança não é, como se poderia pensar, uma prerrogativa dos estrato sociais economicamente mais elevados. Como mostra Caldeira (1992), esta é uma preocupação generalizada, embora apenas uma parcela privilegiada da população tenha condições de buscar uma solução para este problema.

53. Como já mencionado, os estudos referentes aos EUA que buscam dar conta do grande crescimento das áreas não metropolitanas, devido, em grande parte à alocação nestas zonas das classes médias, podem fornecer elementos interessantes também para pensar este fenômeno específico. Além dos autores já citados, nos trabalhos de Heaton et al. (1979); Bach e Smith (1977); De Jong (1977), entre muitos outros, pode-se obter várias indicações de como estudar este tema.

54. A questão da mobilidade pendular ganha um significado muito especial na análise dos movimentos intrametropolitanos. Pode-se dizer que o primeiro fenômeno está estreitamente ligado ao segundo, sendo em boa parte uma de suas consequências mais visíveis, na medida em que, com a expansão urbana e redistribuição da população no espaço metropolitano, as distâncias casa-trabalho tendem a incrementar-se. Não obstante seu grande interesse analítico, no presente trabalho esse fenômeno será analisado apenas do ponto de vista anteriormente mencionado, ou seja, como uma das possíveis consequências da migração intrametropolitana.

55. De fato, paralelamente ao crescimento e à diversificação da indústria e do terciário, ocorre uma crescente especialização das atividades, implicando a necessidade cada vez maior de pessoal qualificado. Para outras informações, ver, por exemplo Cano e Semeghini (1992, p. 162-167).

III. Quem migra internamente na região metropolitana de São Paulo?

Tendo como marco de referência as questões suscitadas no capítulo anterior, a presente discussão pretende desvendar de que maneira o (des)equilíbrio das principais forças propulsoras dos movimentos migratórios intrametropolitanos, suas distintas expressões e intensidades nos vários subespaços, se refletiria nas características da migração dirigida ou originada em que cada uma destas áreas. Para tanto, serão analisados os dados censitários de 1980 referentes às características demográficas e socioeconômicas dos migrantes e suas famílias sob as óticas das áreas de destino e origem dos movimentos, tendo sempre como contrapartida a população não migrante.

III.1. Análise segundo o lugar de destino

1. A predominância da migração familiar

A predominância da migração familiar nos movimentos intrametropolitanos, além de previsível em função de seu caráter de movimento de curta distância, foi constatada em pelo menos um estudo anterior.

De fato, Duarte et al. (1981, p. 101) mostravam que dos migrantes intrametropolitanos entrevistados (chamados de egos) com mais de uma etapa migratória dentro da Região Metropolitana, 82% mudavam de residência com sua família nuclear. A análise apresentada a seguir não apenas reafirma esta característica essencial deste tipo de movimento, como também tenta avançar metodologicamente no sentido de minimizar as dificuldades impostas pelos dados censitários que, a princípio, impossibilitam conhecer a real situação dos arranjos familiares no momento da migração.

Arranjos domésticos

Como mostra a TABELA 15, no conjunto da migração interna na Região Metropolitana de São Paulo da década de 1970, cerca de 78,24% das famílias com chefes migrantes intrametropolitanos podiam classificar-se como nucleares, sendo 11,2% compostas apenas pelo casal, 60,8% pelo casal e filhos e 6,2% pelo chefe com seus filhos. Esse perfil praticamente se repete para todas a subáreas consideradas.

Da comparação com os demais chefes de família residentes nos municípios de destino, observam-se diferenças desses migrantes em relação aos “não migrantes” e “outros migrantes”. De maneira geral, as principais discrepâncias podem ser percebidas nas categorias “casal com filhos” e “outras”, uma vez que para estes indivíduos esta última categoria possui um maior peso relativo em detrimento da primeira que, por sua vez, tende a ter maior representação entre os migrantes intrametropolitanos (60,8% contra 51,6% e 47,4%, respectivamente, para o total da região metropolitana).

TABELA 15

No caso específico dos “outros migrantes”, esta pequena, mas sensível, diferença mostra-se coerente com o que se esperaria da imigração de origem externa para a Região Metropolitana de São Paulo. Por um lado, é provável que famílias “estendidas” chegassem com maior frequência à Região, podendo aos poucos serem fracionadas em função de realocações e/ou saída dos membros. Por outro, não se pode esquecer que o tipo de família identificado refere-se ao momento censitário e não ao da migração e, portanto, pode refletir situações em que o migrante e outros parentes e amigos “somem forças” para garantir, ainda que provisoriamente, a permanência e a sobrevivência na Região. [56]

Na verdade, não é possível, com base nos dados dos Censos, reconstituir os arranjos familiares vigentes no momento em que ocorreu a migração. Contudo, algumas aproximações podem ser feitas de forma a obter indicações sobre esta questão. Utilizando o chefe da família como elemento de referência, pode-se averiguar a proporção dos demais componentes que possuem a mesma condição migratória do primeiro e que, portanto, seriam os que supostamente migraram com ele. [57] O resultado deste procedimento indica que em 80,8% das famílias os cônjuges aparentemente migraram com o chefe, sendo que em 65% destas pelo menos um dos filhos também apresentava esta mesma condição.

Embora as informações apresentadas na TABELA 16 corroborem as conclusões anteriores sobre o caráter familiar da migração intrametropolitana, elas também permitem constatar que a migração de tipo individual é certamente maior do que a identificada através dos dados para o momento do Censo.

O fato de na data do Censo quase 20% dos chefes migrantes intrametropolitanos com família terem migrado sem o cônjuge, pode ser um indicativo de que uma cifra semelhante teria migrado individualmente. Portanto, estaria subestimada a proporção de migração individual captada pelos dados da TABELA 15. Infelizmente as informações não permitem esclarecer se, nestes casos, a família identificada pelo Censo foi formada no local de destino ou apenas reconstituída depois de um processo de fragmentação, decorrente da vinda antecipada do chefe para a Região. Observa-se que, ao se descontar 2,5% de famílias cujo cônjuge é natural do município em que reside (o que supostamente respaldaria a hipótese da formação da família), ter-se-ia ainda quase 16,6% para as quais a questão, a princípio, não poderia ser respondida.

Contudo, uma resposta mais conclusiva a este respeito pode ser obtida pela análise dos dados referentes aos filhos. Por meio das informações contidas nas categorias sob a denominação genérica “Todos Distintos do Chefe”, verifica-se que em quase 6% das famílias (soma das categorias “Naturais e Outro Tipo” e “Apenas Outro Tipo”) houve, de fato, tal recomposição depois da migração intrametropolitana do chefe. [58]

TABELA 16

Tendo em vista que a TABELA 16 abrange apenas as famílias com a presença simultânea de cônjuge e filhos, essa afirmação apoia-se no fato de que é difícil imaginar que a migração destes últimos tenha sido feita sem o primeiro, uma vez que, além da predominância de filhos pequenos, é muito provável que nessas famílias os membros tenham vindo de fora da Região Metropolitana de São Paulo. Em contrapartida, poder-se-ia dizer que cerca de 13% das famílias foram formadas no lugar de destino do movimento intrametropolitano dos seus chefes. Esse valor corresponderia à soma das famílias em que o cônjuge era “Natural” e a diferença, dentro do item “Outra”, entre a proporção anteriormente estimada relativa à fragmentação (ou seja, os cerca de 6%) e os 16,6% efetivamente registrados nesta categoria.

De qualquer forma, ao que tudo indica, no total da Região Metropolitana de São Paulo, aproximadamente 6% dos chefes migrantes intrametropolitanos recenseados com suas famílias fizeram o movimento interno sozinhos, embora tivessem uma família constituída. [59] Nestes casos, o mais provável é que tenha ocorrido uma recomposição da família, fragmentada em um momento anterior à chegada do chefe à Região Metropolitana. Assim, boa parte do que se detecta como migração individual intrametropolitana pode refletir apenas uma etapa na trajetória migratória de uma família que se fragmenta por um determinado período e, depois, volta a recompor-se quando o processo de “chegada” ou “adaptação” na grande cidade se completa ou, pelo menos, encontra maior estabilidade.

A análise segundo grupos de municípios mostra que, naqueles mais industrializados, o percentual de famílias nas quais existem semelhanças entre a condição migratória do chefe e a dos membros é sensivelmente menor que a observada para os demais municípios: nos dormitórios e agrícolas, esta cifra oscilava em torno de 83% para os cônjuges e de 74% para os filhos; enquanto nos industriais e na Capital os valores caíam para 73,7% e 63,8% e 72,2% e 65,3%, respectivamente. No caso dos municípios industriais/dormitórios, os percentuais se mantêm em um patamar muito mais próximo ao dos dormitórios.

Esta menor incidência de família com membros, sobretudo cônjuges, em situação migratória distinta da do chefe indica que a migração individual de chefe de família, na data do Censo, teve maior frequência nos municípios mais desenvolvidos. De certa forma, este resultado mostra-se coerente com a hipótese de que, em função da estrutura de incentivos/ constrangimentos prevalecente, poderia haver uma maior proporção de indivíduos sozinhos migrados para estas áreas. De fato, é mais difícil pensar que o chefe migraria sem a família para as áreas dormitórios, principalmente porque, como já se mostrou, nestes casos a maior parte da imigração tem origem intraregional, que a princípio tornaria menos provável o movimento individual.

É interessante notar que dentro dos dormitórios I o vetor sudeste diferencia-se significativamente dos outros, assemelhando-se muito mais às áreas com maior industrialização. Como se sabe, este vetor está composto de municípios vizinhos ao ABC paulista, fato que não enfraquece as conclusões, mas reforça a convicção de que a migração intrametropolitana, que ruma para esta direção, tem entre seus condicionantes e motivações um componente muito claro de cunho laboral.

Portanto, os dados apresentados, embora não deixem de reafirmar o caráter familiar da migração intrametropolitana, também indicam que a migração individual é certamente maior que a detectada diretamente pela informação censitária, sobretudo nos municípios mais industrializados, onde, segundo as hipóteses norteadoras deste estudo, este tipo de migração é mais esperada.

Ciclo Vital

Se é impossível reconstruir exatamente as características da família quanto à sua composição antes da chegada ao lugar de destino, melhores aproximações podem ser obtidas no que se refere à etapa do processo de desenvolvimento em que se encontravam. Para tanto, basta recorrer à noção de ciclo vital familiar. [60]

Através da TABELA 17, que apresenta a distribuição das famílias de chefes migrantes intrametropolitanos segundo a idade média do casal no momento do Censo, [61] verifica-se que na Região Metropolitana, na década de 1970, a grande maioria destas (mais de 59%) mudou-se de município na etapa de formação da família, o que é bastante coerente, pois neste momento a busca de moradia e de trabalho mais adequados e estáveis deveria ser maior.

Ainda que proporcionalmente em menor número, não é desprezível o fato de que quase dois quintos das famílias migrantes encontrem-se em uma etapa mais avançada de seu ciclo vital, principalmente no caso daquelas em fase de fragmentação, que representam mais de 15% do total. Como será mostrado adiante, para os casais ou mesmo indivíduos sozinhos, é grande a proporção de migrantes intrametropolitanos nesta fase do ciclo vital.

Um dos aspectos mais interessantes a ser ressaltado da observação da TABELA 17 refere-se à grande homogeneidade existente entre os grupos de municípios. De fato, a variabilidade da distribuição das famílias de chefes migrantes intrametropolitanos, segundo o ciclo vital, é bem pequena. Chama a atenção, no entanto, a maior proporção de famílias jovens encontrada nos municípios-dormitório I (62%) em comparação aos demais grupos, que oscilou entre os 53% e os 57%. Apesar de a diferença ser pequena, o resultado corresponde às expectativas, pois seria de se esperar que o problema habitacional (supostamente o elemento que mais condicionaria a escolha destas áreas como destino) fosse sentido com maior intensidade na etapa de formação da família, embora possam existir variações neste ciclo, sobretudo, em decorrência da existência ou não de filhos.

Ao se comparar a distribuição segundo o ciclo vital das famílias de chefes migrantes intrametropolitanos com os demais residentes dos municípios de destino, percebe-se uma sensível diferença, embora esta fosse maior em relação aos “não migrantes” do que aos “outros migrantes”. No primeiro caso, observa-se que as famílias apresentam uma distribuição mais homogênea entre as distintas etapas do ciclo vital, implicando também, ao contrário do que ocorre para os migrantes intrametropolitanos, uma grande representação de famílias em momentos mais avançados de seus ciclos vitais. Esta diferenciação reflete o forte caráter seletivo da migração intrametropolitana em comparação com a população receptora. No caso dos “outros migrantes”, a principal diferença reside na maior concentração destas famílias no início do ciclo vital em detrimento da etapa seguinte aqui denominada de “consolidação”. Provavelmente, a diferenciação esteja associada à trajetória migratória de cada indivíduo ou família.

TABELA 17

No caso do migrante intrametropolitano, o tempo transcorrido entre a sua chegada à Região Metropolitana de São Paulo e a sua última mudança intermunicipal poderia explicar um maior “envelhecimento” das famílias em comparação àquelas que chegam ao município onde foram recenseadas sem etapa intermediária na Região.

Se, de maneira geral, as diferenças apontadas entre os “migrantes intrametropolitanos” e os “não migrantes” mantêm-se praticamente inalteradas para todos os grupos de municípios, o mesmo não ocorre quando se compara os primeiros com os “outros migrantes”. Neste caso, a discrepância tende a acentuar-se nos grupos dos municípios industriais, industriais/dormitórios e na Capital, em que os últimos apresentam proporção significativamente maior de famílias na primeira etapa do ciclo vital.

É difícil imaginar uma explicação conclusiva para a constatação anterior. No entanto, acredita-se, como mostrado no capítulo II, que esta questão esteja relacionada a uma importante participação dos movimentos inter-regionais, sobretudo o interestadual, na composição da imigração registrada por estes municípios. Dado o caráter seletivo da migração no que se refere à idade, poder-se-ia supor que neste tipo de migração ocorreria um predomínio de famílias mais “jovens”, pois a trajetória dos migrantes externos, principalmente os originários de outros Estados, envolveria poucas (ou nenhuma) etapas intermediárias antes da chegada à Região Metropolitana. [62]

Outra questão interessante a ser considerada surge do cruzamento do ciclo vital com o tipo de família. Como mostra o GRÁFICO 19, na etapa inicial do ciclo vital, a predominância das famílias de chefes migrantes intrametropolitanos não ocorre indistintamente segundo os tipos de família.

Os números analisados na TABELA 17 refletem o que se observa entre os “casais”, “casais com filhos” e “outras”. Chama a atenção que, diferentemente do coerente comportamento das duas últimas categorias, [63] na primeira observa-se uma importante incidência de famílias com idade média superior a 45 anos (fragmentação) em detrimento da fase anterior (35 a 44 anos).

GRÁFICO 19

GRÁFICO 20

A maior incidência de famílias em um ciclo vital mais avançado também se observa, e de forma mais marcante, nas categorias “individuais” e “chefe com filhos”, nas quais se constata um verdadeiro equilíbrio entre as fases de “formação” e “fragmentação”. A considerável concentração nesta última fase leva a crer que o mais provável é que as famílias captadas pelo Censo podem ser fruto de um processo de fragmentação que ocorre posteriormente à migração. Os dados obtidos do cruzamento do tipo de família, ciclo vital e tempo de residência do chefe no município onde este foi recenseado sugerem que a hipótese seja verdadeira (GRÁFICO 20).

Por meio do GRÁFICO 20 constata-se que, ao contrário do observado nas famílias em etapa de “formação”, a distribuição dos tipos “individuais” e “casais” na fase de “fragmentação”, segundo o tempo de residência do chefe, não apresenta uma grande concentração na categoria “menor ou igual a 2 anos”, mostrando a relevância das durações mais longas, em particular, na categoria “6 a 9 anos”, na qual atinge quase 30%. Esse resultado poderia ser tomado como indicativo (embora não conclusivo) de que, tendo realmente havido a fragmentação destas famílias, [64] o processo, para a maioria deu-se no lugar de destino, uma vez que o tempo transcorrido entre a chegada e o momento do recenseamento seria suficientemente grande para permitir tal ocorrência.

Mesmo assim, o GRÁFICO 20 mostra que, provavelmente, uma parcela próxima aos 40% (proporção de famílias unipessoais e casais com tempo de residência menor ou igual a 2 anos) tenha migrado com o arranjo familiar identificado pelo Censo. Nestes casos, o mais provável seja a ocorrência desta migração nas classes média e alta, que buscariam a periferia como alternativa “saudável” aos centros principais. Isto porque é difícil imaginar motivações que levariam as famílias pobres, sobretudo unipessoais e casais, a migrarem a esta altura de seus ciclos vitais.

Embora os dados censitários não permitam uma conclusão definitiva a este respeito, acredita-se que a maior parte das famílias migrantes em fase de “fragmentação” tenha assumido esta condição na área de destino. Neste sentido, vale a pena lembrar a possibilidade de que as famílias mais antigas, em geral, não se motivem a mudar para municípios mais distantes em função de suas possíveis preferências pela proximidade dos bens e serviços existentes nas áreas mais centrais da Região. Se assim for, uma vez mais ficaria demonstrado que os dados colhidos no momento censitário sobre o tipo de família dos chefes migrantes intrametropolitanos podem não refletir a realidade do momento da migração. Ou seja, a migração de famílias nucleares strictu sensu (casal com filhos) deve ter sido maior do que a que se pôde captar. Em contrapartida, a migração individual efetivamente registrada pelo Censo (TABELA 15), tampouco corresponde à realidade uma vez que uma parcela, provavelmente, derive-se da fragmentação que normalmente ocorre em famílias mais antigas.

Assim, se por um lado os dados sobre a condição migratória dos membros da família (TABELA 16) apontavam para o fato de que alguns chefes recenseados com suas famílias migraram sós; por outro, a análise conjunta do ciclo vital, do tipo de família e do tempo de residência sugere que pelo menos parte daqueles que se encontravam nesta condição no momento do Censo migrou acompanhada.

Nestes termos, é muito difícil avaliar com precisão o real peso da migração individual. Contudo, considera-se que os indícios de predominância da migração de tipo familiar são muito grandes para se pensar que a migração individual tenha uma importância relativa muito maior do que a contemplada na TABELA 15.

Tamanho

A maior incidência de famílias com idade média do casal inferior a 34 anos reflete-se na média do número de filhos calculado para as famílias dos chefes migrantes intrametropolitanos. O Censo de 1980 mostra que estas famílias possuíam em média 2 filhos, número maior que o registrado pelo conjunto das famílias da Região Metropolitana de São Paulo ou mesmo pelas famílias “não migrantes” (1,83 filhos). [65] Esta diferença tende a incrementar-se quando se considera o ciclo vital. Assim, percebe-se que, nas fase de “consolidação e “fragmentação”, estas famílias apresentam uma média de filhos ainda maior que os “não migrantes”: 3,11 contra 2,86; e 2,22 contra 1,84, respectivamente.

Evidentemente que estes valores não refletem a heterogeneidade interna da Região. O número médio de filhos registrado para as famílias dos chefes migrantes intrametropolitanos [66] varia de 1,69 para os municípios industriais, até 2,19 para os dormitórios II. Quando se observa o resultado obtido segundo o ciclo vital, este diferencial tende a se incrementar na fase denominada de “consolidação”, chegando a uma diferença de quase 1 filho entre os dois tipos de municípios anteriores.

Estas diferenças eram esperadas em função dos pressupostos básicos deste estudo. Ou seja: na medida em que se supõe encontrar nos municípios-dormitório uma maior proporção de famílias migrantes em piores condições socioeconômicas, é natural que o mesmo ocorra com o tamanho da família que, em geral, está associado àquelas características.

TABELA 18

Por meio dos dados da TABELA 18, é possível fazer outras considerações quanto às diferenças existentes entre as famílias de chefes migrantes intrametropolitanos e as dos demais residentes. Em geral, observa-se que o número médio de “filhos residentes nos domicílios” das primeiras é sistematicamente menor que das últimas em todos os tipos de município, exceto São Paulo. Contudo, estas diferenças além de pouco significativas, tanto em relação aos “não migrantes” quanto aos “outros migrantes”, não refletem a heterogeneidade existente entre estas famílias, o que pode ser revelado a partir da introdução do ciclo vital como variável de controle.

De fato, a homogeneidade observada apenas na fase de “formação” não causa surpresa alguma, uma vez que se trata de uma etapa em que os diferenciais em termos de tamanho da família dificilmente podem ser captados. São os momentos de “consolidação” e “fragmentação” que marcam mais claramente as discrepâncias existentes entre as famílias migrantes intrametropolitanas e as demais.

Na fase denominada de “consolidação”, constata-se uma grande distinção entre aquelas famílias e os “outros migrantes”, sendo que em alguns casos como nos municípios industriais e industriais/dormitórios, estes últimos apresentaram um número médio de filhos superior em cerca de 0,8. Em contrapartida, as diferenças em relação aos “não migrantes” são muito mais discretas, embora ainda exista nas famílias de migrantes internos uma certa superioridade no número de filhos. Provavelmente este resultado está ligado às melhores condições socioeconômicas e laborais dos migrantes intrametropolitanos com relação àqueles provenientes de outras regiões. Neste sentido, é bastante sugestivo o fato de que as grandes discrepâncias sejam registradas nos municípios com maior nível de industrialização. Como será mostrado oportunamente, é justamente nestas áreas que migrantes internos e externos mais se diferenciam.

Quanto à etapa de “fragmentação”, pode-se dizer que a tendência não se altera, havendo um incremento significativo da diferença em relação aos “outros migrantes”. Ao contrário do que se poderia esperar na “formação”, nesta fase do ciclo vital é provável que o peso na migração intrametropolitana das famílias de classes média e alta (portanto menores) em busca de “refúgios residenciais” na periferia seja suficientemente importante para reduzir o número médio de filhos calculado.

Outras: sexo do chefe da família e número de famílias por domicílio

Uma das poucas características que pouco variam entre as famílias é o sexo dos chefes migrantes intrametropolitanos residentes nos distintos municípios. Os dados censitários demonstram que na Região Metropolitana de São Paulo 90% dos chefes são homens, repetindo-se esta cifra em todos os grupos de municípios, exceção feita à Capital, onde as mulheres aumentam ligeiramente sua participação para pouco mais de 15%.

O mesmo ocorre em relação ao número de famílias que ocupam os domicílios. Repetindo o resultado para o total da Região Metropolitana, em que cerca de 96% dos domicílios são ocupados por uma única família, a grande maioria dos domicílios onde vivem as famílias dos chefes migrantes intrametropolitanos (em média 97,5%) também abrigam apenas uma família. Este percentual pouco varia ao considerarem os migrantes segundo as áreas de destino, com o maior valor registrado para a Capital (98,5%) e o menor para os municípios-dormitório I e II (97,4%).

Mesmo sendo significativo o fato de que apenas uma ínfima parcela das famílias migrantes tenha que compartilhar suas residências, isto não reflete as suas reais condições de vida que, como se verá a seguir, relativamente tendem a estar entre as piores dos residentes na Região.

2. Idade e sexo

O caráter familiar da migração intrametropolitana, comprovado na análise realizada até aqui, pode ainda ser revelado a partir da distribuição dos migrantes intrametropolitanos segundo idade e sexo. Características fundamentais em qualquer análise demográfica, a idade e o sexo dos migrantes não apenas ajudam a diagnosticar o caráter seletivo do fenômeno, mas também fornecem pistas sobre os possíveis condicionantes destes movimentos.

As peculiaridades dos movimentos intrametropolitanos, em relação aos atores e condicionantes envolvidos, implicam uma seletividade por idade muito menos acentuada do que a observada, por exemplo, entre os migrantes interestaduais, [67] embora em determinados fluxos internos observe-se em menor grau, uma concentração dos migrantes nas idades entre 20 e 34 anos.

Em termos gerais, pode-se dizer que a estrutura etária dos migrantes intrametropolitanos da década de 1970 caracteriza-se pela alta concentração nas idades mais jovens. Em média, mais de 65% declararam idades inferiores a 30 anos e apenas 10% mais de 45 anos. Como mostra o GRÁFICO 21, as maiores proporções de indivíduos são encontradas, em geral, nas idades entre 0 a 9 anos (cerca de 30%) e de 20 a 29 anos (cerca de 28%). Em consonância com as constatações sobre os tipos de famílias predominantes nos distintos fluxos, esta distribuição tende a sofrer alguma modificação quando os dados são desagregados por grupos de municípios de destino (GRÁFICO 21).

Assim, coerentemente com seus perfis, enquanto nos municípios com maior industrialização a estrutura etária é mais envelhecida, apresentando uma parcela superior de migrantes com idade entre 20 e 34 anos (as mais produtivas) em comparação aos menores de 10 anos, nos dormitórios e agrícolas este último grupo etário corresponde a uma proporção muito maior dos indivíduos. Como a informação censitária reflete a situação de um momento determinado (no caso do Censo de 1980, o dia 1º. de setembro), a idade declarada pelo indivíduo não corresponde necessariamente àquela que o mesmo possuía no momento em que migrou.

GRÁFICO 21

GRÁFICO 22

Dessa forma, considerou-se necessário estimar a idade no momento da migração a fim de se obter um quadro mais real do comportamento dessa variável. [68] Os resultados obtidos refletem com maior clareza o caráter familiar da migração intrametropolitana, na medida em que as crianças e os adultos jovens ganham mais importância relativa (GRÁFICO 22).

Fica bastante evidente, no que se refere à idade, a particularidade da distribuição dos migrantes intrametropolitanos quando são comparados aos demais residentes nas áreas de destino. Como mostram os índices de seletividade calculados por grupos quinquenais de idade [69] (TABELA 19), os migrantes em questão diferenciam-se dos “não migrantes”, sobretudo quanto à concentração nas idade adultas, que nestes últimos apresenta um resultado bem inferior ao dos primeiros. Em contrapartida, os “não migrantes” tendem a se distribuir em maior proporção nas idades mais avançadas (acima dos 50 anos). Percebe-se que para estas pessoas as crianças entre 0 e 4 anos possuem um peso mais significativo, situação que se inverte no grupo seguinte (5 a 9 anos).

Com relação aos “outros migrantes”, as diferenças são bem menores e quase inexistentes nos grupos etários acima de 45 anos. Contudo, pode-se perceber que estes indivíduos apresentam uma estrutura etária ainda mais concentrada nas idades adultas jovens, enquanto a migração intrametropolitana mostra maior concentração de crianças, fato bastante previsível dado o seu caráter nitidamente familiar.

É curioso notar ainda que, em termos exclusivamente das idades adultas, os “não migrantes” tendem a ser mais jovens que os intrametropolitanos. Isto poderia ser atribuído à possibilidade já levantada (e bastante viável) de que a migração interna seja uma etapa mais “avançada” do movimento migratório das famílias que chegam à Região Metropolitana. Ao necessitarem de um tempo mínimo para a obtenção de informações sobre a área e de algum tipo de estabilidade laboral, muitas destas famílias no momento de migrarem para um determinado município, estariam ligeiramente mais “envelhecidas” se comparadas àquelas que migraram diretamente de fora de Região para o mesmo destino.

TABELA 19

No que diz respeito aos índices calculados para os diversos grupos de municípios, percebe-se, grosso modo, que estes seguem o mesmo comportamento anteriormente descrito, não obstante algumas particularidades possam ser observadas. A primeira, e talvez a mais significativa, é apresentada pelos migrantes intrametropolitanos residentes na Capital em relação ao grupo etário de 0 a 4 anos: se, por um lado, estes diferenciam-se de forma acentuada dos “outros migrantes recentes” (índices positivos mais elevados que nas demais áreas), por outro, assemelham-se muito mais aos “não migrantes”, o que também ocorre nos municípios industriais (índices negativos muito inferiores).

Este fato também poderia encontrar explicação no caráter familiar da migração intrametropolitana. Considerando que a imigração interestadual recebida pela Região Metropolitana de São Paulo deva ter uma maior concentração de indivíduos sozinhos em idades produtivas e que a Capital é a principal porta de entrada para estes movimentos (pressupostos comprováveis), é compreensível que, neste caso, se encontre uma diferença maior.

Quanto ao sexo, pode-se constatar na TABELA 20 que para o conjunto da Região Metropolitana de São Paulo existe um certo equilíbrio entre os volumes de homens e de mulheres nas idades inferiores a 15 anos, sendo maior ainda, como seria de se esperar, para as crianças menores de 10 anos, para as quais o índice é bastante próximo a 1. Entretanto, este equilíbrio rompe-se nas idades adultas e mais avançadas: as mulheres estão presentes em maior número nos grupos etários de 15 a 19, 20 a 24 e 50 anos e mais e os homens superam-nas em volume nas idades entre 30 e 44 anos. É interessante observar que essas discrepâncias refletem o que se conhece sobre a defasagem constatada entre a idade média ao casar dos cônjuges, sendo o homem, em geral, mais velho. [70] Este resultado corrobora ainda mais o caráter familiar dos movimentos migratórios intrametropolitanos.

TABELA 20

Em termos do comportamento da razão de sexo entre os grupos de municípios, os dados não revelam diferenças significativas quanto ao padrão descrito anteriormente para o total da Região Metropolitana.

Chama a atenção os valores maiores que 1 observados nos municípios agrícolas, para as idades superiores a 50 anos, indicando que os homens eram em maior número, ao contrário do que se esperaria para estas idades. Para um melhor entendimento deste resultado, outros dados referentes à composição familiar deveriam ser analisados, embora acredita-se que esse fato deva-se ao caráter mais agrícola destes municípios, que poderia implicar a existência de uma proporção de mão de obra masculina em idades mais avançadas.

3. Tempo de residência

A última característica demográfica a ser analisada trata do tempo de residência do migrante no município que se insere nesta análise não apenas como forma de periodizar a migração intrametropolitana da década, [71] mas também, e sobretudo, como um elemento analítico que aliado ao tempo de residência no domicílio, possibilita investigar elementos relativos ao nível de “estabilidade” habitacional dos indivíduos.

A TABELA 21 confirma o resultado que geralmente se observa nas análises que consideram o tempo de residência: a maior parte dos movimentos migratórios concentra-se nos primeiros cinco anos de residência. De fato, quase 70% da migração interna na Região Metropolitana de São Paulo ocorreram no quinquênio 1975-80, sendo que pouco menos da metade dos 920 mil migrantes realizou o movimento durante os três anos anteriores ao Censo.

TABELA 21

Mesmo assim, este tipo de migração apresenta uma peculiaridade. Enquanto para os “outros migrantes” a porcentagem daqueles com tempo de residência superior a cinco anos situava-se acima dos 43%, para os migrantes internos esta cifra diminuía sensivelmente (31%), devido principalmente à maior concentração destes últimos na categoria de menor tempo de residência, sobretudo naquela “menos de 1 ano”. Tendo em vista que não há motivos para se supor que este resultado seja produto de uma aceleração da migração interna em relação à externa nos últimos anos da década de 1970, o mais provável é que este reflita a frequência de reemigração do migrante intrametropolitano. Segundo Duarte et al. (1981), quase 96% dos migrantes estudados (a grande maioria provenientes de outros Estados) fizeram uma ou mais mudanças dentro da Região Metropolitana de São Paulo, sendo que 63% mudaram de residência mais de duas vezes.

Ao se considerar o tempo de residência segundo os municípios, constata-se uma certa coincidência entre a distribuição dos migrantes intrametropolitanos e os momentos de incorporação de cada grupo de municípios no processo de expansão da Região Metropolitana (TABELA 22). Assim, enquanto nos municípios mais industrializados a proporção de migrantes com tempo de residência superior a 5 anos é da ordem de 35% ou mais, esta cifra diminui sensivelmente nos dormitórios I (28,6%), agrícolas (27,4%) e, sobretudo, nos dormitórios II (24,3%). Note-se que o menor valor é registrado justamente nestes últimos que, em geral, são os que mais recentemente foram incorporados ao processo de expansão da malha urbana metropolitana.

A maior concentração da migração em anos mais recentes nas áreas dormitórios I, II e agrícolas fica ainda mais evidente quando se considera a distribuição por tempo de residência do conjunto dos migrantes aí residentes, em comparação ao que ocorre nos municípios de ocupação mais antiga. Como se observa no GRÁFICO 23, enquanto na Capital e nos municípios industriais 60% dos migrantes apresentavam um tempo de residência superior a dez anos, nas áreas em questão estas porcentagens atingiam apenas 33,7%, 36,8% e 25,5%, respectivamente.

TABELA 22

Além do mais, ao contrário do que se constata para os municípios mais desenvolvidos da Região, a imigração intrametropolitana da década de 1970 registrada nestas áreas representa importante parcela (mais de um terço) do total dos imigrantes acumulados (lifetime migrants) captados pelo Censo de 80, o que, mais uma vez, dá a dimensão de sua importância no processo migratório histórico destes municípios.

Assim como para a Região como um todo, também no âmbito dos municípios é possível identificar que, em geral, os migrantes internos apresentam menor tempo de residência que os demais, embora as maiores discrepâncias sejam identificadas nos municípios-dormitório e curiosamente na Capital.

No primeiro caso, a condição de áreas de expansão metropolitana mais recentes e, portanto, de grande e permanente afluxo da migração interna poderia justificar a maior aglutinação de migrantes com menor tempo de residência. No caso da Capital, esta diferença pode estar refletindo seu caráter de principal porta de entrada da Região Metropolitana para a migração externa, o que implicaria a existência de um maior contingente de migrantes com um tempo de residência mais dilatado. Contudo, seria possível supor que este resultado fosse ocasionado pelo movimento daqueles migrantes que, em um momento passado, haviam deixado o município em direção à periferia e agora retornavam, ocasionando, assim, um fluxo mais recente para a área.

GRÁFICO 23

Observa-se outro aspecto interessante no cruzamento entre tempo de residência no município e no domicílio, resultado que se refere ao grau de mobilidade interna dos migrantes no município de destino. Esta informação será útil no sentido de mostrar que é muito provável que o movimento intrametropolitano (intermunicipal, como aqui definido) represente, para muitos migrantes, um momento mais avançado e definitivo de suas trajetórias dentro da Região Metropolitana.

A partir dos dados apresentados na TABELA 23, pode-se verificar que na Região Metropolitana de São Paulo, 75,7% dos migrantes intrametropolitanos com tempo de residência no município entre um e cinco anos viviam há igual tempo no domicílio onde foram recenseados. [72] Este dado sugere a existência, pelo menos nos primeiros anos desde a chegada, de uma baixa mobilidade intramunicipal dos migrantes intrametropolitanos. É óbvio que, ao referir-se apenas às pessoas que mudaram de município dentro da Região Metropolitana de São Paulo, este dado não reflete a alta mobilidade que deve existir, por exemplo, dentro do município de São Paulo antes de ocorrer a migração intermunicipal. Estas mudanças sucessivas são salientadas em trabalhos como o de Duarte et al. (1981); Patarra; Bogus (1980) e Montali et al. (1981) etc.

Por outro lado, pode ser que os resultados aqui obtidos, por considerarem apenas os migrantes mais recentes (até cinco anos de residência), não espelhem verdadeiramente o que ocorre com os migrantes no município de destino, no qual a fixação em caráter mais definitivo pode dar-se apenas após um determinado tempo desde sua chegada.

TABELA 23

De qualquer forma, a grandeza destas cifras é elevada para todos os tempos de residência e grupos de municípios apresentados (exceto para São Paulo), variando de uma média de 84% para os migrantes com menos de um ano de residência, até cerca de 60% para aqueles residentes há cinco anos.

Estes resultados, associados àqueles do capítulo anterior que mostram a predominância da Capital como área de origem dos movimentos internos, permitem supor que realmente a migração intermunicipal seja um estágio mais avançado da história migratória do indivíduo dentro da Região Metropolitana e, portanto, um momento de maior estabilidade e fixação na área.

É interessante destacar também as diferenças existentes entre a Capital e os demais municípios em relação à proporção de coincidência dos tempos de residência na área e no domicílio. De fato, como seria de se esperar, o grau de permanência em São Paulo é bem menor. Na categoria de duração de 5 anos, por exemplo, enquanto na Capital pouco mais de 41% dos migrantes intrametropolitanos apresentavam este período de moradia no domicílio e na área, nos municípios industriais/dormitórios e dormitórios I e II esta cifra girava em torno de 60%.

Os valores observados para estes últimos municípios são bastante coerentes com o que se conhece sobre o processo de ocupação destas áreas baseado, em grande medida, no binômio “loteamento popular/autoconstrução”, modalidade que certamente contribui para a maior fixação das famílias ou indivíduos. Dados relativos à condição de ocupação dos imóveis nestas área, a serem analisados mais adiante, atestam esta afirmação ao mostrar o predomínio dos domicílios próprios em detrimento dos alugados ou cedidos.

O objetivo central desta seção foi demonstrar que a migração intrametropolitana da década de 1970 foi um movimento que envolveu eminentemente famílias. Contudo, a análise avançou ainda mais, apresentando algumas das principais características demográficas destas famílias, suas diferenças segundo o destino dos movimentos e com relação aos demais residentes nestas áreas. Além disso, outras variáveis demográficas como idade, sexo e tempo de residência foram abordadas no sentido de qualificar ainda mais o movimento migratório aqui estudado.

Em termos gerais, os principais resultados encontrados podem ser resumidos nas seguintes constatações:

a)existe uma predominância da migração familiar no estágio de “formação” do ciclo vital. Embora os outros estágios também fossem representativos, sobretudo o de “fragmentação”, a maior incidência de grupos jovens pareceu ser um simples reflexo da intensidade com que os condicionantes mais próximos da migração intrametropolitana afetam essas famílias. Esta seletividade implicava uma importante diferenciação com os “não migrantes” da zona de destino, o que não ocorria no caso dos “outros migrantes”;

b)esta característica podia ser generalizada independentemente do lugar de destino da migração, embora tenha-se constatado uma maior movimentação de indivíduos sós para as áreas industriais, reforçando o argumento sobre o maior peso, nestes casos, da motivação laboral;

c)a predominância de famílias “jovens” implicava diretamente no tamanho médio da família dos migrantes intrametropolitanos. Embora pequeno, este tamanho variava segundo o lugar de destino dos movimentos, sendo menor nos municípios mais desenvolvidos. Este resultado corroborou uma vez mais a hipótese da existência de diferenças socioeconômicas da migração segundo a direção seguida;

d)ainda com respeito ao tamanho da família, constatou-se uma diferenciação significativa entre os migrantes intrametropolitanos e os “outros migrantes”, que se incrementava justamente nas áreas industriais. O menor tamanho das famílias dos migrantes intrametropolitanos foi atribuído, supostamente, a uma melhor condição socioeconômica dos mesmos nestes municípios;

e)a distribuição dos migrantes intrametropolitanos, segundo sexo e idade, refletia perfeitamente a predominância de famílias jovens neste tipo de migração ao se caracterizar pela grande participação de crianças menores de 10 anos e adultos jovens, além da defasagem etária entre homens e mulheres neste último grupo etário;

f)essas características peculiares implicavam também a identificação de importantes distinções entre os migrantes intrametropolitanos e a população “não migrante”, esta última mais envelhecida. Por outro lado, a estrutura etária ligeiramente mais jovem dos “outros migrantes” foi interpretada como uma confirmação de que, para muitas famílias, a migração intrametropolitana intermunicipal corresponderia a um momento mais avançado na trajetória migratória das mesmas;

g)as diferenças das estruturas etárias dos migrantes segundo o município de destino - principalmente aquelas constatadas quanto às idades mais produtivas entre os mais industrializados e os dormitórios -, contribuíram no sentido de reforçar a proposição de que a motivação laboral tenha um peso significativo nos movimentos para as primeiras áreas;

h)os dados sobre o tempo de residência mostraram não apenas que grande parte da migração intrametropolitana ocorreu no quinquênio 1975-1980, [73] mas também que sua distribuição em comparação aos demais migrantes tende a ser concentrada nas menores durações, o que foi interpretado como indicativo do maior grau nessa categoria de reemigração;

i)em termos dos municípios de destino, percebeu-se uma visível diferenciação entre os migrantes, que tendiam a apresentar uma maior concentração nos tempos de residência menores quanto mais recentes fossem as áreas em termos de sua incorporação ao processo de expansão urbana da Região;

j)finalmente, a incorporação da variável tempo de residência no domicílio permitiu a constatação da pequena mobilidade habitacional do migrante mais recente, além de fornecer grandes evidências sobre o maior grau de estabilidade daqueles que rumaram para as áreas dormitórios, fato compatível com o que se conhecia sobre o processo de ocupação destas áreas.

4. Renda per capita familiar

Nos movimentos migratórios intrametropolitanos, como na maior parte dos inter-regionais, predominam as pessoas ou famílias de baixa renda. Este fato pode ser comprovado a partir da constatação de que quase 73% das famílias dos chefes que realizaram esta migração na década de 1970 apresentavam uma renda per capita inferior a dois salários mínimos (SM) e apenas 5,8% possuíam uma renda média superior a cinco salários mínimos.

Ao se considerar estas famílias segundo o lugar de residência atual dos chefes, a situação não se modifica no que diz respeito à maior representação de famílias mais pobres, contudo, pode-se perceber uma nítida diferença quanto à proporção dos mais pobres.

De fato, enquanto para os migrantes que se dirigiram para os municípios-dormitório e agrícolas a proporção de famílias com rendimento médio menor que dois salários mínimos (SM) superava a casa dos 80%, esta cifra era bem inferior no caso dos industriais (55%) ou mesmo da Capital e industriais/dormitórios (63%). Isto repercute, evidentemente, na renda média percebida pelos migrantes que, no primeiro caso atingia a casa de 1,3 SM e no segundo 2,31, 2,03 e 1,99 SM. [74] É importante notar que parte considerável desta diferença explica-se pela menor representação de famílias no nível de renda abaixo da linha de pobreza [75] nestes últimos municípios, especialmente nos Industriais.

Vale ressaltar, no entanto, a visível diferença entre os municípios-dormitório classificados por vetores quanto à proporção de famílias migrantes internas abaixo da linha de pobreza. Verifica-se que o vetor Leste, para qualquer grupo de municípios, abriga proporções muito maiores de famílias migrantes pobres, sobretudo se comparado ao vetor Sudeste. O resultado não surpreende devido ao, caráter industrial da região onde se localizam os municípios do vetor Sudeste, mas também em função da zona Leste ser sabidamente um dos mais antigos receptores da população mais carente dentro da Região Metropolitana de São Paulo.

A desvantagem relativa da situação socioeconômica dos migrantes fica ainda mais evidente quando os rendimentos destes são comparados aos demais residentes na Região Metropolitana de São Paulo. Assim, enquanto a renda familiar per capita dos primeiros alcançava em média a casa do 5,8 salários mínimos, no caso dos não migrantes chegou a 10,03 salários mínimos, ou seja, quase o dobro. Obviamente que, como mostra a TABELA 24, este resultado reflete a maior concentração destes últimos na faixa de renda superior a dez salários mínimos (3,18% contra 1,25% dos primeiros). Tendo em vista esta discrepância, considerou-se mais adequado e realista proceder as comparações entre migrantes e não migrantes apenas para as famílias com renda per capita inferior a dez salários mínimos.

De fato, esta diferença diminui sensivelmente quando o cálculo da renda média é feito apenas para as famílias com rendimento inferior a dez salários mínimos per capita, com os migrantes intrametropolitanos atingindo uma média de 1,64 SM e os não migrantes 2,09 SM. Em relação às famílias de “outros migrantes” não são observadas grandes diferenças, uma vez que estas em 1980 ganhavam, em média, 1,54 SM.

Pela análise da TABELA 24, pode-se constatar que essas diferenças não se generalizam para todos os grupos de municípios de destino: nos industriais e industriais/dormitórios, ao contrário do que ocorre nos demais, os migrantes intrametropolitanos apresentam uma renda média superior a dos “não migrantes”, sendo que a diferença em relação aos “outros migrantes” incrementa-se ainda mais. Este resultado é muito interessante, haja vista que contribui para corroborar as expectativas de que, dado os incentivos produzidos pelas zonas industriais, os migrantes internos que rumariam para estas áreas, em média, deveriam apresentar melhores condições socioeconômicas que aqueles direcionados para os municípios menos desenvolvidos.

De todo modo, em quaisquer que sejam os grupos de municípios, as diferenças em relação aos “não migrantes” com renda per capita familiar até dez salários mínimos são pouco significativas, demonstrando que, ao menos até este nível de renda, os migrantes intrametropolitanos tendem a apresentar um perfil muito similar ao da população da área de destino. Este detalhe nos permite refletir sobre a peculiaridade da migração intrametropolitana frente à migração inter-regional (“outros migrantes”). Como interpretar sua maior semelhança em relação à população “não migrante” do lugar de destino?

Seria mais provável que esta situação estivesse ligada ao estágio mais avançado de adaptação das famílias dentro da Região Metropolitana, o qual implicaria não apenas alcançar uma melhor condição econômica, mas também um maior nível de informações sobre a área, o que facilitaria sua decisão de (re)localização espacial. Para muitas famílias (ou indivíduos), este maior nível de conhecimento da área poderia estar ligado ao fato de o movimento interno corresponder a um segundo momento na trajetória migratória com destino à Região Metropolitana e, portanto, de caráter mais definitivo. Aliás, esta questão faz sentido, na medida em que grande parte dos migrantes intrametropolitanos não são naturais da Região Metropolitana de São Paulo. Assim, a migração interna estaria contribuindo para reproduzir e até mesmo acentuar os níveis de segregação espacial, ao caracterizar-se por movimentos de famílias em direção à áreas onde o perfil socioeconômico dos habitantes seja mais ou menos semelhante. Essa proposição poderá ser também avaliada com outros dados a serem analisados mais adiante.

Certamente a segregação espacial existente na Região Metropolitana de São Paulo, visualizada de forma clara no âmbito dos municípios, é também reproduzida no interior dos mesmos, inclusive naqueles de ínfimo desenvolvimento urbano. Várias constatações feitas até o momento apontam para a existência de um movimento em direção a essas “periferias” de famílias também por parte dos estratos socioeconômicos mais elevados, apesar da predominância de uma migração de baixa renda ser inconteste.

É bem verdade que na década de 1970, a migração de famílias em melhor situação socioeconômica não se revestia de grande significado numérico. Do total das famílias de chefes migrantes intrametropolitanos (mais de 255 mil), menos de 6% contavam com uma renda per capita superior a cinco salários mínimos e apenas 1,3% ultrapassava os dez SM.

TABELA 24

Contudo, deve-se reconhecer que este fenômeno representa uma tendência crescente na Região Metropolitana de São Paulo, e por isso seu peso e sua relevância, no que se refere às formas de delimitação e ocupação do espaço metropolitano, não devem ser menosprezados. Por esta razão, considera-se oportuno fazer alguns comentários a este respeito.

Os dados censitários mostram que, nas principais áreas de destinos, do total das famílias com renda per capita superior a cinco salários mínimos, uma porcentagem importante era composta por famílias de chefes migrantes intrametropolitanos, que superava aquela registrada nas faixas de rendimentos menores. Em alguns casos, como nos municípios-dormitório I dos vetores Sudeste e Oeste/Norte, às famílias migrantes intrametropolitanas neste patamar de renda média correspondiam, respectivamente, 36,7% e 49,3% do total de famílias em iguais condições. Nos municípios industriais/dormitórios esta cifra também era elevada, chegando a 35,7%, enquanto nos industriais caía para cerca de 17%, o que é coerente com o maior poder aquisitivo da população destas últimas áreas.

Outros dados, que não são apresentados neste estudo, mostram que esses valores acentuam-se ainda mais quando são consideradas as famílias na etapa de formação (idade média do casal inferior a 35 anos), indicando de forma definitiva a importância da migração interna de famílias de renda mais alta na ocupação dos espaços a elas reservados na Região Metropolitana.

Em termos da localização espacial das famílias com rendimentos per capita superior a cinco salários mínimos, observa-se que mais de 43% dirigiram-se para os municípios industriais/dormitórios, 17,6% para os dormitórios I, 16,6% para os industriais, 13,5% para a Capital, 5,5% para os dormitórios II e 3,7 para os agrícolas. Além disso, é sintomático o fato de que o município de São Paulo tenha sido a residência anterior de cerca de 70% das famílias que buscaram as áreas tipicamente dormitórios. É interessante perceber que apenas alguns dos municípios-dormitório destacavam-se como receptores das cerca de 3,5 mil famílias de classe média/alta que se dirigiram para estas áreas. São os casos de Diadema (441), Taboão da Serra (416), Cotia (389), Mogi das Cruzes (357), Carapicuíba (271), Suzano (228), Ribeirão Pires (218), Barueri (211) e Embu (203), que juntos receberam mais de 79% destas famílias.

Em algumas destas áreas há informações que justificam esse comportamento. Em Cotia, por exemplo, um bairro de alto padrão, a Granja Viana (CARLOS, 1986), foi certamente o maior responsável pela migração registrada. O mesmo ocorreu com Barueri, onde foi criado um condomínio fechado de alto padrão (Alphaville/Tamboré) em 1975, e que no começo dos anos 1990 contava com um movimento de emancipação político-administrativa. [76]

5. Categorias sócio-ocupacionais

A grande concentração das famílias de chefes migrantes intrametropolitanos nas categorias de renda mais baixa reflete a pouca qualificação profissional destes indivíduos. Como se observa na TABELA 25, na Região Metropolitana de São Paulo, cerca de 79% destes chefes ou trabalhavam em ocupações manuais na indústria, comércio e serviços, construção civil, etc. ou não exerciam atividade alguma (neste caso, mais de um décimo do total). [77]

Em termos das categorias sócio-ocupacionais predominantes, pode-se constatar a maior incidência dos “empregados manuais” na indústria dinâmica e no setor terciário, seguidos pela indústria tradicional e da construção civil. Dos trabalhadores não manuais, destaca-se apenas a categoria “empregados em funções burocráticas”, devido à sua importância nos maiores centros regionais como na Capital e nos municípios mais industrializados.

Mais interessante que considerar a distribuição dos migrantes intrametropolitanos por categorias sócio-ocupacionais no seu conjunto é, sem dúvida, observar como esta se diferencia segundo o destino dos indivíduos. Pela análise da TABELA 25, é possível detectar distinções, às vezes sutis, entre o perfil da migração dirigida para as áreas mais industrializadas e aquela direcionada para as zonas tipicamente dormitórios.

A primeira e, talvez a mais evidente das diferenças, pode ser percebida nas categorias que incluem os “empregadores”, “administradores e gerentes”, “empregados com nível superior” e “outros trabalhadores não manuais”, que nos centros mais industrializados chegam a somar 19% a 22% dos migrantes, contra menos de 9% nos dormitórios. Da mesma forma, nos primeiros municípios percebe-se que as funções burocráticas tendem a incorporar proporcionalmente mais migrantes, fato este coerente com o que se conhece e espera destes municípios em termos de desenvolvimento e diversificação do seu aparato produtivo, sobretudo, no que se refere à ação direta do poder público.

É sensível também a diferença existente na categoria “trabalhadores na construção civil”, na qual os migrantes residentes nos municípios-dormitório apresentam uma participação percentual cerca de duas vezes maior que a daqueles cujo destino foi as zonas mais industrializadas. Pequenas diferenças podem ser percebidas quanto à participação dos migrantes nas “atividades manuais” da indústria tradicional, sendo sensivelmente maior nos municípios menos desenvolvidos.

Outro caso digno de nota diz respeito à distribuição dos migrantes segundo os vetores aos quais pertencem os respectivos municípios de destino. Constata-se que, no caso das áreas dormitórios, o vetor Sudeste apresenta um comportamento distinto do grupo em relação à categoria “empregados na indústria dinâmica”, na qual a concentração de migrantes residentes neste vetor é bem maior. Por outro lado, o vetor Leste registra a maior porcentagem de migrantes intrametropolitanos “desempregados” e o Oeste/Norte onde estes são, proporcionalmente, mais absorvidos pelo setor terciário e construção civil. Finalmente, é interessante chamar a atenção para a elevada porcentagem de migrantes nas atividades rurais nos municípios agrícolas do vetor Leste (12,8%), diferindo do que ocorre para o Oeste/Norte, fato perfeitamente justificável, uma vez que naquela área situa-se grande parte da produção agrícola da Região Metropolitana São Paulo.

Estes resultados corroboram as expectativas baseadas na hipótese sobre a existência de uma clara distinção qualitativa da migração interna na Região Metropolitana de São Paulo, segundo o lugar de destino.

Embora não se possa garantir que a categoria socioeconômica do migrante considerada no momento do Censo seja a mesma de quando migrou, os dados da TABELA 25 sugerem que aqueles que se dirigiram para as área mais industrializadas tendem a apresentar um melhor nível sócio ocupacional. Este fato é coerente não apenas do ponto de vista da demanda das área receptoras, no sentido de que reflete a maior complexidade da estrutura produtiva destes municípios, mas também do lado da oferta de trabalho (ainda que potencial), que representaria um dos mais significativos fatores de atração e motivação para o migrante.

As categorias sócio-ocupacionais anteriormente analisadas referem-se à situação do chefe da família no que se refere à sua ocupação principal. Neste sentido, é oportuno destacar que na Região Metropolitana de São Paulo em média 89% da renda destes indivíduos devem-se a tal atividade, sendo que esta cifra não se modifica sobremaneira ao se considerar os migrantes segundo a área de destino. De fato, o intervalo de variação desta porcentagem não é muito grande, partindo de algo em torno de 83% nos municípios agrícolas até 90% nos dormitórios e industriais/dormitórios.

TABELA 25

Este valores mostram que, a rigor, não se comete uma simplificação ao se associar a renda do migrante intrametropolitano chefe de família com sua posição na estrutura sócio ocupacional adotada, embora seja significativo o fato de em alguns casos se constatar que a contribuição de outras fontes de renda possa chegar a 15%, como na Capital, e até mesmo a 20%, como nos municípios agrícolas do vetor Leste.

Contudo, seria correto associar a renda familiar unicamente à situação ocupacional do chefe? Na verdade, não se poderia dar uma única resposta a esta pergunta, em função da diversidade de situações existentes na Região. De maneira geral, a resposta poderia ser afirmativa, pois para o total da Região Metropolitana de São Paulo observa-se que, em média, cerca de 77% do rendimento familiar correspondem ao obtido pelo chefe. Esta conclusão não se modificaria sobremaneira mesmo analisando a participação segundo o ciclo vital familiar, que poderia interferir devido à progressiva contribuição de outros membros ao longo do tempo.

No caso das famílias em etapa de “formação” o chefe responderia em média por quase 87% da renda familiar; no das famílias “consolidadas” por 77,5% e, para aquelas em fase de “fragmentação”, por 63%. Vale dizer que esse comportamento apresenta pouca variação entre os migrantes segundo o lugar de destino. Em relação aos demais residentes no município de destino, os dados sobre as estruturas sócio-ocupacionais mostram que os migrantes intrametropolitanos apresentam algumas discrepâncias interessantes. Além disso, permitem constatar que estas variam quando comparados aos “não migrantes” ou “outros migrantes”, assim como no que se refere às distintas áreas de origem.

Para o conjunto da Região Metropolitana de São Paulo, pode-se dizer que os migrantes intrametropolitanos, por um lado, pouco se diferenciam dos “outros migrantes”, embora estes últimos se concentrem especialmente nas categorias “manuais” e, por outro, apresentam sensíveis contrastes com os “não migrantes”. De fato, para este segmento populacional, observa-se uma maior participação relativa de “trabalhadores não manuais” [78] (30% contra 19% dos migrantes internos) e de “desempregados” (22% contra 10%) em detrimento dos “trabalhadores manuais” que, como consta da TABELA 25, são maioria entre os migrantes em questão. Porém, quando os dados são considerados segundo o município de residência atual, esta tendência geral, em alguns casos, modifica-se sensivelmente, como mostra o GRÁFICO 24. Assim, o comportamento anteriormente descrito praticamente se repete nos municípios-dormitório I (D1) e em São Paulo (SP), alterando-se nos industriais (I) e nos industriais/dormitórios (D/I). Nestes dois últimos casos, constata-se uma significativa melhora do perfil do migrante intrametropolitano em relação aos “outros migrantes”, configurada pelo aumento da diferença entre as participações na categoria “não manuais” em prejuízo da “manuais”. Particularmente nos industriais/dormitórios, os migrantes internos mostram-se com um melhor perfil que os próprios “não migrantes”, que além de apresentarem igual porcentagem de “manuais”, registram grande proporção de “desempregados”. Este último aspecto é um dos pontos que mais chamam a atenção no GRÁFICO 24. A grande diferença na proporção de “desempregados” apresentada pelos “não migrantes” em relação aos demais residentes, principalmente nos municípios industriais, é um fato que mereceria maior reflexão.

GRÁFICO 24

Isto demonstra que, apesar de mais precária, a inserção dos migrantes (inclusive o intrametropolitano) no mercado de trabalho é muito maior que a população economicamente ativa (PEA) “não migrante”. Obviamente que este fato pode estar associado não apenas às necessidades e aos níveis de qualificação de um e outro segmento populacional, mas também à seletividade dos migrantes em termos etários. Em suma, no que se refere ao processo de adaptação dos migrantes o que se percebe é uma ligeira vantagem dos migrantes intrametropolitanos em relação aos “outros migrantes”, sugerindo e reforçando a importância do tempo de residência na Região Metropolitana. [79]

Valendo-se de outra informação censitária sobre contribuição previdenciária, é possível ainda identificar de forma aproximada o caráter da inserção dos migrantes intrametropolitanos no mercado de trabalho. Os dados obtidos para a População Economicamente Ativa (PEA) mostram que na Região Metropolitana de São Paulo mais de 84,4% dos migrantes intrametropolitanos contribuíam para a previdência, cifra muito próxima daquelas apresentadas pelos “não migrantes” (85,7%) e “outros migrantes” (83,6%). Estes níveis de contribuição e as semelhanças entre os residentes se mantêm inalterados mesmo quando os trabalhadores são divididos em ocupações “manuais” e “não manuais”. No primeiro caso, as porcentagem chegam a 94,5%, 94,2% e 93,8% e no segundo a 81,0%, 80,5% e 81,2% para migrantes, “não migrantes” e “outros migrantes” respectivamente. É evidente e até esperado que haja menor adesão à previdência social dos trabalhadores em ocupações “não manuais”. [80]

É interessante notar ainda que não foram constatadas variações significativas segundo os destinos dos migrantes. Portanto, embora em várias destas áreas os migrantes intrametropolitanos possam apresentar diferenças sócio-ocupacionais em relação aos demais residentes, isso não se verifica em termos do caráter de informalidade do trabalho.

6. Condições habitacionais

Um complemento indispensável para uma adequada caracterização dos padrões de vida dos migrantes intrametropolitanos em suas áreas de destino é, sem dúvida, a determinação de suas condições de moradia, principalmente em termos da infraestrutura disponível. Ao analisar estes indicadores para um grupo de indivíduos como um agregado, sem detalhar elementos específicos da situação em que eles se encontram, obtém-se um retrato que se relaciona não apenas com as suas características particulares, mas que também está intimamente ligado às características dos lugares de residência. Em outros termos: não é fácil saber, por exemplo, até que ponto as condições de infraestrutura urbana disponíveis pelos migrantes nas áreas de destino refletem as possibilidades econômicas reais para alcançá-las, ou se derivam da maior ou menor “universalização” destes serviços atingida pelos municípios. [81]

Os dados censitários permitem identificar uma série de características referentes ao domicílio, neste estudo foram selecionadas algumas das mais significativas e comumente utilizadas. Esses aspectos possibilitam conhecer as condições gerais no que se refere aos serviços básicos disponíveis (saneamento, iluminação) e ao estatuto de propriedade do domicílio, este último de particular interesse também como elemento de diferenciação das formas de ocupação do espaço metropolitano. [82]

Os dados da TABELA 26 mostram que, ao menos no que diz respeito às condições de saneamento básico, as famílias de chefes migrantes intrametropolitanos padecem de uma profunda carência. Quanto à disponibilidade de água encanada, constata-se que este serviço tende a atingir a maioria dos domicílios de famílias de chefes migrantes intrametropolitanos, embora possam ser registradas sensíveis diferenças quanto ao lugar de destino das mesmas. Para os migrantes residentes nos municípios mais desenvolvidos, a proporção de domicílios com ligação de água encanada ultrapassa 80%, diminuindo para cerca de 68% nos dormitórios I, 62% nos dormitórios II e 41% nos agrícolas. Percebe-se ainda a existência de uma evidente vantagem relativa dos não migrantes sobre os migrantes internos que, por sua vez, tendem a estar em situação semelhante à categoria “outros migrantes”.

Se a disponibilidade de água não se configura um grande problema, o mesmo não ocorre quanto ao esgotamento sanitário: apenas 32,8% dos domicílios dos migrantes em estudo estavam ligados à rede de esgoto; 21,8% eram servidos por fossa séptica e 45,4% encontravam-se em uma situação precária no que se refere ao saneamento. Este último valor espelha as péssimas condições em que vivem quase metade dos migrantes intrametropolitanos.

Uma comparação destes migrantes com as demais famílias residentes permite concluir que as principais diferenças são observadas em relação aos “não migrantes”, pois, se comparados aos “outros migrantes”, os diferenciais são pouco expressivos. Mesmo considerando que os “não migrantes” também enfrentam dificuldades, percebe-se uma clara desvantagem dos migrantes intrametropolitanos. Apesar de os dados do Censo de 1980 mostrarem que apenas 59% dos domicílios daqueles primeiros estavam ligados à rede de esgoto, este valor é bem superior ao registrado pelos últimos.

Pode-se pensar que a maior proporção de domicílios com “outras” soluções entre os migrantes intrametropolitanos reflete em boa parte as condições existentes nas periferias mais distantes, que são os únicos lugares acessíveis para muitos destes indivíduos que, como se mostrou, são majoritariamente de baixa renda.

No que se refere à disponibilidade de luz elétrica, percebe-se que este serviço tende a atingir a maioria das famílias dos migrantes em questão. De fato, mais de 95% de seus domicílios dispunham deste serviço essencial , embora seja sintomático o fato de que 32% dos domicílios destas famílias não possuir medidor próprio, contra 22% para os “não migrantes”. Este fato pode denunciar ou as condições precárias e “clandestinas” destas ligações, ou a existência de mais de um domicílio em um mesmo terreno. Ao se considerar a questão desde este ângulo, pode-se constatar que, em geral, enquanto os migrantes intrametropolitanos mostram-se em vantagem em relação aos “outros migrantes”, a situação se inverte quando comparados aos “não migrantes”.

Em termos dos municípios de destino, observa-se uma grande diferenciação das condições em que vivem os migrantes intrametropolitanos. Embora quanto à energia elétrica as diferenças detectadas não sejam muito grandes, no que diz respeito ao saneamento básico é clara a superioridade da qualidade de vida das famílias dos chefes que migraram para as áreas mais industrializadas, principalmente para os municípios catalogados como industriais. Assim, enquanto nestes últimos, mais de 90% dos domicílios dos migrantes internos estavam ligados à rede de esgoto e 95,8% à rede de água, nos municípios-dormitório I estas cifras correspondiam a 13,1% e 68,1%, nos dormitórios II a 11,0% e 62,6% e nos agrícolas a 13,3% e 41,0%, respectivamente.

Como ocorre para a maioria das outras variáveis já analisadas, também no caso particular da Capital e das áreas industriais/dormitórios verifica-se uma situação intermediária, mais próxima daquela dos municípios industriais, sobretudo em termos da disponibilidade de rede geral de água.

É importante ressaltar que existe uma clara diferenciação interna nos municípios-dormitório. Com efeito, quando observados segundo os vetores de destino, percebe-se que os migrantes residentes no vetor Sudeste encontram-se em condições mais favoráveis que os demais, principalmente quando comparados àqueles que se dirigiram para o vetor Oeste/Norte. Neste último caso, chegam a ser assustadoras algumas cifras apresentadas: apenas 3% e 7% dos domicílios dos migrantes residentes nos municípios Dormitórios I e II, respectivamente, tinham esgoto, sendo que neste último grupo apenas 33,6% dos domicílios estavam ligados à rede de água.

Situação parecida também pode ser constatada para os municípios-dormitório do vetor Leste, o que mostra mais uma vez as diferenças qualitativas dos migrantes residentes em áreas dormitórios “subsidiárias” do grande centro industrial representado pelo ABC paulista.

Ainda considerando os migrantes intrametropolitanos segundo os seus destinos, observa-se uma visível variabilidade dos diferenciais em relação aos demais residentes. No que se refere à disponibilidade de água, percebe-se que as diferenças registradas entre as famílias de chefes migrantes intrametropolitanos e as de “não migrantes” (em favor destas últimas) são muito mais pronunciadas nas áreas dormitórios, fato explicado pela maior dificuldade destas zonas receptoras em fornecer este serviço ao conjunto de seus residentes.

Situação semelhante é encontrada em relação ao esgoto. Contudo, neste caso, as diferenças além de serem mais acentuadas também são significativas no município de São Paulo. Assim sendo, nas áreas industriais e industriais/dormitórios, a condição relativa dos migrantes intrametropolitanos assemelha-se bastante à dos “não migrantes” e mostra-se um pouco melhor que a dos “outros migrantes”.

TABELA 26

O elevado grau de universalização dos serviços, nestes últimos municípios, bem como a maior incidência de migrantes em melhor situação socioeconômica nos fluxos nesta direção poderiam justificar esse comportamento.

Quanto ao fornecimento de energia elétrica, é possível constatar por meio da TABELA 26 que os diferenciais anteriormente identificados não aparecem. O que se percebe é uma homogeneidade das discrepâncias registradas entre os migrantes em questão e os demais residentes, seja qual for o destino.

Neste quadro de tamanha adversidade em termos socioeconômicos e habitacionais, a análise dos dados referentes à condição de ocupação dos domicílios das famílias de chefes migrantes intrametropolitanos fornece elementos que contribuem para entender a situação. Como mostra a TABELA 27, justamente nas áreas onde os migrantes vivem em piores condições (por exemplo, nos municípios-dormitório, em particular os do vetor Oeste/Norte) é que se constata a existência das maiores proporções de famílias migrantes proprietárias de seus imóveis, principalmente no caso específico daquelas que já os pagaram integralmente.

Assim, enquanto a porcentagem de famílias com o domicílio “próprio e pago” nos municípios-dormitório gira em torno de 40% (ultrapassando significativamente este valor no vetor Oeste/Norte), nos Industriais esta cifra não chega a 21% e na Capital é de 26,8%. Nestes últimos municípios, ao contrário, percebe-se uma proporção maior de domicílios “próprios e não pagos” e, sobretudo, de domicílios “alugados”. É importante destacar o comportamento intermediário apresentado pelas famílias residentes nos municípios industriais/dormitórios. Neste caso específico, embora a proporção de famílias com domicílios “próprios” seja similar à dos residentes, observa-se que nas áreas dormitórios a parcela de “não pagos” é bem mais elevada.

Também vale ressaltar o comportamento das famílias migrantes residente nos municípios agrícolas. É grande a diferenciação interna entre os vetores Leste e Oeste/Norte. No primeiro caso, a distribuição das famílias tem um perfil bastante peculiar devido à grande proporção de domicílios “cedidos” (32%). Dado o caráter agrícola destes municípios e o tipo de produção predominante (hortifrutigranjeiro), é muito provável que esta cifra esteja refletindo a forma de relacionamento laboral existente, a qual possibilita ao trabalhador residir nas terras do produtor.

Quanto aos municípios agrícolas do vetor Oeste/Norte, embora a proporção de domicílios “cedidos” também tenha sido relevante (15,6%), constata-se uma maior parcela dos “próprios já pagos”, o que coloca estas áreas em situação mais próxima à dos municípios-dormitório. Apesar de possuírem atividades primárias, muitos destes municípios - devido à sua acessibilidade e suas distâncias da Capital e de Osasco, demonstravam nos anos 70 uma tendência em abrigar parte da desconcentração urbana da Região, como de fato ocorreu nos anos 80 por exemplo, com Santana do Parnaíba, que duplicou sua população.

A relação observada entre as condições habitacionais e a propriedade do domicílio para as famílias de chefes migrantes intrametropolitanas justifica-se de dois pontos de vistas:

a)em primeiro lugar, porque reflete o fato de que para muitos destes migrantes as possibilidades de aquisição do domicílio certamente serão maiores nas zonas mais periféricas e baratas e, portanto, com pouca ou nenhuma infraestrutura. Estudos como os de Bonduki e Rolnik (1979); Camargo et al. (1975); São Paulo (município) (1990) entre tantos outros, ao sustentarem que grande parte da constituição das periferias da Região Metropolitana de São Paulo ocorre sob a forma do binômio loteamento popular/autoconstrução, contribuem para afiançar esta hipótese;

b)os migrantes e suas famílias teriam maior dificuldade em adquirir suas propriedades nos territórios mais valorizados dos municípios com maior desenvolvimento urbano-industrial, que possuem serviços de infraestrutura muito mais abrangentes. Pode-se considerar que o recurso do aluguel, apesar de refletir esta impossibilidade de aquisição, estaria sendo viabilizado também em função da melhor remuneração média recebida pelos indivíduos residentes nestas áreas.

Portanto, as diferenças encontradas entre as famílias de chefes migrantes intrametropolitanos, em termos da condição de ocupação dos domicílios, sugerem, mesmo indiretamente, que a motivação “moradia”, importante na migração para os município-dormitório, aparentemente não teria o mesmo peso sobre os movimentos dirigidos para as áreas mais industrializadas. Isto sempre que se puder supor (o que não é absurdo algum) que a migração fomentada por motivos habitacionais, em geral, busque equacionar da forma mais definitiva possível esta questão. [83]

TABELA 27

Os dados analisados nesta seção mostram aspectos relevantes, a partir dos quais foi possível comprovar as principais hipóteses do presente estudo, em particular aquelas referentes às diferenças entre os fluxos segundo o destino dos migrantes intrametropolitanos. A seguir, são apresentadas, de forma resumida, essas características:

a)existe uma importante diferenciação entre os migrantes intrametropolitanos ao analisa-los segundo as várias áreas de destino. Observou-se uma clara distinção em termos socioeconômicos, principalmente entre os indivíduos que migraram para as áreas industriais e os que foram para os municípios-dormitório, sendo que estes últimos encontram-se em piores condições. Estas constatações permitiram também inferir a respeito das motivações destes movimentos, em que, a questão do mercado de trabalho, além da habitação, exerce alguma força sobre a migração para os municípios mais industrializados;

b)os migrantes intrametropolitanos encontram-se em condição relativa menos favorável quando comparados à população residente “não migrante”, mas em situação superior frente aos “outros migrantes”. Contudo, estas diferenças variavam segundo o destino, sendo bem menores ou pouco significativas nos municípios mais industrializados, mostrando, uma vez mais, as diferenças qualitativas entre determinados fluxos migratórios. Além disso, as diferenças entre os migrantes aqui analisados e os “outros migrantes” sugeriram que a maior permanência dos primeiros na Região lhes confere uma melhor condição em função, provavelmente, do maior grau de informação e assimilação na área;

c)por último, a análise da situação de posse dos domicílios confirmou o processo de ocupação das periferias baseado na solução dos loteamentos populares. Boa parte das famílias que migraram para as zonas dormitórios, embora predominantemente de baixa renda, eram proprietárias, ao contrário do que se observou nos municípios mais industrializados, onde a forma aluguel era muito mais comum.

III.2. Análise segundo o lugar de origem: um enfoque a partir dos fluxos migratórios

A análise realizada até aqui levou em conta apenas a migração intrametropolitana do ponto de vista das áreas de destino dos movimentos e, portanto, nada foi dito acerca de sua origem. Pode-se dizer que não se chegaria a um conhecimento adequado do fenômeno em questão sem que ele fosse também considerado sob este último aspecto.

Questões relativas às diferenças entre os migrantes intrametropolitanos e a população residente na origem, bem como as possíveis especificidades nas características dos primeiros segundo os distintos perfis destas áreas, não poderiam ser abordadas sem se recorrer à análise dos fluxos migratórios. O enfrentamento dessas questões propiciará a obtenção de pistas importantes no sentido de determinar precisamente o grau de diferenciação sócio demográfico e espacial dos movimentos internos na Região Metropolitana e, por conseguinte, fornecer mais elementos para melhor refletir sobre os seus possíveis condicionantes.

Como demonstrado no capítulo anterior, a migração intrametropolitana da década de 1970 foi muito concentrada no que se refere à origem dos movimentos. De fato, somente a Capital foi declarada como residência anterior por mais de 63% dos migrantes, sendo que outros 22,3% eram provenientes dos municípios industriais e industriais/dormitórios. Dessa forma, verifica-se que mais de 85% do fenômeno em questão originaram-se em apenas seis municípios. [84]

Por esta razão, a análise ora desenvolvida considerará apenas 27 dos 1.332 fluxos migratórios possíveis. Além da significância numérica, uma vez que englobam 69,3% dos indivíduos e 66,8% das famílias com chefes migrantes internos, estes fluxos foram selecionados de forma a representarem as principais tendências espaciais da migração intrametropolitana, as quais já foram devidamente explicitadas.

Dentro desta perspectiva de análise, algumas questões serão abordadas, visando uma melhor compreensão do objeto aqui estudado:

a)Quais as diferenças constatadas entre os emigrantes intrametropolitanos [85] e a população residente no local de origem?

b)Para uma mesma área de origem, como variam estas diferenças segundo as características dos distintos lugares de destino?

c)No caso de um mesmo destino, existem diferenças significativas entre os fluxos segundo o município de origem?

d)Serão realmente os mais pobres que migram?

e)Qual a relação existente entre os movimentos intrametropolitanos e a mobilidade pendular e como ela possibilita um melhor entendimento do primeiro fenômeno?

1. Algumas diferenças socioeconômicas entre os emigrantes e a população residente no local de origem

A análise comparativa a ser realizada nesta seção considerará apenas a dimensão socioeconômica, tendo em vista a pouca variação das características demográficas apresentada pelos migrantes intrametropolitanos, sobretudo em termos de idade, sexo e arranjos familiares, segundo os vários destinos. Constatada esta ocorrência as comparações com as populações residentes na origem (portanto, menos seletivas) tenderiam a repetir os resultados obtidos.

Em termos socioeconômicos, a generalidade das conclusões acerca da relativa semelhança existente entre os imigrantes intrametropolitano e a população receptora dos mesmos (“não migrantes”) não se repete em uma análise feita segundo a origem dos mesmos. Efetivamente, o resultado da comparação dos emigrantes intrametropolitanos com os residentes nos municípios de origem varia consideravelmente segundo os rumos seguidos pelos primeiros. Isto fica bastante claro no caso da variável renda per capita familiar. Como se constata na TABELA 28, embora na maioria dos fluxos considerados os emigrantes intrametropolitanos estejam mais concentrados nas faixas de menores rendimentos do que os “não migrantes”, existem algumas situações em que isto não se verifica.

São casos exemplares desta exceção o fluxo que parte de São Paulo em direção aos municípios industriais e aqueles originados nestes últimos e com destino a São Bernardo do Campo. Enquanto no primeiro caso, a proporção de famílias com renda inferior a dois SM girava em torno de 52% contra 57% dos “não migrantes”, no segundo esta cifra alcançava 40,4% contra quase 57%.É interessante notar que ambos os fluxos têm em comum o fato de serem direcionados para áreas com grande dinamismo urbano-industrial. Isto contribui para corroborar a expectativa deste estudo, qual seja, a de que efetivamente os migrantes com destino aos municípios mais desenvolvidos deveriam apresentar, em média, melhores condições socioeconômicas que os demais. O dinamismo econômico, o perfil e o volume das oportunidades de trabalho existentes nestas áreas tenderiam a atrair pessoas mais qualificadas ou simplesmente melhorar o nível de remuneração dos migrantes, alterando favoravelmente suas condições de vida.

Em contrapartida, em todos os demais fluxos a desvantagem relativa dos emigrantes em questão é clara, tendendo a acentuar-se dependendo do destino. Este é o caso, por exemplo, dos fluxos que partem de São Paulo em direção aos municípios-dormitório, nos quais as proporções de famílias abaixo da linha de pobreza (menos de 0,68 SM) variam de 22,1%, para aquelas que se dirigiram para o vetor Sudeste, até 38,8% para as que rumaram para os municípios do vetor Leste.

TABELA 28

Note-se que mesmo controlando o lugar de origem, fica caracterizada a diferença existente entre as famílias segundo o seu destino. Novamente percebe-se a existência de sensíveis diferenças, mesmo entre os fluxos dirigidos para os municípios nitidamente de caráter dormitório.

O resultado das comparações entre os emigrantes intrametropolitanos e os “outros migrantes” residentes na origem também varia segundo os fluxos considerados, ou melhor, de acordo com a direção seguida pelas famílias. Ao contrário do que se observava em relação às populações de destino, em que invariavelmente o migrante interno encontrava-se em melhor situação relativa, o resultado desta comparação apresenta variações significativas. Enquanto as famílias emigrantes componentes das correntes direcionadas para municípios-dormitório estão mais concentradas na faixa de pobreza e, portanto, com uma participação de famílias com rendimentos superiores a cinco SM muito menor que os “outros migrantes”, uma situação totalmente inversa se observa em relação àqueles com destino às áreas mais industrializadas da Região Metropolitana de São Paulo.

As considerações anteriores mostram que a comparação entre os migrantes internos e os residentes na área de origem não pode ser feita de maneira agregada, sob pena de distorcer as conclusões. Na verdade, na medida em que se supunha a existência de diferenças qualitativas da migração segundo o tipo de município de destino, este resultado já era esperado.

Ainda por meio da TABELA 28 pode-se observar a semelhança existente entre os fluxos com distintas origens, mas com um mesmo destino. Neste caso, a comparação entre os fluxos com origem na Capital e aqueles provenientes das áreas industriais e industriais/dormitórios pode ser útil. De fato, os fluxos destinados aos municípios-dormitório, pelo menos em termos da distribuição das famílias segundo a renda per capita, são muito parecidos, sugerindo que as características da migração intrametropolitana possam estar mais associadas ao perfil das áreas de destino dos movimentos. É certo que este resultado não poderia ser generalizado para outras regiões, uma vez que as principais áreas expulsoras na Região Metropolitana de São Paulo, além de poucas, são as mais industrializadas e, portanto, com várias características semelhantes.

Conclusões semelhantes às anteriores podem também derivar-se da análise comparativa entre os emigrantes intrametropolitanos e os residentes na origem em termos da categoria sócio ocupacional do chefe da família. Na verdade, este fato corrobora uma asserção feita anteriormente sobre a íntima relação existente entre esta variável e a renda per capita familiar.

Como consta da TABELA 29, independentemente da origem, os emigrantes intrametropolitanos com destino às áreas mais industrializadas tendem a apresentar mais participações relativas nas atividades “não manuais” que os residentes em seus municípios de domicílio anterior. O contrário se observa em relação àqueles que rumaram para os municípios tipicamente dormitórios, que tinham um perfil sócio ocupacional mais concentrado na categorias “manuais”. Deve-se ressaltar que tais fatos são observados, sobretudo, pela comparação com os “não migrantes”, pois em muitas situações os “outros migrantes”, em termos de suas participações nas atividades “manuais”, apresentam maior semelhança aos emigrantes internos, principalmente no caso daqueles cujos destinos foram os municípios-dormitório.

Contudo, é interessante observar que mesmo em condições de percentuais próximos com relação à participação de trabalhadores “não manuais” e “manuais”, os emigrantes intrametropolitanos ainda diferenciam-se, sensivelmente dos “não migrantes” e dos “outros migrantes” em função de seu perfil específico dentro do grupo de “manuais” e da proporção de “desempregados”.

TABELA 29

De fato, em termos das categorias discriminadas na TABELA 29, percebe-se que, em geral, as discrepâncias encontradas nos perfis devem-se, fundamentalmente, a diferentes proporções de indivíduos nas categorias “Indústria Dinâmica/Mestre, Contramestres”, “Outros Autônomos” e “Desempregados”. Enquanto os emigrantes intrametropolitanos apresentam percentuais maiores na primeira categoria, os chefes de famílias residentes no município de origem, principalmente os “não migrantes”, tendem a distribuir-se com maior intensidade nas duas últimas.

Uma interpretação deste resultado poderia estar ligada ao fato de as principais zonas de origem (São Paulo, ABC e Osasco) constituírem-se nos mais importantes centros urbanos da Região. Nestas áreas, a maior proporção de chefes de famílias “desempregados” e “autônomos” poderia ser justificada pelas possibilidades aí existentes para a sobrevivência dos mesmos. As maiores oportunidades de inserção produtiva e a existência de um mais elevado poder aquisitivo médio mais elevado, que viabilizaria o trabalho autônomo desqualificado (ambulantes, guardadores de carros e outros serviços pessoais), propiciariam que mais famílias ou indivíduos em situações laborais desfavoráveis permanecessem nestas áreas. Também é possível que, na medida em que a mudança de município possa requerer um mínimo de recursos e alguma estabilidade laboral - questão que será discutida mais adiante, estas famílias, por suas condições socioeconômicas mais precárias, tenderiam a acumular-se nas cidades principais.

Em termos da categoria sócio ocupacional, tampouco foram constatadas diferenças significativas entre os fluxos com mesmo destino, mas com origens distintas. Como destacado anteriormente as diferenças detectadas entre emigrantes internos e os residentes na origem parecem depender muito mais das características das áreas de destino.

Finalmente, vale ressaltar que, da mesma forma como ocorre com a renda per capita familiar, os fluxos originados em São Paulo e destinados aos municípios industriais/dormitórios colocam-se em uma situação intermediária quanto ao gradiente de situações observadas nas comparações em questão. Isto era esperado, devido ao perfil menos definido destas áreas em termos de suas características de desenvolvimento socioeconômico e função na Região Metropolitana de São Paulo. Chama a atenção também o fluxo que parte dos municípios industriais em direção a São Bernardo do Campo, que visivelmente apresenta um caráter especial, uma vez que é qualitativamente distinto de qualquer outro fluxo analisado. Pode-se observar através da TABELA 28 e da TABELA 29, que as famílias emigrantes que compõem este fluxo possuem em média melhor condição socioeconômica.

Como última dimensão a ser considerada na presente análise comparativa, foram elencadas na TABELA 30 algumas características físicas dos domicílios que, de certa forma, completam o quadro das condições de vida das famílias. Por meio das informações apresentadas, percebe-se que em termos de saneamento básico (água e esgoto), os emigrantes intrametropolitanos geralmente encontram-se em condições mais precárias que os demais residentes na origem, embora em alguns fluxos específicos, como por exemplo aqueles direcionados aos municípios industrializados, os primeiros apresentem maiores semelhança com os últimos.

TABELA 30

Como salientado, ao dependerem em grande medida do desenvolvimento socioeconômico dos municípios, as características dos domicílios relacionadas ao saneamento básico podem distorcer as comparações pretendidas. Qualquer diferença entre os emigrantes internos e a população de origem poderia refletir muito mais as condições das áreas de residência que propriamente as das famílias envolvidas.

Este aspecto fica mais claro quando se analisam as informações sobre disponibilidade de energia elétrica e posse dos domicílios. Neste caso, observa-se uma situação mais favorável dos “não migrantes”, em detrimento dos emigrantes internos. Entretanto, quando a análise é feita a partir das variáveis de saneamento, comparando estes últimos ao grupo dos “outros migrantes”, a situação inverte-se completamente. A despeito de os dados indicarem uma certa universalização da disponibilidade de energia elétrica, é possível inferir que os emigrantes intrametropolitanos, ao apresentarem maior porcentagem de domicílios “com medidor”, desfrutam de uma melhor situação relativa que os “outros migrantes”, assemelhando-se muito mais aos “não migrantes”.

Chega-se a igual conclusão quando observam-se as porcentagens de domicílios próprios. Em geral, os migrantes em questão alcançam índices de posse dos imóveis até mesmo superiores àqueles dos “não migrantes”, sendo que em relação aos “outros migrantes” esta discrepância atinge patamares muito altos. Obviamente que o simples fato de ser proprietária do imóvel não confere à família uma situação mais ou menos favorável, pois esta informação não revela as condições do imóvel no que se refere à sua construção, localização, etc. Além disso, deve-se levar em conta que a valorização imobiliária dos municípios industriais torna muito mais difícil a aquisição de uma residência. Contudo, com exceção do fluxo de São Paulo para os municípios Dormitório I/Leste, cujas famílias parecem padecer de grandes carências em termos de infraestrutura básica, tudo leva a crer que os emigrantes intrametropolitanos apresentam melhores condições habitacionais que os “outros migrantes”.

Por último, é importante salientar que uma vez mais as conclusões não se modificam sobremaneira ao se considerar fluxos com mesmo destino, porém com origens distintas, embora seja digno de nota o caso dos domicílios das famílias componentes do fluxo dos municípios industriais para os dormitório I/Sudeste que, em termos de disponibilidade de condições adequadas de escoadouro, mostram-se significativamente em situações piores do que todos os demais fluxos com o mesmo destino.

Por fim, são dois os principais resultados que se depreendem desta seção: o primeiro mostra que as diferenças entre os migrantes intrametropolitanos dos distintos fluxos dependem principalmente do lugar de destino dos mesmos; e o segundo diz respeito ao fato de as distorções entre estes migrantes e os demais residentes no local de origem dos movimentos internos, variarem segundo o destino do fluxo analisado. De fato, em todas as variáveis analisadas pôde-se constatar que as discrepâncias entre fluxos com distintas origens e igual destino eram pouco significativas, mostrando que os diferenciais existentes entre eles dependiam quase que exclusivamente do rumo seguido pelos migrantes.

Mostrou-se também que as desvantagens relativas, em geral verificadas para os emigrantes intrametropolitanos em comparação aos “não migrantes”, praticamente desapareciam quando eram considerados os fluxos dirigidos para as áreas industriais, sendo que em alguns casos foi constatada até mesmo uma melhor situação dos primeiros. Este resultado revelou, uma vez mais, as importantes diferenças qualitativas existente entre os fluxos direcionados para áreas com distintos níveis de desenvolvimento urbano-industrial.

Situação semelhante pode ser verificada em relação aos “outros migrantes”. Efetivamente, os resultados da comparação destes com os emigrantes intrametropolitanos eram em sua maior parte distintos quando os fluxos considerados correspondiam àqueles com destino aos municípios-dormitório ou aos direcionados para as áreas mais industrializadas. Principalmente em relação à renda e à condição sócio ocupacional, nos primeiros fluxos as famílias de migrantes internos encontravam-se em uma situação ligeiramente mais desfavorável, enquanto nos últimos esse comportamento invertia-se completamente, passando estas a usufruírem de condições sensivelmente melhores que os “outros migrantes” residentes no lugar de origem.

2. Movimentos da pobreza: são realmente os mais pobres que migram?

Todos os dados analisados de forma agregada mostram claramente que a migração intrametropolitana é predominantemente constituída de famílias ou indivíduos de baixa renda e, portanto, que as demais modalidades de mobilidade espacial interna (inter-regional, interestadual etc) também configuravam-se como uma migração da pobreza. No entanto, há razões para se supor que os movimentos intrametropolitanos não se configurem uma migração das mais pobres, uma vez que esta mudança de domicílio implicaria uma disponibilidade financeira mínima, sobretudo no caso das famílias que deixam as área centrais (principalmente a Capital) em busca das ofertas habitacionais existentes na periferia.

De fato, a compra de um lote ou de uma casa, por piores e mal localizados que sejam, envolve um custo com o qual nem todas as famílias de baixa renda podem arcar. Mesmo no caso da migração motivada por razões de trabalho, é grande a possibilidade de que estes migrantes apresentem melhor qualificação, a fim de poderem responder de maneira mais adequada às demandas geradas nos outros centros industriais da Região.

Tendo em vista que mais de 63% da migração intrametropolitana têm sua origem no município de São Paulo e que boa parte destes migrantes provêm de fora da Região, há fortes indícios de que este movimento represente um estágio mais avançado na vida migratória dos indivíduos que chegaram à Região em momentos passados. Por isso, é provável que a mudança interna de município pressuponha certas condições mínimas para que possa concretizar-se e um maior grau de informação sobre a área.

Portanto, o que se pretende nesta seção é detectar para o estrato mais pobre a existência (ou não) de uma diferenciação entre os emigrantes e os demais residentes nas áreas de origem, o que torna-se difícil de avaliar a partir da análise agregada feita até o momento. Em outras palavras, busca-se obter algumas respostas para questões tão instigantes como: dentre as famílias (ou indivíduos) de baixa renda, serão aquelas em melhores condições as que migram? A migração interna significa para elas alcançar uma melhora relativa em comparação aos pobres que não migraram?

As informações do Censo não permitem responder adequadamente a estas perguntas, uma vez que, além das limitações intrínsecas dos quesitos censitários, os dados referem-se ao momento do levantamento e não ao da migração (ver Anexo I). Não entanto, algumas aproximações podem ser obtidas.

Assim sendo, o que se apresenta a seguir é apenas uma breve discussão sobre alguns diferenciais entre os emigrantes intrametropolitanos e os residentes na área de origem, ambos segmentos considerados dentro do extrato socioeconômico aqui chamado de “baixa renda”. [86]

Os dados da TABELA 31 permitem comparar as famílias emigrantes e as residentes na área de origem dos fluxos migratórios mais significativos, para a faixa de renda per capita familiar inferior a dois salários mínimos. As informações desta tabela corroboram os resultados obtidos anteriormente para a totalidade das famílias (TABELA 28). Mesmo neste extrato específico, seja em relação à proporção de famílias abaixo da “faixa de pobreza”, seja em termos da renda média percebida, constata-se a existência de uma tendência no sentido de os “não migrantes” apresentarem uma condição mais favorável que os emigrantes intrametropolitanos.

Note-se, porém, que o grau desta discrepância acentua-se nos fluxos direcionados aos municípios-dormitório, vetores Leste e Oeste/Norte, que representam áreas mais carentes e menos desenvolvidas da Região Metropolitana de São Paulo. Neste caso, evidencia-se mais uma vez a relação entre o perfil dos municípios de destino e as diferenças entre as famílias “não migrantes” e emigrantes internas de baixa renda, ou seja, estas últimas tendem a incrementar-se nos fluxos direcionados às áreas mais desenvolvidas da Região. Este resultado condiz com um dos pressupostos básicos deste estudo, ou seja, aquele que tratava das discrepâncias qualitativas entre os fluxos. Tendo em vista que era esperada uma diferenciação qualitativa importante entre os fluxos segundo o perfil das áreas de destino, é natural que isto se reflita no resultado das comparações dos migrantes componentes de cada um deles com a população residente no local de origem.

A relação torna-se ainda mais evidente quando se constata que as únicas exceções, ou seja, aquelas em que os emigrantes internos apresentam situação mais desfavorável que a população residente na área de origem, ocorrem nos fluxos que saem de São Paulo em direção aos municípios industriais e destes últimos para São Bernardo do Campo, nos quais as áreas de destino sabidamente encontravam-se entre as de maior desenvolvimento urbano-industrial da Região no período analisado.

Por outro lado, para as famílias residentes na origem classificadas como “outros migrantes”, a situação modifica-se sensivelmente. De fato, em geral as discrepâncias em relação a esta subpopulação são bem menores, sendo que em grande parte dos fluxos os emigrantes intrametropolitanos apresentam-se em melhores condições.

TABELA 31

Mesmo que em menor grau, neste caso as comparações também variam segundo o fluxo analisado. Independentemente das origens, observa-se uma visível vantagem dos emigrantes intrametropolitanos nas correntes migratórias rumo aos municípios industriais, industriais/dormitórios e dormitórios I/Sudeste, enquanto nos fluxos em direção às áreas dormitórios I-Oeste/Norte este favorecimento tende a anular-se, sendo que apenas nos movimentos para os dormitórios I/Leste a pior condição econômica dos emigrantes internos fica configurada.

Destas observações, chama a atenção a diferenciação encontrada, segundo vetores, nos fluxos dirigidos aos municípios-dormitório I. Como já constatado e interpretado em outros momentos desta análise, fundamentalmente entre os vetores Sudeste e Leste é importante a diferença entre os migrantes intrametropolitanos, fato que repercute na comparação com a população residente. Assim, uma vez mais constata-se que os movimentos direcionados ao vetor Leste, área de influência da grande zona industrial do ABC paulista, são qualitativamente distintos daqueles que rumaram para outras direções, sobretudo a leste que, como se sabe, é uma zona de ocupação mais antiga e uma das áreas mais pobres da Região.

Por último, vale salientar que as considerações anteriores praticamente independem da origem dos fluxos analisados. E novamente conclui-se que as características gerais das comparações com os movimentos dos emigrantes internos “não migrantes” e “outros migrantes” estão muito mais ligadas à área de destino.

Outro aspecto que pode ser observado por meio da TABELA 31 refere-se às características dos domicílios das famílias de chefes emigrantes intrametropolitanos em comparação aos residentes no local de origem dos fluxos. Em termos da dotação pura e simples dos serviços de água, esgoto e luz, a análise das informações mostra a clara (e esperada) vantagem dos residentes na área de origem, sobretudo os “não migrantes” em relação aos emigrantes intrametropolitanos. Tendo em vista que tal disponibilidade está ligada ao grau de universalização dos serviços alcançados pelos municípios e que as áreas de origens constituem-se nas mais desenvolvidas, é natural que este comportamento seja registrado. Prova disto está no fato de que a única exceção evidente a este comportamento pode ser constatada no fluxo de São Paulo em direção aos municípios industriais, em que os emigrantes em questão encontravam-se praticamente em igualdade de condições com os “não migrantes” e bem melhores que os “outros migrantes”.

Contudo, esta comparação tende a sofrer alteração se a informação é desagregada em função de alguma condição de acesso aos serviços. Este é o caso, por exemplo, da energia elétrica. Embora este serviço estivesse praticamente universalizado para as famílias consideradas, é visível a diferença entre os emigrantes intrametropolitanos e os “outros migrantes” no que diz respeito à forma de usufruírem esta facilidade. Como se constata para todos os fluxos, os migrantes internos apresentavam proporções de ligações elétricas “sem medidor” bem inferiores aos “outros migrantes”, o que indica uma condição habitacional mais precária para estes últimos. O mesmo se nota em relação ao estatuto de propriedade dos domicílios, sendo que os emigrantes intrametropolitanos apresentam maiores proporções de domicílios próprios que os “outros migrantes” e até mesmo que os “não migrantes”, no caso de alguns fluxos, principalmente aqueles dirigidos aos municípios-dormitório.

Mesmo levando em conta que a condição de propriedade reflete também as características das áreas de destino com relação ao preço da terra, não deixa de ser interessante a constatação sobre a melhor posição dos emigrantes intrametropolitanos relativamente aos “outros migrantes” residentes na origem.

Em suma, esta breve análise das famílias de baixa renda mostra que aquelas com chefes emigrantes intrametropolitanos podem ser consideradas mais pobres apenas em referência às famílias “não migrantes” e assim mesmo com exceções, como são os fluxos migratórios dirigidos a centros mais industrializados.

Sobre a comparação com os “outros migrantes”, a conclusão depende em maior medida do fluxo considerado, embora apenas naquele com destino aos municípios-dormitório I/Leste fica evidente a situação mais desfavorável dos emigrantes internos. Neste caso, é oportuno novamente destacar as condições precárias das famílias de chefe migrantes intrametropolitanos que se dirigiram para os municípios-dormitório do vetor Leste: destas famílias de baixa renda, por exemplo, apenas 9% contavam com algum tipo aceitável de escoadouro e menos da metade dispunha de água corrente.

Por fim, esta seção mostrou que é arriscado sustentar que a migração intrametropolitana configura-se como uma migração dos mais pobres. Na verdade, a única situação em que esta assertiva parece ser verdadeira - embora com exceções - é justamente quando se compara os migrantes internos com a população de baixa renda residente há mais tempo no município (não migrantes), a qual, por sua condição de antiguidade, poderia possuir um maior grau de estabilidade financeira e residencial nos principais centros de origem dos movimentos internos.

De fato, como mostram os dados da TABELA 31, estas famílias tendem a apresentar os níveis mais elevados de posse do domicílio onde residem: 54% em São Paulo, 58% nos municípios industriais, 63% em São Bernardo do Campo e 61% em Osasco.

3. A mobilidade pendular: uma contrapartida da migração intrametropolitana [87]

Em uma reportagem de dezembro de 1990, o jornal Folha de São Paulo comentava alguns resultados obtidos a partir de um estudo elaborado com os dados da pesquisa O/D do Metrô Paulista, que apontavam as altas densidades populacionais apresentadas durante o dia em algumas regiões da cidade de São Paulo.

Utilizando os dados analisados pelo arquiteto Celso Cosenza e pela engenheira Mara Ferreira Calor, o artigo em questão apresentava gráficos de densidade demográfica das várias áreas da Região Metropolitana de São Paulo ao meio dia e às 20h. A comparação entre os dois períodos evidenciava a ocupação diferencial dos locais: se no primeiro deles as zonas mais centrais aumentavam muito suas densidades demográficas, no segundo se percebia uma maior dispersão populacional, sobretudo em direção à periferia e aos bairros residenciais mais afastados do centro. Este fenômeno revela a intensa mobilidade diária da população para exercer algum tipo de atividade. Segundo os dados das pesquisas O/D (Origem/Destino) do Metrô (1989), os motivos dos deslocamentos em 1987 eram nesta ordem: trabalho (49,6%), educação (17,8%), lazer (12,0%), negócios (11%) e outros (compras, saúde, etc. 9,54%). Este perfil pouco se modificou em relação à pesquisa anterior de 1977, embora o motivo trabalho tenha sido um pouco mais significativo naquele momento (51,5%).

Estes números mostram que a maior parte dos deslocamentos diários ocorre por motivos de trabalho ou estudo. É a partir dessa constatação que se propõe esta análise sucinta, que visa considerar dois fenômenos migratórios distintos, mas intimamente relacionados: a migração intrametropolitana e a mobilidade pendular, a qual se refere à movimentação intermunicipal diária das pessoas em função de trabalho ou estudo. É em um contexto de expansão territorial da Região Metropolitana (baseada na migração interna), em que o espraiamento da população no espaço se dá em ritmo e abrangência bem maiores que os da atividade produtiva, que a mobilidade pendular ganha contornos de um fenômeno da mais alta relevância e interesse.

Os dados da pesquisa O/D, ainda que disponíveis apenas para 1987, pois se sabe que a mobilidade diminuiu em relação a 1977, [88] mostram que cerca de 35% das viagens diárias eram feitas para macrozonas distintas daquelas de residência. Uma vez que essas regiões são definidas como um conjunto de municípios e/ou distritos, pode se esperar uma proporção muito maior de pessoas que se deslocam, por exemplo, de uma cidade para outra.

Por meio das informações censitárias, [89] verifica-se que na Região Metropolitana de São Paulo este fenômeno alcança níveis significativos, com mais de 760 mil indivíduos residentes na Região realizando este tipo de movimento diário em 1980. Contudo este tipo de movimentação é bastante heterogêneo no que se refere aos lugares de residência dos indivíduos. Pode-se constatar que há uma grande concentração dessas pessoas nos municípios-dormitório I, em especial nos vetores Oeste/Norte e Sudeste, e nos industriais/dormitórios que têm sido as principais áreas de expansão da Região Metropolitana. De fato, quase 67% dos indivíduos com mobilidade pendular residem nestes municípios (GRÁFICO 25). Por isso mesmo, a proporção da PEA metropolitana representada por estes indivíduos (14%) não espelha a importância do fenômeno no contexto de grande parte dos municípios da Região, uma vez que está fortemente influenciado pela Capital onde o fenômeno é pouco frequente.

Como mostra a TABELA 32, nos grupos de municípios-dormitório I e II estes deslocamentos envolviam respectivamente, 46% e 41% da PEA residente nestas áreas, embora especificidades internas pudessem ser constatadas. Assim, por exemplo, enquanto esta cifra era ainda mais elevada nos municípios-dormitório I do vetor Oeste/Norte (59%), diminuía sensivelmente no vetor Leste (24,6%) no qual à época se desenvolviam um parque industrial e um setor terciário relativamente importantes.

Outro aspecto extremamente interessante observado na TABELA 32 em questão refere-se às diferenças entre a incidência da “pendularidade” segundo a condição migratória do indivíduo: para o total da Região Metropolitana de São Paulo, enquanto 52,9% dos migrantes intrametropolitanos faziam este tipo de movimento em 1980, apenas 10,8% dos “não migrantes” e 12% dos “outros migrantes” encontravam-se na mesma situação.

GRÁFICO 25

Mais significativo ainda é o fato de que esta discrepância persiste mesmo quando os indivíduos são analisados segundo o município de residência. Embora estas diferenças diminuam muito quando a comparação é feita, por exemplo, nos municípios-dormitório, a tendência de maior mobilidade pendular ainda persiste para os migrantes intrametropolitanos.

Pode-se mencionar que nos municípios-dormitório I-Oeste/Norte, que abrigavam em 1980 mais de 33% dos indivíduos em mobilidade pendular (GRÁFICO 24), 71% dos migrantes internos realizavam este tipo de movimentação, enquanto a porcentagem dos demais residentes chegava a quase 50%. Mais marcante ainda era a diferença existente nos dormitórios I/Leste, onde se registrou uma proporção de 74% para os primeiros contra menos de 24% para os últimos.

Para efeitos do presente estudo, além do maior grau de mobilidade pendular dos migrantes intrametropolitanos, é importante destacar que 27% do total da mobilidade pendular registrados pelo Censo de 1980 eram compostos por estes migrantes, o que de imediato retrata o impacto deste fenômeno sobre aquele. Portanto, não se pode negar que o entendimento dos movimentos pendulares (ou “alternantes”, citando Castells, 1974) necessita, entre outros aspectos, da compreensão da migração intrametropolitana, não apenas como manifestação de um processo específico de segregação espacial, mas também enquanto elemento decorrente de um fenômeno mais abrangente, qual seja, a distribuição da atividade econômica no território da Região Metropolitana São Paulo.

No entanto, a análise da mobilidade pendular neste estudo não representa um fim, [90] mas sobretudo uma meio para se chegar a uma melhor caracterização do objeto analisado, ou seja, a migração intrametropolitana. Neste sentido, o Censo Demográfico de 1980 oferece uma oportunidade ímpar, ao permitir captar simultaneamente os fluxos migratórios internos e a mobilidade pendular deles decorrente. [91] A possibilidade de cotejar os lugares de origem dos movimentos com aqueles onde os migrantes exercem suas atividades abre um novo e interessante caminho para se conjecturar acerca dos condicionantes dos movimentos em questão. A coincidência ou não dos lugares de destino e de trabalho/estudo pode ser utilizada como mais um indicativo das possíveis motivações que levaram o indivíduo (ou família) a migrar.

TABELA 32

TABELA 33

Se, por um lado, é possível supor que a não coincidência do município de residência com o de trabalho ou estudo seja um forte indício de que a migração tenha estreitos vínculos com a questão habitacional, por outro, pode-se pensar que a questão laboral, [92] mesmo no caso de não ser o único fator responsável, tenha influenciado significativamente o movimento.

A TABELA 33 permite verificar a clara distinção entre as correntes migratórias. Os dados sugerem que um número razoável dos movimentos populacionais da década de 1970, em direção aos municípios mais industrializados, estava inserido em um processo de redistribuição da mão de obra na Região Metropolitana de São Paulo. Entretanto, também deixam transparecer os vários fluxos que engrossavam as fileiras daqueles que buscavam as “periferias” da Capital para resolverem seus problemas habitacionais.

Efetivamente, é bastante sintomático que os fluxos com destino às áreas mais industrializadas da Região, além de apresentarem de forma sistemática uma proporção menor de indivíduos com deslocamento pendular, sejam também os que registrem menores proporções de PEA que continuam exercendo suas atividades no lugar de origem. Os fluxos dirigidos para os municípios industriais (principalmente) e industriais/dormitórios, são casos exemplares desta situação. Em contrapartida, observa-se que nas correntes migratórias direcionadas aos municípios dormitórios, os indivíduos em movimento pendular tendem a exercer suas atividades predominantemente nas áreas de origem dos movimentos. Contudo, particularmente nos fluxos com origem em São Paulo, ainda é possível constatar diferenças entre os que se destinaram aos municípios do vetor Leste e Sudeste e aqueles dirigidos ao vetor Oeste/Norte. De fato, nos primeiros não apenas é menor a proporção de pessoas que realizavam deslocamentos pendulares, mas também o percentual destes que exercem suas atividades no lugar de origem.

O comportamento diferencial dos vetores Leste e Sudeste certamente está ligado à localização destes grupos de municípios em zonas onde a atividade econômica, principalmente a industrial, é mais intensa se comparada a outras áreas dormitórios. O peso da atividade industrial observado em 1980 em municípios como Suzano e Mogi das Cruzes (ao Leste) e, sobretudo, Diadema e Mauá (ao Sudeste) diferencia claramente estas áreas das demais. Além disso, no caso dos dois últimos municípios, a vizinhança e a inevitável integração com a Região do ABC paulista (responsável por mais de 22% do VTI da Região) devem favorecer ainda mais esta não dependência com a Capital em termos laborais.

Finalmente, cabe destacar os fluxos com origem em Osasco, nos quais, embora fosse registrada grande proporção de movimentos pendulares, era pequena a parcela daqueles que exerciam suas atividades no local de origem. Mesmo não estando explícita na TABELA 33, sabe-se que a maioria dos migrantes constantes da categoria “outros municípios” refere-se, na verdade, àqueles que exercem suas atividades na Capital. Esta constatação retrata e reafirma o papel da Capital em termos da absorção de mão de obra dos migrantes intrametropolitanos, o contínuo distanciamento de muitos deles dos locais de trabalho e, mais ainda, sugere que provavelmente o movimento captado pelo dado censitário reflete apenas um outro momento na trajetória do migrante em busca de uma fixação definitiva na Região Metropolitana de São Paulo.

Comentários semelhantes poderiam ser feitos em relação ao fluxo “industriais/dormitórios I - Sudeste”, no qual mais de 40% dos migrantes realizavam deslocamento pendular para áreas distintas dos municípios de residência anterior. Contudo, além da Capital, sabe-se que São Bernardo do Campo também se coloca como um dos locais preferenciais de trabalho para estes indivíduos, o que não surpreende, tendo em vista a força industrial desta área e a integração existente na região do ABC, da qual aquele município faz parte juntamente com os industriais (São Caetano do Sul e Santo André).

Em suma, os dados do Censo Demográfico de 1980 permitem estabelecer, para a década de 1970, uma clara relação entre os movimentos migratórios intrametropolitanos, que envolvem mudança de residência e aqueles que aqui foram denominados pendulares, na medida em que uma parcela dos indivíduos que compunham os primeiros também fazia parte dos últimos. Além do interesse analítico que desperta este fenômeno do ponto de vista demográfico, seu impacto concreto no espaço metropolitano é absolutamente visível, como mostrava o artigo citado da Folha de São Paulo, o que, por si só, justifica a preocupação pelo seu melhor entendimento.

Mesmo não sendo necessariamente decorrência direta da migração intrametropolitana, não há como negar que esta possui uma implicação bastante clara sobre a mobilidade pendular, sobretudo na Região Metropolitana de São Paulo, onde grande parte dos movimentos internos é condicionada, em última instância, pela busca de locais de moradia nos “arredores” do centro.

Assim, pode se concluir que, numa cadeia causal, muitos dos determinantes da mobilidade pendular poderão ser identificados a partir do conhecimento profundo dos condicionantes da intensa migração interna na Região Metropolitana.

III.3. Análise dos efeitos das características das famílias na propensão a migrar

O que pesa mais na migração intrametropolitana? Para responder a essa pergunta recorreu-se a uma metodologia que possibilitou dimensionar os efeitos das variáveis socioeconômicas e demográficas utilizadas na seção anterior como características que definiriam a frequência das famílias [93] migrantes intrametropolitanas. Depois de construir uma tabela de múltiplas entradas com as variáveis relativas ao “ciclo vital”, “tamanho da família”, “renda per capita familiar” e “ocupação do chefe” apropriadamente categorizadas, estimou-se um modelo que a reproduzisse de maneira adequada e cujos parâmetros fossem os efeitos daquelas variáveis ou de suas interações. [94]

Foram estimados modelos para o total da Região Metropolitana, para os municípios industriais, industriais/dormitórios e dormitórios I. Um resumo dos resultados é apresentado na TABELA 34. Observe que o número de efeitos para cada variável é igual ao número de categorias em que as mesmas foram divididas.

Uma análise dos efeitos principais [95] para a tabela construída para a Região Metropolitana de São Paulo mostra que as quatro variáveis consideradas possuem um efeito significativo sobre as frequências de famílias migrantes. Isto quer dizer que existe uma desigualdade na distribuição de famílias migrantes dentro destas variáveis em favor das categorias “formação” (para o ciclo vital), “pequeno” (tamanho da família), “pobres” (renda) e “manuais” (ocupação do chefe), resultado que repete as constatações de seções anteriores.

TABELA 34

Entre estes efeitos, o maior valor foi registrado para a categoria “formação” (idade média do casal menor que 35 anos) da variável “ciclo vital”, o que demonstra a força desta característica na definição das famílias migrantes. As demais variáveis praticamente se igualam entre si, sendo que seus efeitos estimados, embora um pouco menores, atestam que famílias com uma destas características estão mais propensas a migrarem internamente na Região Metropolitana.

Uma análise comparativa dos efeitos estimados a partir das tabelas construídas para grupos de municípios mostra algumas diferenças registradas na variável “ocupação do chefe” e, sobretudo, “renda”, que são bastante sugestivas em termos das hipóteses deste estudo.

Em relação à renda, enquanto o efeito da categoria “pobre” praticamente inexiste nos municípios industriais e é pequeno nos industriais/dormitórios, nos dormitórios I este é positivo e bastante elevado, demonstrando a grande concentração de famílias migrantes pobres neste grupo. Isto, por sua vez, não se verifica nos primeiros, principalmente nos Industriais, cujo efeito estimado demonstra existir uma distribuição mais homogênea dentro da variável renda.

Quanto à ocupação do chefe, embora as diferenças dos efeitos não sejam tão acentuadas como na renda, uma situação similar pode ser constatada, mostrando que nas áreas mais industrializadas existe uma menor concentração de chefes migrantes pouco qualificados em comparação ao observado nos municípios-dormitório.

Os dois resultados corroboram o que se mostrou até agora sobre as diferenças qualitativas dos fluxos migratórios segundo o destino dos mesmos.

Em termos das interações entre variáveis, mostraram-se importantes os efeitos de “ocupação e renda”, “ciclo vital e tamanho da família”, “renda e tamanho da família”, sendo que para os municípios industriais surgiu também com algum peso a interação “ciclo vital e ocupação”. [96] Deve-se esclarecer que o sinal e a magnitude do efeito indicam a direção e a intensidade da relação existente entre as variáveis.

As estimativas mostram que tais efeitos de interação são tão significativos quanto os efeitos principais do ciclo vital, tamanho da família, renda e ocupação do chefes considerados de forma independente comentados anteriormente. Além disso, deve-se lembrar que ambos influenciam as frequências observadas na tabela, significando que as interpretações das interações não podem ser entendidas isoladamente, mas apenas no contexto do modelo mais completo.

Ocupação e renda

Os valores dos efeitos para esta interação mostram que é grande a chance das famílias migrantes “pobres” terem chefe com ocupação “manual”. O mesmo pode ser dito em relação às famílias “não pobres” e chefes com ocupação “não manual”, contudo, isto não se reflete no valor de suas frequências, uma vez que os efeitos principais das duas categorias são negativos. Na verdade, os valores da interação entre ocupação e renda apenas reforçam a esperada relação existente entre ambas.

Ciclo Vital e Tamanho da Família

Coerentemente com o que se poderia esperar, esta interação aparece com valores positivos nas categorias “pequeno e formação” e negativos em “pequeno e consolidação”, mostrando que a primeira combinação ocorre com maior frequência, ao contrário da segunda.

Neste caso, pode-se detectar uma variação entre os efeitos estimados para cada grupo de municípios: nos industriais/dormitórios e dormitórios I, o efeito da combinação “formação e pequeno” é menor que nos industriais e em São Paulo, enquanto o inverso é observado para o efeito da categoria “consolidação e pequeno”. Isto significa que, comparativamente, existe nas áreas mais industrializadas uma maior chance de se encontrar famílias “pequenas e em fase de formação” e “pequenas e em consolidação” do que nas áreas com características dormitórios. Este resultado mostra-se coerente com o que se apresentou acerca da melhor condição socioeconômica da migração que se dirige para os municípios mais desenvolvidos. A relação entre esta condição e o número de filho, poderia explicar a possibilidade de as famílias, mesmo em fase de consolidação, serem em média, menores nestas áreas.

Renda e tamanho da família

Esta associação tem a princípio uma direção lógica, ou seja, as famílias pobres seriam, em geral, grandes e as não pobres pequenas. Merecem destaque os valores das estimativas dos efeitos desta interação encontradas para os municípios-dormitório I, o maior de todos, e os industriais, o menor. Isto significa que, em comparação aos demais municípios, no primeiro grupo existiriam menos famílias “pobres e pequenas” e, no segundo, mais famílias nesta condição.

Em outros termos, constata-se que, nos municípios-dormitório, a relação entre ser pobre e ter família grande é muito maior que nos industriais. Provavelmente, este comportamento esteja refletindo as diferenças entre os leques de motivações intervenientes na migração para cada uma destas áreas, que por hipótese tende a ser mais diversificado nos municípios mais industrializados.

Pode-se supor que, existindo no lugar de destino uma ênfase nos fatores que impulsionem as famílias a migrar, maior será a diversidade das mesmas, razão que talvez explique a menor associação encontrada nos municípios industriais entre pobreza e tamanho da família.

Ciclo vital e ocupação

Na medida em que a variante ocupação foi categorizada apenas em “manuais” e “não manuais” e não em termos dos níveis de especialização e posição funcional, que poderiam mudar mais com a idade, não se esperaria que houvesse uma relação entre as duas variáveis. Contudo, a interação mostrou-se significativa nos municípios industriais, embora o valor de seu efeito tenha sido pequeno em relação às demais interações.

Este resultado chama atenção, uma vez que reforça a hipótese sobre a motivação laboral de parte dos movimentos intrametropolitanos para os municípios industrializados. De fato, a existência nestas áreas de uma associação positiva entre o ciclo vital de formação e consolidação e ocupação não manual do chefe da família revela a maior incidência de migração de pessoal mais qualificado e em idade altamente produtiva.

Em resumo, pode-se concluir, através da análise estatística realizada, que isoladamente todas as variáveis incluídas no modelo têm um efeito significativo, o que reforça as constatações da análise univariada feita nas seções anteriores. Em termos do ciclo vital, constata-se uma maior frequência de famílias migrantes jovens. Quanto ao tamanho, estas tendem a ser pequenas e com em relação à renda são predominantemente pobres. Finalmente, no que se refere à ocupação dos chefes, observa-se maior frequência das “manuais”. Deve-se frisar que isto não significa que todas estas características ocorram concomitantemente. Dentre estes efeitos, destaca-se aquele da categoria “formação” do ciclo vital, com valor mais elevado, mostrando ser um dos atributos que mais distingue as famílias migrantes.

Com relação às interações, contatou-se em todos os casos analisados uma associação significativa entre ocupação do chefe e renda, entre ciclo vital e tamanho da família, entre renda e tamanho da família e, excepcionalmente nos municípios industriais, entre ciclo vital e ocupação. Salienta-se o fato de que algumas das diferenças encontradas entre os efeitos calculados para distintos grupos de municípios foram úteis no sentido de reforçar a hipóteses deste estudo.

56. Esta questão da rede de conhecimentos (network), apesar de não ter sido abordada neste estudo em função da não disponibilidade de dados para sua análise, certamente se constitui em um fator importante não apenas para entender a migração inter-regional, mas também para interpretar a migração intrametropolitana. É muito provável que boa parte das semelhanças encontradas entre os migrantes e a população de destino possa ser entendida em decorrência dessa comunicação e ajuda mútua existente entre os migrantes e seus amigos e familiares. Como salientam Duarte et al. (1981, p. 93) “[...] a grande maioria dos migrantes só se aventura a vir para a metrópole na esteira da experiência de parentes e amigos e que estes são os que resolvem os problemas iniciais de habitação[...]”.

57. Lançando mão das informações sobre o município anterior e o tempo de residência como variáveis que definem a condição migratória, é possível estabelecer tal comparação. Foram considerados com igual “status migratório” os membros que tenham anotado nos quesitos mencionados as mesmas respostas do chefe da família. Neste caso, foram excluídas as famílias unipessoais, os casais e os chefes com filhos, de forma a poder referir a informação apresentada para cônjuge e filhos a um único grupo de famílias. Obviamente que um determinado membro da família, mesmo apresentando município anterior igual ao do chefe, em relação ao tempo de residência, a semelhança nas respostas não implica necessariamente uma migração conjunta, na medida em que este quesito é declarado em anos. Contudo, é difícil pensar que na migração intrametropolitana ocorram muitos casos em que o chefe migre só, pois no caso da inviabilidade de transferência de toda a família, resta o recurso da migração pendular bastante comum e viável numa região como a Metropolitana de São Paulo.

58. Tal afirmação procede uma vez que é difícil imaginar que os filhos – sabidamente com predominância de crianças – tenham migrado sem a presença de um adulto (no caso, o cônjuge). Além disso, supõe-se aqui que dificilmente haverá casos em que a fragmentação da família ocorra em função de movimentos intrametropolitanos. Dado a possibilidade da migração pendular, não se distingue um motivo que levaria o chefe a deixar a família em um determinado município metropolitano para mudar-se para outro. Ao contrário, a hipótese da fragmentação seria bastante plausível para movimentos de longa distância.

59. Esta cifra foi obtida a partir da soma das proporções de família com filhos nas categorias “naturais e outro tipo” e “apenas outro tipo” contidas na TABELA 16.

60. O ciclo vital foi definido com base na idade média do casal. Os cortes adotados e suas denominações são as seguintes: menos de 34 anos (formação), 35 a 44 anos (consolidação) e 45 anos e mais (fragmentação).

61. Calculou-se também a idade média do casal migrante no momento da migração. Contudo, a semelhança dos resultados com a idade média obtida para o momento censitário tornou desnecessária a inclusão desta nova informação. Esse comportamento, a princípio inesperado, certamente se deve à amplitude relativamente grande dos grupos etários utilizados, que estaria encobrindo diferenças existentes que certamente seriam observadas caso a estrutura etária fosse considerada de forma mais desagregada como, por exemplo, em grupos quinquenais de idade.

62. De fato, Duarte et al. (1981) mostram que dos egos entrevistados, 45,5% migraram diretamente para a Região Metropolitana de São Paulo e 26% apresentaram apenas uma etapa intermediária.

63. De fato, é esperado que, em geral, as famílias nas quais se registra a presença de filhos encontrem-se em uma fase menos adiantada de seu ciclo vital.

64. Note-se que, eventualmente, as famílias unipessoais e os casais captados pelo Censo, mesmo que na fase mais avançada do ciclo vital, podem não ter sofrido processo algum de fragmentação. Estes seriam os casos dos indivíduos solteiros ou dos casais que nunca tiveram filhos e que moravam sozinhos. Contudo, dado o caráter nitidamente familiar da migração intrametropolitana, espera-se que tais exemplos representam mais a exceção do que a regra.

65. É importante salientar que o número médio de filhos aqui tratado corresponde aos filhos que residem no domicílio e não necessariamente ao total de filhos do casal.

66. Vale a pena lembrar que foram excluídas do cálculo as famílias “unipessoais”.

67. A seletividade da migração por idade (em geral na idade adulta e altamente produtiva) aparece em várias análises da década de 1970. Entretanto, poucas utilizam os dados do Censo de 1980. Neste particular, merece atenção o trabalho de Machado e Abreu que, entre outros aspectos, mostra a estrutura etária (e a referida seletividade) tanto da imigração quanto da emigração de cada Unidade de Federação do país. (MACHADO; ABREU, 1991)

68. A idade no momento da migração foi calculada com base na diferença entre a idade e o tempo de residência no município declarados. Por exemplo, a idade computada para um indivíduo de 30 anos e vivendo há três anos no município seria 27 anos. Deve-se salientar também que a necessidade de se contar o tempo de residência em anos simples implicou que este procedimento tenha sido aplicado apenas para os migrantes com menos de seis anos de residência.

69. Este índice proposto por Singh e Kumar (1992) é uma derivação do “Índice de Seletividade” proposto pelas Nações Unidas (1972) em seu manual sobre métodos de mensuração da migração interna, tendo, portanto, o mesmo significado teórico. A grande vantagem desta nova fórmula de cálculo reside na possibilidade de se estabelecer um limite superior e inferior para o índice, o que não ocorria com o antigo. Sua obtenção, possível para qualquer variável para a qual se possa ter uma distribuição dos migrantes, é bastante simples:

para efeito do presente trabalho: Mi e Ni são respectivamente os indivíduos “migrantes intrametropolitanos” e “não migrantes” (ou “outros migrantes”) no grupo etário i; M e N as respectivas populações totais de “migrantes” e “não migrantes” (ou “outros migrantes”); K, uma constante para a qual se adotou 100.

Como se constata a partir da fórmula de cálculo, valores positivos indicam predomínio de migrantes intrametropolitanos na categoria ou no grupo etário em questão, enquanto os negativos indicam uma sub-representação relativa com respeito ao grupo de comparação. Teoricamente este índice varia entre “0” e “100”. Considerando-o em sua forma genérica

pode-se construir a seguinte relação:

Para mais informações, consultar o artigo mencionado.

70. De fato, como atesta Berquó (1987, Tabela 6, p. 21), em 1980 no Estado de São Paulo, a idade média dos homens ao casar situava-se em torno dos 26 anos, enquanto a das mulheres permanecia próxima aos 23 anos.

71. Vale a pena frisar que o dado censitário sobre o tempo de residência, formalmente não permite que se estabeleça, como seria desejável, uma periodização adequada da migração. Sendo um corte transversal no tempo, ou seja, uma “fotografia” de um determinado momento, este instrumento de coleta apenas registra os “sobreviventes”, desconsiderando, portanto, aqueles que não residiam no município à época do levantamento, mas que lá estiveram durante a década. A “não sobrevivência” de um indivíduo é resultado de dois fatores: a mortalidade e a (re)emigração. A maior incidência de um deles, sobretudo do segundo, deverá contribuir, em grande medida, para uma maior concentração dos migrantes em durações de residência menores. Ver também o Anexo I.

72. Decidiu-se utilizar os dados dos migrantes com menos de seis anos de residência porque no Censo Demográfico estas durações são declaradas em anos simples, o que aumenta em muito a probabilidade de que de fato exista a coincidência dos tempos de residência no município e no domicílio. Mesmo havendo a igualdade, corre-se o risco de que estas durações sejam distintas, na medida em que a unidade de tempo usada no Censo (ano) representa um período suficientemente grande para permitir mudanças de município e de domicílio em momentos distintos.

73. Considerar as ressalvas explicitadas na nota 71.

74. Estes valores correspondem às médias registradas pelas famílias que ganhavam menos de 10 salários mínimos per capita. Este corte foi utilizado de forma a eliminar distorções proporcionadas pela inclusão das famílias de alta renda, que poderiam “puxar” a média de algumas áreas para cima.

75. A linha de pobreza utilizada para a Região Metropolitana de São Paulo e válida para 1981 foi de 0,68 salário mínimo, dado extraído do trabalho de Rocha (1991), e corresponde ao valor abaixo do qual não poderiam ser minimamente atendidas as necessidades alimentares e não alimentares da população de baixa renda; necessidades estas definidas com base no valor da “cesta básica” válida em cada momento para a Região. Para mais informações ver o Anexo I.

76. No caso de Cotia, o trabalho de Carlos (1986) discute com detalhes o papel do bairro Granja Viana na produção e estruturação do espaço. Quanto a Barueri, em 1994, a Folha de São Paulo apresentava a questão do crescimento do condomínio Alphaville, que naquele momento possuía cerca de 20 mil habitantes.

77. As categorias sócio-ocupacionais utilizadas derivaram-se da classificação feita por Jorge et al. (1984). Neste estudo, as categorias foram criadas tomando-se em conta não apenas a “ocupação”, mas também a “posição” e o “setor de atividade” onde esta era exercida. Desta forma, pode-se chegar a uma melhor diferenciação interna da força de trabalho, embora algumas lacunas não pudessem ser preenchidas em função das especificidades da informação censitária. Entre elas, segundo os autores, poder-se-iam destacar: tipo de controle exercido sobre a atividade produtiva e o processo de trabalho, propriedade dos meios de produção e informações sobre as condições de trabalho. A proposta original inclui 46 categorias que foram reagrupadas neste trabalho em 15, tendo sido respeitados os critérios classificatórios dos autores.

78. Aqui especificamente foram incorporados também os “empregadores”, embora representassem uma parcela pequena em comparação aos demais componentes desta categoria.

79. Em relação a esta questão, considerar as ressalvas feitas no Anexo I, e na nota 71, sobre as dificuldades de se saber até que ponto se configura um real processo de adaptação, uma vez que a informação censitária refere-se apenas aos indivíduos sobreviventes na data do levantamento.

80. Como indica Telles (1992b), a informação sobre a contribuição previdenciária pode ser associada de forma aproximada ao caráter informal da inserção do indivíduo no mercado de trabalho. Por esse motivo, é significativo o fato de que cerca de 20% dos residentes na região Metropolitana de São Paulo, incluindo os migrantes intrametropolitanos, encontrem-se nesta situação. O mesmo autor exclui, obviamente, do setor “informal” os profissionais com alta qualificação ou administradores que não contribuem para a previdência.

81. Deve-se considerar que no caso específico do saneamento básico, a utilização da porcentagem de domicílios com fossa séptica pode ser uma forma aproximada de estabelecer esta distinção. De fato, esta alternativa permite que se disponha de um sistema satisfatório de escoadouro sem a dependência dos serviços públicos. Além disso, por se tratar de uma solução que envolve certo custo, não está necessariamente acessível à população de mais baixa renda. Portanto, esta cifra pode também ser empregada como um indicador da presença de estratos sociais mais elevados nas áreas menos desenvolvidas e, por conseguinte, com menos infraestrutura da Região.

82. Outras informações como, por exemplo, o material utilizado na construção, poderiam ser utilizadas para melhor caracterizar as condições de moradia. O próprio IBGE, baseado neste dado, classifica os domicílios em “duráveis” e “rústicos”. Contudo, percebe-se que o nível de discriminação que se pode alcançar utilizando tais critérios não é muito satisfatório. Basta considerar que na Região Metropolitana de São Paulo dos 2,9 milhões de domicílios permanentes identificados em 1980, mais de 98% foram classificados como “duráveis”, cifra esta que se mantém elevada e com pouca variabilidade mesmo entre municípios tão diferentes como São Paulo (98,5%) e Santana do Parnaíba (93,2), ou São Caetano do Sul (99,6%) e Carapicuíba (98,6%), Embu (98,3%), Ferraz de Vasconcelos (99,3%) ou mesmo Salesópolis (99,7%).

83. De fato, Duarte et al. (1981) mostram que no caso da última mudança realizada dentro da Região Metropolitana de São Paulo, 54% dos egos entrevistados atribuíram o fato à compra de um lote e 15% à compra de uma casa. Ou seja, quase 70% destas migrações estavam ligadas à posse definitiva do domicílio.

84. É importante esclarecer que, dada a informação com a qual se trabalha (município anterior), formalmente não se pode garantir que o movimento intrametropolitano detectado por meio do Censo represente o primeiro realizado pelo indivíduo dentro da Região, razão pela qual o termo “origina-se” pode não ser o mais adequado. Contudo, principalmente no caso da Capital, é muito provável que isto ocorra.

85. A expressão “emigrante intrametropolitano” será utilizada quando a análise estiver referenciada especificamente ao lugar de origem dos movimentos.

86. Devido ao caráter apenas exploratório dessa seção, não se determinou um critério preciso para classificar as famílias de baixa renda. Para efeitos da presente discussão, essas famílias foram definidas como aquelas com renda média per capita inferior a dois salários mínimos. Alguns estudos, como o de Mendonça (1991), consideram este corte.

87. Esta seção corresponde a uma versão revisada e bastante ampliada de um artigo publicado pelo autor. Ver CUNHA, J. M. P. Migração pendular, uma contrapartida dos movimentos populacionais intrametropolitanos: o caso do município de São Paulo. Conjuntura Demográfica 22, São Paulo, 1993.

88. Os índices de mobilidade (número de viagens/habitante) registrados foram 1,53 para 1977 e 1,15 para 1987.

89. No Censo pode-se captar os movimentos pendulares a partir da informação sobre o “município de trabalho e estudo” dos indivíduos com mais de 10 anos de idade. Mais informações encontram-se no Anexo I.

90. Salvo engano, até o momento da realização deste estudo, o trabalho de Hogan (1992) parece ter sido o único a realizar uma análise mais qualitativa da migração pendular na Região Metropolitana de São Paulo. Embora também neste estudo este tipo de migração não tenha sido o objeto principal de preocupação, avança-se no sentido de caracterizá-lo no que se refere à situação ocupacional dos migrantes segundo a localização das áreas de trabalho.

91. Efetivamente o Censo de 1980 é o único realizado até o momento que recolhe simultaneamente as informações do município anterior e município de trabalho ou estudo. Se, por um lado, no Censo de 1970 esta última estava presente, mas não se dispunha da primeira, em 1991 a situação foi inversa, ou seja, deixou-se de coletar o dado referente à migração pendular.

92. Evidentemente que pelo caráter da informação disponível (município de trabalho ou estudo), não se pode afirmar que toda a migração pendular se dê por razões de trabalho. Para amenizar esta limitação intrínseca dos dados, optou-se por elaborar a análise apenas para a população economicamente ativa o que, de algum modo, contornaria o problema. Na verdade, ao considerar apenas estas pessoas estar-se-ia eliminando a parcela de indivíduos que apenas estudam, muito embora ainda restassem aqueles que trabalham e estudam ao mesmo tempo.

93. Deve-se esclarecer que foram estudadas apenas as famílias nucleares, haja vista que representavam cerca de 80% da migração.

94. Este procedimento encontra-se detalhado no Anexo I

95. Considera-se como efeito principal aquele obtido a partir da distribuição marginal da variável. Isto significa que este efeito estará presente se houver uma distribuição desigual das frequências dentro das categoria desta variável, ao longo das demais incluídas na tabela.

96. Grosso modo, poder-se-ia dizer que o efeito de interação reflete a relação existente entre duas (ou mais) variáveis e poderia ser interpretado como a chance de que uma categoria da primeira variável ocorra dado que uma categoria da segunda está presente. No modelo escolhido, apenas as interações de primeira ordem (entre duas variáveis) foram consideradas significativas, embora no modelo completo (saturado) devessem constar as de ordens mais elevadas, considerando três e quatro variáveis concomitantemente. Para mais informações ver Anexo I.

IV. Conclusões

Este trabalho forjou-se a partir da convicção de que tanto o objeto estudado quanto a fonte de dados utilizada eram dois elementos, até então, pouco explorados nos estudos demográficos no Brasil. A grande carência de estudos envolvendo pelo menos um destes aspectos e, sobretudo, a inexistência de análises semelhantes à elaborada neste trabalho, ao mesmo tempo que motivaram, também significaram dois grandes desafios para o autor.

O primeiro, refere-se à necessidade de resgatar vários fragmentos de formulações relativas a processos ligados a este fenômeno, como é o caso da periferização, devido à não disponibilidade de arcabouços teóricos especificamente desenvolvidos para enfrentar a questão dos movimentos migratórios intrametropolitanos. Assim, sem grandes pretensões teóricas, no capítulo I construiu-se um marco de referência que direcionava o estudo empírico do objeto, sobretudo quanto à relação entre alguns condicionantes estruturais dos movimentos intrametropolitanos e as características das famílias migrantes.

O segundo desafio foi de ordem empírica. Não foi tarefa das mais simples conciliar formulações de natureza teórica com os dados censitários que, embora ricos em informação, são poucos flexíveis e válidos apenas para o momento em que foram coletados. Além do mais, o grande volume de dados disponíveis e as inúmeras possibilidades de cruzamentos tornavam elevado o risco de se elaborar uma análise muito longa e cansativa. É difícil saber até que ponto estes dois desafios foram superados, contudo, acredita-se que o presente estudo foi capaz de cumprir um de seus principais objetivos, traçando pela primeira vez um perfil bastante completo dos movimentos migratórios intrametropolitanos na Região Metropolitana de São Paulo.

Pode-se afirmar que pelo menos nos anos 70 e na década anterior, a migração intrametropolitana configurou-se como um dos mais importantes mecanismos de redistribuição espacial da população e, portanto, de expansão da Região Metropolitana de São Paulo. Mesmo sendo uma das áreas que mais migrantes inter-regionais recebeu na década, a grande maioria dos municípios da Região teve seu crescimento demográfico subordinado à migração ocorrida no interior desta, o que se explica em função do caráter de grande polo de atração do município de São Paulo para a migração externa. Talvez esta tenha sido uma das características mais interessantes e peculiares dos movimentos intrametropolitanos na Região Metropolitana de São Paulo.

Praticamente toda a análise empírica realizada procurou demonstrar que as características quantitativas e qualitativas assumidas por esta migração refletiam processos históricos de formação e ocupação da área que, ao longo do tempo, definiram os perfis e as formas de ocupação dos municípios e também as maneiras como o conjunto de incentivos e constrangimentos estruturais existente na área influenciavam as distintas famílias na decisão de migrar.

Ao propor esta temática, era necessário justificar a importância do fenômeno no tempo e no espaço em que ocorreram. Assim, no capítulo II, mostra-se que esta migração tinha grande significado demográfico não apenas do ponto de vista numérico, uma vez que envolvia mais de 920 mil pessoas, mas também em termos de seu impacto nas dinâmicas específicas de grande parte dos municípios metropolitanos, sobretudo, quanto ao crescimento populacional. Foram identificados os principais fluxos migratórios envolvidos, seus volumes e direções. E concluiu-se que o município de São Paulo foi o principal centro de onde partiam os migrantes intrametropolitanos da década de 1970, além de seu grande poder de atração de migrantes inter-regionais, dando a dimensão do papel redistributivo que a área exercia dentro da Região Metropolitana.

Algumas dinâmicas sub-regionais foram detectadas nas áreas de influência de Osasco, ao oeste, e do ABC paulista Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano, ao sudeste. Nestes subespaços, também delineava-se o processo de espraiamento da região ancorado na transferência de população desde os centros mais importantes em direção às áreas periféricas, reproduzindo, em menor dimensão, o que se verificou para o município de São Paulo em relação à Região como um todo.

Ao contrário da pouca variabilidade dos fluxos migratórios mais significativos em termos do lugar de origem (limitados à Capital e a alguns outros subcentros), constatou-se uma grande diversidade de municípios de destino, com distintos perfis socioeconômicos e demográficos, que foram apresentados sinteticamente na forma de uma tipologia. Não obstante à gama de possibilidades, pôde-se mostrar a não aleatoriedade das direções seguidas pela migração interna, uma vez que os principais municípios de destino possuíam atributos em termos de acessibilidade, ofertas imobiliárias ou mesmo oportunidades econômicas, que os tornavam mais “atrativos” que outros.

Esta pouca variação em termos de origem e diversidade de situações quanto aos lugares de destino levaram ao reconhecimento de que os condicionantes mais próximos da migração intrametropolitana considerados, como os mercados de terra e de trabalho, deveriam apresentar-se com distintas formas e intensidades nos vários subespaços da Região, dependendo das características socioeconômica específicas de cada município. Isto implicaria diferenças qualitativas no que se refere à migração direcionada para cada uma destas áreas.

Demonstrar a relação existente entre o perfil da área de destino e as características dos migrantes, a fim de comprovar a existência de uma importante diferenciação qualitativa entre os fluxos migratórios intrametropolitanos, foi uma das preocupações que permearam o capítulo III. A partir de variáveis como renda, categoria sócio ocupacional e condições habitacionais, ficou demonstrado que os fluxos direcionados às áreas industrializadas eram, em média, formados por migrantes em melhores condições socioeconômicas que aqueles que rumavam para municípios menos desenvolvidos, como por exemplo, os dormitórios.

Contudo, a análise não se resumiu a este fato. Mostrou-se também o caráter nitidamente familiar dos movimentos em questão com a predominância de arranjos nucleares e na etapa inicial do ciclo vital. Além disso, da comparação com a população residente no município de destino, pode-se concluir que os migrantes intrametropolitanos encontravam-se, em geral, em piores condições de renda, ocupação e habitação que os “não migrantes”, mas possuíam certa vantagem sobre os migrantes provenientes de outras regiões (“outros migrantes”). Este último resultado permitiu reforçar a tese de que os movimentos internos, ao requererem algum nível de conhecimento da área e certas condições financeiras, representariam para muitas famílias um momento mais adiantado em suas trajetórias migratórias.

Observou-se também que os resultados destas comparações sofriam uma variação significativa segundo o fluxo analisado. Nos movimentos direcionados aos municípios industriais, por exemplo, enquanto as diferenças em relação aos não migrantes diminuíam sensivelmente, nos “outros migrantes” elas tendiam a acentuar-se. Pode-se dizer que as comparações entre os residentes no destino e na origem dos fluxos migratórios foram fundamentais para ancorar a análise dos migrantes intrametropolitanos. Ao situar as características da migração no contexto mais amplo da população regional, foi possível explicitar seu caráter seletivo em termos de ciclo vital, renda, categoria sócio ocupacional etc., sobretudo em relação à população não migrante.

A partir de uma análise multivariada, concluiu-se que, de maneira geral, o ciclo vital em sua etapa inicial (formação) era a característica que maior efeito possuía sobre o volume de famílias migrantes intrametropolitanas, apesar de a renda (pobres), a situação ocupacional (trabalhadores manuais) e o tamanho das mesmas (pequeno) também serem atributos com peso significativo na propensão a migrar. As combinações de famílias em formação e pequenas, pobres e grandes, e pobres com chefes em ocupações manuais também apresentaram grande importância na definição das frequências de famílias migrantes.

De forma a completar a análise das relações entre os condicionantes da migração e as características observadas das famílias migrantes, realizou-se no capítulo IV um estudo dos fluxos segundo a origem dos mesmos. Naquela oportunidade pôde-se não apenas reafirmar a importância do lugar de destino (em detrimento da origem) na determinação das características médias dos migrantes, mas também avançar no sentido de demonstrar que não eram necessariamente os mais pobres os que realizam o movimento interno, uma vez que alguns residentes (os “outros migrantes”) mostravam-se em média em condições menos favoráveis, reforçando, uma vez mais, a ideia da migração interna como uma etapa mais avançada do migrante na Região.

A mobilidade pendular também foi analisada, menos como um objeto de interesse particular, mas, sobretudo, como uma outra maneira de evidenciar que as motivações das famílias migrantes internas variavam segundo o fluxo. Ao se verificar que nos fluxos para os municípios industriais, ao contrário do que se observava na migração com destino às zonas dormitórios, uma pequena proporção de migrantes internos continuava a exercer suas atividades na origem, pôde-se inferir a forte motivação laboral existente nestes movimentos.

Como em outras análises de migração, também ficou caracterizada a predominância de mobilidade de pessoas pobres. Contudo, muitos dos resultados levaram a concluir que mesmo o deslocamento dos estratos mais pobres poderia ter significados e motivações distintos. Neste sentido, concluiu-se que, ao associar esses movimentos apenas à questão habitacional, estar-se-ia simplificando uma questão bem mais ampla.

Ainda no que diz respeito às modalidades de ocupação do espaço pela população, a migração interna mostrou-se ser muito mais que o simples resultado da realocação da população de mais baixa renda no espaço regional. Várias constatações realizadas durante a análise indicaram que os estratos de classe média/alta também adensavam os fluxos migratórios intrametropolitanos, seja em busca de “refúgios” na periferia, seja simplesmente para ocupar áreas a elas reservadas em novos e mais atraentes subcentros produtores de bens e serviços.

Apesar da exaustão com que se tentou analisar os dados censitários, muitas foram as dificuldades e lacunas destes estudo, algumas decorrentes da informação utilizada, outras, porque não, derivadas das próprias limitações do autor. Não há dúvidas de que esta análise teria sido muito mais rica se tivesse sido realizada de forma diacrônica. Afinal, uma análise comparativa de mais de um período seria de grande valia sobretudo para estudar as mudanças no comportamento do fenômeno frente às várias fases do processo de ocupação da área metropolitana. Neste sentido, as inferências sobre o fenômeno, que mostraram sua grande importância nos anos 60 e a perda de intensidade nos anos 80, aumentaram ainda mais o interesse pelo estudo de sua evolução. No momento em que estejam disponíveis, os dados da amostra do Censo de 1991 permitirão maiores avanços nesta direção.

Muitas questões ou não puderam ser abordadas, ou foram apenas tangenciadas em decorrência das características da referência de dados escolhida. O censo, por se tratar de um corte transversal, não possibilita análises retrospectivas, como as permitidas por histórias migratórias, fundamentais para um pleno entendimento da migração. Na verdade, ao refletir o momento da entrevista, a informação censitária não fornece um quadro da real situação do migrantes e das famílias no momento da migração, o que seria desejável. Assim, questões importantes como a composição e as características familiares no momento da migração, bem como verbalizações acerca dos motivos e condições dos deslocamentos não podem ser captadas com as informações recolhidas no Censo, o que indubitavelmente restringe o poder interpretativo da análise.

No entanto, com o Censo, enquanto perdem-se certos elementos importantes, ganham-se outros, como é o caso da fidedignidade, da comparabilidade e da representatividade. De fato, é principalmente neste último ponto que uma pesquisa amostral específica tem sua grande debilidade. Por isso mesmo, é difícil afirmar qual destes tipos de levantamentos é o mais importante para estudar o fenômeno migratório; o que se poderia dizer é que a situação ideal seria contar com ambos os instrumentos.

Portanto, apesar das limitações, acredita-se firmemente que a opção pelo Censo Demográfico não deve ser contestada como forma de apreender o fenômeno demográfico em questão. Em termos acadêmicos, além do interesse pelos resultados propriamente ditos, a presente análise se reveste de um significado especial, pois apresenta uma forma de explorar e sistematizar a riqueza das informações censitária, em geral, pouco utilizadas.

Por último, caberia discutir em que medida os resultados obtidos podem ser generalizados para outras áreas metropolitanas e para outros períodos. Em ambos os casos, uma primeira resposta seria negativa, na medida em que se acredita que os movimentos migratórios têm suas especificidades justamente definidas pelo tempo e espaço aonde ocorrem. Os tipos e etapas do fenômeno estão fortemente influenciados pelas condições históricas e estruturais que dificilmente são reproduzidas da mesma forma nos vários territórios do país, até porque, enquanto partes de um todo, o que ocorre em uma área tem sempre uma relação estreita com o que se registra em outra, exigindo que o pesquisador busque conhecer o momento, o lugar e as dinâmicas de movimento e de relações específicas ao fenômeno analisado.

Certamente que do ponto de vista quantitativo, enquanto fenômeno perceptível e mensurável, poder-se-ia considerar a migração intrametropolitana como praticamente inerente à dinâmica metropolitana, dado que esta se caracteriza principalmente pela concentração populacional e concomitante espraiamento da malha urbana. Contudo, muito provavelmente o mesmo não pode ser dito em relação à intensidade, às especificidades espaciais e, principalmente, às características dos atores envolvidos.

Sua intensidade e expressão espacial dependerão tanto do nível de concentração demográfica atingido pela Região Metropolitana, como da forma pela qual ocorrem a ocupação e a estruturação do território, que estão influenciadas por fatores como a acessibilidade e sistema de transporte, a atividade e a valorização imobiliária, a redistribuição da atividade econômica e do mercado de trabalho, entre outros. Por outro lado, as características dos migrantes dependeriam da estrutura de motivações e constrangimentos decorrentes da combinação dos elementos anteriores.

Pode-se dizer que mesmo na própria Região Metropolitana de São Paulo o fenômeno da migração interna deve ter apresentado modificações importantes nos anos 80 e deverá continuar se modificando nos próximos anos, conclusão esta que se deve a vários fatores. Em termos econômicos, poder-se-ia mencionar a forte crise dos anos 80 e a desconcentração das atividades produtivas, que retiram cada vez mais o caráter hegemônico da Região e, portanto, o de grande polo de atração populacional. Além disso, pode-se considerar que as transformações que já se fazem sentir no sistema de produção (flexibilização e terceirização) devem ter reflexos importantes não apenas no poder de absorção da mão de obra na Região, mas também em sua própria posição em termos da divisão regional do trabalho e possivelmente na estruturação interna da mesma.

Em termos demográficos, a diminuição comprovada do volume e da intensidade da imigração, sobretudo em função do arrefecimento dos movimentos inter-regionais que sempre alimentaram e impulsionaram o crescimento metropolitano, bem como a visível desconcentração demográfica desta área em favor do interior paulista certamente têm e terão cada vez mais um importante impacto no sentido da diminuição do ritmo e da intensidade dos movimentos internos.

Finalmente, em termos espaciais, a migração intrametropolitana deverá, cada vez mais, ser afetada pelo paulatino esgotamento ou diminuição das facilidades de ocupação das áreas periféricas mais próximas e acessíveis, implicando o alongamento insuportável das distâncias entre a residência e o trabalho para os estratos de mais baixa renda (sabidamente os grandes protagonistas dos movimentos intrametropolitanos dos anos 1970). Neste sentido, talvez ganhem maior intensidade e significado numérico os deslocamentos das classes com maior poder aquisitivo em busca de locais mais tranquilos e seguros para se morar dentro da Região.

Todas estas considerações mereceriam um tratamento mais aprofundado, para o que serão de grande utilidade os dados do Censo de 1991 no momento em que estiverem disponíveis. Certamente esta tarefa deverá ser motivo para um prosseguimento futuro deste estudo.

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Anexo I

I. Alguns comentários metodológicos sobre a informação utilizada

1. Características Gerais do Censo Demográfico

O Censo Demográfico de 1980 é, sem dúvida, uma das mais importantes fontes de dados para o estudo da migração, não apenas devido ao grande número de itens especificamente voltados a apreender diferentes facetas do fenômeno, [1] mas também pelas inúmeras possibilidades de análise derivadas do cruzamento destes quesitos entre si e com as demais características pessoais ou domiciliares constantes no questionário da amostra. Contudo, para uma correta interpretação e utilização de seus dados, deve-se ter presente algumas de suas características, sendo que talvez a mais importante, para efeitos deste estudo, seja o seu caráter não retrospectivo.

De fato, embora em alguns quesitos, como os de fecundidade, exista alguma informação sobre a vida pregressa do informante, em geral, os dados referem-se ao momento do recenseamento, ou seja, correspondem a uma “fotografia” da data referencial censitária (no Brasil 1º de setembro).Assim sendo, praticamente nada se conhece acerca das características dos indivíduos ou famílias em outros momentos, o que em termos dos estudos migratórios representa uma grande limitação, pois impossibilita qualificar os migrantes no momento de suas mudanças. Este será, na verdade, um problema bastante corriqueiro a ser encarado e, muitas vezes, não solucionado na presente análise.

Esta mesma característica também acarreta a captação pelo Censo de informações apenas de pessoas “sobreviventes” à mortalidade ou remigração, o que equivale a dizer que para um determinado local, os dados com os quais se trabalha refletem apenas a situação daqueles que aí residiam [2] no momento censitário, independentemente se lá estavam uma semana, ou mesmo um dia antes da data de referência. Em decorrência desta limitação intrínseca do dado censitário, análises envolvendo o tempo de residência do indivíduo, como, por exemplo, comparações entre os residentes segundo esta variável, podem sofrer distorções.

Aliás, neste ponto reside uma das importâncias de se controlar a migração segundo o tempo de residência, ou seja, coortes migratórios. Na verdade, a distribuição dos migrantes de um determinado período em relação às variáveis que se modificam ou que podem vir a se modificar em intervalos curtos de tempo (como idade, status marital, situação laboral etc.), não mostra a real dimensão de suas características no momento em que a migração ocorreu realmente. [3] Por esse motivo, as análises sobre seletividade, que comparem, por exemplo, migrante versus não migrante em relação a essas variáveis, devem ser tomadas com cautela e critério, sobretudo, porque para os migrantes mais antigos as características coletadas na data do Censo podem diferir daquelas vigentes na época do movimento. [4] Enquanto neste estudo, esse problema pôde ser controlado em pelo menos uma destas variáveis (a idade), na maioria das outras a dificuldade permanece, embora seja amenizada pelo fato de a maior parte dos migrantes aqui analisadas ter pouco tempo de residência. [5]

Não obstante às restrições anteriores, é inegável a potencialidade da informação censitária para o estudo dos fenômenos migratórios, em particular da migração intrametropolitana. Entretanto, para utiliza-la satisfatoriamente, é preciso contar com uma infraestrutura que vai desde a disponibilidade do Censo em meio magnético, até equipamentos de informática adequados. Na verdade, esta questão frequentemente torna-se uma limitação aos pesquisadores. Mas este não é o caso aqui. Contando com amplo respaldo técnico e recursos computacionais da Universidade Estadual de Campinas, foi possível obter todas tabulações necessárias para elaboração de presente análise. [6]

A estratégia seguida constituiu-se na elaboração de dois subarquivos do Censo Demográfico de 1980 do Estado de São Paulo. O primeiro contém informações acerca de todos os indivíduos residentes na Região Metropolitana de São Paulo e o segundo, os dados referentes às famílias com informações sobre o chefe, os filhos, o cônjuge e o domicilio.

2. A definição do objeto a partir do censo

Dentre os sete quesitos censitários sobre migração, um deles foi de fundamental importância para definir o objeto de estudos do presente trabalho: o “município de residência anterior”. A partir desta informação, obtida para todos os indivíduos com menos de 10 anos de residência no município onde residia no momento do Censo, pôde-se pela primeira vez no Brasil conhecer a última origem do indivíduo no âmbito municipal e, portanto, estabelecer fluxos migratórios intrametropolitanos. [7]

A definição aqui utilizada de “migrante intrametropolitano” foi obtida a partir da combinação deste dado com o “tempo de residência no município” e “condição de naturalidade”. Portanto, o migrante em questão seria o “indivíduo residente na Região Metropolitana de São Paulo, não natural do município onde morava há menos de 10 anos e cujo município de residência anterior pertencia a esta mesma Região”.

Além dos problemas elencados anteriormente, a informação censitária sobre o município de residência anterior pode impor outras restrições, que devem ser consideradas no momento da análise dos movimentos migratórios. Além do fato de poder referir-se a um movimento falso na trajetória migratória de um indivíduo, [8] esta informação, atrelada à divisão político-administrativa municipal, não permite captar os movimentos intramunicipais que, no caso particular do estudo da migração intrametropolitana, seriam movimentos tão relevantes quanto os intermunicipais.

Como afirma Castells (1974), “[…] en las regiones metropolitanas, se constata una casi completa inadecuación entre estas fronteras política y la especificidad de su contenido social [...]”. De fato, em face da grande permeabilidade das fronteiras no interior da Região Metropolitana, deixa-se de considerar parte de um mesmo processo que não pode ser pensado como ocorrência descontínua no espaço, devido à impossibilidade de identificar a mobilidade interna em níveis mais desagregados.

Pode-se esperar, porém, que o estudo dos fluxos migratórios intermunicipais internos, mesmo refletindo parte do fenômeno, deva fornecer um panorama bastante próximo do que seriam as principais tendências espaciais dos movimentos migratórios dentro da Região Metropolitana. Assim, a partir do cruzamento das informações do município de residência atual com as do anterior dos migrantes, foi possível desvendar as direções seguidas, as magnitudes e as características assumidas por este tipo de mobilidade intermunicipal, denominada neste estudo de “migração intrametropolitana”.

É importante esclarecer que a grande ênfase dada aos problemas existentes nas informações do Censo Demográfico não deve ser entendida como uma forma de descredencia-lo enquanto referência para o estudo proposto, pois ocorre o contrário. Contudo, acredita-se plenamente que sua utilização será mais adequada e proveitosa quando, juntamente com suas qualidades, forem também reconhecidas suas limitações.

Outro tipo de mobilidade espacial que é abordado neste estudo é a pendular, definida como o movimento diário (ou com certa frequência) e regular de um indivíduo entre o seu município de residência habitual e um outro município, para exercer um determinado tipo de atividade, em geral, produtiva. No Censo de 1980, esta mobilidade pode ser detectada através do cruzamento dos dados referentes ao município de residência atual e ao quesito “município de trabalho ou estudo”, respondido por todas as pessoas com mais de 10 anos de idade. Como se pode notar, pela própria forma de coleta da informação, no caso do movimento pendular, não é possível distinguir o motivo do mesmo: se por trabalho ou estudo. Certamente que a maioria destes deslocamentos ocorre em função do trabalho, sobretudo na Região Metropolitana de São Paulo, cuja expansão urbana tem se caracterizado, entre outras coisas, pelo progressivo afastamento dos trabalhadores de seus locais de trabalho. (DUARTE, 1981; SÃO PAULO (Município), 1989; METRO, 1989)

Com intuito de dirimir as dúvidas quanto aos motivos do deslocamento pendular, decidiu-se considerar apenas a População Economicamente Ativa (PEA), de forma a restringir ainda mais as possibilidades de que o movimento tenha ocorrido por questões ligadas ao estudo. Desta forma, foi considerado “pendular”: aquele indivíduo economicamente ativo, que exerce sua atividade de trabalho ou estudo em um município distinto daquele de residência habitual. Parte significativa da análise foi elaborada tendo como contraponto aos migrantes intrametropolitanos, os residentes na origem e destino dos movimentos. Neste sentido, uma das decisões necessárias dizia respeito à forma de se considerar estes residentes, tendo como pressupostos que suas características deveriam variar segundo a condição migratória e o tempo de residência no município. Assim sendo, optou-se por dividi-los em duas categorias: “não migrantes”, que correspondem às pessoas naturais do município somadas aos migrantes com mais de 10 anos de residência; e “outros migrantes”, que compreende as pessoas que migram durante a década de 1970 para a área em questão e cujo município de residência anterior estivesse fora da Região Metropolitana de São Paulo.

No caso dos “não migrantes”, foram agregados naturais e os não naturais mais antigos porque estes dois tipos de indivíduos são os que, de fato, constituem e dão feição às características da população residente que recebe a migração recente. Por detrás da denominação de “não migrantes” encontra-se a ideia de que os migrantes com maior tempo de permanência no município tendem a apresentar poucas diferenças em relação aos nativos.

Finalmente, cabe fazer algumas considerações acerca do período a que se refere o fenômeno estudado. Como mencionado, a informação a respeito do município anterior foi registrada apenas para as pessoas com menos de 10 anos de residência no local onde foram recenseadas. Desta forma, poder-se-ia dizer, grosso modo, que a migração identificada a partir desta informação deveria estar referida à década de 1970, no caso do Censo de 1980. Contudo, não é bem assim. Na verdade, por se tratar da informação acerca da última residência, no conjunto dos migrantes identificados ter-se-ia uma gama enorme de coortes migratórias que iriam desde os mais antigos, que chegaram no começo do período, até os recém-chegados à época do Censo. Além disso, sabe-se que as coortes de menores durações de residência sempre estão mais representadas que as antigas em função da “sobrevivência” dos migrantes.

Assim sendo, mesmo que de forma aproximada este estudo refira-se à migração intrametropolitana da década de 1970, deve-se levar em conta que, provavelmente, os dados espelhem principalmente um período mais curto.

3. A manipulação de outras variáveis demográficas e socioeconômicas

Além dos dados censitários específicos sobre migração, vários outros foram utilizados de forma a caracterizar os movimentos migratórios intrametropolitanos, segundo diversas dimensões. A identificação da família a partir do chefe pôde ser feita através do quesito referente ao grau de parentesco com o chefe. É importante frisar que, ao utilizar a informação censitária, capta-se apenas os membros da família que residem no mesmo domicilio do chefe no momento do Censo, o que tem implicações na análise, por exemplo, no momento de se identificar quais arranjos predominam nos movimentos migratórios.

Outra consequência da maneira empregada para definir a família diz respeito ao fato de a condição migratória imputada a esta referir-se àquela declarada pelo chefe. Portanto, ao tratar, por exemplo, das famílias migrantes intrametropolitanas, a análise estará considerando as famílias cujos chefes apresentam esta condição, embora seja possível saber as características de cada membro individualmente.

Foram estabelecidos diferentes tipos de arranjos domiciliares, tendo em vista a existência do cônjuge, filhos, pais, sogros, genro, nora e agregados. Os tipos adotados foram:

a)Individual ou Família Unipessoal;

b)Casal;

c)Casal com Filhos;

d)Chefe com Filhos;

e)Outros.

Note-se que os tipos (b), (c) e (d), seriam aqueles normalmente denominados famílias nucleares e o tipo (e) incluiria as famílias estendidas.

Também foram definidos critérios para o estabelecimento do ciclo vital, este último entendido como as etapas sucessivas pelas quais passa uma família deste a sua formação até a sua extinção. O indicador aproximado utilizado foi a idade média do casal como sugerido em trabalhos de Lopes e Gottschalk (1990) e Bilac (1978), entre outros. Os cortes para definir os momentos de “formação”, “consolidação” e “fragmentação” das famílias basearam-se em observações empíricas sobre a idade média ao casar de homens e mulheres, idade média das mulheres ao ter o primeiro filho e, finalmente, número médio de filhos por casal. [9]

Considerando que em São Paulo a idade média ao casar, na época do Censo de 1980, era em torno de 23 anos para mulheres e de 26 anos para homens (BERQUÓ, 1987) e que, em média, o tamanho final da família seria alcançado cerca de 10 anos após o casamento, poder-se-ia estimar que uma idade média do casal de 34 anos marcaria, aproximadamente, o final do período de formação da mesma.

O período de “consolidação” corresponderia àquele em que os filhos cresceriam até atingirem idades adultas, a partir das quais a probabilidade de abandonarem o núcleo familiar seria maior. Supondo que até os 20 anos esta probabilidade ainda seria pequena, definiu-se o corte de uma idade média do casal de 45 anos para delimitar no limite superior esta etapa do ciclo vital. A partir daí começaria o processo de “fragmentação” da família, com a saída progressiva de seus membros, principalmente os filhos. Mas como adverte Bilac (1978, p. 85), as fases do ciclo vital podem se superpor no tempo, contudo, acredita-se que esta divisão, mesmo pouco precisa, será capaz de diferenciar, grosso modo, as famílias que segundo as hipóteses de trabalho tenderiam a apresentar comportamento diferencial segundo esta variável.

Para a caracterização socioeconômica dos indivíduos, foram considerados aspectos referentes à situação ocupacional e à renda. No primeiro caso, utilizaram-se categorias sócio-ocupacionais sugeridas por Jorge et al. (1984, p. 80), a partir da combinação dos quesitos sobre “ocupação”, “ramo de atividade” e “posição na ocupação”. Para os autores, esta combinação permitiria “[...] agregar classes de indivíduos segundo sua especificidade definida a partir da inserção na produção, gerando categorias através das quais se pretende melhor apreender a divisão social do trabalho e a sua consequente distribuição de rendimento [...]” , o que para os propósitos deste trabalho será de grande utilidade.

De uma classificação desagregada em 46 categorias, achou-se por bem reduzi-la a apenas 15, como explicitadas nas tabelas em que a informação é utilizada, sendo ainda considerada em alguns momentos deste estudo a divisão entre trabalhadores com ocupações “manuais” e “não manuais”. Neste caso, os primeiros foram obtidos a partir da análise conjunta de todos os tipos de “empregadores”, “trabalhadores com nível superior” e “trabalhadores com nível médio”, e os últimos pelas diferenças, incluindo os “desempregados” que eventualmente podem aparecer sozinhos.

Outra variável utilizada com o intuito de qualificar a situação socioeconômica dos indivíduos e famílias foi a renda declarada. Como se sabe, no Censo de 1980 existem sete quesitos específicos sobre renda, o que, segundo Medici (1984), representou uma melhora significativa da informação com relação aos Censos anteriores. Neste estudo, será utilizada a “renda per capita familiar”, obtida a partir da média das rendas individuais de cada elemento da família. Para tanto, serão contabilizados todos os tipos de rendimento, sejam do trabalho ou de outras fontes destes membros, sendo que sua apresentação foi feita em termos do salário mínimo vigente, a fim de padronizar a informação e até mesmo facilitar eventuais comparações. A importância e justificativa desta escolha foi muito bem explicitada por Medici (1984, p. 104). Em suas próprias palavras:

A família no Brasil [...] é o ‘locus’ onde perpassam as relações de reprodução social e sobrevivência. A análise da renda pessoal, embora importante na explicação dos fenômenos da concentração e distribuição de renda [...] não remete ao problema de ‘como se vive’, dado que é na família que estas relações ficam explicitas através de um sistema de compensações mútuas das contribuições de pessoas conviventes [...] .

Por último, é importante explicitar o critério para estabelecer os intervalos de renda utilizados, principalmente no que se refere à determinação da chamada “linha de pobreza”, considerada um elemento essencial de diferenciação das famílias. Neste particular, recorreu-se ao estudo de Rocha (1991, p. 35) para as Regiões Metropolitanas brasileiras, em que são determinadas para vários anos as “linhas de pobreza” definidas como um “[...] parâmetro de valor que serve para distinguir pobres de não pobres ao corresponder a um nível de consumo compatível com o atendimento de necessidades básicas [...]” . Deve-se salientar que essas estimativas referem-se à renda per capita familiar.

Para a Região Metropolitana de São Paulo, a estimativa utilizada correspondeu àquela obtida para o ano de 1981, definida em 0,68 salário mínimo. Este corte resultou em um dos intervalos de renda adotados no presente estudo. Os demais cortes de renda obedeceram ao que, tradicionalmente, se emprega nas tabulações censitárias e, por conseguinte, em vários trabalhos que lançam mão desta variável.

II. Sobre as técnicas estatísticas utilizadas

1. Análise fatorial e de cluster [10]

A decisão de procurar identificar grupos homogêneos de municípios implicou a necessidade de definir um ou mais procedimentos estatísticos que facilitassem esta tarefa. Em face do grande número de unidades de análise e de variáveis utilizadas, qualquer alternativa distinta deste caminho seria impraticável. Esta análise envolveu 36 municípios da Região Metropolitana de São Paulo e 25 variáveis (indicadores sociais, econômicos e demográficos), sendo que o município de São Paulo foi excluído, pois seu caráter peculiar de grande e inigualável centro regional, ao aumentar enormemente a variabilidade dos dados tendia a distorcer os resultados.

Deve-se salientar ainda que, em um primeiro momento, um conjunto muito maior de variáveis foi utilizado, sendo que muitas foram descartadas em função de suas altas correlações com as variáveis escolhidas. Foram ainda elaboradas, de forma preliminar, uma análise descritiva e as eventuais transformações nos dados, a fim de adequá-los aos supostos exigidos pelos diferentes métodos estatísticos empregados.

Para este estudo, selecionaram-se duas técnicas que, em conjunto, possibilitaram atingir os objetivos propostos.

a) Análise fatorial

Com o intuito de apreender empiricamente algumas das mais significativas dimensões condicionantes do fenômeno estudado, ou seja, as estruturas econômica e social e a dinâmica demográfica, foram propostas 25 variáveis e construídos seus respectivos indicadores, limitados pela disponibilidade dos dados. [11]

Frente a um número elevado de variáveis, a análise fatorial surge como um recurso eficaz no sentido de reduzir a dimensão da matriz de dados, simplificando, portanto, a análise. Grosso modo, este procedimento apresenta como resultado um número menor de novas “variáveis” (chamadas de fatores), obtidas a partir da estrutura de correlação das variáveis de entrada e, em geral, respondendo por grande parcela da variabilidade do conjunto original de dados. Estes fatores apresentam-se na forma de vetores, em que cada linha é um coeficiente relativo a uma das variáveis de entrada (cargas fatoriais), representando a correlação existente entre estas últimas e os primeiros. Assim sendo, são os valores destes coeficientes que determinarão o significado destas novas variáveis (fatores). Quanto mais próximo a “1”, maior correlação existente entre o fator e a variável correspondente, o que implicaria que esta última teria forte relação com a interpretação do primeiro. [12]

Neste caso específico, todos os cálculos foram realizados pelo pacote estatístico SAS. Os resultados, bem como as variáveis de entrada utilizadas são apresentados a seguir. [13]

•1. MIGR PEN: porcentagem de ocupados que trabalhavam fora do município de residência atual em 1980;

•2. CRE 60: taxa de crescimento populacional na década de 60;

•3. CRE 70: taxa de crescimento populacional na década de 1970;

•4. PEA 1SM: porcentagem de PEA 1SM: porcentagem de PEA que recebia até um salário mínimo, excluindo os “sem rendimento” e os “sem declaração” no Censo Demográfico de 1980;

•5 e 6. PEA SEC e PEA SE70: porcentagem de PEA que trabalhava no setor secundário nos Censos Demográficos de 1980 e 1970, respectivamente;

•7 e 8. ÁGUA E ÁGUA70: porcentagem de domicílios com acesso à rede de energia elétrica (somente domicílios com medidor) nos Censos Demográficos de 1980 e 1970, respectivamente;

•9 e 10. LUZ e LUZ70: porcentagem de domicílios ligados à rede de energia elétrica (somente domicílios com medidor) nos Censos Demográficos de 1980 e 1970, respectivamente;

•11 e 12. ESGOTO e ESGOTO70: porcentagem de domicílios que estavam ligados à rede geral de esgoto ou que possuíam fossa séptica nos Censos Demográficos de 1980 e 1970, respectivamente;

•13 e 14. ALUGADO e ALUGA70: porcentagem de domicílios alugados nos Censos Demográficos de 1980 e 1970, respectivamente;

•15. PEA_TE70: porcentagem de PEA que trabalhava no setor terciário no Censo Demográfico de 1970;

•16. EMPREG: porcentagem de PEA (com trabalho e/ou desempregados) no município no Censo Demográfico de 1980;

•17 e 18. VTI e VTI70: participação percentual no Valor da Transformação Industrial (VTI) da Região Metropolitana de São Paulo nos Censos Industriais de 1980 e 1970, respectivamente;

•19 e 20. PEPOP80 e PEPOP70: participação percentual na população da Região Metropolitana de São Paulo nos Censo Demográficos de 1980 e 1970, respectivamente;

•21 e 22. PORTE e PORTE70: indicador de porte das indústrias (razão entre VTI e número de estabelecimentos industriais) nos Censos Industriais de 1980 e 1970, respectivamente;

•23. CRE DOMI: crescimento do número de domicílios na década de 1970;

•24. MIGR TT: índice de eficácia migratória (razão entre migração líquida e migração bruta) para a década de 1970;

•25. DE DOMI80: densidade domiciliar no Censo Demográfico de 1980;

Aplicando a técnica da análise fatorial nos indicadores apresentados anteriormente, foi possível chegar a três variáveis “artificiais” (Fatores 1, 2 e 3), que em conjunto explicam aproximadamente 80% da variabilidade total dos dados.

Os resultados obtidos foram os seguintes:

TABELA I. 1

Através dos dados anteriores é possível notar como as “cargas fatoriais” dos 3 fatores apontam claramente os seus significados. Assim, dado que no Fator 1 as variáveis econômicas são as que possuem os maiores coeficientes (portanto, maior correlação com o fator), este poderia ser denominado como relativo à “estrutura e força econômica”. No fator 2, as maiores cargas são registradas nas variáveis demográficas, o que leva a denominá-lo “dinâmica demográfica”. Para o fator 3, as cargas são maiores nas variáveis sociais, podendo considerá-lo como relativo à dimensão “social”.

O próximo passo é calcular os valores registrados para os municípios em cada uma destas novas variáveis ou fatores. São chamados “scores fatoriais”, que seriam utilizados como dados para se chegar ao agrupamento pretendido.

b) Análise de conglomerados (Cluster Analysis)

A ideia desta técnica é muito simples: as unidades de análise (no caso, os municípios) são consideradas pontos em um espaço multidimensional e, portanto, são agrupadas segundo as suas distâncias, segundo alguns critérios predeterminados. A dimensão deste espaço corresponde ao número de variáveis empregadas que, neste caso específico, seriam os três fatores identificados anteriormente.

O método de agrupamento escolhido k-means (método não hierárquico) parte de um número de grupos pré-fixados e os rearranja em função das distâncias intragrupos e entregrupos, de forma a minimizar a primeira e maximizar a segunda. O software SYSTAT foi usado para os cálculos necessários.

Os grupos encontrados e as distâncias de cada componente com relação ao centro do respectivo cluster são os seguintes:

Chamou a atenção o grande número de municípios no Grupo 1. De fato, embora todos fossem muito parecidos em termos socioeconômicos, o mesmo não ocorria quanto ao fenômeno estudado. Talvez se tivesse sido possível incluir dados sobre acessibilidade e disponibilidade de ofertas imobiliárias para a população de baixa renda (casas ou loteamentos populares), este grupo sofreria uma divisão.

Dessa forma, decidiu-se desagregá-lo em dois subgrupos segundo a participação dos municípios no total da imigração intrametropolitana. Uma vez conhecida esta cifra para cada caso, calculou-se a mediana destes percentuais. As áreas acima deste valor formaram o primeiro subgrupo e aqueles que ficaram abaixo, o segundo. São eles:

Além disso, os municípios componentes dos grupos 1a, 1b, e 2 foram divididos segundo suas respectivas localizações geográficas na Região Metropolitana e organizados em vetores. Os grupos e subdivisões finais o foram no capítulo I. A contextualização do fenômeno.

Por último, apresentam-se os scores fatoriais para os municípios que permitem uma melhor visualização das características gerias de cada um deles e dos grupos a que pertencem. [14]

TABELA I. 2

2. O Uso dos modelos log-lineares para avaliar os efeitos das características sócio-demográficas na migração

O uso dos modelos log-lineares mostrou-se um caminho simples e eficaz para avaliar o efeito de cada uma das características familiares sobre a frequência das famílias migrantes, sobretudo, tendo em vista o caráter qualitativo da maioria dos dados analisados. Resumidamente, o objetivo desta metodologia apropriada para a análise de dados categorizados é encontrar um modelo linear que permita reproduzir as frequências de uma tabela de múltiplas entradas. Neste modelo, os parâmetros a serem estimados são os efeitos individuais (chamados principais) das variáveis utilizadas para a construção da referida tabela e de suas interações. [15]

Deve-se ressaltar o fato de que para cada variável serão estimados tantos efeitos quantas sejam suas categorias. Assim, por exemplo, para o ciclo vital, aqui considerado com três categorias (formação, consolidação e fragmentação), ter-se-iam três estimativas de efeitos. Formalmente, o que se faz em termos de cálculo é a obtenção de apenas dois destes valores, pois o terceiro é conseguido por diferença.

Como se nota, no modelo linear generalizado não existe uma variável dependente a ser estimada em função de outras independentes. Como destacam Knoke e Burke (1983, p. 11), o modelo

[…] does not distinguish between independent and dependent variables. All variables are treated alike as ‘response variables’ whose mutual associations are explored […] the criteria to be analysed are the expected cell frequencies…as function of all the variables in a model […].

Os valores obtidos para cada um dos efeitos considerados no modelo podem ser utilizados tanto para quantificar seu impacto sobre as frequências das caselas, como para compará-lo aos demais, uma vez que todos referem-se a uma mesma unidade. Neste caso, pode-se detectar a importância relativa de cada um deles no modelo e, portanto, seu peso como elemento de definição do evento tabulado (no caso, a migração intrametropolitana).

O modelo estimado, que considera todos os possíveis efeitos (chamado saturado), tem a propriedade de reproduzir fielmente todas as frequências. Contudo, um dos atrativos desta técnica está justamente em tentar encontrar um modelo simplificado, que permita descrever com certa fidedignidade a tabela analisada.

Existe uma estatística (L²) similar ao coeficiente de determinação da regressão linear (R²) que possibilita avaliar a “bondade” do modelo. Entretanto, seu valor é proporcional ao número de observações (N) trabalhadas, tornando-o muito sensível quando se trabalha de grandes amostras, como ocorre no presente estudo. Neste caso, deve-se buscar uma outra maneira para julgar se o modelo mais simples (não saturado) é o mais adequado ou não. A solução recomendada (KNOKE; BURKE, 1983) é a construção de uma nova estatística (P), relacionando os L² de um modelo “base”, em geral o mais simplificado possível, e de um modelo mais complexo, tal que:

P= L² modelo de “base”

- L2 modelo alternativoL2 modelo de “base” x 100

O valor de P indicará “quanto” se está melhorando a descrição da tabela ao incorporar ao modelo “base” os novos efeitos que fazem parte do modelo alternativo. Em geral, um P próximo a 90% indica que o modelo alternativo estaria proporcionando um bom ajuste para os dados, mesmo quando o teste estatístico baseado em L² o rejeite.

No presente estudo, foram estimados modelos para a Região Metropolitana e para os principais grupos de municípios receptores de migração intrametropolitano na década de 1970, ou seja, os industriais, industriais/dormitórios e dormitórios I. Para cada um destes grupos, as tabelas analisadas contemplaram a distribuição das frequências de famílias de chefe migrantes intrametropolitanos segundo o cruzamento das seguintes características:

a) Idade média do casal (ciclo vital):

1) menor ou igual a 34 anos (formação);

2) entre 35 e 44 anos (consolidação);

3) maior que 45 anos (fragmentação).

b) Tamanho da família:

1) menor ou igual a 4 pessoas (pequena);

2) maior ou igual a 5 pessoas (grande).

c) Ocupação do chefe:

1) manual;

2) não manual.

d) Renda per capita familiar:

1) menor ou igual a dois salários mínimos (pobres) [16];

2) maior que dois salários mínimos (não pobres).

Assim consideradas, as variáveis teriam o seguinte número de efeitos estimados: ciclo vital, 2; tamanho da família, 1; ocupação, 1; renda, 1. Deve-se lembrar que, além dos efeitos estimados no modelo, um terceiro é sempre obtido por diferença, implicando que para cada variável ter-se-á, na verdade, o número anterior de efeitos mais um. É necessário esclarecer que foram consideradas apenas famílias nucleares, devido à sua predominância detectada na migração intrametropolitana (aproximadamente 80%).

A escolha do modelo teve como base o modelo de independência, ou seja, aquele que considera apenas os efeitos principais, supondo a não existência de relação entre as variáveis, o que implica efeitos de interação nulos. Para decidir sobre a sequência de entrada das interações no modelo base, tomou-se como referência as estatísticas Chi-quadrado estimadas para a avaliação da significância de cada um dos efeitos no modelo saturado. A de maior valor, ou seja, cujo efeito fosse mais representativo, seria a primeira a ser incluída e assim por diante.

O quadro seguinte apresenta um resumo dos resultados com as estatísticas obtidas e o modelo de análise escolhido para cada grupo de municípios. Os efeitos estimados, assim como suas possíveis interpretações, encontram-se no capítulo III. Quem migra internamente na região metropolitana de São Paulo?, na seção III.2. Análise segundo o lugar de origem: um enfoque a partir dos fluxos migratórios.

QUADRO I. 1

Referências

AGRESTI, A. Categorical data analysis. Florida, 1990.

EVERITT, B. S. The analysis of contingency tables. London: Chapman & Hall, 1992.

JOHNSON, R. A.; WICHERN, D. W. Applied multivariate statistical analysis. New Jersey: Prentice Hall International, 1888.

KNOKE, D.; BURKE, P. J. Log-linear models. California: Sage Publications, 1983.

1. As informações são as seguintes: 1. Nacionalidade; 2. Condição de Naturalidade (natural ou não natural do município de residência); 3. Migração intermunicipal (situação do domicílio anterior rural ou urbano dentro do município de residência atual); 4. Situação do domicilio (rural ou urbano) no município de residência anterior; 5. Tempo de residência na Unidade de Federação; 6. Tempo de residência no município; 7. Município de residência anterior.

2. O Censo considera três tipos de pessoas recenseadas: o “morador presente”, o “morador ausente” e o “não morador presente”, sendo que os dois primeiros correspondem à “população residente”. Assim, existem casos em que, mesmo não estando no domicilio, um indivíduo é captado. Na verdade, a condição de residência não necessariamente está relacionada à condição de presença local do recenseamento.

3. Uma das saídas possíveis para este problema seria considerar para a análise apenas os migrantes mais recentes (por exemplo, com menos de 1 ou 2 anos de residência). Contudo, dado o caráter dinâmico do processo de desenvolvimento econômico e social, que tende a alterar o quadro (estrutural e/ou conjuntural) dentro do qual se configuram os condicionantes dos movimentos migratórios, pode ser temeroso este tipo de procedimento, medida em que pode deixar de captar tendências ocorridas no começo e ao longo da década.

4. O mesmo deve ser dito em relação às comparações entre migrantes com distintos tempos de residência. As diferenças em geral encontradas entre os recém-chegados e os mais antigos que, a princípio, podem ser atribuídas ao que se consagrou chamar de processo de adaptação, na verdade parecem refletir outro processo que diz respeito à “sobrevivência” dos migrantes não apenas em relação à morte, mas sobretudo à reemigrarão que costuma ser importante. Maiores detalhes sobre este tema podem ser encontrados em Martine (1979).

5. Apenas para recordar, em média, na Região Metropolitana de São Paulo quase 50% dos migrantes intrametropolitanos da década de 1970 apresentava tempo de residência menor ou igual a dois anos.

6. A disponibilidade de um equipamento do mais alto nível (um mainframe IBM 3090) e de um software estatístico (SAS) bastante potente para as tabulações permitiu muita agilidade e eficiência aos trabalhos, embora o treinamento para a utilização destes recursos tenha exigido muito tempo e investimento humano. Neste tempo também há que se contabilizar o período de conhecimento e adaptação à estrutura e ao conteúdo das fitas do Censo Demográfico (amostra de 25%).

7. Para efeitos do presente estudo, será considerado como fluxo ou corrente migratória o volume de pessoas que migram durante a década de 1970 e declaram no Censo de 1980 um mesmo município de residência atual e anterior.

8. Pode-se dizer que esta limitação tende a desaparecer quando a análise é feita de forma agregada, ou seja, considerando uma grande massa de indivíduos, como é o caso do presente estudo.

9. Nesta tarefa contou-se com as valiosas sugestões e indicações da Prof. Dra. Ana Maria Goldani do IFCH/Unicamp, especialista nesta matéria.

10. Esta seção, assim como todo o processo computacional e analítico deste exercício estatístico contaram com a valiosa colaboração do estudante e bolsista do CNPq, Rui Lyu Komi, a quem agradeço enormemente.

11. Vale a pena frisar que, em função desta disponibilidade, alguns dos indicadores utilizados não são os mais adequados. Além disso, certas variáveis que se considerava importantes não puderam ser incluídas devido à dificuldade de operacionalização numérica ou, simplesmente, pela inexistência do dado. No primeiro caso, poder-se-ia citar a “acessibilidade” e, no segundo, o preço médio da terra ou o número e o tamanho dos loteamentos populares.

12. Muitas vezes os fatores encontrados não permitem visualizar com nitidez a sua relação com as variáveis de entrada. Neste caso, o procedimento possui uma opção de “rotacionar” os fatores de forma a que estes possam ser melhor interpretados. Neste estudo, a rotação adotada foi a que se conheçe por Varimax que, além de manter a independência dos fatores, maximiza a variabilidade entre os mesmos.

13. Note-se que muitos destes indicadores sofreram transformações matemáticas de forma a garantir uma distribuição normal dos mesmos.

14. Observe-se que tais scores são os valores registrados em cada um dos três fatores determinados e, portanto, devem ser interpretados em termos dos significados destes últimos e sempre em termos comparativos, haja vista que não se tem um referencial de escala para estes valores.

15. Simplificadamente, a interação entre as categorias de duas ou mais variáveis quantificaria a chance de uma delas ocorrer dado que a outra também está presente ou vice-versa. Em outros termos, a interação está relacionada ao nível de associação existente entre as variáveis, de tal forma que para variáveis independentes seu valor seria nulo.

16. Como explicitado neste Anexo I, a melhor nomenclatura seria “baixa renda”, tendo sido utilizado o termo “pobres” apenas por razões práticas de redação.

Anexo II

TABELA II. 1

TABELA II. 2

QUADRO II.1